Confira o que abre e o que fecha:

Mercados e feiras

As feiras livres dos conjuntos Orlando Dantas e Dom Pedro, que costumam acontecer sempre às quartas, na semana do Réveillon, estarão suspensas. Já a feira do conjunto Augusto Franco será antecipada para terça-feira, dia 31, e funcionará das 6h às 16h.

Ainda no último dia de 2024, 31, ocorrerá a feira do bairro 13 de Julho, realizada ao lado do Batistão, das 6h às 12h.

No dia 1° de janeiro de 2025, não haverá funcionamento de feira livre na cidade.

Os mercados centrais (Virgínia Franco, Thales Ferraz e Antônio Franco), assim como os setoriais (bairros) manterão horário de funcionamento habitual no dia 31, fechando apenas no dia 1° de janeiro.

Saúde

Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas por dia (inclusive para atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN).

A urgência odontológica também funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, bairro Farolândia.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) seguirá de porta aberta, mas apenas com acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.

Estarão fechadas as Unidades de Saúde da Família, incluindo as salas de vacinação, a sede administrativa da SMS e o Centro de Atendimento e Triagem da Síndrome Gripal, que retornam ao funcionamento na quinta-feira, dia 2. Os atendimentos pelo Programa Ver a Vida também estarão suspensos durante o período.

Operacional

A coleta do lixo domiciliar ocorre sem alteração no cronograma. Os demais serviços de limpeza pública serão realizados, porém, com redução de equipes.

Os ecopontos da cidade, o programa Cata Treco e a coleta seletiva não funcionam.

Parques e Chica Chaves

O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30.

O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h.

Já o Centro de Artesanato Chica Chaves, no Bairro Industrial, abre das 13h às 18h.

Orla Pôr do Sol

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.

Área de Proteção para Prática do Ciclismo e Corrida (Orla da Atalaia)

Em virtude do ponto facultativo e do feriado de Réveillon, a Área de Proteção para a Prática do Ciclismo e Corrida (APPC), que funciona na avenida Santos Dumont, na Orla da Atalaia, estará, excepcionalmente, suspensa nestas datas. O espaço retorna normalmente no próximo sábado, dia 3.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e a Coordenadoria de Apoio Educacional às Pessoas com Deficiência (Coepd/CAP), estarão fechadas na terça, 31. Todas as unidades de ensino municipais não funcionarão neste dia, retomando as atividades na quinta-feira, dia 2.

Funcaju

Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas na terça-feira, 31, retornando às atividades na quinta-feira, dia 2.

Fundat

A sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas na terça-feira, 31, retornando às atividades na quinta-feira, dia 2.

Horário dos shoppings

Os dois principais shoppings de Aracaju funcionam normalmente até o dia 30 de dezembro. No último dia do ano, 31 de dezembro, todas as lojas funcionarão das 9h às 18h.

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As instituições sem fins lucrativos que promovem tecnologias sociais, que visam resolver problemas socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável, têm a oportunidade de tirar os projetos do papel. O Banco do Brasil (BB) e a Fundação BB lançaram nesta segunda-feira (21) a 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que investirá R$ 6 milhões nas melhores iniciativas.

As inscrições começam em 1º de setembro e vão até 10 de novembro, na página www.bb.com.br/tecnologiasocial. Do total de R$ 6 milhões em prêmios, R$ 5 milhões serão investidos em dez projetos de tecnologias sociais premiadas pela Fundação BB e R$ 1 milhão, em 20 projetos finalistas. O prêmio é distribuído desde 2001, a cada dois anos.

Podem participar entidades sem fins lucrativos, como instituições de ensino e de pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais de direito público ou privado, legalmente constituídas no Brasil.

Combate à desigualdade

A edição deste ano traz novidades ao beneficiar ações pela igualdade racial e de gênero, e inclusão dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa é fruto da parceria firmada no fim de julho entre o BB e o Ministério da Igualdade Racial, que assinaram um protocolo de intenções para combater o racismo e superar a desigualdade.

As instituições sem fins lucrativos finalistas participarão da Semana Nacional de Tecnologia Social, prevista o primeiro semestre de 2024, em Brasília. Na programação, estão em construção dinâmicas com palestras, hackathon (maratona de programação de computadores), premiação e investimento social em projetos vencedores.

Braço de ações sociais do Banco do Brasil, a Fundação BB destinou, desde 2001, mais de R$ 14,6 milhões em todas as edições do prêmio e investiu cerca de R$ 1 bilhão na reaplicação de tecnologias sociais certificadas. Os investimentos foram realizados em conjunto com órgãos públicos, empresas privadas e organizações do terceiro setor.

Fonte: Agência Brasil

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Na tarde desta quinta-feira, 1º, a Prefeitura de Aracaju, junto à Universidade Federal de Sergipe (UFS), deu início às castrações de cães e gatos, referentes ao primeiro dos quatro eixos do programa Aju Animal, lançado na última terça-feira, 29. Através do termo de convênio assinado entre a gestão municipal e a instituição de ensino, cerca de mil procedimentos serão realizados no Hospital Veterinário da UFS.

“Essa ação junto à UFS é uma parte significativa do esforço da Prefeitura em fazer não apenas o controle populacional dos animais em condição de vulnerabilidade que estão nas ruas de Aracaju, mas também usando toda a estrutura e expertise que a universidade tem para fazer uma pesquisa epidemiológica, para conhecer melhor as condições de saúde dos animais e, assim, fazer com que as ONGs e entidades protetoras de animais possam ter melhor condição para viabilizar a adoção”, destaca o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos.

Conforme o gestor, nesse primeiro momento, estão sendo atendidos cães e gatos previamente cadastrados pelas entidades, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). “Então, por meio desse cadastro, vamos contemplar os que estão sob os cuidados das entidades protetoras, os que estão pelas ruas da cidade, nos pontos de abandono e concentração e, paulatinamente, incorporaremos outros por meio do processo de credenciamento que será divulgado posteriormente e, assim, avançar para atingir o objetivo do programa”, complementa.

Com o início das atividades do 1º eixo, o objetivo é otimizar as demais etapas, num esforço para controle populacional, por meio da castração, atendimento aos animais em situação de vulnerabilidade, apoio à adoção e abrigo temporário.

Com o termo assinado com a UFS, a qualidade do programa se acentua, de forma que a prática e a pesquisa estarão alinhadas.

“A UFS tem o curso de Medicina Veterinária há cerca de dez anos, um curso relativamente novo, e temos uma participação nesse programa, primeiro, com grande expectativa e responsabilidade, não só pela castração, mas pela pesquisa que será desenvolvida. Esse programa vai trazer um diferencial para Aracaju, tem bases bem sólidas, no qual a universidade vai se beneficiar e trazer conhecimento científico. Nossos alunos de graduação vão poder participar de todo o processo. A Prefeitura está de parabéns por esse iniciativa. É um ganho qualitativo para a sociedade”, ressalta o chefe do Departamento de Medicina Veterinária da UFS, Edízio Azevedo.

Expectativa

Há cerca de 11 anos, Nazaré Moraes se dedica à causa animal e é presidente da organização não-governamental Educação e Legislação Animal (Elan). Hoje, ela viu parte do seu sonho concretizado e aumentou a possibilidade de alimentar a esperança.

“A Elan luta por isso ao longo de sua trajetória de quase 12 anos, e ver o início desse programa é ver a corroboração do nosso trabalho, e isso é algo que fomenta extrema esperança e tem importante significado para nós. É a esperança do controle populacional desses animais, do real controle de zoonoses e de fazer cumprir as leis que já existem. Esse é o primeiro passo de algo que, espero, venha a crescer ano após ano porque é uma demanda muito grande. Tudo o que for feito por animais em situação de abandono vai ser transformado em saúde e segurança pública para cada um de nós”, pontua Nazaré.

Mércia Cristina e Valdirene Barbosa são outros dois exemplos de pessoas que oferecem seu tempo a cuidar e defender os animais que, por vezes, são abandonados e jogados à própria sorte. Para elas, o programa veio para preencher uma lacuna.

“É de suma importância porque, até então, não tínhamos nenhum apoio, tudo era feito por conta própria. Agora, desejamos a mudança com a chegada desse programa, que possamos fazer consultas e castração desses animais que resgatamos das ruas”, relata Mércia.

“Sou grata a esse projeto e pedimos atenção aos órgãos públicos para que mais pessoas se disponibilizem a ajudar porque a necessidade é muito grande. Vivenciamos situações que me constrangem por não poder ajudar. Falta abrigo, muitas vezes falta alimentação, vemos os bichinhos morrerem porque não têm quem ajude. Esse programa, de fato, é uma esperança para nós”, conta Valdirane sem conter a emoção.

Eixos

O programa Aju Animal se divide em quatro eixos. O 1º eixo é a castração. A medida tem como objetivo garantir o controle populacional de felinos e caninos que estão em abrigos, em ambientes comunitários, com acumuladores e protetores. A meta da Prefeitura é castrar, anualmente, 2,5 mil animais, com um investimento previsto de R$ 644 mil.

O 2º eixo é Saúde Animal, a partir do qual a gestão municipal arcará com serviços de saúde para cães e gatos abrigados, comunitários e dos protetores, através de clínicas especializadas em saúde veterinária. Com um investimento de R$ 292 mil, a previsão é atender 4,5 mil animais. Para o desenvolvimento da ação, haverá credenciamento dos prestadores de serviços de medicina veterinária.

O 3º eixo do Aju Animal está relacionado a abrigos temporários. A finalidade é assegurar abrigo para felinos e caninos nas residências de pessoas protetoras de animais, para permanência deles enquanto estão em período de acolhimento para destinação de adoção. A estimativa é que, anualmente, 600 animais sejam beneficiados, com um investimento total de R$ 432 mil. O projeto de lei que institui o programa de incentivo às residências temporárias de animais foi encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal de Aracaju.

Já o 4º eixo, de apoio à adoção, se efetivará através de campanhas e ações regulares  para adoção de animais, sobretudo, os que serão abrigados por intermédio dos protetores. O investimento neste eixo será de R$ 80 mil.

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Para surfar com segurança neste boom do mercado, “as empresas devem estar com seus colaboradores adequadamente preparados, administrativa, técnica e psicossocialmente”, alerta oCEO da Fatos e Dados Soluções em Gestão Empresarial, Tadeu Figuera, que atua nos mercados baiano e sergipano, com certificação ISO e com gestão ambiental, de saúde e segurança, responsabilidade social empresarial, gestão e padronização de testes laboratoriais e sistemas de gestão da segurança alimentar.

Para Tadeu, que tem vasta experiência em certificações, “o fundamental é a gestão que foca na satisfação das partes interessadas”, sejam elas nas esferas públicas ou privadas. E ele alerta para algo importante: a satisfação do cliente. Aqui, ele explica, também, como surgiu o sistema ISO, as diversas certificações para o universo corporativo, onde é necessária a eficiência.

Dentre as certificações ele cita a ISO-9001:2015, cujo “objetivo é aumentar a consciência de uma organização de suas responsabilidades, compromissos assumidos, funções e empenho, visando a satisfação das necessidades e expectativas de seus clientes e partes interessadas, e em alcançar a satisfação com seus produtos e serviços”.

Boa leitura.

SÓ SERGIPE – O Estado de Sergipe tem despontado com extrema relevância no campo econômico, principalmente através da cadeia de petróleo, gás e fertilizantes. Esta semana, inclusive, a Fecomércio promoveu um grande debate sobre esse tema. Dentro deste contexto, como as empresas sergipanas devem estar preparadas para este momento?

TADEU FIGUERA – As empresas devem estar com seus colaboradores adequadamente preparados, administrativa, técnica e psicossocialmente. Utilizar os requisitos, principalmente da ISO-9001:2015, pode ser um excelente caminho, principalmente se compreender o foco desta norma, que propõe a gestão por processos, fortemente alinhada com a garantia da eficácia da gestão e de alguma maneira incentiva a melhoria da eficiência dos processos.

SÓ SERGIPE – A gestão da qualidade seria fundamental?

TADEU FIGUERA – O fundamental é a gestão que foca na satisfação das partes interessadas, tais como: fornecedores, colaboradores, órgãos públicos e principalmente os clientes; gerencia por processos, garantindo a eficácia e melhorando a eficiência como proposto na ISO9001:2015, versão em vigor.

SÓ SERGIPE – O que significa ISO 9000?

TADEU FIGUERA – A expressão ISO 9000 designa um grupo de normas técnicas que estabelece um modelo de gestão da qualidade para organizações em geral, não importando seu tamanho ou segmento.

SÓ SERGIPE – Como nasceu a entidade reguladora para padronização da norma?

TADEU FIGUERA – Em 1926 foi criada a primeira entidade para padronização internacional “International Federation of the National Standardizing Associations” (ISA) que cessaram suas atividades em 1942 durante a Segunda Guerra Mundial.

“Conforme últimos dados levantados pela ISO, a ISO 9001:2015, versão em vigor até a presente data, é utilizada por mais de um milhão de empresas e organizações em mais de 170 países.”

A sigla “ISO” se refere à International  Organization for Standardization, criada em 1946 após final do conflito internacional. Representantes de 25 países reuniram-se em Londres e decidiram criar uma nova organização para padronização, com o objetivo de “facilitar a coordenação internacional e unificação dos padrões industriais”. Essa organização internacional trata-se uma entidade não governamental, essa nova organização iniciou suas atividades oficialmente em 23 de fevereiro de 1947 com sede em Genebra, na Suíça, hoje presente em cerca de 161 países, no Brasil é representada pela ABNT “Associação Brasileira de Normas Técnicas”. Conforme últimos dados levantados pela ISO, a ISO 9001:2015, versão em vigor até a presente data, é utilizada por mais de um milhão de empresas e organizações em mais de 170 países.

SÓ SERGIPE – Como nasceu a família de normas ISO?

TADEU FIGUERA – Nasceu de normas militares, antes da ISO várias normas foram criadas, dentre elas podemos citar:

Normas Militares Americanas – MIL STD. – Padronização.

MIL-Q-9858 – Foi a primeira norma de Especificações de Sistema da Qualidade.

MIL-I-45205 – Requisitos de um Sistema da Qualidade.

AQAP (Allied Quality Assurance) OTAN – Garantia da Qualidade.

DEF.STAN (Defense Standard) Reino Unido – Normas das Forças Armadas Sobre Sistemas da Qualidade.

BS-5750 (British Standard)

SÓ SERGIPE – Quando nasceu a primeira Norma ISO relacionada à qualidade?

TADEU FIGUERA – A primeira norma foi a ISO 9000:1987 , que baseou-se na BS-5750 (British Standard), norma de origem britânica. Ela ficou conhecida como norma de gestão, uma vez que não apenas especificava como se produzir mas também como gerenciar o processo de produção. Em 1977, o Comitê Técnico ISO TC 176 elaborou normas sobre qualidade. Com a globalização na década de 1980, aumentou a necessidade de normas internacionais, principalmente a partir da criação da União Europeia. Em 1987, são aprovadas as Normas ISO 9000. NBR ISO 9000 – Tradução literal do texto original.

SÓ SERGIPE – Qual é a última versão e quando entrou em vigor?

TADEU FIGUERA – A versão que está em vigor é a ISO 9001:2015 e entrou em vigor em 10 de outubro de 2015. A revisão da norma NBR ISO 9001 para versão 2015 trouxe diversas mudanças, entre elas teve mudança na estrutura que são sete requisitos de aplicação e sete princípios de gestão e alterações nos requisitos e sua aplicação, itens e subitens da norma.

SÓ SERGIPE – Quais os principais propósitos da norma ISO 9001:2015?

TADEU FIGUERA – O seu objetivo é aumentar a consciência de uma organização de suas responsabilidades, compromissos assumidos, funções e empenho visando a satisfação das necessidades e expectativas de seus clientes e partes interessadas, e em alcançar a satisfação com seus produtos e serviços.

Ela se destina a ajudar o usuário a entender os conceitos fundamentais, princípios e vocabulário de gestão da qualidade, a fim de ser capaz, de forma eficaz e eficiente, implementar um SGQ e perceber o valor de outras normas do SGQ. E princípios de qualidade que são universalmente aplicáveis.

SÓ SERGIPE – Ter um sistema de gestão de qualidade é estratégico para as organizações?

TADEU FIGUERA – Todas as organizações, pequenas ou grandes têm um sistema de gestão, o importante é utilizar uma metodologia que garanta a qualidade que impacta a satisfação dos clientes e promove a redução relativa dos custos.

SÓ SERGIPE – O que é um sistema de gestão?

TADEU FIGUERA – Com base na ISO 900:2015 item 3.5.3 Sistema de gestão é um conjunto de elementos inter-relacionados ou interativos de uma organização (3.2.1) para estabelecer políticas (3.5.8), objetivos (3.7.1) e processos (3.4.1) para alcançar esses objetivos.

SÓ SERGIPE – Qual a importância da obtenção de uma certificação em normas série ISO?

TADEU FIGUERA – Geralmente uma norma internacional de gestão apresenta orientação adequadamente balizada, pois profissionais experientes participam de sua elaboração, então podemos garantir que ao utilizar uma norma internacional como a da ISO o resultado será positivo.

SÓ SERGIPE – Que tipo de empresa pode obter essa certificação?

TADEU FIGUERA – Todas, de qualquer segmento, tamanho, indústria, serviço, escolas etc.

SÓ SERGIPE – Quais os passos para obter a certificação?

TADEU FIGUERA –  De maneira bem objetiva: nomeação de um líder do projeto; seleção dos responsáveis por processos; elaboração das informações documentadas retidas e mantidas; treinamentos dos profissionais envolvidos; realização das auditorias internas; tratamento das não conformidades identificadas nas auditorias internas; contratação do organismo certificador; realização da auditoria de certificação; caso seja identificado alguma não conformidade; tratar as não conformidades; apresentar as ações corretivas para o auditor. Se aprovadas, a empresa é recomendada à certificação.

SÓ SERGIPE – Quais os principais clientes sergipanos e qual a meta de vocês para aumentar o portfólio? Afinal, como disse no início, a economia tem boas perspectivas para os próximos anos.

TADEU FIGUERA – Sulgipe, Unimed, Biorecycle, Aeroporto de Aracaju, Energisa, Sigma Postes de Concreto, Biorecycle;

SÓ SERGIPE – Além da gestão de qualidade, em que mais a Fatos e Dados atua?

TADEU FIGUERA – Atuamos com gestão ambiental, de saúde e segurança, responsabilidade social empresarial, gestão e padronização de testes laboratoriais e sistemas de gestão da segurança alimentar.

“…se toda decisão for baseada em fatos e dados adequadamente levantados erraremos muito menos!”

SÓ SERGIPE – Uma curiosidade: por que o nome da empresa é Fatos e Dados?

TADEU FIGUERA – Em 1993, o fundador da empresa, Luiz Fernando leu em uma revista a seguinte frase: “Toda organização deve ter foco na satisfação das pessoas e toda decisão deve ser baseada em Fatos e Dados” de autoria do estatístico Walter A. Shewhart.  E hoje, depois de 28 anos, temos a certeza, se toda decisão for baseada em fatos e dados adequadamente levantados erraremos muito menos!

SÓ SERGIPE – Dentre os treinamentos, cursos e consultorias realizados, o senhor tem ideia de quantas pessoas já formou?

TADEU FIGUERA – Já treinamos mais de 5.000 profissionais; formamos, entre auditores e auditores líderes, mais de 600 profissionais e já preparamos para certificação mais de 200 organizações.

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Luis Osete, ganhador do Prêmio Jabuti 2025, sobre Maracujá Interrompida, revela: “O que mais desejo é que o leitor sinta o livro como um convite à escuta”

Novo líder da SAFL, Sidney Isidro, quer ouvir os grão-mestres do GOB em todo o país

Escritora Betina Anton: “Como Josef Mengele conseguiu viver tanto tempo no Brasil e nunca foi descoberto?”

Marco Queiroz, presidente do Banese: “A expectativa é que o Banese continue crescendo de forma sólida e sustentável”

Marcelo Vieira, palestrante: “Vejo que este é um país para quem está pronto; não para as pessoas se desenvolverem”

Fernando Linhares, CEO do Grupo Linhares: “Nossos negócios só tendem a crescer aqui em Sergipe”

Allan Luz, presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia: “Há número suficiente de oftalmologista para atender a população”

Advogada Lucilla Menezes: “Os prejuízos são imensos para os servidores públicos”, diante de decisão do STF

Valmor Barbosa, titular da Sedetec: “Vamos atrair investimentos para o estado e o protagonismo que Sergipe merece”

Rodrigo Sant’Ana, diretor comercial da (re)energisa: “Sergipe é um mercado prioritário para nós”

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O Grupo Energisa realiza na próxima  terça-feira (30), às 10h30, uma audiência pública online sobre o seu Programa de Eficiência Energética (PEE), que tem como principal objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica por meio de projetos inovadores nas localidades onde a companhia está presente. O evento, transmitido no por meio deste link, é aberto a empreendedores do setor, estudantes, pesquisadores, gestores públicos e quem mais tem interesse em ações relacionadas ao tema. Na audiência, a empresa irá apresentar resultados de 2020, compartilhar estratégias para 2021 e, principalmente, ouvir a sociedade sobre os rumos do PEE. Somente no ano passado, o Grupo investiu cerca de R$ 62,5 milhões em 137 projetos.

“Desenvolvemos o nosso Programa de Eficiência Energética junto com a sociedade. Somos o maior grupo privado nacional do setor e também o maior na Amazônia Legal. Sabemos da nossa responsabilidade e, por isso, a audiência pública é tão importante. Em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), financiamos projetos que melhoram a vida das pessoas e trazem benefícios para as comunidades, mas, principalmente, que fazem com que a energia elétrica seja utilizada de maneira consciente e eficiente” afirma Thiago Peres de Oliveira, coordenador de Eficiência Energética do Grupo Energisa.

Iluminação mais moderna em vias públicas, troca de equipamentos, lâmpadas e até instalação de placas solares em instituições sociais e prédios públicos são alguns exemplos de projetos que já foram desenvolvidos pela Energisa nos 11 estados onde atua na distribuição de energia elétrica. “Nosso outro objetivo é sensibilizar a população a respeito do uso racional da energia elétrica. É um papel educacional e de estímulo à mudança de comportamento”, completa Oliveira.

No ano passado, o projeto Nossa Energia da Energisa viabilizou a economia de 14.970,16 MWh/ano, energia suficiente para atender 6.238 residências com consumo de 200 kWh/mês. A iniciativa estimula boas práticas de consumo nas residências e combate ao desperdício de energia elétrica, principalmente, em comunidades de baixa renda. O projeto também promove ações educacionais e substituição de aparelhos elétricos antigos por itens mais novos e eficientes, como lâmpadas LED e geladeiras. Em 2020, foram substituídas 317.425 lâmpadas e 2.746 refrigeradores.

O coordenador considera que o programa é uma oportunidade para cidadãos, empreendedores e órgãos públicos desenvolverem projetos com energia limpa, eficiente e de qualidade. “A transição para uma economia de baixo carbono também representa um passo importante para o futuro do setor e demanda uma nova relação com a energia. Nesse sentido, a Energisa é uma aliada de seus clientes nessa travessia e está aberta à participação de todos para promover um programa cada vez melhor”, conta Oliveira.

O Programa de Eficiência Energética é regulado pela Aneel e tem como objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica por meio de projetos que gerem a economia deste insumo para diversos setores da sociedade com a adoção de novas tecnologias, processos e usos.

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Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de Carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abrirão para atendimento ao público hoje (15) e amanhã (16). O calendário bancário está mantido e o expediente será retomado na quarta-feira (17), às 12, com encerramento em horário normal do fechamento das agências.

Entretanto, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de três horas de funcionamento.

As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagas, sem acréscimo de juros, na quarta-feira (17). Segundo, a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Órgãos públicos

Como não foi decretado ponto facultativo, tanto pelo Governo do Estado, como pela Prefeitura de Aracaju, os órgãos públicos funcionam normalmente hoje e amanhã. Mas as escolas privadas fecharam as portas, assim como o comércio varejista.

Com informações da Agência Brasil

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O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Fonte: Agência Brasil

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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, assinou um decreto hoje, determinando o fechamento das repartições públicas estaduais que não prestam serviços essenciais. O documento determina, ainda, que as aulas da rede estadual continuem suspensas até o dia 17 de abril e recomenda que as escolas e universidades particulares sigam a medida.

Assim que assinou as novas medidas, Belivaldo fez um novo apelo para que a população cumpra as decisões do decreto. “Só vamos reduzir a contaminação ao reduzir o fluxo de gente nas ruas. Sei que essas medidas são duras, mas necessárias para retardar a contaminação do vírus aqui no estado”, disse Belivaldo Chagas.

Feiras

As feiras livres, em todo território do Estado de Sergipe, com exceção do município de Aracaju, poderão funcionar exclusivamente para a comercialização de gêneros alimentícios e produtos agrícolas, observadas as restrições a serem definidas pelos entes competentes.

As agências bancárias e correspondentes poderão funcionar desde que, de forma obrigatória, reduzam a quantidade de funcionários, limitem a quantidade de atendimento da população.

O texto destaca ainda que considerar-se-á abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação de regência.

Veja aqui outras medidas do novo Decreto do Governo do Estado.

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O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, juntos com os demais presos nesta quinta-feira, teriam movimentado irregularmente, R$ 1,8 bilhão, envolvendo vários órgãos públicos e empresas estatais, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A organização atuava há 40 anos, tendo entre os envolvidos, Temer e o amigo dele João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, conforme os procuradores.

De acordo com o procurador da Lava Jato, Sérgio Pinel, o “grupo criminoso adotava como modus operandi o parcelamento da propina por vários anos. Todas as propinas que identificamos ou que estejam em investigação, promessas ou pagas, somamos e chegamos a esta cifra”.

Segundo a procuradora Fabiana Schneider, o caso da mala de dinheiro apanhada por Rodrigo Rocha Loures, que na época era assessor de Temer, propiciou a coleta de áudios, que apontam que coronel Lima atuava na intermediação para entrega de dinheiro. A reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente, segundo a procuradora, usou dinheiro ilícito.

 “A reforma na casa de Maristela Temer não deixa dúvida de como o dinheiro entrava na Argeplan e saía em benefício da família Temer”, disse. De acordo com Fabiana Schneider, foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões na conta da Argeplan, em outubro de 2018.

Presos

Temer e Moreira Franco, presos hoje (21), em um desdobramento da Operação Lava Jato, ficarão detidos em uma cela especial da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A determinação é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, atendendo um pedido da Força-Tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal. Os procuradores alegaram que, por ser ex-presidente da República, Michel Temer tem direito a tratamento especial, assim como Moreira Franco, que foi ministro até dezembro de 2018.

O coronel Lima também terá direito à cela especial no Estado Maior da PM, em Niterói. Segundo o MPF, o coronel é o operador do esquema de corrupção chefiado pelo ex-presidente.

Michel Temer foi preso em casa, em São Paulo, e Moreira Franco, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Ambos devem passar por exame de corpo delito antes de serem levados para a unidade prisional.

O ex-presidente e o ex-ministro são investigados por recebimento de propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

Defesas

O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse, por meio de nota, que a prisão de Temer não tem fundamento.

Em nota, a defesa de Moreira Franco manifestou “inconformidade com o decreto de prisão cautelar”.

Fonte: Agência Brasil

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