O senador Laércio Oliveira anunciou a destinação de R$ 11 milhões em emendas parlamentares para à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, com o objetivo de reforçar as ações do Programa Sergipe Sem Fome, lançado pelo Governo de Sergipe.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC), integra programas de alimentação popular, incentivo à agricultura familiar e transferência de renda, ampliando a rede de proteção para famílias em situação de vulnerabilidade.

“Esse programa representa mais do que uma política pública — ele representa um compromisso humano com a dignidade. E os resultados comprovam sua efetividade”, destacou Laércio.

Desde a criação do Sergipe Sem Fome, os impactos têm sido significativos. Entre 2022 e 2023, a insegurança alimentar grave caiu de 30% para 5,5, uma das maiores reduções registradas no país.

Até agora, mais de 2,7 milhões de refeições já foram servidas por meio do Restaurante Padre Pedro e do Prato do Povo, presentes em 21 municípios. Além disso, milhares de agricultores familiares foram beneficiados com renda garantida e inclusão produtiva, por meio de programas como o PAA, PECAFES e as feiras da agricultura familiar, que fortalecem a economia local e valorizam a produção do campo.

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“Foi com reconhecimento e confiança que convidei o ex-deputado federal Valadares Filho para assumir a chefia da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República.” Com essas palavras que o ministro Márcio Macedo anunciou, através de suas redes sociais, a nomeação do ex-deputado que saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial.

Atual presidente do PSB em Sergipe, Valadares Filho também se manifestou. “Quero registrar o meu agradecimento ao convite feito pelo ministro Márcio Macedo e pelo presidente Lula para uma função tão importante para o país: chefiar a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria Geral da Presidência. Eu vou retribuir toda essa confiança com muito trabalho, com muita lealdade ao ministro, e toda sua equipe, e ao governo Lula. Estarei unido ao objetivo de todos que é fazer com que o Brasil continue sendo reconstruído. Além disso, é uma grande oportunidade de ajudar, e muito, o estado de Sergipe”, concluiu.

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Animado e já consciente da responsabilidade que o aguarda nos próximos quatro anos de mandato, Ícaro reconhece a ajuda que o pai, Valmir de Francisquinho, deu para sua ascensão, tal qual fez Dédalo, pai do Ícaro da mitologia grega, que lhe confeccionou as asas. E ao contrário do Ícaro mitológico, o de Itabaiana ouviu os conselhos do pai Valmir, foi eleito e segue voando sem problemas. Já o outro [o da mitologia] caiu no mar.

Ícaro de Valmir segue os conselhos do pai e garante que está pronto.  “Estão prontas sim, com toda força para trabalhar por Sergipe”, assegurou o jovem ao ser questionado sobre suas “asas”. E acrescentou: “Quero ter a certeza de que o meu povo vai ter orgulho de ter eleito um filho de Valmir de Francisquinho”.

Essa foi a primeira vez que Ícaro disputou um cargo eletivo e afirmou que sua entrada na política “surgiu como essa resposta dos mais simples aos poderosos, as pessoas viram em mim uma esperança de dar o troco pelo que foi feito com meu pai, com meu irmão e que nunca parou de ser feito aos mais simples”.

Além do pai Valmir de Francisquinho, que teve anulado seus 475.922 votos e ainda aguarda o julgamento dos embargos declaratórios, Ícaro se refere, também, ao irmão Talysson Barbosa Costa, que teve a candidatura a deputado estadual, em 2018, cassada. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou Valmir, prefeito de Itabaiana à época, por abuso de poder político e econômico, tornando-o inelegível por oito anos e ainda negando seu registro de candidatura. Mesmo assim disputou ao governo e o caso segue na Justiça.

Ícaro tem em seu pai um exemplo de homem e de político. “Eu sou o espelho do meu pai, quem votou em mim, votou no que meu pai representa. Muito respaldado em seu trabalho, o eleitor confiou no pedido feito por ele”, avisou Ícaro, que já leva na bagagem para Brasília projetos para Itabaiana e região, como a duplicação da BR-235, antigo sonho dos moradores.

Esta semana, a celebridade de Itabaiana, ou melhor, o deputado federal eleito, arrumou um espaço na agenda e conversou com o Só Sergipe.

Confira o que o jovem parlamentar tem a dizer.

SÓ SERGIPE – Você convenceu quase 76 mil pessoas e elas estão levando-o para a Câmara Federal. Gente com muita experiência em política, com idade de ser seu avô, não conseguiu.  Qual foi a receita?

ÍCARO DE VALMIR – Os sergipanos acompanharam aflitos todo esse caso da perseguição que tirou meu irmão do mandato e do jogo, assim como tirou o meu pai. Em todos os lugares em que chegávamos as pessoas falavam da tristeza e da impotência do homem comum diante do sistema, do poder. Eu surgi como essa resposta dos mais simples aos poderosos, as pessoas viram em mim uma esperança de dar o troco pelo que foi feito com meu pai, com meu irmão e que nunca parou de ser feito aos mais simples.

SÓ SERGIPE – Qual o perfil do seu eleitorado?

ÍCARO DE VALMIR – Eu penso que a grande parte do meu eleitorado é de gente trabalhadora, que saiu de baixo, que cresceu e que gosta de que as coisas se desenvolvam. Essas características estão presentes no DNA dos sergipanos e principalmente do agreste, da minha amada região.

SÓ SERGIPE – O fato de ter sido o candidato mais jovem do país, com 21 anos, aumenta de que forma a sua responsabilidade?

ÍCARO DE VALMIR – Aumenta bastante a minha responsabilidade. Eu estou bem consciente de que preciso, agora mais que nunca, representar muito bem a juventude sergipana e a brasileira. Ambas com várias necessidades distintas, mas que se unem na busca por emprego e por oportunidades. É isso que eu vou buscar sem descansar um só segundo.

SÓ SERGIPE – Qual será o foco da sua atuação no parlamento federal?

ÍCARO DE VALMIR – Eu vou lutar para defender os interesses dos sergipanos na Câmara Federal. Vou trabalhar pela geração de emprego e renda, pelo desenvolvimento das nossas regiões, em especial o nosso agreste. Dentre as minhas prioridades eu vou buscar a duplicação da BR-235, fator importante para o desenvolvimento do Estado, vou defender e apoiar os nossos produtores trazendo mais investimentos, para que a gente consiga gerar mais emprego e renda. Serei um deputado presente nos municípios, minha atuação vai ser muito mais que apenas mandar os recursos, vou acompanhar obra a obra, serviço a serviço. Quero ter a certeza de que o meu povo vai ter orgulho de ter eleito um filho de Valmir de Francisquinho.

SÓ SERGIPE – Você nunca teve experiência em cargo público. Se sente preparado para disputar espaço com os outros 512 deputados federais?

ÍCARO DE VALMIR – Verdade, a minha experiência é pouca no meio político. Meu pai entrou na política com 18 anos, em seu primeiro mandato de vereador. Assim como ele, eu tenho muita coragem e muita vontade de aprender. Aprendo fácil. A juventude aliada à coragem e à vontade não tem quem segure.

SÓ SERGIPE – Recentemente, você disse que foi em virtude da injustiça que fizeram com seu pai e com seu irmão que resolveu disputar a eleição. Qual será, então, seu diferencial na Câmara dos Deputados?

ÍCARO DE VALMIR – Observando o atual cenário, eu quero me destacar pela presença constante nos nossos municípios. Não quero ser um deputado de gabinete, quero que meu gabinete seja nas cidades, nos povoados, ouvindo e acompanhando as mudanças que precisam acontecer. O meu professor e meu pai me ensinaram que político só serve se servir ao povo. Esse é o diferencial dele e será o meu.

SÓ SERGIPE – Você falou, também, que pretende “melhorar Sergipe e Itabaiana”. Como se dará essa melhoria?

ÍCARO DE VALMIR – A nossa região é ainda carente de mais investimentos federais, de mais projetos estruturais, como já disse sobre a duplicação da BR-235, antigo sonho desenvolvimentista dos itabaianenses. Gosto sempre de comparar a situação de Lagarto, com nomes na Câmara Federal, com Itabaiana. São cidades de porte parecido, mas que na hora da representação federal Itabaiana ficava aquém. Lagarto hoje está inaugurando uma pista de avião e um Hospital do Amor, Lagarto tem até curso de medicina em seu campus da Federal. Itabaiana amargou longos anos sem uma representação federal para chamar de sua, pra defender os seus interesses, pra fazer desenvolver a região.

SÓ SERGIPE – O que é política para você?

ÍCARO DE VALMIR – Como eu sempre acompanhei a trajetória de vida do meu pai, eu sei que a verdadeira política está preocupada com os anseios dos mais pobres, mas também dos mais ricos. A verdadeira política precisa dar condições a todas as classes de viver bem, de melhorar de vida, de viver com qualidade. As pessoas não precisam diretamente dos políticos, mas precisam indiretamente das suas ações. Política só serve se servir ao povo.

SÓ SERGIPE – Como será sua convivência com os outros deputados federais sergipanos?

ÍCARO DE VALMIR – A depender de mim, com muita tranquilidade e até de aprendizado. Nomes novos entraram junto comigo. Penso que será interessante essa troca de aprendizados, até para as discussões que teremos.

SÓ SERGIPE – Com qual deles você tem mais aproximação?

ÍCARO DE VALMIR – Eu nunca estive muito na linha de frente, então o contato era mínimo. Mas sou um bom observador, admiro alguns nomes sergipanos que já passaram pela Câmara Federal.

SÓ SERGIPE – Já definiu quem irá apoiar para o Governo do Estado neste segundo turno?

ÍCARO DE VALMIR – Estou aguardando o meu pai e a sua decisão.

SÓ SERGIPE – Seu pai foi o seu maior cabo eleitoral?

ÍCARO DE VALMIR – Sem dúvida alguma. Eu sou o espelho do meu pai, quem votou em mim, votou no que meu pai representa. Muito respaldado em seu trabalho, o eleitor confiou no pedido feito por ele.

SÓ SERGIPE – Você já leva algum projeto para defender na Câmara Federal assim que tomar posse?

ÍCARO DE VALMIR – A duplicação da BR-235 será uma das minhas prioridades. A partir dela, os investimentos aumentarão exponencialmente na região agreste. Escoamento da produção, rapidez no acesso à capital, facilidade de locomoção, tudo isso tornará o agreste, ainda mais, uma grande potência.

SÓ SERGIPE – Sendo você um jovem de 21 anos, já tem propostas ou projetos para as pessoas da sua faixa etária? Pergunto isso, porque jovens reclamam da falta de oportunidade para o primeiro emprego.

ÍCARO DE VALMIR – Os jovens precisam de oportunidade. Pretendo atrair investimentos empresariais e industriais para o nosso Estado, tão atrasado em sua industrialização. Mas só a conquista do primeiro emprego não é suficiente, eu vou apoiar a valorização e ampliação dos serviços da Universidade Federal de Sergipe, sei que muito ainda pode ser feito para auxiliar os nossos estudantes, principalmente os do interior. Quero fortalecer o nosso comércio, quero desburocratizar a geração de empregos e renda. Os nossos jovens podem se tornar empreendedores, podem se tornar o que quiserem, basta que as oportunidades e os investimentos cheguem à região.

SÓ SERGIPE – Como o seu mandato poderá contribuir para que os jovens tenham mais educação e acesso aos cursos profissionalizantes?

ÍCARO DE VALMIR – O fortalecimento da nossa Universidade Federal de Sergipe será uma das minhas prioridades, mas também quero ajudar a base – nossas crianças e nossos adolescentes – com o município e com o Estado, para que preparem eles para o mercado, para uma primeira profissão. Estarei também em constante conversa com os órgãos federais que disponibilizam esses cursos profissionalizantes, para que eles atendam de forma mais específica a nossa realidade.

SÓ SERGIPE – Assim que foi eleito, você passou a ser notícia em todo o país. Você se sente um pouco celebridade?

ÍCARO DE VALMIR – É ainda tudo muito novo para mim. Quem aparece muito, também apanha muito, também é muito mais cobrado. Estou consciente da minha responsabilidade em honrar cada sergipano que me ajudou a chegar até aqui e, além disso, honrar o legado do meu pai, Valmir de Francisquinho.

SÓ SERGIPE – As suas asas estão prontas para voar firmes neste mundo político?

ÍCARO DE VALMIR – Estão prontas sim, com toda força para trabalhar por Sergipe. Tenho certeza de que vou representar muito bem o povo sergipano e o nome do meu pai, Valmir de Francisquinho. Agradecemos sempre ao povo sergipano por ter confiado em mim. Então, agradeço demais.

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Bem antes da polêmica envolvendo o fornecimento de fertilizantes da Rússia para o Brasil e o perigo da insegurança alimentar, o deputado federal Laércio Oliveira já havia chamado a atenção para este problema, tendo em maio de 2020 enviado ofícios para os Ministérios da Agricultura, Casa Civil, Economia, Infraestrutura e Minas e Energia, bem como a CNA e a Petrobras.

Laércio entendeu bem esta situação dos fertilizantes quando se envolveu no esforço para viabilizar a retomada de produção da FAFEN de Sergipe. E da solenidade de assinatura do contrato de concessão com a UNIGEL em novembro de 2019 na sede da Petrobras.

Esta percepção ficou ainda mais clara nos debates da relatoria da lei do gás, considerando a importância do gás natural para a produção de fertilizantes, podendo ser uma âncora de consumo visto que o gás é um importante insumo para a produção de fertilizantes.

No dia 9 de março de 2021, o Deputado Laércio participou como representante da Câmara dos Deputados da primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de elaborar o Plano Nacional de Fertilizantes no Palácio do Planalto com a presença de diversos Ministros do Governo Federal, ocasião em que pode reafirmar a necessidade de estímulos para aumento da produção nacional de fertilizantes.

Entendendo a necessidade de criar condições de competitividade para a produção nacional de fertilizantes, em 13.10.21, apresentou o Projeto de Lei que institui o PROFERT – Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, que prevê a redução de impostos para estimular a produção no país. Esse projeto está sendo base na Câmara dos Deputados para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes.

Laércio destacou o paradoxo: embora produza amônia e ureia e tenha um subsolo rico em fosfato e potássio, o Brasil importa 85% do fertilizante consumido pelo agronegócio e os agricultores familiares. Isso acontece por causa do Convênio 100/97 que, durante longos 24 anos, tributou os insumos produzidos em território brasileiro e isentou as importações desses produtos. “Hoje é mais barato importar fertilizantes do que produzir no Brasil e por isso estamos propondo no meu projeto a redução de impostos para estimular a produção no país. Nesse momento da guerra entre a Rússia e a Ucrânia esse projeto se torna ainda mais importante, porque o Brasil corre risco de desabastecimento”, explicou Laércio.

Em discurso no Plenário em 21 de outubro do ano passado, o deputado Laércio fez a defesa do PL 3507/21 e destacou a riqueza do solo de Sergipe quando o assunto é a matéria-prima necessária para a produção de fertilizantes. Por outro lado, o Brasil corre o risco de desabastecimento em função da grande dependência de fertilizantes importados. Por isso, o governo federal está criando o Plano Nacional de Fertilizantes. “Apresentei um projeto tem o objetivo de desonerar o setor para estimular a produção nacional, servindo de base para o Plano, para que ele possa trazer medidas concretas para estímulo à produção nacional de fertilizantes, destravando os diversos gargalos existentes”, afirmou o deputado.

“Como relator da nova lei do gás, tive a oportunidade de trabalhar intensamente para a criação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo para o setor de gás natural, de forma a atrair novos ofertantes e, com isso, viabilizar uma redução do preço, vislumbrando, já naquele momento, a relevância do projeto para o desenvolvimento da indústria de fertilizantes, consumidor intensivo do gás como matéria prima e fonte de energia”, completou Laércio.

O parlamentar lembrou que o alto custo da produção nacional foi um dos motivos da desistência da Companhia Vale em implantar no estado o Projeto Carnalita. Para se ter ideia da magnitude desse empreendimento, após instalada, a planta produziria 1,2 milhão de toneladas de potássio anualmente.

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O  presidente da Câmara Municipal de Rosário do Catete, Elton Lima, confirmou, ontem, 29, o recebimento na sexta-feira, 24, de um pedido de impeachment contra o prefeito Etevaldo Barreto Sobrinho, conhecido pela população como Vino. “Recebi o documento e o encaminhei ao jurídico da Câmara para análise.”

Para o presidente, a prefeitura tem problemas, mas não ao ponto de justificar o afastamento definitivo do prefeito. “Sou da bancada da oposição, problemas existem, mas entendo que isso exige cautela. Se realmente houver amparo legal, darei encaminhamento ao processo.” Segundo Elton Lima, o pedido foi feito pelos cidadãos Luciana dos Santos de Melo e Paulo Lima de Jesus.

Situação política

Atualmente, o prefeito Etevaldo Barreto conta com quatro dos nove vereadores. Porém, na opinião de Elton Lima, o que definiria o posicionamento político de cada parlamentar é o fator “povo”. Para ele, como este é um ano eleitoral, caso a população apoie o impeachment, as chances de vitória do prefeito diminuem. “É uma questão de sobrevivência política”, diz.

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O deputado federal Laércio Oliveira aparece em primeiro lugar em Sergipe entre deputados e senadores no ranking do  site  Políticos.org.br  criado para fornecer informações sobre quem é quem no Congresso Nacional. “A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados que obtemos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. Consideramos como válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha”, informa o portal.

O maior destaque do parlamentar foi na qualidade legislativa. “Avaliamos as votações das leis mais relevantes do Congresso. As pontuações são definidas por nosso Conselho de Avaliação de Leis levando em conta principalmente sua contribuição para o combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos”, diz o portal.

Outro critérios avaliados no ranking são processos judiciais, gastos de verbas, privilégios e presença em sessões. O portal classifica os senadores e deputados federais do melhor para o pior. “Se votarmos em massa nos melhores, incentivaremos uma melhoria no panorama político do Brasil. Nossa meta é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor”, explica texto.

“Combate à corrupção, ao desperdício de recursos públicos sempre foram a tônica do meu mandato. Fico muito feliz quando o trabalho realizado é avaliado positivamente. Procuro sempre votar de acordo com os interesses da sociedade, gastar o mínimo possível das minhas verbas de Gabinete para fazer o melhor trabalho. Procuro apresentar projetos e relatá-los pensando na contribuição com a melhoria da qualidade de vida do povo do Brasil e especialmente de Sergipe”, afirmou Laércio.

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A situação dos trabalhadores da Fundação Hospital de Saúde (FHS) é alvo da das preocupações do deputado estadual Georgeo Passos, Rede, pois deveria ter sido votado hoje, 22, na Assembleia Legislativa, mas foi adiado para a próxima semana. “Esse projeto vai apenas empurrar para frente um problema que se agrava a cada dia”, disse o parlamentar, a ao acrescentar que mais de 3 mil famílias poderão perder os empregos”.

“O PL é claro: a CLT indica os casos de dispensa dos trabalhadores. E por essa Lei, o Governo pode utilizá-la para dispensar esses trabalhadores. Não podemos dizer que caso esse projeto seja aprovado o vínculo será garantido pelo resto da vida. Pelo contrário. Quando a matéria diz que a SES vai criar um planejamento para depois realizar um concurso. E isso pode significar na demissão do pessoal da FHS”, comentou o deputado.

O parlamentar afirmou que algumas entidades que defendem esses trabalhadores não concordam com a aprovação do projeto por esses motivos. Desta forma, Georgeo apontou que o melhor caminho é debater com a classe para encontrar uma solução que atenda os anseios desses trabalhadores. “Temos que enfrentar os pontos que não garantem segurança para essas pessoas”, defendeu.

“As pessoas envolvidas nesse cenário precisam se articular. Tem que sentar com as assessorias jurídicas para conseguir algo que se encaminhe. E a Assembleia não pode fugir da sua responsabilidade. Neste momento, cabe a esta Casa esquecer um pouco o lado eleitoral e debater com a visão técnica, sob pena de resultar no desemprego desses trabalhadores”, alertou o parlamentar.

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