Conhecer as instalações do Centro de Convenções Am Malls que sediará a XXIII Olimpíadas Especiais das Apaes, prevista para ocorrer em dezembro de 2022, que vai reunir 1.600 atletas. Esse foi o objetivo da visita dos dirigentes da Federação Nacional e Estadual das Apaes, junto com o secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, que foram recebidos pelo diretor operacional da Am Malls, Luiz Marques.

Ontem à tarde, os dirigentes das Apaes se reuniram para traçar os planos de trabalho para as Olimpíadas Especiais. O coordenador nacional de esporte e diretor social da Apae Brasil, Carlos Mariz, e a presidente eleita da Federação das Apaes do Estado de Sergipe,  Mônica Kehl, lideram as discussões para realização do evento.

A Apae é a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.

O post Aracaju vai sediar a XXIII Olimpíadas Especiais das Apaes apareceu primeiro em Só Sergipe.

A função de Ministro de Estado especificada no parágrafo único do artigo 87 da Constituição brasileira estabelece:

    “Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei:  I –  exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República; II –  expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;  III –  apresentar ao Presidente da República relatório anual de sua gestão no Ministério; IV –  praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República”.

Para tão destacada e nobre função pública espera-se conhecimento, conduta, responsabilidade e equilíbrio exemplares. Faltaram ao atual ministro de educação. Afirmou o senhor Milton Ribeiro, no programa Sem Censura da TV Brasil que criança deficiente “atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe”, e mais, a universidade “deveria ser para poucos”. Não se contentando disparou contra professores: “Querem vacinar até ‘cachorro e gato’ para manter a escola fechada”. Tais afirmações vindo de um ministro de educação de nosso país passa a ideia que portadores de necessidades especiais e pobres devem ser excluídos da escola, e como tal, de direitos sociais.

Já não bastaram o ministro Onyx Lorenzoni sobre a UFS e divulgação recente de documento falso no episódio das vacinas; Damares com seu “azul e rosa”; o da Defesa com o Senado; o anterior da Saúde substituído após graves acusações; o do Meio Ambiente demitido devido investigações policiais. Agora aparece o atual ministro da educação defendendo exclusão de estudantes especiais da escola. Além da vergonha social é um atraso científico e pedagógico sem precedentes. De loucura em loucura, que se esqueça a antiguidade na qual alguns sacrificavam crianças.

Nosso país possuía antes da pandemia mais ou menos 1.300.000 estudantes especiais na escola pública. Estimulada pelo decreto federal número 10.502 de 30 de setembro 2020 que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva a Educação Especial no Brasil uma polêmica se estabeleceu: propõe a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em classes e instituições especializadas, segregando esses(as) estudantes da convivência social plena.

Doutores Surdos, Doutoras Surdas, Mestres Surdos e Surdas, somos professores e professoras atuantes na área de Educação de Surdos, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior, em cursos de Letras: Libras, Pedagogia Bilíngue, em disciplinas de Libras em cursos de Linguística, Tradução e Interpretação de Libras-Português, assim como em outras áreas afins de diversas Instituições de Ensino Superior, da Educação Básica, em esferas públicas e privadas repudiaram em nota pública datada 01/09/21.

Ainda bem que o voto do ministro relator Dias Toffoli do STF concedeu liminar suspendendo os efeitos do famigerado decreto esperando que o ministro da educação recomponha-se em sua retórica pública. Afirmou em seu voto o mencionado ministro:

“Quanto ao “preferencialmente” constante da Constituição Federal, art. 208, inciso III Este advérbio refere-se a atendimento educacional especializado, ou seja, aquilo que é necessariamente diferente no ensino escolar para melhor atender às especificidades dos alunos com deficiência. Isto inclui, principalmente, …“instrumentos necessários à eliminação das barreiras que as pessoas com deficiência têm para relacionar-se com o ambiente externo. O atendimento educacional especializado deve estar disponível em todos os níveis de ensino escolar, de preferência nas escolas comuns da rede regular. Este é o ambiente escolar mais adequado para se garantir o relacionamento dos alunos com seus pares de mesma idade cronológica e para a estimulação de todo o tipo de interação que possa beneficiar seu desenvolvimento cognitivo, motor, afetivo”… “Nesses termos, reitero que suspender o ato impugnado é medida que homenageia a segurança jurídica. Ante as razões apresentadas, voto pelo referendo da decisão liminar.  É como voto”.

De bandeja, atletas paraolímpicos brasileiros confirmaram mais uma vez, que também no esporte, o ministro e autor do decreto estão equivocados. Talvez as autoridades não saibam que toda pessoa tem o direito de acesso à educação, toda pessoa aprende, o processo de aprendizagem de cada pessoa é singular, o convívio no ambiente escolar comum beneficia todos, a educação inclusiva diz respeito a todos e a todas.

Ademais, um decreto presidencial não tem o poder de revogar uma lei. Qualquer proposta de mudança, por mais esdrúxula que seja, precisaria de passar por uma emenda à LDB do ensino no Congresso a partir dos artigos 58 e 59. Dar condições para estudar não é caridade nem exclusão. É direito! Quem deveria postar-se com sabedoria e equilíbrio em função do cargo decepciona o povo. O Brasil merece ministros qualificados!

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

O post Ministro da Educação é mais um constrangendo brasileiros apareceu primeiro em Só Sergipe.

A vacinação é a única forma de livrar os seres humanos de algumas doenças ou mesmo diminuir a gravidade das mesmas. Para tanto, a Prefeitura de Aracaju segue no esforço de garantir a oferta de vacinas na rede de saúde do município.

 Assim, ontem, 21, em especial, a administração municipal deu continuidade à imunização contra a covid-19 e, paralelamente, realizou o Dia D da Influenza; somente neste feriado foram vacinados cerca de 4,7 mil pessoas contra a gripe influenza, na capital.

Para o público alvo da atual fase da campanha de vacinação contra a covid-19 (idosos a partir dos 60 anos, profissionais de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento e pessoas acima de 18 anos com síndrome de Down e autismo), nesta quarta-feira, a vacinação ocorreu no drive-thru montado no Parque Augusto Franco (Sementeira) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital.

 Já o público alvo do Dia D da campanha contra Influenza (gestantes e puérperas, e crianças de seis meses a menor de seis anos), a vacinação ocorreu em todas as UBS de Aracaju.

 No intuito de evitar aglomerações, durante o dia, as UBS tiveram os serviços de rotina suspensos para atender exclusivamente às campanhas de vacinação. A partir desta quinta, 22, o funcionamento das unidades volta ao normal e ainda com a vacinação.

Vacinados

Na UBS Augusto Franco, Anize Azevedo, ao ser vacinada contra influenza, destacou a importância da vacinação. “Principalmente nesse momento de pandemia, em que temos que ficar ainda mais atentos à nossa saúde e descartar outros tipos de doença. O atendimento foi bem tranquilo e, agora, é continuar tendo os cuidados contra a covid”, disse.

 Na UBS Dona Sinhazinha, Rosecleide Mateus levou o filho Levi para tomar a vacina contra influenza e aconselhou: “que todas as mães tenham o maior cuidado com os seus filhos, ainda mais nesse momento, e vacine porque a ciência é muito importante e sabe o que é melhor para a nossa saúde”.

 Já no drive da Sementeira, a profissional de saúde Paulyne Rodrigues de Souza completou o ciclo de vacinação ao receber a segunda dose do imunizante contra covid-19.

 “É um alívio muito grande e, agora, meu desejo é que a vacina chegue para todos para que possamos, em breve, ficar livres desse mal”, frisa Paulyne.

 A alegria por tomar a segunda dose foi compartilhada também por Luzia Machado.

 “Estou muito feliz. Essa vacina é muito importante porque nos livra de ter um agravamento da doença, então, minha gente, quem já pode se vacinar e ainda não foi, vá porque é extremamente necessário”, destaca Luzia.

O meteorologista Overland Amaral também foi imunizado contra a covid-19 neste feriado. Para ele, “essa vacina é a única forma que temos de nos proteger e evitar uma forma mais grave da covid-19”. “Então, quanto mais vacina, melhor. Torço para que, em breve, mais e mais pessoas também possam estar imunizadas”, frisou.

Números

Até o momento, Aracaju já vacinou 107.264 pessoas contra covid-19, o que equivale a 16,13% da população, sendo 77.627 idosos, 26.906 profissionais de saúde, 1.858 das forças armadas ou de segurança, 347 pessoas com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 Já a campanha contra a influenza vacinou 4.688 pessoas no Dia D.

O post Feriado contou com vacinação contra covid-19 e Dia D da Influenza apareceu primeiro em Só Sergipe.

O desejo pela maternidade ou paternidade leva casais a planejarem uma família. Algumas vezes, no entanto, por diversos motivos, esses casais decidem recorrer a adoção. Juridicamente, não existe diferença entre filhos adotivos e biológicos, uma vez que ambos terão os mesmos direitos.

Entretanto, enquanto o filho biológico, para ser registrado, basta que os pais compareçam ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, o filho adotivo passará por um processo um pouco mais burocrático para ser registrado. Inclusive, é preciso lembrar que o registro do filho de outra pessoa em seu nome é crime previsto no Código Penal.

O processo de adoção não é complicado. Você só precisa ir até a Vara da Infância e da Juventude e apresentar uma petição para ser incluído no Cadastro Nacional de Adoção. Em seguida, você passará por um curso de treinamento psicossocial e jurídico, além de uma série de entrevistas multidisciplinares para que possa ser habilitado para a adoção.

Sendo habilitado, você entrará para a fila de espera até que uma criança seja encontrada. Quando isso acontece, começará o período de convivência e, ao fim dele, o juiz concederá a adoção.

Apesar de burocrático, o processo em si não é tão demorado. O que pode levar bastante tempo é a fila de espera pela criança desejada.

Além disso, existe a Lei 12.955/20174 que confere prioridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica. Assim, se você desejar adotar uma criança com necessidades especiais, o processo será ainda mais rápido.

Essa lei busca incluir ainda mais pessoas com deficiência em nossa sociedade, especialmente considerando a dificuldade de encontrar um seio familiar para essas crianças  e adolescentes, que, muitas vezes, estão fadadas a passar a vida inteira em abrigos, tendo que lidar com os limites que possui em relação ao resto da sociedade e com o abandono dos pais, por diversas razões.

(*) João Valença é  advogado da VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

O post A adoção de portadores de necessidades especiais apareceu primeiro em Só Sergipe.

Com o objetivo de contratar até dois mil  novos empregados com deficiência em 2019, mais 1.000 candidatos PcD (pessoas com deficiência) aprovados no Concurso de 2014 serão convocados pela Caixa até o final deste mês de julho para as etapas pré-admissionais. Em Sergipe três pessoas foram aprovadas e serão chamadas.

Na primeira onda de convocações, em junho, foram chamados 299 candidatos PcD, que resultaram em 174 admissões. Os novos empregados realizaram o curso de ambientação na semana passada e foram recebidos para seu primeiro dia de trabalho nas agências nesta segunda-feira (22).

Para a segunda onda de convocações, no início de julho, foram chamados 800 candidatos PcD de todas as regiões do país. No momento, 684 candidatos que atenderam à convocação inicial realizam os exames pré-admissionais. A previsão de admissão é para agosto.

A terceira etapa de convocações de PcDs, que ocorrerá até o final deste mês, soma mais 1.000 candidatos convocados. Essas novas convocações já começaram e podem ser acompanhadas no site da Caixa, na área de documentos para download: http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, item: Concurso Público – Admissional.

O post Caixa vai chamar 1 mil aprovados em concurso; três deles em Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Cooperativa de Transportes Alternativos do Estado de Sergipe (Coopertalse) entregou hoje, 2, à população, 23 ônibus com elevadores para atender aos usuários com necessidades especiais, fruto de um investimento de R$ 13 milhões que vem sendo feito ao longo deste ano. Com essa iniciativa, a Coopertalse é pioneira nessa iniciativa, tornando-se a primeira cooperativa de transporte a atender a legislação de acessibilidade. Estes veículos estão distribuídos nas oito regiões polos em Sergipe.

Além destes 23 ônibus com elevadores, outros 26 sem elevadores, perfazendo um total de 49, também chegam para renovar a frota que atende à população. A presidente da Coopertalse, Karina Barbosa, disse que a entidade, ao longo dos 23 anos de existência, sempre foi voltada a atender aos anseios das comunidades. “Nossa missão é atender cada vez mais a população, perceber suas dificuldades e procurar os meios legais para ajudá-la”, disse Karina.

Ao entregar esses 49 novos ônibus, a Coopertalse bate a própria meta de 2019 que era de renovar a frota com 40 veículos. A iniciativa da Coopertalse em atender a legislação da acessibilidade foi muito comemorada. “Isso é cidadania, dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas com necessidades especiais”, disse o presidente da Comissão Estadual de Mobilidade de Acessibilidade (Cema), José Leonel Ferreira Aquino.

É de Sergipe

“Esse pioneirismo nos enche de orgulho e quem ganha com isso somos todos nós sergipanos”, comemorou o idealizador do movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, que participou da entrega dos novos veículos. Ele elogiou a iniciativa da presidente da Coopertalse, Karina Barbosa, e também agradeceu publicamente por ela estar se somando ao movimento É de Sergipe, que já plotou na parte traseira destes ônibus a logomarca do É de Sergipe.

“O É de Sergipe quer mexer com o sentimento dos sergipanos, para que consuma ou contrate serviços de empresas locais, fazendo a ciranda financeira girar dentro do próprio Estado”, explicou Lincolin Amazonas, colocando-se à disposição da diretoria da Coopertalse.

Daniela Fontes, gerente de relacionamento da Sicredi, afirmou que a instituição está á disposição da Coopertalse e seus cooperados, não só para as linhas de financiamento para aquisição de ônibus, mas de todos os produtos que oferece. O Sicredi é o Sistema de Crédito Cooperativo, tem três agências em Aracaju, mas em todo país são 1.707 distribuídas em 22 Estados e no Distrito Federal.

ICMS

A presidente da Coopertalse, Karina Barbosa, também anunciou durante a entrega simbólica dos ônibus que já vem tendo reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, MDB, para discutir a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o transporte de passageiro que é de 18%.

“Desde abril de 2018 que estamos nessa luta para reduzir essa alíquota. Espero que isso ocorra de forma amigável, caso contrário tomaremos outras providências”, disse Karina, depois que um cooperado comentou que essa alíquota é inviável para os trabalhadores do setor. Em alguns estados, segundo este cooperado, o percentual é de apenas 5%.

O post Coopertalse entrega 23 ônibus com acessibilidade; investimento de R$ 13 milhões apareceu primeiro em Só Sergipe.

“O vereador Adelmo Apóstolo, PSD, tem uma atuação de destaque na Câmara Municipal da Barra dos Coqueiros”. A afirmação é do presidente da Associação dos Deficientes Motores do Estado de Sergipe, Antônio Fonseca, ao explicar que uma lei que vigora hoje no município – a única em todo Estado e a sexta no país –  assegura aos pacientes com autismo a prioridade no atendimento em empresas públicas ou privadas. Essa foi uma iniciativa do parlamentar, sensível aos problemas que enfrentam as pessoas com necessidades especiais.

“Adelmo acolheu esse projeto, já transformado em lei, dando essa prioridade aos autistas, porque existem poucas [leis] no Brasil com esse objetivo. Ele foi um pioneiro no Estado”, garantiu Antônio Fonseca.

Segundo o vereador Adelmo Apóstolo o projeto n° 021/2018 instituiu a inserção do símbolo do autismo em órgãos públicos e privados do município. “Desta forma, todos os estabelecimentos que disponibilizam de atendimento prioritário devem colocar nas placas de indicação a fita colorida desenhada como um quebra-cabeça – Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. O símbolo deverá aparecer junto com outros, tais como: o de gestantes, idosos e deficientes”, ressalta o vereador.

O Estado de Sergipe tem 75 municípios e a Barra dos Coqueiros é o único que tem uma lei específica para autistas.  “Mas ela existe em poucos locais do Brasil. Nas cidades de Feira de Santana, na Bahia, Ribeirão Preto (SP), no município de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre”, afirmou.

Pessoas com Deficiência

A luta na Barra dos Coqueiros para inserir as pessoas portadoras de necessidades especiais é intensa, algo comum em todo o Brasil.  A lei federal 5.296 de 2004, que estabelece normas e critérios para a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, diz que 14% da população tem algum tipo de deficiência, mas Fonseca contesta. Segundo ele, existem pessoas com deficiências físicas e estéticas, que são totalmente diferentes.

Baseado na lei federal, a Barra dos Coqueiros tem hoje oito mil pessoas com algum tipo de deficiência, um número expressivo para um município com pouco mais de 28 mil habitantes. “Mas a cidade cresceu bastante”, lembra Fonseca.

Além da lei que beneficia os autistas, são de autoria do vereador Adelmo Apóstolo outras que buscam a inclusão das pessoas com deficiência, que receberam a assessoria de Antônio Fonseca. Para ele, o trabalho que Adelmo tem na Barra deveria ser seguido por todos os vereadores de Sergipe e do Brasil, que “precisam atentar para essa população. Ele focou em melhorar a vida das pessoas com deficiência, mas é importante que todos os legisladores tenham a mesma sensibilidade dele”.

Fonseca diz, por exemplo, que Adelmo apresentou três projetos, já transformados em lei, para beneficiar os portadores de necessidades especiais, dentre elas a central de emprego, que vai inserir essa parcela da população no mercado de trabalho; outra que determina que estes especiais tenham auxílio de um funcionário de supermercado na hora das compras, dentre outras.

Fonseca destaca, ainda, a lei que aumentou a validade dos laudos médicos. “Antes se fazia revisões de três a seis meses e a pessoa tinha que pagar, por exemplo, R$ 200 numa consulta ao ortopedista. Aqui na Barra, graças a Adelmo, esse período foi estendido para três anos”, disse.

Segundo ele, a não ser por um milagre, o portador de deficiência pode piorar, mas não melhorar. “Portanto, ele certamente terá esse problema até morrer, como acontece comigo”, disse.  Fonseca diz que é uma vítima do Estado, “pois a poliomielite foi erradicada, primeiro no Brasil, depois em Sergipe”, ironizou.  E ele contraiu a doença aos dois anos de idade.

E vai morrer com ela.

O post Vereador Adelmo Apóstolo é destaque na Barra apareceu primeiro em Só Sergipe.