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Investimento histórico: prefeito Edvaldo autoriza licitações das primeiras obras do empréstimo de R$ 500 milhões

Só Sergipe — Mon, 16 Oct 2023 18:47:07 +0000

“Hoje, materializamos um grande sonho para o futuro da capital”. A afirmação foi feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira ao apresentar, nesta segunda-feira, 16, as primeiras obras que serão executadas a partir do financiamento de 105 milhões de dólares – cerca de R$ 500 milhões – junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Ao lado da primeira dama Danusa Silva e do governador Fábio Mitidieri, o gestor assinou o documento que autoriza o processo licitatório de 11 projetos estruturantes que integram a primeira etapa do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, considerado como o maior pacote de investimentos da história da capital.

Entre as obras que já estão aptas para serem licitadas estão a infraestrutura do canal da zona de Expansão; a reestruturação da Avenida Tancredo Neves; a infraestrutura dos loteamentos Porto do Gringo, Monte Belo, Vila Ana, Recanto da Jaqueira, Paraíso do Sul, Veneza II, Visconde de Maracaju II, São Sebastião, Parque Mar e Sol, Diana, além da implantação do sistema de drenagem na travessa Monteiro Lobato, no bairro Atalaia. A previsão da gestão municipal é que, até o final deste ano, as obras sejam iniciadas, aplicando na cidade cerca de R$ 290 milhões, 55% do total do financiamento.

Edvaldo: “sempre governei pensando nas pessoas”

“Esse é um projeto que acalanto há bastante tempo, desde que iniciamos o projeto de reconstrução da capital, em 2017. Ali, já sonhávamos em deixar um legado para a cidade, projetando-a para o futuro, como faremos a partir deste programa. Nos próximos três anos, Aracaju se tornará um verdadeiro canteiro de obras, modificando ainda mais a vida dos aracajuanos, e tenho a alegria de ser o gestor que possibilitará essa verdadeira mudança no cenário da nossa capital. Sempre governei pensando nas pessoas e isso está se reafirmando agora, com este projeto que é um marco para a nossa cidade e que a tornará um verdadeiro modelo de desenvolvimento urbano sustentável para o país, a partir dessas obras de infraestrutura, de saneamento básico e de mobilidade urbana”, destacou Edvaldo.

Ao enfatizar a relevância do empréstimo para Aracaju, o prefeito lembrou que a capital sergipana é o primeiro ente subnacional a firmar um convênio “desta magnitude”, com o banco dos Brics, “demonstrando a sua capacidade financeira, adquirida após um verdadeiro ajuste fiscal”. “Foram anos trabalhando diuturnamente para que esse projeto se concretizasse e o ajuste das contas da Prefeitura foi uma etapa fundamental para que isso acontecesse”, afirmou Edvaldo, que também destacou a coesão de toda a equipe da Prefeitura para a construção do projeto, o apoio dos vereadores para a aprovação do projeto de lei que autorizou a gestão municipal a contratar o financiamento junto ao banco e empenho dos senadores para a aprovação unânime no Senado.

Modernização

O contrato que autoriza a Prefeitura de Aracaju a acessar o financiamento de R$ 500 milhões, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento, foi assinado no último dia 12 pela presidente da instituição e ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em um evento realizado em Marrakech, no Marrocos. Durante a solenidade desta segunda-feira, um vídeo com o pronunciamento de Dilma no ato foi apresentado. Em seu discurso, ela destacou que “o projeto Aracaju Cidade do Futuro modernizará a infraestrutura urbana da capital sergipana e melhorará as condições de vida da população, por meio do aumento da cobertura do saneamento básico”.

Dilma expressou sua “imensa satisfação” por poder firmar um convênio tão grandioso com Aracaju “garantindo os recursos necessários para um projeto vital para Aracaju e Sergipe”. “A missão do banco dos BRICS é fornecer recursos para ajudar a população brasileira e global a crescer, alcançar a inclusão social e conservar e proteger o meio ambiente. Quero agradecer, mais uma vez, ao prefeito Edvaldo Nogueira, meu amigo, enviar-lhe um abraço caloroso e agradecer a toda a sua equipe pelo trabalho árduo”, disse Dilma, na ocasião.

Da mesma forma, o representante do banco do Brics no Brasil, que esteve na solenidade em Aracaju, Tadheu Abicalil, também reconheceu a grandiosidade do projeto da capital sergipana. “É um projeto que envolve vários setores da cidade que resolve os problemas que ela enfrenta em mobilidade urbana, em saneamento, em controle de inundações, entre outros pontos. Então, é um projeto que consegue, ao mesmo tempo, resolver déficits do passado, nos bairros populares, sem infraestrutura, mas também olha para frente, preparando a cidade para o futuro, a partir da sua zona de desenvolvimento”, considerou.

Unidade

Presente na solenidade, o senador Laércio Oliveira, que foi o relator do financiamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o empréstimo foi aprovado por unanimidade, o senador Laércio Oliveira disse que “Aracaju fez na esfera federal um trabalho que servirá de modelo para outras cidades e estados”. “O nome disso é unidade. A gestão de Aracaju conseguiu construir os caminhos necessários para que o projeto se concretizasse, unindo a todos em prol de um único objetivo: colocar a capital no seu caminho do desenvolvimento. Uma unidade política se estabeleceu em torno deste projeto, ele foi abraçado por todos nós, e isso denota maturidade política, inteligência e crescimento para o nosso estado e nossa cidade”, pontuou.

O mesmo apontamento foi feito pelo senador Alessandro Vieira, que parabenizou a equipe de Aracaju “pela construção dos projetos, dando uma demonstração de como a política deve ser”. “Existe momento eleitoral, onde há disputa entre grupos, de ideais, e existe o momento de trabalho. Na hora do trabalho, quem ama Sergipe, quem ama Aracaju, atua junto. Então, parabéns. Aracaju ganha com essa união”, disse.

Com o governador Fábio Mitidieri

O governador Fábio Mitidieri parabenizou o prefeito Edvaldo Nogueira pelo programa “que fará Aracaju crescer ainda mais”. “São 500 milhões de reais que serão investidos na cidade, trazendo qualidade de vida, mobilidade urbana, oportunidades de emprego e renda para a população, o que casa perfeitamente com as ações do Governo do Estado e dos investimentos que estamos fazendo. Sergipe se orgulha do trabalho que o prefeito Edvaldo, um político de vasta experiência, está realizando em nossa cidade”, afirmou.

Também presente na solenidade, a deputada federal Katarina Feitoza expressou sua “felicidade”, com os avanços do programa. “Lá em 2021, quando assumi como vice-prefeita, junto com o prefeito Edvaldo, começamos a pensar neste projeto. Então, ver ele sendo concretizado, ver os projetos prontos para serem licitados, os recursos liberados, me enche de alegria. Traz a sensação de dever cumprido, de que estamos fazendo o nosso papel”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Ricardo Vasconcelos destacou que o projeto “mudará a capital”. “da zona Norte à zona de Expansão, teremos obras de infraestrutura que transformarão as comunidades, levando dignidade e qualidade de vida, especialmente para os que mais precisam. Acreditamos que, com esses recursos, os aracajuanos que ainda acordam pisando na lama terão as vidas transformadas”.

Transformação

Ao todo, serão realizadas 24 obras na capital com o programa “Aracaju Cidade do Futuro” que incluem saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias. Além dos projetos cujas licitações foram autorizadas nesta segunda, também integram o pacote de investimentos a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, a infraestrutura dos bairros Areia Branca e Mosqueiro, o saneamento integrado dos loteamentos Jardim dos Coqueiros, Costa Verde I e II, Estrada do Aloque e a recuperação dos corredores de transporte das avenidas Visconde de Maracaju e Maranhão.

“É uma imensa satisfação começar esse trabalho que vai dotar a cidade de matéria-prima para enfrentar os problemas do aquecimento global. Vamos preparar a zona de Expansão para o desenvolvimento da capital e, aliado a isso, executaremos obras de infraestrutura em diversas localidades da cidade. Vale ressaltar que todo o projeto foi estruturado por técnicos da Prefeitura de Aracaju, o que é uma honra para todos nós. Agradeço ao prefeito, que mantém essa equipe coesa e que conduz com maestria a nossa cidade”, disse o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

A execução das obras terá como órgão fiscalizador o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), que foi convidado, via ofício, pelo prefeito Edvaldo Nogueira. No documento, entregue na solenidade ao presidente do órgão, conselheiro Flávio Conceição, o gestor solicita ao tribunal realizar anualmente auditorias financeiras do programa, pelo prazo de vigência da operação de crédito.

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Prefeito faz balanço da gestão em entrevista à Fan FM: sou muito realizado como gestor de Aracaju

Só Sergipe — Mon, 24 Apr 2023 14:20:43 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira fez um balanço da gestão municipal, nesta segunda-feira, 24, em entrevista à rádio Fan FM. Ele listou os projetos que estão em execução para o desenvolvimento da cidade, a exemplo da construção da avenida Perimetral Oeste, e detalhou o andamento de outras iniciativas voltadas para o futuro da capital, como o financiamento de R$ 500 milhões, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento, que possibilitará a realização de mais de 20 obras estruturantes no município, através do programa “Aracaju Cidade do Futuro”.

Nogueira: “sou muito realizado como prefeito”

“Sou muito realizado como prefeito de Aracaju e tenho a alegria de, até aqui, ter conseguido cumprir meu compromisso com a população. Inclusive, nestes dois últimos mandatos, fiz mais do que prometi nos meus programas de governo. Mudamos, por completo, a face de Aracaju e é só comparar a cidade que tínhamos no início de 2017 com a que temos agora. Nossa capital está funcionando bem, com uma limpeza pública que nos orgulha, com diversas obras estruturantes já concretizadas, muitas outras em andamento, e tudo isso foi fruto do nosso planejamento. Executamos obras inimagináveis e seguiremos no mesmo ritmo de trabalho”, destacou.

Ao falar sobre os avanços da cidade, o prefeito citou a recuperação da malha viária, que já soma quase 110 mil toneladas de asfalto aplicado, de 2017 até fevereiro deste ano, o que equivale a 142 quilômetros de vias recapeadas ou pavimentadas em Aracaju. O gestor lembrou também a entrega das obras dentro do plano de mobilidade urbana, entre as quais está o novo terminal do Mercado, e aproveitou a oportunidade para garantir que, nos próximos meses, também entregará o corredor da Hermes Fontes e o terminal do DIA.

“Conseguimos melhorar, sensivelmente, mais de 70% da malha viária da cidade. Reconheço que houve atraso na obra do corredor da Hermes Fontes, mas, infelizmente, ela é decorrente da falta de matéria-prima na pandemia para a construção das defensas metálicas. Estamos correndo atrás do tempo perdido, a obra está, praticamente, finalizada, faltando, apenas, pequenos ajustes, e acredito que nos próximos meses, entregaremos. Da mesma forma será com o Terminal do DIA. No caso dele, havia uma questão social e nós optamos por solucioná-la, com a construção de 20 boxes para atender os comerciantes que há anos trabalham ali. Nós queríamos contemplar a todos e isso exigiu a ampliação desta parte do projeto, mas também já estamos avançando para a fase final e muito em breve entregaremos”, informou.

Ainda sobre a mobilidade urbana de Aracaju, Edvaldo acrescentou os novos projetos que estão previstos dentro do programa “Cidade do Futuro”, que será executado a partir do financiamento de R$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento, cujo contrato, segundo o prefeito, deverá ser assinado ainda este ano. “Ficaram dois corredores para fazer, o da Maranhão e o da Tancredo Neves, e eles serão feitos com os recursos do Brics. Neste mesmo projeto, realizaremos obras que vão garantir o futuro de Aracaju, como a avenida da Zona de Expansão e as obras de infraestrutura dos bairros de lá. Também faremos o desassoreamento do Rio Poxim, com uma lagoa de contenção, uma obra muito grande e que transformará aquela região também. Será o maior empréstimo de uma subnacional com os municípios e Aracaju tem capacidade para isso porque realizou um grande trabalho para o seu ajuste financeiro”, frisou.

Outra importante obra detalhada pelo gestor foi a construção da Perimetral Oeste. Com relação à avenida, Edvaldo pontuou que as obras já se iniciaram e que as intervenções cumprem os cronogramas estabelecidos. “É um projeto de grande complexidade, mas estamos trabalhando muito, enfrentando as dificuldades que aparecem, as entraves e questões que vão surgindo para que essa grande avenida, paralela à Euclides Figueiredo, seja erguida, e se torne uma locomotiva para o desenvolvimento da cidade. É uma avenida que, além da mobilidade urbana, vai trazer mudanças significativas para a região e que tenho a alegria de ser o prefeito que está realizando”, afirmou.

Em conversa com o jornalista Narcizo Machado, o prefeito de Aracaju também falou sobre o andamento do Plano Diretor e da licitação do transporte coletivo e afirmou que ambos estão sendo tratados com “a cautela, tranquilidade e com a responsabilidade que merecem”. “No caso do Plano Diretor, estamos trabalhando para sua atualização porque Aracaju já possui um, que foi feito na gestão de Gama. Inclusive, é preciso lembrar que, em 2012, deixei o projeto pronto para ser discutido na Câmara, mas o meu sucessor retirou e reiniciou o trabalho. Mas nós já avançamos muito, realizamos todas as discussões necessárias, com a participação da população, estamos finalizando na Emurb e encaminharemos para o Condurb, para, logo em seguida, mandarmos para a Câmara novamente”.

“A mesma cautela estamos tendo com a licitação do transporte coletivo, visto que há uma crise no sistema de todo o país. Estamos trabalhando, temos um grupo de discussões com as outras três cidades da grande Aracaju e estamos construindo os consensos que precisam ser construídos, com base em estudos técnicos. É o meu compromisso, quero deixar a licitação pronta quando sair, em 2024, mas farei com responsabilidade e tranquilidade, verificando o melhor momento para que não haja uma contaminação pré-eleitoral. Tenho muita responsabilidade com minha cidade, com o seu futuro e desenvolvimento, e para tanto, tenho consciência de que governo para todos, não apenas para grupos isolados”, reiterou.

Durante a entrevista, o prefeito falou, ainda, sobre os desafios que serão enfrentados nos próximos anos e enfatizou que a intensificação do ritmo de trabalho será uma prioridade. “Gosto de fazer, de realizar, porque faz com que a sociedade acredite no político. Por isso, me esforço para fazer o máximo que posso e sei que deixarei um grande legado para quem me suceder. Até lá, seguirei empenhado em realizar mais obras estruturantes, em continuar trabalhando para o progresso e desenvolvimento da nossa capital apresentando para a sociedade os resultados que ela espera de mim”, assegurou.

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Prefeito Edvaldo anuncia maior programa de investimentos da história de Aracaju

Só Sergipe — Tue, 10 Aug 2021 18:31:53 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta terça-feira, 10, um programa que representa o maior pacote de investimentos da história do município: o “Aracaju Cidade do Futuro”. Com recursos na ordem de 105 milhões de dólares, fruto de um financiamento com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), o projeto resultará na execução de mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, avançando na urbanização e transformando por completo a face da capital sergipana. O projeto de lei para que o município possa contratar a operação de crédito junto ao banco foi entregue pelo prefeito ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale, nessa segunda-feira, 9, durante reunião com a bancada que apoia a gestão.

Entre as principais obras para as quais serão destinados os recursos do financiamento estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também serão incluídas a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.

“Tenho a felicidade de anunciar hoje o maior pacote de investimentos da história de Aracaju: são mais de R$ 500 milhões em obras estruturantes importantes para nossa cidade. Nunca houve um programa tão amplo, com tanto recurso como este que acabamos de aprovar na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia) e que estamos em processo de tratativas com o banco do BRICS, que vai, efetivamente, levar progresso, desenvolvimento e qualidade de vida para a população aracajuana”, destacou Edvaldo ao apresentar o programa para a sociedade na manhã desta terça.

O prefeito ressaltou ainda que todas as obras realizadas neste programa têm como principal foco “preparar Aracaju para o futuro”. “Vamos resolver problemas históricos, como a dragagem do rio Poxim, que acabará com os alagamentos no Jabotiana. Vamos realizar projetos grandiosos como o canal da Zona de Expansão, os novos corredores de transporte do Plano de Mobilidade Urbana, e vamos levar infraestrutura para as comunidades que mais precisam. Ou seja, vamos mudar a face da cidade, por completo, desenvolvendo um novo modelo econômico na Zona de Expansão, para que a região possa se desenvolver, mas de forma sustentável. É um projeto completo”, reforçou.

Edvaldo reiterou, ainda, que a concretização do programa “só será possível porque o município fez o dever de casa”. “Organizamos as nossas finanças e hoje somos uma das poucas cidades com letra A na Secretaria do Tesouro Nacional, o que nos possibilita acessar recursos como este financiamento. O programa já foi aprovado na Cofiex e enviamos ontem o projeto de lei para a Câmara, para solicitar o empréstimo e, depois, começarmos as tratativas com o banco do BRICS. Aracaju concorreu com oito cidades e foi a primeira a ter um projeto aprovado este ano, o que nos dá muita felicidade. Agora é trabalhar nas questões burocráticas para que, em até um ano, possamos assinar o contrato”, salientou.

Mais de 20 obras

Ao todo, são mais de 20 obras que serão executadas. Também fazem parte do pacote de intervenções a infraestrutura dos loteamentos Jardim Recreio, Luciana, Novo Horizonte (bairro Santa Maria), Visconde de Maracaju II, São Sebastião (ambos no bairro Cidade Nova), Jardim do Coqueiro, Estrada do Aloque (bairro Jabotiana), Parque Mar e Sol (bairro Farolândia) Diana e rua dos Poetas (bairros Aeroporto e Atalaia), além da complementação da infraestrutura do loteamento Paraíso do Sul, no Santa Maria. Além disso, também será realizada a recuperação da avenida Melício Machado.

“O que procuramos fazer com este projeto foi incluir todas as áreas que ainda carecem de infraestrutura em toda a cidade. Também buscamos integrar a Zona de Expansão, onde executaremos obras de drenagem e infraestrutura. É um programa que visa resolver grande parte dos gargalos que temos hoje de drenagem, de pavimentação e de esgotamento sanitário”, explicou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

Tramitação

Até a etapa de assinatura do contrato com o banco, o município passará por diversas etapas. As primeiras, já concretizadas, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju. Atualmente, a capital se encontra na fase de Tramitação de Preparação, etapa em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro preparam o projeto. Após isso, o programa tramitará na Secretaria do Tesouro Nacional, na Casa Civil do governo federal e no Senado, e, após o cumprimento de todos os requisitos legais exigidos, entrará na etapa de Tramitação da Contratação, quando o contrato será assinado.

“Primeiro, a Prefeitura elaborou um banco de projetos, o que nos permitiu apresentar uma carta-consulta à Comissão de Financiamento Externo demonstrando a importância deles para o desenvolvimento da cidade. Nossa proposta foi muito bem aceita nas tratativas e conseguimos viabilizar, dentre as oito cidades que apresentaram propostas, a aprovação em 2021. Importante frisar que todo o encaminhamento foi conduzido por técnicos da Prefeitura altamente qualificados para captação de recursos externos, um legado da atual gestão que tem investido na capacitação dos seus profissionais. Uma operação de R$ 500 milhões, como esta, destinaria cerca de 5% de comissão em consultoria, o que seria R$ 25 milhões. Este valor foi economizado e poderá ser investido em outras áreas”, detalhou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira.

PL

Para que o financiamento possa ser efetivado, é obrigatória a aprovação do pedido pela Câmara Municipal de Aracaju. Por isso, Edvaldo se reuniu, na tarde da última segunda-feira, 9, com os vereadores para expor o programa e entregar o projeto de lei que autoriza o município a contratar a operação. Pelo PL, que passará por análise do parlamento, Aracaju será autorizada a contratar operação de crédito no valor de 84 milhões de dólares, destinados, exclusivamente, para a execução do programa Aracaju Cidade do Futuro. Outros US$ 21 milhões serão contrapartida do município.

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