Começou a valer nessa quinta-feira (2) o “Não perturbe” dos bancos. A medida, proposta no ano passado, tem como objetivo frear as ligações dos bancos com ofertas de crédito consignado a aposentados e pensionistas.

Para bloquear essas ligações, os interessados devem cadastrar os números fixos e de celular ligados ao próprio CPF. A partir do bloqueio, os bancos têm até 30 dias para se adequar e não realizar mais as ligações.

O link para realizar o bloqueio estará disponível nas páginas das 23 instituições financeiras que aderiram ao programa, responsáveis por 98% do volume da carta de crédito no Brasil. Entre elas, estão Banco do Brasil, Santander, Caixa e Bradesco.

Além de bloquear as chamadas indesejáveis, a Autorregulação do Crédito Consignado terá outras medidas, como a criação de métodos para desestimular essa oferta em excesso a aposentados e pensionistas.

As empresas de telecomunicação também oferecem esse serviço. A multa para quem descumprir a solicitação pode chegar a R$ 50 milhões, segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O link para cadastrar os números de telefone é naomeperturbe.com.br.

Fonte: Agencia Rádio Mais

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No ar, há uma semana,  o site “não me perturbe” fechou a noite de quinta, 23, com 1,459 milhão de pedidos de bloqueio de ligações indesejadas de serviços de telecomunicações. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por enquanto, não tem como especificar os números de pedidos de bloqueio por Estado, mas informou ao Só Sergipe, com exclusividade, quantas foram, até agora, as reclamações em Sergipe.

A Anatel informa que para deixar de receber as chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga o consumidor deverá preencher o formulário de inscrição na plataforma no endereço www.naomeperturbe.com.br. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento.

Brasil

Em junho deste ano, a Anatel determinou que as empresas de telecomunicações criassem uma lista única de consumidores que não queriam mais receber chamadas de oferta de serviços de telefonia, tv por assinatura e internet. A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Telefônica/Vivo.

A lista do “não me perturbe” vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação. O problema de ligações indesejadas tem escala global e vem sendo enfrentado por órgãos reguladores de outros países, como Estados Unidos e Índia.

No Brasil, estudos de mercado estimam que cerca de dois terços dessas ligações são provenientes de outros setores econômicos que não os de telecomunicações. Em função das competências legais da Anatel, a medida alcança apenas as empresas de telecomunicações, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas.

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Quem não quiser ser mais incomodado pelos serviços de telemarketing pode se inscrever, a partir de hoje, no cadastro nacional “não perturbe”, iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para isso, basta acessar o site  http://www.naomeperturbe.com.br e preencher o formulário de inscrição. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento. De janeiro de 2016 a junho de 2019, Anatel registrou 86.483 reclamações de consumidores.

Quando a suspensão estiver ativa, o cliente não receberá ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga.  A medida decorre de uma ação da Anatel, que determinou, em junho, que as principais empresas do setor implementassem uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telecomunicações.

As prestadoras Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), desenvolveram o site “não me perturbe” com essa finalidade.

É importante ressaltar que a medida se refere a ligações relacionadas a ofertas de serviços e produtos de telecomunicações. O problema de ligações indesejadas tem escala global e vem sendo enfrentado por órgãos reguladores de outros países, como Estados Unidos e Índia.

No Brasil, estudos de mercado estimam que cerca de dois terços dessas ligações são provenientes de outros setores econômicos que não os de telecomunicações. Em função das competências legais da Anatel, a medida alcança apenas as empresas de telecomunicações, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas. A lista do “não me perturbe” vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação.

“Ainda que o problema seja bastante complexo e estejamos em busca de solução definitiva, o cadastro é um primeiro passo para resguardar os direitos dos consumidores de não receber chamadas indesejadas para ofertas de serviços de telecomunicações. É uma ferramenta necessária, já que estávamos observando um crescimento acentuado desse tipo de prática”, afirma o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

“A Anatel, que iniciou as discussões sobre o tema ainda em 2018, agora irá monitorar de perto como a lista está sendo implementada e a efetividade da medida. Queremos garantir aos consumidores de telecomunicações o direito de não serem incomodados pelos seus fornecedores”, completa Morais.

Fonte: Anatel

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