MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

Só Sergipe — Thu, 05 Jan 2023 16:24:37 +0000

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou em dois dias oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

Fonte: Agência Brasil

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Sergipe tem 2.742 casos confirmados de dengue; e em duas semanas, 200

Antonio Carlos Garcia — Wed, 21 Aug 2019 14:46:57 +0000

De janeiro a agosto deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou 6.881 casos de dengue em 72 dos 75 municípios sergipanos, sendo que, deste total 2.742 foram confirmados. Nas últimas duas semanas, equipes de vigilância epidemiológica registraram 405 notificações com 200 novos casos de dengue.

Esses números foram apresentados hoje, 21, durante entrevista coletiva na SES que mostrou também os municípios com maior incidência da doença. Aracaju teve 1.743 notificações, com 823 casos confirmados; Socorro, com 726 notificações e 462 confirmações; Itabaiana, 211 notificações e 119 confirmações; Lagarto, com 173 notificações e 119 confirmações; e São Cristóvão, com 247 notificações e 113 confirmações de casos de dengue.

A diretora de Vigilância em Saúde da SES, Mércia Feitosa, disse que “todos esses municípios que estão com um alto índice de infestação nós conversamos, para que eles tenham esse critério na execução do LIRAa, se o índice é maior, a população vai adoecer mais”. O LIRAa é o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti.

Sem surto

“Há um aumento significativo que estamos vivenciando. Essa é a preocupação que trazemos hoje para continuar dialogando com a população e dizendo que não dá para baixar a guarda, pois as pessoas continuam adoecendo. O próximo LIRAa mostrará se o cenário de infestação houve mudança ou não”, afirmou Mércia.

Embora os números sejam expressivos, ela disse que ainda não está configurado surto. “Ultrapassamos 2016 em número de notificações; já 2015, quando houve o surto de chikungunya e zica, além da dengue, e que foi o momento mais crítico para o estado, continuamos abaixo”.

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Arquivo para notificações - Só Sergipe

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Sergipe tem 2.742 casos confirmados de dengue; e em duas semanas, 200

Sem surto