Na última quinta-feira, 23, toda a estrutura do programa ‘Sergipe é aqui’, coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc), deslocou-se a 121 quilômetros da capital do estado para levar um leque de atendimentos ao município de Neópolis, localizado no baixo São Francisco. Durante todo o dia, a capital sergipana do frevo, que tem mais de 16 mil habitantes, teve a oportunidade de usufruir de mais de 170 tipos de serviços voltados à promoção da cidadania, ofertados pela administração estadual.

Concentrados no entorno do Centro de Excelência Marechal Pereira Lobo e na sede da prefeitura local, foram disponibilizados serviços como emissão de documentos, CPF, RG e ID Jovem; exames médicos ofertados pelas carretas do Homem e da Mulher; orientações jurídicas; castramóvel para animais domésticos; atualização vacinal, entre outros serviços.

Com o propósito de formar mais cidadãos e cidadãs, a emissão de carteira de identidade foi um dos serviços mais procurados pela população. A dona de casa Taire Silva, de 28 anos, aproveitou a passagem do programa para renovar tanto a sua identidade quanto a do seu filho.

“Sou moradora do povoado Betume e ouvi, passando no carro de som, que poderíamos fazer nosso RG. Isso facilitou bastante em meio à minha rotina, porque consegui renovar a minha identidade e fazer a primeira do meu filho, Thauan, de 7 anos”, destacou Taire.

Maria Aparecida, de 61 anos, também aproveitou a passagem do programa para renovar seu RG após 11 anos sem. “Já estava com a minha identidade vencida há quase 12 anos, e, quando comentaram que poderia fazer aqui, eu vim logo cedo e foi bem rápido”, disse.

As estudantes Letícia Santos e Carolaine Silva, de 16 e 17 anos, respectivamente, foram até o estande de saúde bucal para realizar avaliação e conferir se estava tudo bem com a saúde dentária. “Nós viemos conversar com a dentista e saímos bem em paz, porque ela nos falou que estava tudo bem com nossos dentes e ainda ganhamos um kit com escova, pasta de dente e fio dental”, concluíram.

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Atrair novas indústrias para investir no desenvolvimento socioeconômico de Sergipe e gerar emprego e renda. Com esta meta, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, visitou, nesta segunda-feira, 6, o Parque Industrial Coringa, localizado no município de Arapiraca, em Alagoas. Na ocasião, Fábio informou da pretensão do Grupo de se instalar em Neópolis, no baixo São Francisco, gerando cerca de 60 empregos diretos.

O Grupo Coringa atua com mais de 30 produtos alimentícios, como leite de coco, coco ralado, refresco, mingaus, arroz, amido de milho, flocos de arroz, milho para pipoca, canjiquinha, munguzá, entre outros. Em Sergipe, o Grupo pretende reativar o projeto de indústria para produção de arroz parboilizado em terreno pertencente ao Estado, no município de Neópolis.

Fábio apresentou as vantagens do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), com benefícios fiscais e locacionais e destacou a importância de parcerias para a geração de emprego e renda.

“O Grupo Coringa possui tradição e histórico muito fortes. A empresa atende vários estados, está presente no Brasil todo. Viemos estreitar relações e afirmar que temos interesse nessa parceria. Nosso governo tem o foco na geração de emprego e renda porque não há nada que dê mais dignidade do que o emprego, por isso estamos buscando parceiros que apostem em Sergipe”, disse, lembrando os projetos estruturantes que auxiliarão no crescimento do estado.

“Próximo dia 15, teremos a presença do presidente Lula para visitar a obra da BR-101, importante via de escoamento de produtos, e vamos voltar a discutir a finalização do Canal de Xingó e a construção da ponte entre Neópolis e Penedo. Sergipe e Alagoas são estados coirmãos, precisamos pensar em ações de crescimento conjunto”.

Representante do Grupo Coringa, José Alexandre Filho, confirmou a intenção de produzir arroz no estado e que fará estudo de viabilidade de safra.

“Temos 55 anos de empresa e queremos dar total apoio ao pequeno agricultor sergipano. A visita do governador é muito importante para que ele conheça nossas instalações e debatamos investimentos”. Ficou acertada visita a Neópolis para a discussão de ideias e estratégias que promovam o desenvolvimento da região.

Na visita, Fábio conheceu as instalações do parque fabril e conheceu o proprietário José Alexandre dos Santos, presidente do Grupo Coringa, e recebeu o livro da história do presidente e fundador da empresa. “Que sua história sirva de inspiração para outros empresários, e que você continue com seu olhar social voltado para geração de emprego e renda. Conversamos sobre o valor inestimável do empreendedorismo e ele nos contou um pouco da sua história de superação. Seu Zé iniciou sua jornada plantando fumo e hoje, é um ícone na indústria nordestina”, falou o governador.

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“A seleção deixa a muda mais produtiva, vigorosa. A colheita é boa e a economia no manejo de pragas e doenças é grande. Já estamos em contato para pegar mais mudas e ampliar a plantação”. A afirmação é do produtor rural Geraldo Fernandes, que obteve bons resultados em sua propriedade com o plantio de 29 mil mudas de banana fornecidas pela biofábrica do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec). Assim como Geraldo, outros produtores vêm alcançando sucesso com as mudas advindas da biofábrica, que conta com espécies nativas e frutíferas.

Geraldo, que produz banana prata em uma propriedade localizada no município de Nova Soure (BA), pretende expandir a produção para o município de Neópolis no segundo semestre de 2022. “Já entramos em contato com o SergipeTec para receber mais 90 mil mudas. Queremos aumentar a variedade com banana-da-terra, porque as vantagens das mudas da biofábrica são muitas. Além da produtividade e tolerância, elas são mais fáceis de transportar e já vêm limpas”, salienta o produtor.

Uma experiência semelhante é contada pelo produtor Wellington Searah, desta vez com árvores nativas. As mudas de Ipê, Pau-ferro, Angico e outras 20 espécies foram recebidas da biofábrica a partir de uma parceria com a Associação Sergipana de Apicultores, então presidida por Wellington. As 5 mil mudas foram distribuídas entre 20 famílias de apicultores, nos municípios de Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Santo Amaro das Brotas, Maruim, Divina Pastora, Estância, Salgado e São Cristóvão.

“O trabalho do SergipeTec com a biofábrica nos chamou atenção pelo fato de as sementes serem coletadas nas próprias áreas nativas, direto com a comunidade. Quem tem caixa de abelha, tem interesse em plantar árvores. Então, uma demanda foi ao encontro da outra. Plantei, pessoalmente, 200 mudas. Nem todas pegaram, mas estamos vendo o desenvolvimento de uma alameda de Ipês que nos deixou satisfeitos. Pretendemos fazer uma nova rodada”, conta Wellington, referindo-se ao plantio realizado no povoado Arame, em São Cristóvão.

 Biofábrica

Antes de chegar às mãos de produtores como Geraldo e Wellington, as mudas passam por diversos estágios dentro do Complexo Biofábrica do SergipeTec. Além da própria biofábrica, a unidade é formada pelo Laboratório de Controle de Qualidade e pela Unidade de Produção de Inimigos Naturais (Upin). “O complexo cumpre o propósito de auxiliar o processo de seleção natural, reproduzindo em ambiente controlado mecanismos que a natureza demoraria milhões de anos para realizar”, resume o técnico de Biotecnologia do Parque, Fabrício Santos.

Criada em 2010, a biofábrica possui hoje uma capacidade de produção de 2 milhões de mudas por ano. “O projeto está vinculado a uma parte de capacitação de toda a população local, que vai orientar sobre questões de solo, irrigação, valor e multiplicação. Nas ações de recomposição de matas ciliares e reflorestamento, trabalhamos muito com a população do entorno, para que entendam que o benefício da natureza é também o benefício de sua existência. Até porque, como são regiões de difícil acesso, é a população local que terá que dar continuidade”, salienta o gestor de Pesquisa & Desenvolvimento e Energia do SergipeTec, Marcos Felipe Sobral.

Após a coleta, a semente ou muda selecionada passa por assepsia e preparação em laboratório, sendo encaminhada a seguir para a sala de inoculação. Cada muda é separada em gemas, que são depositadas em substâncias gelatinosas contendo nutrientes especificamente dosados. O próximo passo é a sala de crescimento, de onde a muda (gema já com raiz) é levada após o tempo necessário para o viveiro ou estufa. Em alguns casos, a muda pode ser levada depois para o processo de rustificação, na qual é submetida de forma controlada a condições diferenciadas de irrigação, iluminação e oferta de substratos, a fim de desenvolver resistência. Cada espécie tem seu tempo e protocolo de desenvolvimento.

Destinação

A distribuição das mudas é realizada em parceria com diversas instituições. Atualmente, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) é uma destas parceiras, desenvolvendo um projeto de recuperação de matas ciliares. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) é mais uma parceira, que vem aplicando as mudas recebidas em projetos de arborização e urbanismo.

Em paralelo à biofábrica, a Unidade de Produção de Inimigos Naturais traz suporte ao desenvolvimento integral das espécies trabalhadas, trazendo alternativas ao uso de agrotóxicos nas culturas. “O que fazemos no laboratório é recolher os fungos no meio ambiente e propagá-los em meio artificial, para que possam ser aplicados no controle de pragas agrícolas, evitando a utilização de inseticidas”, explica o pesquisador da UPIN e doutor em biotecnologia industrial, Tárcio Souza Santos.

“A biofábrica e a Upin são fundamentais dentro do modelo atual mundial de sustentabilidade. A biofábrica permite o trabalho com empresas privadas e governo em recomposição florestal, com mudas naturais e agrícolas. No aspecto comercial, colaboramos para a produção leiteira a partir do desenvolvimento de palmas para o semiárido de Sergipe. Há ainda a produção de espécies frutíferas, como o abacaxi, para empresas do ramo de sucos. Estamos também buscando mudas de cana A e B para produção de alto nível. Já a Upin está sendo ampliada com algumas parcerias e antenada com as demandas de biotecnologia, estimulando a agricultura natural com alta produtividade”, define o diretor-presidente do SergipeTec, Eduardo Prado.

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O produtor rural Cícero Carlos está satisfeito e confiante em uma boa colheita após receber a visita da comitiva do governo do Estado na comunidade Serrão, município de Ilha das Flores, onde ele atua na produção de arroz em casca. No último dia 03 de setembro o governador Belivaldo Chagas fez a entrega dos grãos juntamente com o secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Zeca da Silva, quando foram beneficiadas 1.020 famílias de agricultores da região do Baixo São Francisco com a entrega, em Ilha das Flores, de 90 toneladas de sementes certificadas de arroz. Segundo dados do Levantamento Sistemático da Produção agrícola do IBGE para esse ano, divulgado em agosto último, a produção de arroz em casca no estado de Sergipe no ano de 2020 foi de 31.084 toneladas, já para 2021 a previsão é de 40.454 toneladas, o que representa um crescimento de 30,1% em relação à safra do ano passado.

“Temos um rendimento médio de 8,5 toneladas por hectare plantado, somente no perímetro irrigado do Baixo São Francisco, e essas sementes têm uma importância fundamental nesse processo, visto que o sucesso da produção começa por uma semente de qualidade”, disse o produtor ao destacar que somente no perímetro irrigado do Betume, que além do município de Ilha das Flores, compreende também Neópolis e Pacatuba, o benefício vai atender 600 famílias em uma área produtiva de 653 lotes.

De acordo com Cícero Carlos, no perímetro de Betume a estimativa de produção é de 25 mil toneladas de grãos de arroz por safra. “Para nós, produtores, é muito importante o Governo do Estado retomar esse trabalho, após perdas que tivemos por causa da pandemia. A gente precisa desse apoio, inclusive para que possamos ter nosso próprio banco de sementes”, destacou o agricultor que é membro da Cooperativa Agropecuária de Ilha das Flores (Cooperflores), observando que 80% a 90% da produção é vendida para os estados do Ceará e Pernambuco.

Conforme o presidente da Associação dos Produtores de Arroz do perímetro irrigado do Betume, Valmir dos Santos, no local são produzidas cinco variedades de arroz em casca. “Não existe uma lavoura sem semente e se essa for de boa qualidade é ainda melhor”, afirmou o produtor ao explicar que o início do plantio se dá em junho e vai até o final de setembro. “Fazemos um plantio escalonado, subdividindo o perímetro em áreas e as sementes recebidas agora já foram distribuídas”, ressaltou. “As sementes melhoradas, com alto teor de vigor, vão proporcionar um aumento significativo da produção do Baixo São Francisco e quanto melhor a produção, mais lucro e maior rentabilidade para nós produtores rurais”, complementou o técnico agrícola e rizicultor José Francisco dos Santos.

O secretário Zeca da Silva destacou a importância de o governo do Estado realizar este tipo de ação nos perímetros. “A ideia é contribuir cada vez mais com a geração de emprego e renda, visando garantir que os rizicultores de pequeno porte não percam o período do início do plantio e garantir que eles estejam inseridos na produção do arroz em Sergipe”.

Além do Perímetro Betume, que compreende 678 agricultores, a entrega das sementes de arroz atendeu 216 produtores do Perímetro Cotinguiba, que abrange os municípios de Japoatã, Neópolis e Propriá, e 126 do Perímetro de Propriá, que engloba os municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, no final da tarde da quarta-feira, o mandato do prefeito e vice-prefeito de Neópolis, Luiz Melo de França e José Miguel Lobo, ambos do PR, por compra de voto. O  julgamento, na verdade, reformou a decisão do juízo da 15ª Zona Eleitoral. Eles ficarão inelegíveis por oito anos subsequente  ao pleito de outubro de 2016.

O julgamento teve início no dia 23 de agosto, porém só foi concluído na sessão plenária ocorrida   ontem em razão de pedidos de vista. O relator do processo, juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho, votou pelo provimento do recurso para reformar a decisão de primeiro grau e cassar os mandatos.

Consta do processo que o prefeito eleito em 2016 (médico de profissão) possui vínculos empregatícios e funcionais em alguns órgãos públicos, como a Fundação  Estadual de Saúde. Doutor Luizinho, como é conhecido na cidade, atendia, entre outros locais, no hospital regional de Neópolis. Após se desincompatibilizar das funções de servidor público (médico), começou a atender em sua residência.

A procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas Carvalho, afirmou que o princípio da desincompatibilização visa a garantir a igualdade de oportunidade entre os candidatos. “De que adianta o médico se desincompatibilizar para concorrer, destacando que durante a desincompatibilização continuou a receber dos cofres públicos, e começar atender em casa. Isso é uma incongruência! Seria melhor que não se afastasse e continuasse atendendo no hospital, pois pelo menos haveria impessoalidade”

Ao fundamentar seu voto, o juiz relator disse que apesar de se afastar formalmente, o candidato não teria se afastado de fato, pois estaria se utilizando de documentos e requisições públicas do SUS. “Há um farto material de guias do SUS nos cadernos processuais. Em relação aos atendimentos, não há um número exato dos quantitativos, mas de fato havia muita demanda, variando de 10 a 40 atendimentos diários”, disse o juiz Marcos Garapa.

Abrindo a divergência, a juíza Dauquíria de Melo Ferreira votou pelo improvimento do recurso e manutenção da sentença de primeiro grau, que absolvera prefeito e vice-prefeito. “Seria fulcral para caracterizar o abuso de poder por captação ilícita de sufrágio que tivesse havido o condicionamento da consulta médica em troca do voto do eleitor. Ficou comprovado, por prova testemunhal, que muitos dos que foram atendidos nem ao menos sabiam que o médico era candidato e alguns outros afirmaram que votaram em outro candidato”, pontuou a magistrada.

Acompanharam o voto do relator, pela cassação dos mandatos e decretação de inelegibilidade do prefeito, o desembargador presidente Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Diógenes Barreto, e o juiz José Dantas de Santana.

Restando seus votos vencidos, acompanharam a divergência inaugurada pela juíza Dauquíria de Melo Ferreira a juíza Áurea Corumba de Santana e a juíza Denize Maria de Barros Figueiredo.

Fonte: TRE

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