Arquivo para óleo diesel - Só Sergipe

Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pesca

Só Sergipe — Tue, 14 Jan 2025 18:11:55 +0000

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 embarcações pesqueiras sergipanas. Com a medida, os donos de barcos passam a ter o direito de adquirir o combustível diretamente da distribuidora sem incidência do tributo.

Os beneficiados pertencem a três associações de pesca localizadas em Aracaju e Pirambu. Eles poderão comprar até 2,19 milhões de litros de óleo diesel este ano com o benefício.

A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o Ministério da Pesca e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Cabe ao órgão federal informar aos Fiscos estaduais a relação dos beneficiados e a cota de combustível que será utilizada por cada embarcação para que seja concedida a isenção do imposto.

A medida foi comemorada pelos empresários do setor pesqueiro. “É uma iniciativa importante, já que o óleo diesel é um insumo importante na nossa cadeia produtiva e responsável por boa parte dos nossos custos. A partir do dia 16, retomaremos as atividades, e somos gratos por esse apoio”, destaca Humberto Eng, proprietário de um dos barcos contemplados com a portaria.

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Petrobras apresenta lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023

Só Sergipe — Fri, 08 Mar 2024 13:21:39 +0000

O lucro líquido da Petrobras em 2023 recuou 33,8% em relação ao resultado do ano anterior. Dados divulgados no fim da noite dessa quinta-feira (7) pela estatal, o valor foi R$ 124,6 bilhões, em 2023, abaixo dos R$ 188,3 bilhões de 2022.

Apesar da queda, esse foi o segundo maior lucro líquido registrado pela Petrobras, superado apenas pelo valor do ano anterior. O Ebitda, ou seja, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, ficou em R$ 262,2 bilhões em 2023, enquanto o fluxo de caixa operacional fechou o ano em R$ 215,7 bilhões.

De acordo com a empresa, os resultados do ano foram sustentados pelos recordes operacionais ao longo de 2023 e pela estratégia comercial para o diesel e a gasolina, considerada bem-sucedida pela estatal.

Entre os recordes do ano estão a produção diária de 2,17 milhões de barris no pré-sal, 10% acima do registrado em 2022; e a produção de diesel S-10, de 428 mil barris por dia; e a utilização do parque de refino em 92%, 4 pontos percentuais acima do ano anterior.

A dívida financeira foi reduzida em US$ 1,2 bilhão no ano, com uma dívida bruta de US$ 62,2 bilhões, mesmo após afretamentos de quatro novas plataformas de produção.

Fonte: Agência Brasil

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Governo de Sergipe renova incentivos fiscais para embarcações pesqueiras

Só Sergipe — Thu, 16 Feb 2023 13:36:44 +0000

O Governo do Estado renovou ontem, 15, os incentivos fiscais para as embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0004/2023), que regulamenta o benefício, está publicada no diário oficial do dia 15, estabelecendo cota anual de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no estado de Sergipe. O subsídio no valor de R$ 2.487.861,78 é válido para o período de janeiro a dezembro de 2023.

O secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, destaca a valorização do governador Fábio Mitidieri, junto com a Secretaria de Estado da Fazenda, em renovar esse benefício para o setor pesqueiro sergipano. “Esse incentivo é mais uma demonstração do olhar atento de nosso governo para o setor pesqueiro, como uma atividade produtiva importante. O benefício serve de fomento para pesca marítima, possibilita o aumento da competitividade com outros mercados nacionais e, consequentemente, o aumento da rentabilidade daqueles trabalhadores envolvidos na atividade pesqueira”, ressaltou o secretário.

São beneficiados todos os proprietários de embarcações motorizadas, previamente cadastrados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo a portaria, a responsabilidade pelo preenchimento do mapa de consumo e acompanhamento mensal do fornecimento de óleo diesel para embarcações pesqueiras fica a cargo da Associação dos Armadores de Pesca da Grande Aracaju – Assapaju/SE, da Associação dos Produtores de Pescado de Pirambu – APPP/SE e do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirambu- Condepi/SE. Na publicação também consta a identificação das embarcações beneficiadas.

A regulamentação foi comemorada pelo setor pesqueiro. “Agradecemos ao Governo do Estado e à Secretaria da Agricultura e Pesca por sermos agraciados logo no início do ano, no começo da nossa pesca. Esse benefício vai ajudar, e muito, a todos os barcos de pesca e a toda cadeia produtiva”, diz o presidente da Associação dos Armadores e coordenador da câmara empresarial de pescados da Fecomércio/SE, Humberto Luiz Eng de Almeida. Segundo ele, o subsídio favorece os donos de barcos, reduzindo em aproximadamente 21% as despesas com óleo diesel.

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Vendas de combustíveis em Sergipe reduziram 13,3%, em janeiro

Só Sergipe — Mon, 07 Mar 2022 15:18:33 +0000

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), indicou que as vendas totais de combustíveis em Sergipe, em janeiro de 2022, totalizaram 60,1 milhões de litros, assinalando uma redução de 7,4% quando comparado a janeiro de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior (dezembro/2021), as vendas reduziram 13,3%.

As vendas totais de combustíveis – objeto da análise – englobam as vendas, em litros, de gasolina, etanol hidratado, óleo diesel e querosene de aviação.

Combustíveis comercializados em janeiro/2022

Queda nas vendas de gasolina de 10,0% em relação a janeiro de 2021
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No mês analisado, observou-se que foram vendidos aproximadamente 28,7 milhões de litros de gasolina. Em termos relativos, esse destilado do petróleo registrou uma queda de 10,0% nas vendas em relação a janeiro de 2021. Já em relação ao mês de dezembro último, verificou-se um decréscimo de 18,2%.

No tocante ao óleo diesel, foram comercializados 26,3 milhões de litros. Em termos comparativos, verificou-se uma redução de 10,5%, em relação ao mês imediatamente anterior (dezembro/2021). Já na comparação com janeiro de 2021, observou-se decréscimo de 2,1%.

Para o etanol hidratado, notou-se redução de 23,5% nas vendas em comparação com janeiro de 2021. Já em relação ao mês de dezembro, observou-se crescimento de 7,4%. Em termos de volume, as vendas somaram 3,4 milhões de litros, no mês analisado.

O querosene de aviação, combustível utilizado pelas aeronaves, totalizou de 1,7 milhão de litros em vendas, assinalando uma redução de 1,1%, em relação ao mês imediatamente anterior (dezembro/2021). Já no confronto com janeiro de 2021, registrou decréscimo de 1,6%.

Fonte e gráfico: UNICOM

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Proteja o seu patrimônio da inflação

Só Sergipe — Tue, 26 Oct 2021 13:45:50 +0000

David Rocha (*)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) numa prévia da inflação do mês – em outubro de 2021 – já subiu 1,20% , a maior alta desde 1995. Com isso, a inflação de 12 meses fica em 10,34%.

Com a inflação em 2 dígitos já devemos nos preocupar com o nosso padrão de vida, como falei em texto recente aqui no Só Sergipe. Mas as coisas podem complicar com três notícias vindas da Petrobras recentemente.

A empresa divulgou um aumento no óleo diesel de 9,2% e de 7% para a gasolina, com isso sabemos que o aumento que chega à bomba é sempre superior a estes percentuais.

Com o combustível mais caro, a tendência é que tudo na economia aumente, gerando assim, mais inflação e consequentemente juros mais altos.

A segunda notícia que preocupa é um provável desabastecimento do combustível já no mês de novembro de 2021.

Se essa previsão da Petrobras se concretizar, é possível que tenhamos todo o pais imobilizado, sendo que os danos sociais e econômicos disso seriam desastrosos.

Por fim, o governo disse que poderia vender parte de sua participação na Petrobras, deixando assim de ser o acionista majoritário da empresa, o que basicamente a deixaria privada.

Não vou entrar no mérito de se a privatização é ruim ou não, o que importa aqui é saber se nesse caso eles quebrariam parte do monopólio da empresa, o que permitiria outras empresas entrarem no mercado, ou se só termos um monopólio privado que pode em si ser desastroso?

Certo, isso tudo afeta nossa vida. E como devemos pensar em nos proteger desses efeitos? Algumas formas eu já falei anteriormente aqui no Só Sergipe, mas também digo: aprenda a investir no exterior.

Se você ainda não sabe que isso é legal e possível, recomendo que você me siga no Youtube e Instagram, pois irei começar uma série sobre isso, e sei que pode lhe auxiliar bastante na defesa do seu patrimônio contra a inflação.

(*) David Rocha é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Petrobras não descarta novo reajuste no preço dos combustíveis

Antônio Carlos Garcia — Tue, 28 Sep 2021 12:56:48 +0000

A Petrobras poderá anunciar um novo reajuste no preço da gasolina que, em algumas cidades brasileiras o valor do litro chega a R$ 7. Na segunda-feira, o general Joaquim Silva e Luna, presidente da companhia, concedeu uma entrevista coletiva para afirmar que a política de preços continua e que os valores podem ser elevados para corrigir a defasagem atual. A declaração do general vem depois que o presidente Jair Bolsonaro afirmar que estuda medidas para reduzir o preço dos combustíveis.

Na mesma entrevista, o diretor de comercialização e logística da Petrobras, Cláudio Mastella, reconheceu a defasagem e garantiu que a empresa estuda novas aumentos. “Pontualmente, os preços estão sim defasados, o que significa que estamos avaliando ajustes de preços”, frisou.

O presidente da companhia afirmou que a participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina – que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras – é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna.

Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.

Componentes de custo

Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas.

No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Perguntado sobre como a Petrobras poderia contribuir para a redução nos preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna explicou que esses debates são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas.

Ele reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre. A maneira que a Petrobras acompanha o preço da paridade internacional do [petróleo tipo] Brent, as mudanças em relação ao câmbio, a análise permanente para ver se isso são [fatores] conjunturais ou estruturais, essa mudança não existe”, disse.

Crise energética

Quanto à ajuda que a estatal pode dar para minorar os efeitos da crise energética, o general lembrou que a Petrobras triplicou a entrega de gás para a operação das termelétricas nos últimos 12 meses.

Sobre a participação da empresa na economia nacional, ela gerou, entre 2019 e setembro de 2021, R$ 20,4 bilhões de dividendos para a União.

Até dezembro deste ano, a projeção é a geração de R$ 552 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 29 de agosto e 4 de setembro, o preço médio do litro da gasolina comum no país era de R$ 6,00; o diesel S10, R$ 4,69, e o botijão de 13 kg, R$ 93,61.

Com informações da Agência Brasil

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Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

Só Sergipe — Tue, 23 Feb 2021 15:03:17 +0000

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Fonte: Agência Brasil

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Sindpese preocupado com aumento do óleo diesel

Antônio Carlos Garcia — Mon, 03 Sep 2018 15:28:22 +0000

A direção do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe – Sindpese – divulgou uma nota no final desta manhã, 1º, onde mostra a preocupação diante do anúncio de aumento de 13% no preço médio do óleo diesel praticado pela Petrobras nas refinarias, na ultima sexta-feira, 31 de agosto.

O Sindpese “entende que a atual situação é crítica, pois o preço do diesel deve ficar mais caro, em torno de R$ 0,39 no litro, considerando o valor do reajuste somado aos impostos”, mas alertou que “esse repasse será de forma gradativa, a depender do estoque de cada revendedor”.

Ainda segundo a nota, “o novo preço de referência do diesel publicado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP-, reflete, segundo eles, “os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

“Tal medida impactou os revendedores, e consequentemente a população, que já está sentindo no bolso o reflexo de mais um aumento nas bombas”, alertou a diretoria do Sindpese.

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