O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu, na tarde de  ontem, 5, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O gestor dialogou com o ministro sobre as principais pautas das médias e grandes cidades brasileiras em áreas importantes como Mobilidade Urbana, Saúde e Educação. A reunião com o ministro fez parte da agenda de Edvaldo na capital federal que incluiu, ainda, uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, quando trataram sobre a segurança nos municípios e o fortalecimento da Guarda Municipal. Pela manhã, o presidente da FNP esteve também com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo.

“Foram reuniões de extrema importância para os municípios do nosso país. Assim como ocorreu na reunião com o ministro Marcio Macedo, apresentamos ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os principais temas que afligem os municípios brasileiros, como as questões da Saúde, Educação, a grave crise do sistema de transporte coletivo, entre outras. São pautas que necessitam de encaminhamento urgente e que contamos com o governo federal para que possamos avançar nas discussões acerca desses temas”, destacou Edvaldo.

O gestor de Aracaju ressaltou seu apoio ao novo governo do presidente Lula. “Estaremos juntos, trabalhando para que os municípios tenham protagonismo e possam contribuir com o atual governo, em seu projeto de reconstrução do país. Juntos, podemos fazer mais e melhor pelo nosso Brasil”, frisou.

Da mesma forma, o ministro Alexandre Padilha disse que “a FNP tem um papel fundamental e continuará tendo no processo de construção do país, junto ao governo federal”. “É uma entidade que representa as médias e grandes cidades brasileiras, e, por isso, será uma importante parceira neste projeto que será liderado pelo presidente Lula. Pode ter certeza de que voltaremos a enfrentar os desafios dos municípios, entre eles os investimentos em habitação, com o Minha Casa Minha Vida, em mobilidade urbana e em outras áreas. Portanto, recebi o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional com muita alegria”, afirmou.

Também participaram da audiência André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos, e o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto.

Segurança

Após a audiência com o ministro Alexandre Padilha, o prefeito Edvaldo Nogueira seguiu para o Ministério da Justiça, onde se reuniu com o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli. Na pauta do encontro, a segurança nos municípios brasileiros e o fortalecimento da Guarda Municipal.

“Ampliar os mecanismos de segurança nas cidades é algo que almejamos e que buscaremos colocar em discussão junto ao governo federal. Então, aproveitei a minha vinda à Brasília para já dar início ao debate no Ministério da Justiça e fico muito feliz com a receptividade do secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli”, declarou o gestor de Aracaju.

Pacto Federativo

Ainda pela manhã, o presidente da FNP esteve com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, para tratar sobre a expectativa dos dirigentes da Frente Nacional de dialogar com o novo governo e buscar a instituição do Pacto Federativo. No encontro, Edvaldo também pediu o apoio do ministro para o encaminhamento das demandas de Aracaju no governo federal.

O ministro se colocou à disposição da entidade “para avançar nas discussões sobre o Pacto Federativo e para transformar as demandas da população aracajuana em realidade”. “Recebo o prefeito da nossa capital e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, com muita alegria e reforço o meu compromisso em contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade, assim como para dar encaminhamento às demandas dos municípios. O presidente Lula, durante a campanha, já havia afirmado que trabalharia para resgatar essa relação com os governadores e prefeitos do país, e tenho certeza de que ele está empenhado em fazer isso acontecer. Quero dizer que estarei aqui em Brasília colaborando e sendo um elo para as demandas de Aracaju, assim como das cidades brasileiras”, reforçou Marcio Macedo.

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Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele se reuniu ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergência, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Fonte: Agência Brasil

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