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Aracaju aumenta em 5,88% o fluxo de passageiros no aeroporto na primeira quinzena de julho

Só Sergipe — Mon, 22 Jul 2024 12:53:00 +0000

A primeira quinzena de julho trouxe boas notícias para o turismo na capital sergipana, tendo em vista que o fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional de Aracaju registrou um aumento de 5,88% nos primeiros 15 dias deste mês. Segundo dados fornecidos pela administração do aeroporto, na manhã desta sexta-feira, 19, o movimento de embarque e desembarque na primeira quinzena de julho de 2023 foi de 54.315 passageiros, enquanto no mesmo intervalo de 2024 o número saltou para 57.513, uma diferença positiva de 3.198 pessoas.Para o secretário do Turismo de Aracaju, Jorge Fraga, esse crescimento já era esperado, em razão do levantamento realizado pela Decolar, uma das maiores plataformas de viagens da América Latina, colocando Aracaju entre os principais destinos escolhidos por turistas para as férias de inverno. O estudo foi feito com base na procura por pacotes nacionais e internacionais no site e app da Decolar para viagens em julho deste ano e no levantamento a capital sergipana ocupou a 15ª posição entre os 20 destinos turísticos mais procurados.

Jorge Fraga: bons resultados no turismo Foto: Sérgio Silva

Jorge Fraga acrescenta que o sucesso dos festejos juninos na capital, especialmente o Forró Caju, exerceu forte influência para a permanência de muitos turistas que vieram para a festa e decidiram prolongar a estadia para apreciar outros atrativos da cidade. Outro fator apontado pelo gestor municipal para esse bom resultado é o aumento na oferta de voos para Aracaju pelas companhias aéreas Azul e GOL, permitindo que turistas de várias partes do país tenham mais opções para chegar a Aracaju.

“A questão da malha aérea sempre foi um problema para o incremento do nosso turismo e está provado que quando há a oferta de novos voos nossa cidade responde com demanda de passageiros, porque Aracaju é um destino que vem sendo muito divulgado por nossa gestão e a questão da oferta de voos é preponderante para o aumento do fluxo de turistas em nossa cidade”, afirma Jorge Fraga.

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Prefeito Edvaldo divulga programação do Forró Caju 2024: “festa de dimensão extraordinária”

Só Sergipe — Fri, 03 May 2024 15:42:30 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou nesta sexta-feira, 3, a programação completa do Forró Caju 2024, que este ano será iniciado a partir do dia 8 de junho e seguirá até o dia 29. A capital sergipana será, mais uma vez, um grande palco para a realização do Forró nos Bairros, seguido do Circular Junino, São João na Praça e os tradicionais shows realizados na praça Hilton Lopes, com atrações nos palcos Luiz Gonzaga e Gerson Filho. Na praça Hilton Lopes, as apresentações musicais acontecerão de 23 a 29 de junho.

Este ano, a festa que atrai milhares de turistas para celebrar os festejos juninos na capital sergipana está ainda maior, com mais de 100 artistas sergipanos e nacionais como Ana Castela, Michel Teló, Calcinha Preta, Simone Mendes, Mestrinho, Maiara e Maraísa, Alceu Valença, Iguinho e Lulinha, Dorgival Dantas, Joelma, Zé Vaqueiro, Mestrinho e Luan Estilizado, que irão enriquecer ainda mais a cultura nordestina. Para o gestor da capital sergipana, “a sensação é de saudade, mas também de dever cumprido”, pois este se trata do último Forró Caju da sua atual administração.

“Eu estou muito feliz, porque o Forró Caju ganhou uma dimensão extraordinária. Conseguimos transformar essa grande festa em uma das maiores celebrações nacionais. O Forró Caju tem três pilares muito importantes e que são fundamentais para sua existência. O primeiro é a manutenção da nossa raiz cultural, pois ele remonta das tradições da nossa fundação enquanto Estado e enquanto cidade, e traz uma vasta mistura de ritmos do forró. Segundo, que ele representa e traz alegria para o povo da nossa cidade, do nosso estado e atrai os turistas do Brasil e do mundo para cá. Em terceiro, é a economia. Essa grande festa junina fomenta o turismo e a circulação de recursos em Aracaju. O que investimos na festa retorna em proporções muito maiores em impostos e arrecadação. Este é meu último Forró Caju, como prefeito, e a sensação é de saudade, mas também de dever cumprido. Vamos todos aproveitar essa festa que faz parte da nossa história e do nosso povo”, destacou.

Programação diversa

Nos dias 8, 9, 15 e 16 de junho será realizado o Forró nos Bairros, que acontece no Bugio, Augusto Franco, 17 de Março e na Orla Pôr do Sol, respectivamente. Paralelamente, estará acontecendo na praça General Valadão, no Centro da cidade, entre os dias 10 e 21 de junho, o festejo que ganhou o coração dos aracajuanos e turistas: o São João na Praça, uma parceria com a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio/SE), Sesc e Senac.

Já de 15 a 29 de junho, estará presente na cidade o Circular Junino, com trio pé de serra, quadrilhas juninas e muita cultura nos principais pontos de chegada das pessoas em Aracaju, como rodoviárias e aeroporto, bem como onde as pessoas mais circulam, a exemplo dos mercados setoriais. De 23 a 29 de junho, a festa acontece também na praça Hilton Lopes, no Centro, com diversos shows nos palcos Gerson Filho e Luiz Gonzaga.

Planejamento e organização

O presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, explicou como acontece o trabalho de planejamento dessa grande festa e como ela ganhou as proporções que possui hoje.

“No Forró Caju, a gente começa a trabalhar muito antes, desde a criação da programação, entra em campo outras secretarias envolvidas com a sua estrutura, com a responsabilidade extrema com a festa e com as pessoas. Esta é uma celebração tradicional que já faz parte do calendário nacional, e faz com que Aracaju seja hoje um dos cartões postais do forró mais autênticos do Brasil, um dos mais procurados no país inteiro. A prova disso não é a minha fala, mas sim a lotação em 100% da rede hoteleira que a gente alcança nesse período. O Forró Caju foi resultado de um trabalho planejado, de tradição, da qualidade de sua programação ao longo dos anos, é um modelo de eventos que deu certo. Contamos com um vasto número de atrações, parcerias e tudo que fará do Forró Caju 2024 uma linda festa do povo”, contou.

O evento deve atrair ainda mais turistas para a capital sergipana no período junino. Para isso, não só o lançamento da programação contribui para destacar a capital sergipana como um dos polos nacionais do turismo, mas também o trabalho de divulgação que a Prefeitura desenvolve ao longo do ano, como ressalta o secretário municipal do Turismo (Setur), Jorge Fraga.

“A nossa expectativa é de um aumento no número de turistas na cidade durante todo o período junino. Temos feito um trabalho, desde a do fim da pandemia, de divulgação de Aracaju. Houve um impulso muito grande com a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Pela primeira vez, Aracaju teve a ousadia e levou o Forró Caju até Lisboa. Nós tivemos em Portugal e apresentamos nossos festejos na cidade lusitana. E é assim que se faz promoção ao turismo para a cidade, com a união de todos e muito trabalho. Seguimos atuando para atrair mais pessoas para o Forró Caju e, agora, com o lançamento da programação, vamos impulsionar ainda mais essa festa e fazer de Aracaju um lindo palco para celebrar o período junino”, afirmou.

Cultura e tradição

O cantor Erivaldo de Carira sobe ao palco Luiz Gonzaga no dia 26 de junho e já está habituado a fazer do Forró Caju uma grande festa para as pessoas. Presente no evento todos os anos, ele promete que levará o bom e velho forró para o público aproveitar o que a festa oferece de melhor: tradição e alegria.

Edvaldo Nogueira com Erivaldo de Carira

“O Forró Caju é uma festa maravilhosa, que eu participo desde a primeira edição e até hoje estamos aí, tocando e levando o melhor do forró e representando a nossa cultura para as pessoas. Essa é a cultura de um povo que não podemos deixar acabar nunca. Eu mantenho essa tradição de cantar e tocar um forró de verdade e vamos, mais uma vez, se apresentar aqui no Forró Caju, nessa linda festa dos aracajuanos e sergipanos”.

Para Lucas Campelo, artista sergipano que se apresentará no palco Gerson Filho no dia 24 de junho, o Forró Caju traz uma sensação de pertencimento. Como bom filho da terra, ele contou que sempre participou da festa, estando no público e também nos palcos e explicou que essa mistura resulta em felicidade e muito forró para todo mundo.

“É sempre uma alegria estar no Forró Caju, esse que é um dos palcos dos festejos juninos na nossa cidade e, sobretudo, quando a gente faz essa conexão, entre público, pois eu sempre fui para o Forró Caju, e quando vou me apresentar como artista, como este ano. É uma ótima sensação de pertencimento, de estar aqui na minha cidade, fazer um show para todas as pessoas que estão lá e cantar músicas de artistas que também são da casa. Essa linda festa faz parte da minha vida e eu também faço parte dessa festa. É uma mistura que o resultado é a felicidade e vai ter forró para todo mundo. Essa é a força, o que move a gente. A nossa cultura, a nossa identidade e a gente vai lá e partilha isso com o público”, detalhou.

Shows

No palco Luiz Gonzaga, localizado na praça Hilton Lopes, Centro da cidade, a festa começa cedo, a partir das 20h do dia 23, com o show de Unha Pintada seguido de Xote Baião, Mano Walter, Zuerões do Forró e Maiara e Maraísa. No dia seguinte, 24, é a vez de Ramon & Randinho, Pedro Lua, Ana Castela, Michel Teló, finalizando a noite com Jeanny Lins e Dedé Brasil. O terceiro dia de festa, 25, tem apresentação da Orquestra Sanfônica, Mestrinho, Simone Mendes, Calcinha Preta e Fogo na Saia. Na quarta-feira, 26, Erivaldo de Carira, Elba Ramalho, Solange Almeida, Tarcísio do Acordeon e Cavaleiros do Forró animarão o público.

O quinto dia de Forró Caju, 27 de junho, traz para o palco Luiz Gonzaga os artistas Michele Andrade, Iguinho e Lulinha, Dorgival Dantas, Thais Nogueira e Danielzinho Jr. No penúltimo dia de festa, 28, Flor de Maracujá, Joelma, Alceu Valença, Luan Estilizado e Zé Tramela já começam a deixar o gostinho de saudade que será marcado no último dia de Forró Caju, 29 de junho, quando Luanzinho Moraes, Henry Freitas, Zé Vaqueiro, Cintura Fina e Saia Rodada encerram as comemorações da mais tradicional festa junina sergipana.

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Com título de maior terminal da América Latina, conheça a história da Rodoviária do Tietê

Só Sergipe — Thu, 22 Jun 2023 10:41:22 +0000

Localizada na cidade de São Paulo, a Rodoviária do Tietê é reconhecida como o maior terminal rodoviário da América Latina. Com uma boa e moderna infraestrutura, o terminal recebe diariamente um grande fluxo de turistas e viajantes em busca de comodidade e praticidade para suas viagens de ônibus.

Se você está planejando uma viagem de ônibus, não deixe de considerar a Rodoviária do Tietê como ponto de partida, já que existem diversas opções de passagem de ônibus Tietê para diversos destinos turísticos.

A grandiosidade do terminal

A Rodoviária do Tietê é um exemplo de magnitude, com suas amplas instalações que ocupam uma área de mais de 120 mil metros quadrados. Com mais de 70 plataformas de embarque e desembarque, o terminal recebe milhares de passageiros todos os dias, conectando diferentes regiões do Brasil e até mesmo países vizinhos.

Origens históricas

Inaugurada em 1982, a Rodoviária do Tietê foi projetada para ser um marco no transporte rodoviário brasileiro. Sua construção levou em consideração o crescimento populacional e a necessidade de oferecer uma estrutura moderna e eficiente para os passageiros. Desde então, o terminal se tornou um ponto de referência para viajantes de todo o país.

Serviços e comodidades

Além de sua capacidade impressionante, a Rodoviária do Tietê se destaca pela variedade de serviços e comodidades oferecidos aos passageiros. Há uma ampla gama de lojas, restaurantes, lanchonetes, bancos, caixas eletrônicos, casas de câmbio e farmácias, garantindo que os viajantes tenham acesso a tudo o que precisam durante sua permanência no terminal.

Infraestrutura moderna

Com o objetivo de proporcionar o máximo de conforto aos passageiros, a Rodoviária do Tietê conta com instalações modernas e bem conservadas. As áreas de espera são espaçosas e climatizadas, oferecendo um ambiente agradável enquanto os viajantes aguardam seus ônibus. Além disso, o terminal possui banheiros limpos, acesso Wi-Fi gratuito e balcões de informações para auxiliar os passageiros.

Localização estratégica

A Rodoviária do Tietê está estrategicamente situada em São Paulo, o que a torna um ponto de partida conveniente para conhecer tanto a capital quanto outras cidades do estado. Com acesso fácil a diferentes meios de transporte, incluindo metrô, ônibus e táxi, os viajantes podem chegar ao terminal de forma rápida e segura.

Conexões nacionais e internacionais

A Rodoviária do Tietê se destaca pela sua importância como hub de transporte, oferecendo uma ampla variedade de conexões nacionais e até mesmo internacionais. Diversas empresas de ônibus operam no terminal, proporcionando rotas para várias cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e muitas outras.

Além disso, é possível encontrar opções de viagens internacionais para países como Argentina, Paraguai e Chile, tornando a Rodoviária do Tietê um ponto de partida versátil para explorar diferentes destinos.

A Rodoviária do Tietê é muito mais do que um simples terminal de ônibus. Sua grandiosidade e história a transformam em um ícone do transporte rodoviário na América Latina. Com uma estrutura moderna, serviços de qualidade e uma localização estratégica, o terminal proporciona aos turistas uma experiência agradável e conveniente.

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Prefeito Edvaldo conhece projeto de investidores nacionais para a Zona de Expansão

Só Sergipe — Thu, 23 Mar 2023 17:59:10 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, nesta quinta-feira, 23, investidores nacionais da área de construção civil. O grupo tem um projeto de condomínio para a Zona de Expansão, com mais de 1 mil lotes habitacionais, centro empresarial e clube de lazer. A reunião foi um primeiro contato entre os empresários e a gestão municipal. Edvaldo disse que irá criar um grupo de trabalho, formado por várias secretarias, para conhecer a iniciativa de maneira aprofundada.

“Recebemos a solicitação deste grupo de investidores, que apresentou um projeto grande para a Zona de Expansão. Foi um primeiro contato, ficamos felizes de receber empresários interessados em investir na nossa cidade, pois é o resultado dos nossos esforços de tornar Aracaju uma cidade cada vez melhor e atrativa”, afirmou o prefeito.

Edvaldo Nogueira: “Nossa gestão tem foco na Zona de Expansão”

Edvaldo destacou, na reunião, o programa através do qual a Prefeitura de Aracaju irá levar um conjunto de obras de urbanização e desenvolvimento sustentável para a Zona de Expansão, com financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento. “Nossa gestão tem foco na Zona de Expansão, para levar mais qualidade de vida para aquela região, que é para onde a cidade está crescendo e se desenvolvendo”, pontuou.

De acordo com o prefeito, um grupo será criado formado pelas secretarias da Fazenda, Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, para se inteirar do projeto. Os empresários elogiaram a cidade e ressaltaram o grande potencial da região. Eles também agradeceram a disponibilidade da administração municipal em dialogar e conhecer o projeto.

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1ª Jornada de Estudos do Cangaço

Só Sergipe — Mon, 22 Aug 2022 19:59:00 +0000

A programação, composta por seis mesas redondas temáticas, reúne importantes estudiosos locais e nacionais, que, sob mediação do Jornalista Beneti Nascimento e o Pesquisador Kiko Monteiro, compartilharão com o público as suas contribuições para a historiografia do Cangaço.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas no Portal da Unit> Cursos de Extensão> Jornada de Estudos do Cangaço. A inscrição é gratuita, o interessado deverá apenas contribuir com a doação de leite em pó integral.

Com organização do Historiador Valter Albano, o projeto é uma realização da Agência InterCom, com apoio da Academia Barracoqueirense de Letras e Artes (ABLA), Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço (ABLAC), Governo de Sergipe e parceira com a Universidade Tiradentes (Unit).

Serviço:
Data: 22 a 24 de agosto (segunda a quarta-feira)
Local: Auditório da Unit – Bloco C (Av. Murilo Dantas, 300 – Farolândia)
Horário: A partir das 18hInformações: (79) 9 98812-2860

Fundação de Cultura e Arte Aperipê – Funcap
Governo de Sergipe

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Confira quais são os feriados em Aracaju, Sergipe e os nacionais de 2022

Só Sergipe — Sat, 01 Jan 2022 13:03:27 +0000

O ano de 2022 terá 9 feriados nacionais, dos quais apenas um será prolongado, o que celebra a Paixão de Cristo, de sexta-feira a domingo, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Não estão nesta lista os feriados municipais e estaduais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades.

Carnaval e Corpus Christi também não são feriados nacionais, por isso não estão na lista. Ambas as datas são consideradas ponto facultativo no serviço público federal e feriado estadual ou municipal em alguns locais.

Nos municípios em que as datas forem consideradas feriados, a população terá duas folgas a mais: 28 de março e 1º de março (Carnaval, segunda-feira e terça-feira) e 16 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).

Feriados Municipais 2022 Aracaju

Para quem mora na capital Aracaju, ainda terá os feriados municipais abaixo listados.

17 de Março – Aniversário de Aracaju
24 de Junho – São João
08 de Dezembro – Nossa Senhora da Conceição

Feriados 2022 em Sergipe
Data	Tipo	Dia da Semana	Feriado
01 de janeiro de 2022	Nacional	sábado	Confraternização Universal
28 de fevereiro de 2022	Nacional	segunda-feira	Carnaval
01 de março de 2022	Nacional	terça-feira	Carnaval
02 de março de 2022	Nacional	quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas
15 de abril de 2022	Nacional	sexta-feira	Sexta-feira da Paixão
17 de abril de 2022	Nacional	domingo	Páscoa
21 de abril de 2022	Nacional	quinta-feira	Dia de Tiradentes

01 de maio de 2022	Nacional	domingo	Dia do trabalhador
16 de junho de 2022	Nacional	quinta-feira	Corpus Christi
08 de julho de 2022	*Estadual*	sexta-feira	Autonomia política de Sergipe
07 de setembro de 2022	Nacional	quarta-feira	Independência do Brasil
12 de outubro de 2022	Nacional	quarta-feira	Dia de Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro de 2022	Nacional	quarta-feira	Finados
15 de novembro de 2022	Nacional	terça-feira	Proclamação da República do Brasil
25 de dezembro de 2022	Nacional	domingo	Natal
Fonte: calendario.online

Feriados nacionais em 2022

Encenação da Paixão de Cristo
Foto: Arquidiocese de Aracaju

1º de janeiro (sábado): Confraternização Universal

15, 16 e 17 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 15

21 de abril (quinta-feira): Tiradentes

1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quarta-feira): Finados

15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República

25 de dezembro (domingo): Natal

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“Não tem como transformar Aracaju numa cidade inteligente se o nosso Plano Diretor é burro”, diz advogado Diogo de Calasans; tema será debatido em Congresso Internacional de Direito e Tecnologia

Antônio Carlos Garcia — Sun, 11 Apr 2021 10:10:50 +0000

De 10 a 13 de maio, palestrantes nacionais e internacionais vão debater, virtualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), durante o Congresso Internacional de Direito e Tecnologia (Conditec), cuja presidência está a cargo do advogado Diogo de Calasans Melo Andrade, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos” do mestrado em Direito da Universidade Tiradentes (Unit). Diogo mostra-se preocupado com os rumos da LGPD, por ser a única no mundo, cuja Agência Reguladora ainda é uma incógnita.

“Precisamos saber, primeiro, se vai existir uma Agência Reguladora séria com efetividade e participação. Na lei existe aquela autoridade nacional de proteção de dados, que está sendo instituída”. E para complicar, segundo Diogo de Calasans, nessa instituição que está sendo formatada “há poucas mulheres e muitos militares”. O problema não é o fato de as pessoas serem militares, mas por não terem nenhuma qualificação e não conhecerem a LGPD.

Embora tenha sido sancionada, a LGPD só passará a punir quem a descumprir a partir de agosto, e não tem estabelecido uma pena pecuniária. Só o Judiciário, quando acionado, é que aplica multa por danos morais, se for o caso.

No futuro, as empresas terão que ter em seu quadro de funcionários pessoas especializadas. O problema, diz Diogo, será no setor público, “porque se não tiver um funcionário, terá que fazer o concurso. Daqui que faça o concurso, chame o candidato e ele comece a trabalhar, já passou muito tempo”.

Diogo, que será um dos palestrantes, abordará o tema “Cidades Inteligentes e a proteção de dados”, no dia 11 de maio, às 21 horas, com informações instigantes. Entre 2012 e 2018, o Governo Federal disponibilizou R$ 243 milhões disponíveis para investimentos em cidades inteligentes. Dos 75 municípios sergipanos, apenas quatro usaram a verba e Aracaju não foi um deles. “Não tem como transformar Aracaju numa cidade inteligente se o nosso Plano Diretor é burro”, disparou Calasans, que essa semana conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – A lei da LGPD foi sancionada, mas só passará a aplicar penalidades a partir de agosto. E o que mais vemos é pipocar fake news e muita desinformação. Por que essa demora, professor?

DIOGO CALAZANS – A LGPD teve como base uma lei já em vigor da União Europeia. É comum que existam cópias de leis. O Brasil a pegou como exemplo e criou a nossa. Por que há crítica enorme com relação a nossa lei? Primeiro porque foi diversas vezes adiada a entrada em vigor. A lei número 13.709/2018 só entrou em vigor em 2021. Acontece que as sanções pelo descumprimento da lei só entrarão em vigor em agosto deste ano. A lei existe, está em vigor, mas se alguém ou empresa a descumprir só vai ter sanções a partir de agosto. Outro ponto que é uma crítica enorme, que poucos jornalistas falam, é que a pior sanção é financeira. E dentro desta lei obviamente aplicada aos entes públicos não existe uma pena de multa. Ou seja, se o Estado de Sergipe, nesta época de pandemia, que tem dados sensíveis das pessoas e sigilosos, por um defeito vazar esses dados, o Estado não tem uma multa contra ele.

SS – Mas não foi uma simples cópia da europeia, não é?

DC – Não é exatamente igual, porque os europeus têm um sistema jurídico diferente do nosso. O da Europa é baseado em decisões judiciais e do Brasil é baseado na lei. Então, não pode ser copiado. Ele tem que ser planejado. Todas as empresas do Brasil, sejam elas brasileiras ou estrangeiras, de pequeno, médio ou grande porte, terão que se enquadrar. E terão que ter um funcionário especializado dentro da empresa para cuidar destes dados. Isso tanto para empresas privadas como para o poder público. No setor público o problema é maior ainda, porque se não tiver um funcionário, terá que fazer o concurso. Daqui que faça o concurso, chame o candidato e ele comece a trabalhar, já passou muito tempo.

SS – A punição passando a valer a partir de agosto ela é retroativa?

DC – Não. Se hoje uma empresa coletar um dado de pessoa física ou jurídica e violar o nosso direito da personalidade, a empresa não pode sofrer uma sanção de multa através da Agência Reguladora que ainda nem foi instalada. Mas pode sofrer judicialmente, como tivemos casos no Brasil, pagando indenizações por danos morais. Nós tivemos este ano, o primeiro caso do Brasil, em São Paulo, por danos morais, em relação a uma construtora que cedeu os dados do comprador de um imóvel a uma empresa de móveis planejados. A empresa de móveis ligou para o comprador do imóvel e ofereceu o produto. O consumidor gravou a ligação, processou a empresa de planejados e a construtora que forneceu os dados. E o juiz condenou as empresas ao pagamento por danos morais de R$ 10 mil. Há uma crítica por parte da população de que esse valor – R$ 10 mil – é ínfimo, mas o que vai dizer se essa lei ‘vai pegar ou não’, como diz a população, são duas coisas.

SS – Quais?

DC – Primeiro, se vai existir uma Agência Reguladora séria com efetividade e participação. Na lei existe aquela autoridade nacional de proteção de dados, que está sendo instituída. Segundo, já existe uma crítica com relação a essa instituição, pois há poucas mulheres e muitos militares. E não há pessoas técnicas que saibam, especificamente, algo sobre a lei. Se essa agência não funcionar e não aplicar as sanções, como muitas vezes vemos nos Procons dos Estados, ela não vai pegar. E a última salvação da aplicação da lei é o poder judiciário. Se efetivamente condenar as empresas que não protegem os dados pessoais ao pagamento de indenização por dano moral, isso pode servir de sanção para que não cometam novamente tal erro. A pena pecuniária é a única solução para que não se viole esses direitos.

LGPD já está em vigor Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

SS – No Brasil se diz que “uma lei pega ou não pega’. Parece-me que o presidente Bolsonaro é quem vai presidir essa comissão. Confere?

DC – Essa agência seria um órgão autônomo, independente e com orçamento próprio, segundo o projeto inicial da lei. O então presidente Michel Temer vetou a autonomia dessa agência. Então, ela não foi criada exatamente como foi pensada no projeto. O atual presidente criou uma autoridade nacional vinculada à Presidência da República. E essa autoridade não tem autonomia, porque as pessoas que estão lá fiscalizando são submissas, têm um cargo de comissão junto à Presidência. Existem vários interesses aí, por isso que a maior crítica é com relação à agência. É que ela não foi criada conforme deveria ser no projeto inicial, como é no mundo todo. Ressalto que no mundo todo, a agência fiscalizadora é autônoma, só aqui no Brasil é que se vincula à presidência. No mundo todo não existe nenhum conselheiro que seja militar. O único país do mundo que tem é o Brasil. A lei nossa deveria ter como base as outras leis do mundo, mas na hora de implantar houve essas mudanças.

SS – O senhor discorda da permanência de militares nessa agência. Mas se eles tiverem reconhecida competência no assunto?

DC – Deixa eu explicar melhor. Não é que o militar não possa ter uma competência. Não é isso. É porque eles foram colocados só por serem militares. Obviamente que a pessoa é militar e tenha uma especialidade na LGDP. Dentro da composição tem especialistas, autores de livros. Mas além deles, existem aqueles outros que não entendem nada sobre a lei e são colocados dentro da agência por serem militares. Não estou discriminando a pessoa militar, porque há muitos deles competentíssimos. Mas nessa agência, especificamente, não há.

SS – Já tivemos situações vexatórias, com militar sem competência em cargos-chave, não é?

DC – Exatamente. Nós que estudamos, pesquisamos essa lei há três anos vamos fazer agora esse congresso. Não é nada pessoal contra os militares, é algo científico mesmo.

SS – Falando no Congresso que acontecerá de 10 a 13 de maio, ele vai reunir 18 palestrantes nacionais e internacionais, entre eles, o senhor. O que se espera desse congresso?

DC – Esse congresso, na verdade, surgiu deste grupo de pesquisa que se chama “Novas Tecnologias e os impactos nos direitos humanos”. É um grupo de pesquisa do Mestrado e Doutorado de Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e que, durante esses três anos, nos reunimos e tratamos de temas importantes.

SS – Quais os principais temas a serem tratados?

DC – Por exemplo, a regulação europeia de proteção de dados, com uma professora de Portugal. Aquela lei da Europa que o Brasil utilizou para criar a LGPD. É de suma importância para entendermos a lei que serviu de base para a nossa. O segundo grande tema é sobre os crimes cibernéticos, convidamos um delegado de polícia especialista no assunto. Um outro tema é “Nanotecnologia e o meio ambiente” que está no nosso dia a dia e não sabemos os riscos que traz para o meio ambiente. Vamos ouvir várias pessoas sobre a LGPD; privacidade, que é um direito nosso; teremos também professor falando sobre “tecnologia e os movimento sociais”. Eu falarei sobre as cidades inteligentes e a proteção de dados. Tenho pesquisas e fizemos um mapeamento das cidades inteligentes no Brasil e, principalmente, em Sergipe. Nós tivemos verbas federais que, infelizmente, foram devolvidas porque não foram utilizadas em nosso Estado. E apenas quatro cidades de Sergipe que efetivaram esse programa, o resto teve que devolver esses recursos por não terem sido aplicados. E a gente vê o caos quando passa em frente a uma agência da Caixa Econômica e o trabalhador não tem um aplicativo, uma educação digital para que não precise ir a uma fila para ter acesso ao auxílio emergencial, por exemplo. Vemos o idoso que precisa ficar no sol quente para tomar uma vacina porque não tem o aplicativo. Vamos tratar sobre isso. Vamos falar, também, sobre as redes sociais e fake news. Nós temos “fofoca e disse me disse” sem cunho de verdade desde o surgimento do mundo, mas, atualmente, com a velocidade da tecnologia, podemos disseminar através das redes sociais e isso pode gerar perdas, inclusive mortes. Temos presidente no Brasil (e fora dele) eleito com ajuda de fake news. Então, vamos mostrar uma pesquisa de minha orientanda sobre “Direito e Fake News”. Falaremos sobre biotecnologia, bioética, dentre outros temas.

Aracaju: “Plano Diretor burro”

SS – O senhor disse que em Sergipe, cidades devolveram o dinheiro federal e só quatro utilizaram no projeto de cidade inteligente. Quais são elas?

DC – Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Riachão do Dantas e Tobias Barreto. Mas vou explicar uma coisa: um projeto foi iniciado em 2012 e terminou em 2018. No Nordeste foram contempladas 152 cidades e dessas, apenas em 70 foram implementadas. Ou seja, dos investimentos que vieram do Governo Federal, apenas 24,5% foram investidos e o restante teve que ser devolvido. Não tenho o valor por região, mas para todo o Brasil foram R$ 243 milhões disponíveis para investimentos em cidades inteligentes.

SS – Aracaju não entrou nesse projeto, não foi?

DC – No caso de Aracaju, desde a legislação anterior de Edvaldo Nogueira ele falou que iria transformar a cidade em inteligente. Mas não tem como transformar Aracaju numa cidade inteligente se o nosso Plano Diretor é burro. Se o nosso Plano Diretor não fala em tecnologia, o prefeito pode criar algum projeto nesse sentido? Não. A partir do momento que ele não modifica nosso Plano, não tem como fazer isso. E eles não percebem essa diferença. Essa pesquisa nossa será publicada numa revista e vamos disponibilizar futuramente.

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Gol está oferecendo passagens de volta a partir de R$ 99,00 até segunda-feira, 18

Só Sergipe — Fri, 15 Jan 2021 21:12:17 +0000

Até às 8 horas o dia 18, segunda-feira, a Gol Linhas Aéreas oferece a oportunidade para que as pessoas possam adquirir passagens com volta a partir de R$ 99,00, além de desconto no despacho da bagagem e wi-fi gratuito a bordo. Tudo isso embalado pelas mais rigorosas medidas de Segurança da GOL, cujos protocolos de higienização em aeronaves e aeroportos são certificados pelo Hospital Albert Einstein, autoridade no assunto. Essa inciativa faz parte das comemorações dos 20 anos da empresa aérea.

São diversos trechos nacionais* de volta a partir de R$ 99,90, já com taxas de embarque inclusa e ida e volta obrigatórias, válidas para o período de voo entre 01/03/2021 e 30/09/2021 (exceto para o mês de julho). O melhor, com isenção de taxa de remarcação – é permitida uma alteração sem custo, mas se houver diferença tarifária, ela será cobrada.

Já os voos internacionais**, no fim de semana de aniversário da companhia, têm ida e volta a partir de R$ 998,90, com taxas de embarque inclusas e isenção de taxa de remarcação. Caso de Guarulhos (GRU) a Santiago (SCL), no Chile. A promoção abrange rotas operadas pela GOL (não por companhias parceiras) e inseridas nas operações que acontecerão entre 28/03/2021 e 20/06/2021, entre 05/08/2021 e 02/09/2021 e entre 09/09/2021 e 30/09/2021.

Os bilhetes promocionais nacionais já estão disponíveis no site da companhia (https://www.voegol.com.br), na Central de Relacionamento com Clientes (0300 115 2121), em agências de viagem e nas lojas VOEGOL – preços não permitidos para compras nas lojas GOL nos aeroportos. Passagens internacionais podem ser adquiridas nos mesmos canais de venda, com exceção da Central de Relacionamento com Clientes. O valor pode ser dividido em até 5x sem juros.

O Feirão de Aniversário compreende outros benefícios para uma experiência de viagem mais tranquila e confortável. Clientes da Gol que optarem por despachar a mala terão direito a 20% de desconto na primeira bagagem contratada para voo nacional, desde que a compra seja feita antecipadamente. O voo, vale ressaltar, precisar estar inserido entre 01/03/2021 e 30/09/2021, exceção para o mês de julho.

Além disso, passagens quitadas com o Pix e e-wallets dão direito à gratuidade no Pacote 1 Hora Light, para uso da internet a bordo. O passageiro receberá da Gol um código de acesso ao Wi-Fi 48 horas úteis antes do voo, válido entre 01/02/2021 e 30/09/2021. Para completar as ofertas, são 20 milhas acumuladas no programa de relacionamento para cada dólar gasto em reservas via Booking.com e upgrade de veículos alugados junto à parceira Localiza Hertz.

Regras e condições

*Voos nacionais

Trechos de volta a partir de R$ 99,90 (ida e volta obrigatórias), com taxa de embarque inclusa. Período de voo: de 01/03/2021 a 30/06/2021 e de 01/09/2021 a 30/09/2021. Promoção válida apenas para voos às terças, quartas, quintas e sábados. Exceto para voos saindo ou chegando de Fernando de Noronha (PE) e Jericoacoara (CE).

Alteração: permitida apenas 1 vez com isenção de taxa, mas com a cobrança da diferença tarifária, se houver.

Antecipação e adiamento: não permitidos.

Reembolso: não reembolsável.

Cancelamento: não permitido.

**Voos internacionais

Ida e volta a partir de R$ 998,90, com taxas de embarque inclusas.

Tipo de viagem: ida e volta obrigatórias, somente para voos operados pela GOL.

Período de voo:

De/para Buenos Aires: de 28/03/2021 a 20/06/2021, de 05/08/2021 a 02/09/2021 e de 09/09/2021 a 30/09/2021.

De/para Santiago: de 17/04/2021 a 20/06/2021, de 14/08/2021 a 02/09/2021 e de 09/09/2021 a 30/09/2021.

De/para Montevidéu: de 17/04/2021 a 20/06/2021, de 05/08/2021 a 02/09/2021 e de 09/09/2021 a 30/09/2021.

De/para Punta Cana: de 14/05/2021 a 20/06/2021, de 05/08/2021 a 02/09/2021 e de 09/09/2021 a 30/09/2021.

Alteração: permitida apenas 1 vez com isenção de taxa, mas com a cobrança da diferença tarifária, se houver.

Antecipação: caso o passageiro solicite a antecipação com até 6 (seis) horas de antecedência do voo, será cobrado o valor de R$ 100. Para antecipações antes desse período, a mudança estará sujeita a cobrança conforme regras de Alteração.

Adiamento: não permitido.

Reembolso: não reembolsável.

Cancelamento: para voos de/para Estados Unidos – R$ 1.595,46 por passageiro e por trecho ou 100% da tarifa (o que for menor), além de eventuais diferenças tarifárias, se houverem (valor equivalente a US$ 300, de acordo com a taxa de câmbio de 07/01/2021). Para voos aos demais destinos internacionais: R$ 797,73 por passageiro e por trecho ou 100% da tarifa (o que for menor), além de eventuais diferenças tarifárias, se houverem (valor equivalente a US$ 150, de acordo com a taxa de câmbio de 07/01/2021; este valor será atualizado conforme a conversão cambial vigente no momento da venda).

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