O Instituto Mosaic, braço de Responsabilidade Social da Mosaic Fertilizantes, uma das maiores produtoras globais de fosfatados e potássio combinados, segue com inscrições abertas até o dia 6 de maio para a 4ª edição do Edital da Água. O programa seleciona e incentiva projetos que contribuam com boas práticas de gerenciamento de recursos hídricos e garantam maior disponibilidade de água de qualidade e saneamento para todos. Ao todo, serão 15 projetos beneficiados – com investimento de até R$ 45 mil cada – para o desenvolvimento de suas atividades.

Em 2021, a iniciativa selecionou projetos dos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo, voltados à recuperação e preservação de fontes de recursos hídricos, como nascentes e mananciais, e ao uso consciente da água.

“O programa tem nos possibilitado reconhecer e apoiar soluções desenvolvidas dentro das próprias comunidades, para melhoria dos recursos hídricos daquela região. Seguimos com a missão de fortalecer o papel dos agentes locais para auxiliar no desenvolvimento social”, afirma Paulo Eduardo Batista, diretor de Performance Social da Mosaic Fertilizantes e diretor executivo do Instituto Mosaic.

Podem ser inscritas iniciativas provenientes de 35 cidades (lista abaixo) e que sejam voltadas para desenvolvimento científico, pesquisa e teste de novas tecnologias para a boa gestão da água, bem como projetos que engajem e beneficiem diretamente comunidades, como iniciativas de recuperação de nascentes, instalação de sistemas de coleta de águas pluviais, implantação de sistemas tratamento e/ou reuso, limpeza e conservação de áreas preservação permanente, entre outros.

Serão priorizadas ações de sucesso implementadas em edições anteriores e projetos que promovam a gestão sustentável da água em benefício de grupos minorizados ou vulnerabilizados, assim como os propostos por organizações lideradas por pessoas que pertençam a esses grupos, entre eles, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas, idosas e comunidades tradicionais.

Com o intuito de atender aos demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, essa edição do edital também irá selecionar iniciativas que trabalhem para: ODS 2 – acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; ODS 5 – alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; ODS 8 – promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos; ODS 13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos; e ODS 14 – Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

 O Edital da Água conta com o apoio técnico do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social IDIS, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), fundada em 1999 com a missão de inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto.  

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A Polícia Federal deflagrou hoje, 29, a Operação Restauração, para cumprir 13 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Sergipe (Aracaju) e 11 na Bahia. A PF apura possíveis desvios de recursos públicos federais e irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Tomar do Geru (SE), entre os anos de 2015 e 2016. Os valores contratados com a Oscip alcançam a cifra de R$ 3,4 milhões, com potencial desvio de milhares de reais.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. Na Bahia, os mandados estão sendo cumpridos em Salvador (oito),  Valença (dois)  e Lauro de Freitas (um).

De acordo com a PF, a organização criminosa abria edital para contratação de Oscip, confeccionado por pessoas ligadas à própria organização e a empresa vencedora firma parceria com fundos municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.

Em seguida, segundo a PF,  a Oscip passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado e o dinheiro público das contratações fictícias é desviado em prol da organização criminosa.

A Operação Restauração é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de Oscips por municípios sergipanos.

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A Polícia Federal deflagrou hoje, 4, pela manhã, a terceira, quarta e quinta fases da Operação Acesso Negado, para cumprir 27 mandados de busca e apreensão nos Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco.  Os federais investigam irregularidades na contratação da Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES -.

Em Sergipe, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Aracaju, Poço Redondo, Macambira e Campo do Brito. Na Bahia, a operação foi em Salvador, enquanto que em Pernambuco, os policiais foram a Petrolina. Além do mandado de busca, foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público, por parte da oscip, e de bloqueio de cerca de R$ 440 mil do patrimônio dos investigados.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pelas Prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico. Por sua vez, eles não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.

Na primeira fase da Operação Acesso Negado, em novembro de 2015, a fraude, segundo a Controladoria Geral da União, era em torno de R$ 1 milhão. A segunda  fase da operação foi em fevereiro deste ano.

Os envolvidos responderão por organização criminosa, desvio de verbas públicas praticadas por prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

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