Um marco histórico para a população aracajuana. Assim pode ser definido o início da execução do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, o maior pacote de investimentos em obras estruturantes já realizado na capital sergipana de uma única vez. Para isso, a Prefeitura de Aracaju está injetando na economia local cerca de R$500 milhões do empréstimo que contratou junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o braço financeiro do Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Este é o maior financiamento já concedido a um município pelo NBD em todo o mundo, um conquista inédita que demonstra a capacidade de pagamento da Prefeitura de Aracaju.

A partir do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, a prefeitura da capital realizará 24 obras estruturantes na cidade. E as primeiras obras deste pacote de investimentos já estão em andamento. A primeira delas, no bairro Capucho, foi iniciada em meados deste mês e beneficia diretamente a comunidade do Veneza II, loteamento que será completamente urbanizado. O segundo projeto já em execução é o de reestruturação da avenida Tancredo Neves, uma obra grandiosa que assegurará maior fluidez e segurança ao trânsito na via, que é a maior em extensão da cidade, com 15 km em seus dois sentidos, e atravessa dez bairros.

Secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos destaca o empenho da gestão municipal como um dos fatores determinantes para que o empréstimo conquistado pela Prefeitura de Aracaju junto à instituição financeira fosse executado com tamanha celeridade. “Essa foi uma das operações de crédito mais rápidas que já tramitou dentro da Secretaria do Tesouro Nacional e do Senado Federal. A preparação de uma operação de crédito com um volume como este, de mais de 105 milhões de dólares, incluindo a contrapartida municipal, normalmente dura, em média, três anos para que as obras sejam iniciadas. No nosso caso, temos apenas dois anos, somando todo o período de elaboração e tramitação”, afirma.

Conforme ressalta o secretário da Fazenda, a celeridade para o início dos projetos também é um fator inédito numa contratação desse porte. “Assinamos o contrato em outubro do ano passado e em dois meses já iniciamos a primeira obra. Mais de 50% dos projetos, algo em torno de R$300 milhões, já estão em fase de licitação e as obras logo serão iniciadas. Ou seja, estamos iniciando neste mês uma sequência de ordens de serviço. Isso está impressionando, inclusive, a missão do Brics, pela celeridade e qualidade dos projetos. Quando contratamos essa operação de crédito já tínhamos uma quantidade enorme de projetos executivos prontos, por isso as licitações correram rápido e as ordens de serviço estão correndo rápido também. Está 30% mais rápido do que o normal”, complementa.

Jeferson salienta ainda que a conquista e a execução do empréstimo são fruto do planejamento e do comprometimento da Prefeitura de Aracaju com a população. “Elaboramos o Planejamento Estratégico em 2017 e, dentro dele, foi feita a identificação das áreas mais carentes da cidade e das suas necessidades de infraestrutura social e de mobilidade. Escutamos as comunidades, ouvimos as suas necessidades e partimos para buscar recursos que viabilizassem o que estava previsto. Começamos pela Caixa Econômica, depois o BID [Bano Interamericano de Desenvolvimento], que nos possibilitou a execução de obras como a Perimetral Oeste, Residencial Mangabeiras, Parque da Sementeira, toda a infraestrutura da zona Norte, entre outros projetos. Nesta terceira onda de investimentos, captamos recursos junto ao banco dos Brics e, com isso, conseguiremos levar dignidade para  as comunidades que ainda necessitam, algumas da zona Norte e outras de demais áreas da cidade. Com esses recursos, teremos muitos outros investimentos importantes na cidade”, frisa.

Desenvolvimento urbano

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, esses investimentos vão mudar para melhor a vida de milhares de cidadãos aracajuanos. “É uma imensa satisfação começar esse trabalho que vai dotar a cidade de matéria-prima para enfrentar os problemas do aquecimento global. Vamos preparar a Zona de Expansão para o desenvolvimento da capital e, aliado a isso, executaremos obras de infraestrutura em diversas localidades da cidade. Vale ressaltar que todo o programa foi estruturado por técnicos da Prefeitura de Aracaju, o que é uma honra para todos nós”,

A primeira obra iniciada no âmbito deste programa, a de infraestrutura do loteamento Veneza II, garantirá à comunidade local uma nova realidade, com mais dignidade, conforto e qualidade de vida. Somente no Veneza II estão sendo investidos R$5,7 milhões. O projeto contempla as 12 vias do loteamento com terraplenagem, pavimentação asfáltica e em concreto armado, implantação de meios-fios em concreto, redes de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário, sinalização viária e acessibilidade.

Na terça-feira, 30, a Prefeitura de Aracaju iniciou a reestruturação da Tancredo Neves, um investimento de R$26,6 milhões que viabilizará para a avenida intervenções como recapeamento asfáltico, recuperação da rede de drenagem pluvial, reestruturação de passeios e ciclovias, sinalização viária e acessibilidade.

Também estão contemplados neste programa a dragagem do rio Poxim; a infraestrutura do canal do Médici; a ampliação do canal da Anízio Azevedo; a recuperação das avenidas Visconde de Maracaju e Maranhão; a urbanização dos bairros Areia Branca, Mosqueiro e dos loteamentos Costa Verde I e II e Copacabana.

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O encontro com o prefeito, do qual participaram Fernando de Melo e Silva, líder de time do projeto BRICS, e Luiz Cláudio Faria, consultor do banco, além dos secretários municipais Jeferson Passos (Fazenda), Augusto Fábio Oliveira (Planejamento) e Sérgio Ferrari (Obras) foi o primeiro compromisso dos representantes do NBD. A partir dessa terça-feira, eles conhecerão a cidade e os projetos que a administração municipal pretende desenvolver com o financiamento que pleiteia junto à instituição.

“Este projeto é, como o próprio nome diz, a preparação de Aracaju para o futuro. Com uma série de ações e obras centradas na Zona de Expansão, nós dotaremos, efetivamente, a cidade de condições de crescer e se expandir de maneira ordenada. Com os recursos deste financiamento, realizaremos obras de saneamento, esgotamento, mobilidade e criaremos as condições para a aplicação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável naquela região da cidade”, explicou o prefeito.

Para Fernando Melo, líder do projeto junto ao BRICS, o programa “Aracaju Cidade do Futuro” tem dois pontos “muito positivos”: o resultado imediato e o impacto positivo ambiental e social. “Esta missão será bastante produtiva. É uma missão de avaliação, para extrairmos informações e montarmos o projeto para apresentação ao banco. Sendo aprovado, voltamos para dar prosseguimento ao processo. A gente coleta as informações, entrega ao banco e assegura que tudo corra bem”, afirmou.

Entre as principais obras para as quais serão destinados os recursos do financiamento estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também serão incluídas a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.

Também fazem parte do pacote de intervenções a infraestrutura dos loteamentos Jardim Recreio, Luciana, Novo Horizonte  (bairro Santa Maria), Visconde de Maracaju II, São Sebastião (ambos no bairro Cidade Nova), Jardim dos Coqueiros, Estrada do Aloque (bairro Jabotiana), Parque Mar e Sol (bairro Farolândia) Diana e rua dos Poetas (bairros Aeroporto e Atalaia), além da complementação da infraestrutura do loteamento Paraíso do Sul, no Santa Maria. Além disso, também será realizada a recuperação da avenida Melício Machado.

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O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta terça-feira, 10, um programa que representa o maior pacote de investimentos da história do município: o “Aracaju Cidade do Futuro”. Com recursos na ordem de 105 milhões de dólares, fruto de um financiamento com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), o projeto resultará na execução de mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, avançando na urbanização e transformando por completo a face da capital sergipana. O projeto de lei para que o município possa contratar a operação de crédito junto ao banco foi entregue pelo prefeito ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale, nessa  segunda-feira, 9, durante reunião com a bancada que apoia a gestão.

Entre as principais obras para as quais serão destinados os recursos do financiamento estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também serão incluídas a urbanização dos bairros  Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.

“Tenho a felicidade de anunciar hoje o maior pacote de investimentos da história de Aracaju: são mais de R$ 500 milhões em obras estruturantes importantes para nossa cidade. Nunca houve um programa tão amplo, com tanto recurso como este que acabamos de aprovar na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia) e que estamos em processo de tratativas com o banco do BRICS, que vai, efetivamente, levar progresso, desenvolvimento e qualidade de vida para a população aracajuana”, destacou Edvaldo ao apresentar o programa para a sociedade na manhã desta terça.

O prefeito ressaltou ainda que todas as obras realizadas neste programa têm como principal foco “preparar Aracaju para o futuro”. “Vamos resolver problemas históricos, como a dragagem do rio Poxim, que acabará com os alagamentos no Jabotiana. Vamos realizar projetos grandiosos como o canal da Zona de Expansão, os novos corredores de transporte do Plano de Mobilidade Urbana, e vamos levar infraestrutura para as comunidades que mais precisam. Ou seja, vamos mudar a face da cidade, por completo, desenvolvendo um novo modelo econômico na Zona de Expansão, para que a região possa se desenvolver, mas de forma sustentável. É um projeto completo”, reforçou.

Edvaldo reiterou, ainda, que a concretização do programa “só será possível porque o município fez o dever de casa”. “Organizamos as nossas finanças e hoje somos uma das poucas cidades com letra A na Secretaria do Tesouro Nacional, o que nos possibilita acessar recursos como este financiamento. O programa  já foi aprovado na Cofiex e enviamos ontem o projeto de lei para a Câmara,  para solicitar o empréstimo e, depois, começarmos as tratativas com o banco do BRICS. Aracaju concorreu com oito cidades e foi a primeira a ter um projeto aprovado este ano, o que nos dá muita felicidade. Agora é  trabalhar nas questões burocráticas para que, em até um ano, possamos assinar o contrato”, salientou.

Mais de 20 obras

Ao todo, são mais de 20 obras que serão executadas. Também fazem parte do pacote de intervenções a infraestrutura dos loteamentos Jardim Recreio, Luciana, Novo Horizonte  (bairro Santa Maria), Visconde de Maracaju II, São Sebastião (ambos no bairro Cidade Nova), Jardim do Coqueiro, Estrada do Aloque (bairro Jabotiana), Parque Mar e Sol (bairro Farolândia) Diana e rua dos Poetas (bairros Aeroporto e Atalaia), além da complementação da infraestrutura do loteamento Paraíso do Sul, no Santa Maria. Além disso, também será realizada a recuperação da avenida Melício Machado.

“O que procuramos fazer com este projeto foi incluir todas as áreas que ainda carecem de infraestrutura em toda a cidade. Também buscamos integrar a Zona de Expansão, onde executaremos obras de drenagem e infraestrutura. É um programa que visa resolver grande parte dos gargalos que temos hoje de drenagem, de pavimentação e de esgotamento sanitário”, explicou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

Tramitação

Até a etapa de assinatura do contrato com o banco, o município passará por diversas etapas.  As primeiras, já concretizadas, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju. Atualmente, a capital  se encontra na fase de Tramitação de Preparação, etapa em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro preparam o projeto. Após isso, o programa tramitará na Secretaria do Tesouro Nacional, na Casa Civil do governo federal e no Senado, e, após o cumprimento de todos os requisitos legais exigidos, entrará na etapa de Tramitação da Contratação, quando o contrato será assinado.

“Primeiro, a Prefeitura elaborou um banco de projetos, o que nos permitiu apresentar uma carta-consulta à Comissão de Financiamento Externo demonstrando a importância deles para o desenvolvimento da cidade. Nossa proposta foi muito bem aceita nas tratativas e conseguimos viabilizar, dentre as oito cidades que apresentaram propostas, a aprovação em 2021. Importante frisar que todo o encaminhamento foi conduzido por técnicos da Prefeitura altamente qualificados para captação de recursos externos, um legado da atual gestão que tem investido na capacitação dos seus profissionais. Uma operação de R$ 500 milhões, como esta, destinaria cerca de 5% de comissão em consultoria, o que seria R$ 25 milhões. Este valor foi economizado e poderá ser investido em outras áreas”, detalhou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira.

PL

Para que o financiamento possa ser efetivado, é obrigatória a aprovação do pedido pela Câmara Municipal de Aracaju. Por isso, Edvaldo se reuniu, na tarde da última segunda-feira, 9, com os vereadores para expor o programa e entregar o projeto de lei que autoriza o município a contratar a operação. Pelo PL, que passará por análise do parlamento, Aracaju será autorizada a contratar operação de crédito no valor de 84 milhões de dólares, destinados, exclusivamente, para a execução do programa Aracaju Cidade do Futuro. Outros US$ 21 milhões serão contrapartida do município.

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