Sair para quem sabe, chegar para quem pode. Mas antes a PARTIDA, uma partida. De que é feita uma partida? Doze cavalos em trote, vida ainda adormecida nas vontades de cada um de nós-ali-narrativa. Correnteza de homens mundo afora e um sertão de gentes, de forças, de cantos, de juventudes, de rios. Deus-vento que monitora os passos. Eles-nós são andarilhos e a vida não tem fim. Não tem mesmo? Doze cavalos procurando pouso. Ginetes agalopados. Raça de peçonhas e de assombros. Cavalo morde? A vida morde? Para que serve o ir? E o sonho? Meu Deus, o sonho, para quê serve o sonho?

Crer que seríamos os onze cavalos apenas, em menos-um andante. Música menor é o passo dado a esmo. Corredor mais vago. A vaga de cada ser no mundo. E a correnteza de gentes, a correria dos homens. Tudo acabará? Menos a música dos ventos? Enfim, perdemos sempre. Precisa-se aprender a perder, mesmo que sempre. Acostumar-se? O lugar algum deve existir. Pelo menos o lugar-comum existe. Triste estrada a de nós, capazes de tantas atrocidades, aptos a tantas desgraças e mortes e mais mortes. E mais.

Quando paramos com tudo isso? A ESTRADA engole os fracos. Seremos a mais real catástrofe. Já somos. Já somos? Mas os fortes também vão ficando pelo caminho, marginais, avessos, traídos. Dez cavalos e o som do vento incessante. Vento-deidade. Vento-morte. Vento-desventura. Para qual aposento levaremos a memória? Dormir é pouca-morte para tanta vida lá fora? Lá fora é onde mesmo, grilhão? Lá na beira da estrada éramos destino, enorme boca assanhada de se lamber mil léguas.

Ah, o LUAR! Varre para longe todas as nossas reservas de esperança, que acreditar é despedaço! Cavalos morrendo aos pés dos montes. Troupe perdida. Tropa em carne viva! No desespero a fome tem outro nome, a dor tem outra cor, a sede outro cheiro. Estrela também pode ser sinônimo de treva. Mas que nem tudo pode ser visto assim, com pesar. Oito cavalos que eram nove. Nove cavalos que eram dez. Dez cavalos que eram onze. Onze cavalos que eram doze cavalos e quantos mais poderiam ser?

Quando a AURORA aparecer, pensariam todos, o mundo seria outro. ROSA-DOS-VENTOS e cinco cavalos. Umas lágrimas velhas, novas e insuportáveis. Etéreas palavras como feridas. Labirinto-cantiga. Orquestra de contrários. Salivaremos até não podermos mais com a voz-mais-mentirosa. Salivaremos sangue se for preciso. Até termos as MARAVILHAS. Até sentirmos umas maravilhas de riso, de aposta, de feto novo no colo, de lado atravessado, de pele sem ranhuras, de choro vencido, até as maravilhas do eterno, caminho que temos dentro de nós, mesmo quando só nos sobram dois cavalos, ou um cavalo, quando nos tornamos os próprios equídeos, mesmo pangarés em fantásticas cavalgadas, ou quando formos simplesmente a CHEGADA.

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O Governo de Sergipe  e municípios recebem R$ 224 milhões da chamada cessão onerosa, recurso proveniente do leilão do pré-sal realizado pelo Governo Federal. Desse total, os cofres do Estado ficaram com  exatos R$ 145.225.039, o8, enquanto que o restante – R$ 79.660,544,51 – para os municípios. Segundo a União, o dinheiro foi depositado no dia 31 de dezembro de 2019.

Ao todo, o excedente foi de R$ 11,73 bilhões que foram para as contas dos estados, municípios e Distrito Federal, estabelecida pela Lei nº 13.885/2019 e trata-se da maior transferência voluntária já feita pela União.

Os recursos são do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

A parcela compõe o total de R$ 69,96 bilhões, referente ao bônus de assinatura do leilão do volume excedente da cessão onerosa, realizado em 6 de novembro passado, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A transferência de quase R$ 12 bilhões para Estados/DF e Municípios – feita de maneira voluntária pela União – é um passo inicial decisivo para materialização do Pacto Federativo proposto pelo governo federal com o envio, em novembro passado, das três PECs em tramitação no Senado Federal”, destacou o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

As Propostas de Emenda à Constituição de números 186, 187 e 188/2019 apresentam uma nova formatação para as relações federativas e um desenho que busca equilibrar as contas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.

O secretário enfatizou que os recursos transferidos aos entes subnacionais terão que ser utilizados, segundo condicionalidades estabelecidas na legislação, em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores.

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Por João Valença (*)

A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é transmitida automaticamente após a morte. No entanto, para oficializar tal transmissão é necessário que ocorra o processo de inventário e partilha de bens.

No entanto, sempre é importante lembrar que o cônjuge, os descendentes e os ascendentes são considerados herdeiros necessários, ou seja, mesmo existindo testamento, eles não podem deixar de receber a herança.

Leia também: Como é o processo de adoção?

O filho adotado recebe a herança?
Quando uma criança ou adolescente é adotada, ela passa a receber os mesmos direitos que os filhos biológicos, uma vez que não pode haver diferenciação entre os irmãos. Assim, o filho adotado é considerado um herdeiro necessário assim como os filhos biológicos, devendo receber a mesma quantidade de bens e não podendo ser excluídos da sucessão, exceto em casos previstos na lei.

(*) João Valença é  advogado da VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

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Por João Valença (*)

Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. Assim, presume-se que poderão construir um patrimônio enquanto estiverem em juntos, expandindo aquele que já possuía. Para regular as relações patrimoniais que podem surgir durante a relação, existe o regime de bens.

Os cônjuges podem escolher o regime de bens que regula o matrimônio através do pacto antenupcial, enquanto os companheiros podem escolhê-lo através do contrato de convivência ou do reconhecimento da união estável.

Caso o casal deixe de explicitar qual regime de bens deseja que regule a relação, a lei impõe que a união se dê com base no regime da comunhão parcial de bens, também conhecido como regime legal.

Como funciona a comunhão parcial de bens?

Neste regime de bens, todos os bens que forem adquiridos durante a união, pertenceram ao casal. Portanto, caso o relacionamento chegue ao fim, todo o patrimônio construído durante a constância do casamento civil ou da união estável será dividido meio a meio entre as partes.

Existem alguns casos, no entanto, em que o casal não pode escolher qual regime de bens regulará a união. Portanto, eles são obrigados a adotar um determinado regime imposto pela lei. Logo, o regime não é imposto por conta da falta de escolha do casal, mas porque a lei não oferece escolha a esse grupo de pessoas.

O regime imposto é o da Separação Obrigatória de Bens, no qual o que cada um adquiriu pertence apenas a si. Ou seja, não existe um patrimônio do casal, mas patrimônios individuais. Portanto, não há partilha de bens caso a união chegue ao fim, exceto quando uma das partes consegue comprovar que contribuiu para a aquisição daquele bem.

(*) João Valença é  advogado da VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

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