Reajuste de 10% para servidores do PCCV é aprovado na Alese

Só Sergipe — Wed, 10 May 2023 13:28:41 +0000

O Projeto de Lei de n° 172/2023 do Poder Executivo, que visa o reajuste de 10% para os servidores que fazem parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na sessão plenária desta terça-feira, 9.

O PL beneficia cerca de 19 mil servidores, sendo 13 mil ativos e seis mil aposentados, da administração pública geral, Saúde, quadro específico de pessoal da Saúde de natureza provisória e em extinção, além dos setores de Engenharia e Arquitetura e servidores do Detran. O impacto na folha de pagamento neste ano é de R$ 50 milhões, enquanto em 2024 é de R$ 75 milhões.

O governador Fábio Mitidieri afirmou que Sergipe é um dos dez estados do país que está concedendo reajuste aos seus servidores, demonstrando o compromisso com a valorização dos quadros efetivos, ativos e inativos. “Enquanto na maioria dos estados ninguém está discutindo reajustes, aqui fizemos um cálculo que possibilitasse promover este aumento sem, contudo, desequilibrar as contas do estado. Sabemos que ainda não é o que o nosso servidor merece, mas é o que podemos entregar sem causar danos ao erário”, esclareceu.

O líder do governo na Alese, o deputado Cristiano Cavalcante, destacou que a partir de agora o menor salário dos servidores efetivos do Estado será de R$ 1333,20. “Na história de Sergipe, nunca houve um governo que pagasse o menor salário da administração acima do salário mínimo, e esse governo já iniciou, com apenas quatro meses de mandato, trazendo essa propositura para essa Casa”.

O deputado estadual Garibalde Mendonça reforçou a dedicação do Governo do Estado para garantir o reajuste. “O projeto que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico de 10% para 19 mil servidores do PCCV é reflexo do empenho da atual gestão, através do Governo do Estado, e também ressalta a importância da valorização desses servidores que tanto fazem em prol dos sergipanos. Entendo que o governo vem unindo suas forças e ampliando o diálogo com as categorias, abrindo espaços para que se estabeleçam discussões das tratativas e buscando soluções visando as solicitações e déficits de cada classe, principalmente os impactos que serão gerados dentro da realidade financeira do nosso estado”.

Reajuste de 2,5% para os demais servidores

O Projeto de Lei de número 173/2023, que versa sobre o reajuste de 2,5% dos salários e vencimentos dos demais servidores também foi aprovado, por maioria, nesta terça-feira, 9. Para os profissionais da Segurança, além do reajuste de 2,5%, foi aprovado pelos deputados estaduais o pagamento de 5% de adicional de periculosidade.

Os professores também foram contemplados com os 2,5% e, conforme anúncio do líder do governo, o deputado Cristiano Cavalcanti, será encaminhado um Projeto de Lei na quarta-feira, 10, à Casa Legislativa, que pretende incorporar R$ 100,00 do abono temporário de R$ 932,57 e ampliará o pagamento até dezembro deste ano.

O reajuste de 2,5% nos salários e vencimentos dos professores e profissionais da Segurança Pública representa um impacto de R$ 102 milhões em 2023 para os cofres públicos e a estimativa é de que esse valor aumente para R$ 154 milhões em 2024.

Em quatro meses de mandato, o governador Fábio Mitidieri já recebeu todos os sindicatos estaduais para negociar reajustes e planos de carreira das diversas categorias da administração pública. As negociações serão mantidas até se chegar a um equilíbrio entre os benefícios para o funcionalismo e as contas públicas.

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Sintrase faz protesto solidário no Hemose

Antônio Carlos Garcia — Wed, 20 Apr 2016 17:53:34 +0000

Num gesto de solidariedade e protesto, cerca de 50 servidores púbicos estaduais, doaram sangue hoje, 20, no Hemose. A ajuda foi para a pequena Roselene de Jesus Santos, 9 anos, que sofre de anemia falciforme. Já o protesto foi para chamar a atenção do Governo do Estado, pois a categoria completa hoje 77 dias de greve. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Sergipe (Sintrase), Diego Araújo, disse que continua aguardando um diálogo com o governo para que seja implementado, em sua totalidade, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV).

A doação começou por volta das 7 horas da manhã e seguiu por todo o dia. Apesar de todos os servidores terem sido convidados a esse ato de solidariedade, Diego afirmou que era difícil ter um número exato de quantos funcionários doaram. Ele comentou que, pela manhã, sete servidores não puderam doar por problemas de saúde.

Quanto a ajuda à menina Roselene, Diego explicou que soube, através de uma amigo que atua no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC), dos problema de saúde da garota e todos resolveram doar. “Também sabemos que o Hemose precisa sempre de doadores. Daqui a pouco começam as festas juninas e os hospitais precisam de sangue para salvarem vidas”, destacou.

PCCV – Os servidores estaduais exigem que o Governo do Estado implemente, de forma integral, o PCCV, aprovado há quase dois anos. No dia 21 de março passado, em assembleia, a categoria deliberou pela continuidade da greve.

Diego lembra que o governador Jackson Barreto, PMDB, fez declarações públicas de pagamento do PCCV até maio deste ano, mas essa promessa não foi suficiente para acabar com a greve. “Apesar de reconhecerem a abertura de diálogo entre Sintrase e Governo, os servidores estão receosos, pois não é a primeira vez que eles deliberam o fim da paralisação e ficam sem ganho concreto. Por isso, a maioria votou por continuar em greve”, disse.

As rodadas de negociações começaram em fevereiro, quase um mês depois do início da greve, quando a categoria ameaçou ocupar prédios públicos para chamar atenção do Estado e imprensa. Em reunião realizada neste mesmo dia, o governador foi enfático quando assumiu o compromisso em pagar o Plano da Administração Geral em maio deste ano.

“Desde então, comparecemos a várias reuniões com técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag) e membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), inclusive a uma audiência de conciliação no dia 3 (de março), na 18ª Vara Cível, quando ficou acertado que, em 15 dias um acordo seria elaborado pelo próprio Governo, com demonstrações de dados e valores para pagar o Plano, para ser posteriormente assinado por Jackson e efetivamente implantado”, explicou Diego. Mas até agora, não houve nenhum avanço e, por isso, prossegue a greve.

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Arquivo para PCCV - Só Sergipe

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