Embora não tenha falado em valores, Bernard Gouveia frisa que é “um valor que poderia estar sendo investido em obras e melhorias na qualidade do fornecimento de energia para o consumidor. Além disso, gera também impacto para o Estado, pois, deixa de faturar e recolher ICMS que poderia ser revertido para a saúde e segurança, por exemplo”.

Atualmente, a Energisa trabalha em conjunto com a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Concessionárias de Serviços Público (DRCSP), inaugurada em abril, fruto de uma parceria público-privada entre Energisa e Secretaria de Segurança Pública. Somente este ano, “foram abertos mais de 320 boletins de ocorrência envolvendo situação de fraude ou furto de energia”, ressalta Bernard Gouveia ao acrescentar que pessoas já foram condenadas por este tipo de crime, sem citar, no entanto, o número de apenados.

A empresa, segundo Bernard, possui um centro de operação de perdas, que monitora as variações de consumo dos clientes. E cita um aparelho chamado boroscópio, sonda de fibra ótica que introduzida no interior da tubulação registra fotos e vídeos que evidenciam o desvio de energia. Essas fiscalizações nos 63 municípios onde atuam, mostraram que, este ano, “64,36% da energia recuperada estavam localizadas nos municípios da Grande Aracaju”.

Outro destaque do engenheiro é que ao cometer o furto de energia, a pessoa corre o risco de morrer.  A Abradee  diz que a ligação clandestina é considerada a maior causa de morte no país. “Esse tipo de ocorrência já foi responsável por um prejuízo de R$ 4,5 bilhões e, se não houvesse essa perda de energia, a tarifa poderia ser aproximadamente 5% menor”, de acordo com o Instituto Acende Brasil.

Confira a conversa que ele teve com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Recentemente, a Energisa identificou 3.800 irregularidades de furto de energia, entre janeiro a junho deste ano. Se formos comparar com o mesmo período do ano passado, esse número aumentou ou diminuiu?

BERNARD GOUVEIA – A Energisa realiza ações diárias para combater essas irregularidades que afetam a qualidade do fornecimento de energia e podem trazer sérios riscos de acidentes elétricos. No primeiro semestre deste ano, já foram recuperados 13,2GWh, representando um aumento de 20% da energia recuperada em relação ao mesmo período do ano passado.

SÓ SERGIPE – De que forma o furto de energia impacta financeiramente para a Energisa. Quanto deixa de vender, por exemplo? 

BERNARD GOUVEIA – O furto e fraude de energia são crimes previsos em lei que  colocam em risco a vida da população, pois essa irregularidade, mais conhecida como ‘gato’, pode provocar curto-circuito e falta de energia na região. Importante reforçar que parte das perdas são repassadas para conta de luz, é revertida para tarifa de energia elétrica. Um valor que poderia estar sendo investido em obras e melhorias na qualidade do fornecimento de energia para o consumidor. Além disso, gera também impacto para o Estado, pois, deixa de faturar e recolher ICMS que poderia ser revertido para a saúde e segurança, por exemplo. Por isso, a importância de a população também denunciar essas irregularidades, pois o furto de energia traz danos para toda sociedade.

SÓ SERGIPE – A Energisa diz que, no trabalho conjunto com a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Concessionárias de Serviços Público (DRCSP), já recuperou mais de 4GWh de energia. Gostaria que o senhor explicasse como ocorre essa recuperação.

BERNARD GOUVEIA – A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Concessionárias de Serviços Público (DRCSP) foi inaugurada em abril, fruto de uma parceria público-privada (PPP) firmada entre a Energisa e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), visando combater os crimes de fraudes, roubos e furtos contra empresas concessionárias do serviço público. Essa parceria com a Energisa também visa reduzir os elevados índices anuais de incidentes de segurança em instalações elétricas terrestres, caracterizados principalmente por furtos, roubos e atos de vandalismo, impondo uma série de transtornos operacionais, perdas e danos à sociedade.

Em 2023 já foram abertos mais de 320 Boletins de Ocorrência envolvendo situação de fraude ou furto de energia elétrica. É de suma importância essa parceria e atuação da DRCSP, pois, garante o faturamento e recolhimento de ICMS para o Estado, o qual poderá investir em saúde e segurança, por exemplo.

SÓ SERGIPE – O senhor tem informações sobre alguém que já foi condenado pela Justiça por furto de energia?

BERNARD GOUVEIA – Há casos de condenação em Sergipe por furto ou fraude de energia elétrica. Está na lei, no artigo 155 do Código Penal. A pena para esses crimes é de um a quatro anos de reclusão. Dessa forma, além da obrigatoriedade do pagamento da recuperação de consumo pela irregularidade constatada, o fraudador responde criminalmente, podendo chegar até a prisão.

SÓ SERGIPE – Junto à Polícia Civil, a Energisa tem o perfil das pessoas que furtam energia? Pergunto isso porque o autor deve ter conhecimentos mínimos sobre eletricidade para se envolver numa empreitada perigosa dessa.

BERNARD GOUVEIA – Essas irregularidades são encontradas tanto em residências como estabelecimentos comerciais. A empresa possui um centro de operação de perdas que monitora as variações de consumo dos clientes, além de utilizar tecnologias para identificar essas irregularidades, entre eles o boroscópio, sonda em fibra ótica que introduzida no interior da tubulação registra fotos e vídeos que evidenciam o desvio de energia. Também utilizamos o software que permite realizar uma leitura no medidor para saber se está consumindo corretamente.

SÓ SERGIPE – A Energisa informou num comunicado que a maioria dos furtos ocorre na Grande Aracaju, sertão e Baixo São Francisco. Poderia especificar quais os bairros de Aracaju e municípios do sertão e baixo São Francisco?

BERNARD GOUVEIA – A empresa realiza inspeções nos 63 municípios onde atua. Essas irregularidades são encontradas em residências e comércios em todo o estado e com mais frequência em algumas regiões, mas cabe ressaltar que os bairros e municípios variam bastante. Entretanto, no ano de 2023, 64,36% da energia recuperada estava localizada nos municípios da Grande Aracaju.

SÓ SERGIPE – A Energisa já descobriu por que a maior incidência de furtos ocorre nesses lugares? E o que tem feito, digamos, tecnicamente, para coibir?

BERNARD GOUVEIA – Temos realizado ações em parceria com a Polícia Civil nesses locais, além de reforçar as orientações de segurança sobre os riscos. A empresa tem equipes espalhadas por todo o estado realizando inspeções diárias.

SÓ SERGIPE – Existe algum lugar em Aracaju (e talvez no Estado) onde a Energisa nunca registrou um furto de energia?

BERNARD GOUVEIA – O furto de energia é um problema que afeta diversas camadas sociais e não é simplesmente atribuído a uma questão de classe e/ou região, onde sempre implementamos ações efetivas para identificar os infratores. Portanto, é importante conscientizar a população de que o furto de energia não é uma questão exclusiva de classe social, mas sim uma prática ilegal que afeta toda a sociedade. O combate a esse crime deve ser uma preocupação de todos, buscando a promoção da legalidade e a equidade no fornecimento de energia elétrica.

SÓ SERGIPE – Quando se fala em furto de energia, logo vem a ideia de que não é somente a Energisa que é vítima. O cliente da empresa também pode estar sendo vítima. Já houve casos assim?

BERNARD GOUVEIA – Em casos de imóveis alugados, a orientação da empresa é sempre realizar a mudança da titularidade para o inquilino, pois caso ocorra alguma irregularidade por furto de energia, o titular da conta responderá pela cobrança de irregularidade.

SÓ SERGIPE – O fato de uma conta de energia chegar bastante cara num mês, comparado com o anterior, pode indicar um possível furto?

BERNARD GOUVEIA – Vários fatores podem interferir no valor da conta, desde o uso de equipamentos, fuga de energia, entre outras possibilidades. Mas caso haja alguma suspeita de furto de energia, é importante acionar a concessionária para que possa ser feita uma inspeção na rede elétrica no local. A denúncia é anônima e pode ser realizada pelo 0800 079 0196.

SÓ SERGIPE – Além do furto de energia, qual o outro problema sério que a Energisa enfrenta?

BERNARD GOUVEIA – A empresa tem intensificado as ações de combate ao furto de energia, principalmente para evitar acidentes fatais por conta da intervenção na rede elétrica sem autorização. Infelizmente já identificamos intervenções irregulares com acidentes fatais. A nossa orientação é nunca intervir na rede elétrica, pois só a Energisa é autorizada.

A empresa sempre oferece condições para parcelamento dos débitos, além de programas como o Tarifa Social e Tarifa Rural que concedem descontos na conta de energia.

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Aracaju se tornou referência na execução da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, uma iniciativa inovadora da Prefeitura Municipal – pioneira em Sergipe -, que possibilita mais segurança, além de constituir um legado tecnológico e moderno para a cidade. Com 99,92% da substituição das lâmpadas pelas luminárias de LED concluída em tempo recorde, a capital sergipana tornou-se modelo para outras cidades, pela velocidade e capacidade técnica de execução do contrato firmado pelo Município junto ao consórcio Conecta Aracaju S/A, empresa que passou a gerir o parque de iluminação pública da cidade após vencer concorrência pública realizada na Bolsa Balcão Brasil (B3).

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, onze municípios foram selecionados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para realizar o projeto da PPP de iluminação, e todos iniciaram o trabalho ao mesmo tempo, mas Aracaju foi a primeira a concluir a execução. Diante da eficiência com que realizou a projeto, a capital sergipana passou a ser visitada, por recomendação da Caixa, por gestores de outras cidades que pretendem realizar uma Parceria Público-Privada na área da iluminação pública.

“Nós conseguimos ser mais rápidos do que todo mundo porque nós tínhamos tudo muito bem organizado a partir do  dos postes. O trabalho mais importante quando se faz uma PPP da iluminação pública, é que é preciso saber exatamente onde está cada poste da cidade. E não só identificar onde está o poste, mas ter informações sobre altura, qual a distância para a rua, qual a distância dele para a calçada, e nós temos todas essas informações. Por isso, toda vez que algum município se propõe a fazer uma PPP da Iluminação Pública, a Caixa Econômica Federal recomenda que Aracaju seja visitada”, destaca Ferrari.

“Nós viramos referência de rapidez para aprovar e depois para implantar, mesmo com uma pandemia em curso, à época. Além de termos um conhecimento específico de todos os postes, todos bem georreferenciados, nós também montamos uma equipe específica para atuar com a PPP, composta por um engenheiro civil e dois eletricistas, que conseguiram tecnicamente debater muito esse assunto. Além disso, houve a colaboração durante a execução da PPP, tanto da Secretaria da Fazenda, disponibilizando técnicos para analisar estudos financeiros, como da Seplog, que disponibilizou o pessoal para fazer todas as informações necessárias. Com essa união, essa interação entre as secretarias da Prefeitura, esse trabalho foi analisado, discutido e aprovado”, explica Ferrari.

Além de promover a modernização completa do parque de iluminação da cidade, o projeto garante uma maior segurança pública, redução de gastos com energia elétrica, eficientização da gestão de recursos e melhorias urbanísticas. Aos representantes das cidades que visitam Aracaju para conhecer a PPP da iluminação pública, são apresentados dados importantes da execução, a exemplo do perfil e histórico dos pontos de iluminação, detalhes do projeto e modelagem econômico-financeira, além de aspectos gerais da gestão, como obras entregues e em execução e intervenção na infraestrutura da cidade.

“Os primeiros três municípios que começaram a PPP desse mesmo grupo da Caixa foram Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha, em São Paulo, sendo esta uma cidade muito menor do que Aracaju, mas mesmo assim demorou pelo menos seis meses mais do que nós para acabar esse trabalho. Feira de Santana é uma cidade equivalente a Aracaju, sendo mais ou menos do mesmo tamanho. Ela também completou depois da gente. Então todos esses fatores fazem com que, quando eles querem falar de um caso de sucesso, a Caixa recomenda Aracaju, exatamente pela velocidade, pela rapidez e pela completude do trabalho dentro dos prazos normais”, acrescenta o secretário Ferrari.

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O Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), na Barra dos Coqueiros, teve um crescimento de 45% no transporte de carga entre os anos de 2018 e 2019. A informação foi dada, ontem, ao governador Belivaldo Chagas, pelos diretores da VLI, empresa responsável pela operacionalização do terminal. Os executivos levantaram a possibilidade de investimentos no terminal, mas não entraram em detalhes sobre os valores que poderão ser aportados e nem que ano isso acontecerá.

Coube ao diretor de Relações Institucionais da empresa, José Geraldo Azevedo, informar os dados ao governador de Sergipe. Ele esteve acompanhado do diretor comercial da VLI, Fabiano Lorenzi e o gerente geral do Porto, Denilson Fernandes.

O governador considerou o resultado bastante positivo e disse que está trabalhando para dobrar o volume de carga manuseada no porto. “Com a chegada da termelétrica e do gás, temos todas as condições de incrementar o volume de carga do nosso porto. Temos trabalhado para trazer mais investimentos para Sergipe, e o porto é fundamental em todo esse processo”, acentuou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho, pontuou que não é possível se pensar em progresso sem energia e sem porto.

“Temos feito uma série de reuniões internamente com a VLI, com a perspectiva de garantir mais investimentos da empresa no Terminal Marítimo, afinal, agora temos a energia da termelétrica, o gás, e queremos um porto mais bem equipado. Com isso vamos incrementar  o nosso desenvolvimento”, salientou.

O superintendente especial do Programa de Parceria Público-Privada, Oliveira Júnior, disse que a empresa pretende realizar projetos de modernização portuária, devido o resultado que vem alcançando no transporte de carga.

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