Neste sábado (19.10), os Cartórios de Notas de Sergipe realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a Doação de Órgãos. Por meio de atendimento público no Shopping Jardins, em Aracaju, das 10h às 17h, cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos.

O objetivo da ação é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. Desde seu lançamento, já foram solicitadas mais de 100 autorizações de doações em Cartórios de Sergipe.

Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.

Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a emissão da AEDO, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.

Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração. A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser feita pelo link: https://www.e-notariado.org.br/customer/certificate-request .

A iniciativa, que conta com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, é também uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas práticas sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis, assim como diversos outros serviços realizados em Cartórios de Notas e que dão segurança e eficácia aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.

O post Cartórios de Notas do Sergipe promoverão mutirão de Doação de Órgãos neste sábado, no Shopping Jardins, em Aracaju apareceu primeiro em Só Sergipe.

Passados 30 dias do lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), disponibilizada pelos Cartórios de Notas de Sergipe em parceria com o Poder Judiciário, 45 pessoas já realizaram o procedimento de manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito online em um Tabelionato de Notas diretamente pela plataforma nacional oficial site www.aedo.org.br. Segundo dados levantados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os 8.344 Cartórios de Notas brasileiros, já foram mais de 4.570 pedidos em todas as 27 unidades federativas do país até 1º de maio.

Apenas um mês após o lançamento, o projeto já apresenta resultados promissores. A iniciativa simplifica e torna mais acessível o processo de doação de órgãos, como destaca Daniel Pierete, presidente do CNB/SE. “Testemunhamos uma mudança significativa na forma como as pessoas expressam seu desejo de doar órgãos, por meio da AEDO. Isso é extremamente encorajador para o futuro da doação de órgãos, iniciativa que pode salvar vidas”, completa.

Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita em cartório pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos. A iniciativa, que busca ajudar as mais pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos, pode ser solicitada digitalmente em qualquer um dos Cartórios de Notas do Brasil.

Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o cidadão e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Na plataforma, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos -. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas (11). Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.

Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.

O e-Notariado

O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realização de atos notariais. O interessado em doar órgãos deverá acessar o site www.aedo.org.br e solicitar o seu Certificado Digital Notarizado, assinatura eletrônica que assegurará a identidade do solicitante. Após envio da solicitação, o tabelião de notas selecionado pelo cidadão entrará em contato para realizar a videoconferência de emissão do Certificado.

Uma vez emitido, o futuro doador deverá preencher o formulário da página inicial do site com seus dados e indicar quais órgãos gostaria de doar. Após preenchido o formulário, o cidadão selecionará o Cartório de Notas que fará a emissão da AEDO e assinará o documento com seu Certificado Digital Notarizado, instalado no celular.

O documento será gerado automaticamente e integrará a Central de Doadores de Órgãos imediatamente. O cidadão então poderá informar sua família da existência do documento para facilitar a busca futura. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo solicitante.

Sobre o CNB/SE

O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Sergipe (CNB/SE) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Sergipe. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A União Internacional do Notariado (UINL) é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

O post Cartórios de Notas de Sergipe totalizam 45 solicitações de doações de órgãos em 30 dias apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Associação dos Notários e Registradores (Anoreg\SE), entidade que representa os 127 cartórios que geram cerca de 2 mil empregos em Sergipe, está colocando o segmento na vanguarda em termos tecnológicos. Este ano, segundo o presidente Antônio Henrique Buarque Maciel, a comunidade terá disponível um aplicativo e um site onde poderão resolver todas as demandas. Afinal, o cartório acompanha o cidadão desde o seu nascimento – ao emitir a certidão de nascimento – até a sua morte, com o atestado de óbito. Nesse lapso temporal, todos irão a um cartório em vários momentos  da vida.  Portanto a virtualização  deste mercado é um caminho sem volta, embora as estruturas físicas permaneçam. Na última quarta-feira, numa iniciativa do Movimento É de Sergipe,  o diretor de Tecnologia da Informação e Qualidade da Anoreg, Gabriel Campos de Souza, falou sobre o Blockchain. uma tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização como medida de segurança, durante um almoço para empresários. Nesta oportunidade, o presidente da Anoreg Antônio Henrique Maciel também falou das inovações que estão sendo implantadas nos cartórios sergipanos. Logo após o almoço, Henrique Maciel, como é mais conhecido, conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Muitas pessoas consideram caros os serviços prestados pelos cartórios e que eles têm um lucro excessivo. Como ocorre a divisão desses lucros? Quanto o Estado recebe dos cartórios?

HENRIQUE MACIEL – Uma grande parte do valor cobrado pelas taxas cartorárias fica com o próprio governo. Aqui em Sergipe, em torno de R$ 100,00 que se paga, R$ 45, 00 vai para o Estado e R$ 55,00 retorna para os cartórios. E é com esse valor que os cartórios vão pagar os seus custos com aluguel, funcionários, etc. Bem diferente do que acontece no mercado tradicional, onde o empresário dita o valor do seu produto, nos cartórios não taxamos os valores. Eles são taxados por lei. Muitas vezes existem distorções: serviços que deveriam ser cobrados valores maiores, são mais baratos. E vice-versa. Os cartórios bancam a gratuidade com registro de nascimento e óbito de pessoas carentes.  Há mais de 18 anos que no Brasil não se cobra registro de nascimento. E nós somos um dos únicos países do mundo em que acabamos com o sub-registro. Ou seja, menos de 1% da população não tem registro de nascimento.

SS – O senhor falou que determinados serviços são mais caros e outros mais baratos. Poderia dar um exemplo?

HM – Normalmente, as escrituras chegam a ser mais caras. Se você pegar a tabela de custos e emolumentos do Tribunal de Justiça, nas escrituras de imóveis, as mais caras são de imóveis de R$ 500 mil, R$ 800 mil, R$ 1 milhão. Quem tem menos, paga menos. Quem tem mais, paga mais. Então existe essa isonomia em relação ao custo do imóvel. Os demais serviços estão dentro um relativo valor. Existem alguns serviços que podem baixar de preço para ter volume de venda. Tem serviço sem preço atrativo e o cidadão não vai ao cartório, porque não compensa.

SS – Qual seria esse serviço?

HM – Vou citar um exemplo: carteira de trabalho. Se o cidadão perder a carteira de trabalho, para se aposentar vai ter que sair comprovando os lugares onde trabalhou. Mas se ele fosse ao cartório e registrasse aquela carteira, este documento estaria guardado para o resto da vida. Mas o cidadão recebe um salário mínimo, vai gastar R$ 140,00 para registrar uma carteira de trabalho? Faz falta na feira. Se eu baixo para R$ 50, 00 esse serviço, consigo registrar a carteira dele e vou lhe prestar um serviço necessário.

SS – Não seria interessante, então baixar esses valores? Qual o empecilho para isso? Seria do Tribunal de Justiça?

HM – Vou explicar como funciona. Existe uma regra de trabalho interno no próprio Tribunal de Justiça que você tem de passar informação para a Corregedoria. Ela elabora um projeto, às vezes nos ouvindo ou não. O Pleno do Tribunal vai decidir, e ali (no Pleno) há divergências, porque cada desembargador pensa de uma maneira. Precisaria de uma explicação maior para poder a coisa fluir de forma mais tranquila. Devemos trabalhar mais. O importante é levarmos essa discussão com mais amplitude e que esse conhecimento seja mais disseminado e possamos nos fazer compreender pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

SS- Se reduz o valor dos serviços, o percentual que o Tribunal de Justiça recebe dos cartórios também diminui.  Ao não concordarem com a redução, não estariam os desembargadores do TJ olhando para o próprio umbigo e esquecendo-se do povo?

HM – Não é bem assim. Quando eu cobro mais barato por um serviço, o volume aumenta. Mais pessoas teriam acesso talvez, falta um diálogo maior da Anoreg para explicar melhor para cada desembargador.

SS – Temos cartórios muito grandes em Aracaju e pequenos no interior. Logo, uns têm lucros e outros não.

HM – Nas grandes cidades, com maior massa populacional, as pessoas vão buscar os cartórios. Logo, o serviço é bem maior e eles estão mais bem preparados. Nas cidades é obrigado ter cartório. O de registro civil, por exemplo,  tem que estar em todos os municípios para atender à população. Nós hoje estamos em todos os municípios do país. Não tem outra instituição que esteja tão presente como os cartórios. Existem lugares aonde não chega a Justiça, não chega a polícia, mas você vai encontrar um cartório que serve até como orientador jurídico, porque não tem advogado.  Mas também existem cidades gigantescas como São Paulo, Salvador onde há grandes cartórios.

SS – Aqui em Sergipe são quantos cartórios?

HM – São 127 cartórios, mas 65% deles estão sendo titulares porque o cidadão chega à conclusão que os valores são muito baixos, não compensa ficar, faz concurso público e vai para outro lugar. O titular do cartório é notário ou registrador. Notas vêm  de procuração, reconhecimento de firma, autenticação e escritura. E registro são os atos de registro. Os cartórios podem ter os dois serviços. E tem a parte de tabelionato.

SS – A falta de um titular  traz prejuízo à população?

HM – Não, porque existem os substitutos. Os cartórios seguem funcionando normalmente.

SS – Como os cartórios estão se preparando para a tecnologia blockchain e demais avanços?

HM – A Anoreg tem o papel fundamental de fomentar a qualidade e a busca da melhoria do atendimento e da tecnologia. Hoje, a tecnologia não tem volta. Nós, na área cartorária não devemos ficar na retaguarda. Temos que partir, também, para a vanguarda. Oferecer tecnologia para que o cidadão não precise sair de casa, resolva no seu telefone celular. Estamos buscando integrar o serviço cartorial à tecnologia, dando uma maior qualidade, agilidade, reduzindo o custo para o cidadão. Isso porque, na medida em que sai de casa, paga transporte, estacionamento, etc. Eu fui ao centro da cidade e paguei R$ 12 de estacionamento e fiquei somente uma hora. Se posso resolver algo sem ir ao centro, ganho tempo, não pago transporte ou estacionamento.

SS- Com essa tecnologia, cada vez mais crescente,  os cartórios um dia passarão a ser virtuais, como ocorre com os bancos?

HM – A virtualização é uma tendência, mas os cartórios vão continuar existindo fisicamente. Em meu cartório, em Nossa Senhora da Glória, faremos o atendimento eletrônico. Vai poder agendar um horário, se precisar de mais rapidez já pode começar a digitar informações para uma procuração, um registro de nascimento e quando chegar ao cartório nós fazemos a correção, já vai facilitar. Você está em casa, quer adiantar aquele trabalho e chega com quase tudo pronto, esse serviço vai estar disponível. Estamos fazendo isso em todos os cartórios. Num futuro bem próximo isso será uma realidade em Sergipe.

SS – Será que num futuro próximo teremos, também, um aplicativo?

HM – Isso já vai ter em 2020. A central está pronta. Estará no site  www.cerisergipe.com.br  e vamos colocar isso num telefone celular. Teremos a central imobiliária, a central RTD (Registro de Títulos e Documentos) e a de protestos. Aí, depois, vamos fazer um site só. O Cartório Digital vai ser com todos os cartórios.

SS – Mais algum outro serviço?

HM – A tendência agora, com essa desburocratização da judicialização, são os serviços da Justiça e do Estado começarem a migrar para os cartórios. Em 2020 vamos fazer a parte de comunicação de venda do Detran. Ou seja, você vende um carro para um terceiro e tem 30 dias parar ir ao Detran comunicar a venda. Porque se esse carro atropelar alguém, o dono vai responder; o imposto continua no nome do dono. No cartório, vai ter a possibilidade de, na hora de fazer o reconhecimento de firma na hora da venda, já fazer a comunicação de venda no próprio cartório. Outro serviço que está migrando é conciliação e mediação. Os processos que demoram no Tribunal, começaremos a ter um adiantamento no cartório para evitar que essas lides sigam para o judiciário.  O usucapião demorava dois a três anos no Judiciário, hoje somente dois ou três meses no cartório estará resolvido. Divórcio era feito no Judiciário, e hoje se faz em um dia no cartório.  O apostilamento de quem vai para o estrangeiro é feito em cartório, mas antes tinha que procurar tradutor, ir ao consulado em Salvador ou Recife. Hoje os cartórios fazem isso. Perceberam que fazemos serviços com mais galhardia que o Estado e colocaram para nós. O CPF já é feito nos cartórios. As crianças ao serem registradas já saem com o CPF. E quem faz segunda via da certidão e não tinha o CPF, nós já lançamos imediatamente. Os cartórios, em parceria com a Receita Federal, é que fazem a emissão do CPF gratuitamente para a sociedade. Temos uns oito ou nove serviços gratuitamente.

O post “Cartórios sergipanos estarão na vanguarda da tecnologia”, diz presidente da Anoreg apareceu primeiro em Só Sergipe.

Dezenas de empresários sergipanos se reuniram hoje, 22, no Hotel Aquarius, para assistir à palestra do diretor de Tecnologia da Informação e Qualidade da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe), Gabriel Campos de Souza, atendendo ao convite do presidente do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas. O presidente do Movimento ressaltou que encontros desse tipo, sendo este o terceiro, são extremamente importantes para que a classe empresarial se mantenha bem informada sobre que há de mais moderno no mercado.

Gabriel Campos de Souza discorreu sobre blockchain, uma tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização como medida de segurança.  Como um dos diretores da Anoreg, ele explicou as funcionalidades do blockchain nos cartórios e mostrou que tal tecnologia já existe, não só em grandes empresas mundiais, mas também em Sergipe.

Junto com o  empresário Luciano Cavalcante Souza, que apresentou os benefícios do sistema VoipEasy, Gabriel de Souza debateu sobre o blockchain e depois foi aberto um espaço para que o público o questionasse.

Um das perguntas foi do advogado e especialistas em startups, Thiago Noronha, que quis saber se, no futuro, haveria o risco da blockchain, tomar o lugar do Estado em algumas situações. A resposta foi negativa, pois, no entendimento de Gabriel, o Estado sempre vai precisar do  funcionário para  resolver demandas.

Agradecimentos

O presidente do É de Sergipe, Lincolin Amazonas, agradeceu a Gabriel de Souza e Luciano Cavalcante pelas exposições que fizeram e destacou que, tanto a tecnologia blockchain, como a VoipEasy, são importantes para os empresários. “Além de apresentar a vocês essas inovações, aqui é o momento dos empresários trocarem ideias, fazerem network”, completou.

No final, a coordenadora do Movimento É de Sergipe Mulher, Anne Danielle Ferreira Costa, sorteou alguns produtos oferecidos por associados.

O post É de Sergipe promove terceiro almoço e debate tecnologia blockchain apareceu primeiro em Só Sergipe.