Arquivo para municípios sergipanos - Só Sergipe

Quase 3.500 atendimentos foram prestados no ‘Sergipe é aqui’ em Nossa Senhora das Dores

Só Sergipe — Wed, 28 Jun 2023 12:23:00 +0000

A 6ª edição do ‘Sergipe é aqui’, realizada no município de Nossa Senhora das Dores, no médio sertão sergipano, no último dia 16, registrou 3.490 atendimentos, por meio de mais de 20 secretarias e órgãos da administração estadual direta e indireta. A caravana itinerante do Governo de Sergipe desembarcou no Colégio Estadual General Calazans e, em apenas um dia, ofertou 103 serviços. O programa do governo, coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, também contou com a parceria da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores.

O serviço mais procurado foi emissão de 1ª e 2ª via de carteira de identidade, que contabilizou 270 atendimentos realizados por meio do Instituto de Identificação, vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Além desse, outros serviços que tiveram grande procura foram os ofertados pela Secretaria de Administração (Sead), com 153 atendimentos, entre segunda via de certidão de nascimento, casamento, divórcio, união estável, óbito, entre outros, por meio da Defensoria Pública do Estado.

Alguns serviços foram novidade nessa edição, como a oferta gratuita de análises de solos voltadas para agricultores do município, para auxiliar produtores rurais a conhecerem e aproveitarem ao máximo o seu solo. O serviço atraiu muitos dorenses, contabilizando 149 atendimentos realizados por intermédio do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec).

Os serviços de saúde e testagem também foram bastante procurados / Foto: César de Oliveira

Já por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) foram registrados 145 atendimentos, como acesso à emissão do RG Inclusivo para pessoas com deficiência (PcD), pessoas idosas e pacientes em tratamento oncológico; cadastramento e atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico); orientação para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); orientação para retificação de nome social, por meio da Coordenadoria LGBTQIAPN+; atendimento, acolhimento e abordagem social sobre direitos humanos; atividade educativa para crianças e adolescentes com deficiência; entre outros.

Entre os demais serviços oferecidos na última edição estão: cadastro e atualização de trabalhadores em busca de emprego; emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); cadastro e atualização da Carteira de Artesãos; serviços para veículo e habilitação (CNH); renegociação de dívidas junto ao Banese, abertura de conta, acesso a crédito fundiário; atendimentos das unidades móveis do homem e da mulher com exames, ultrassonografias, consultas, testes rápidos; entre outros.

Próxima edição

A 7ª edição da ação do Governo Itinerante já tem data marcada: acontecerá no dia 6 de julho, em Frei Paulo, município do agreste sergipano, na Praça da Juventude. O ‘Sergipe é aqui’ tem como proposta percorrer todos os 75 municípios sergipanos, descentralizando e ampliando a oferta dos serviços públicos, com a finalidade de facilitar o acesso para a população do interior do estado. Além de Nossa Senhora das Dores, os municípios de Boquim, Propriá, Porto da Folha, Estância e Carmopólis já foram contemplados com o programa.

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Covid-19: Saúde pactua com municípios sergipanos sobre a vacinação de crianças de 05 a 11 anos

Só Sergipe — Wed, 29 Dec 2021 14:37:53 +0000

A Secretaria de Estado da Saúde em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 28, com o Colegiado Intergestores Estaduais (CIE), definiu não aderir às recomendações do Ministério da Saúde em relação à prescrição para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos.

A reunião aconteceu de maneira remota e contou com a presença de gestores dos 75 municípios sergipanos. A abertura teve como convidado o professor/pesquisador Ricardo Gurgel, representante do departamento de imunização da Sociedade Brasileira de Pediatria, o especialista compartilhou informações sobre a segurança da vacina e acerca da necessidade de imunização do público infantil contra a Covid-19.

“É até esquisito ter que defender que se vacine criança, algo que sempre foi uma rotina em nosso país. Se nós tivermos outras faixa-etárias vacinadas e as crianças não, elas serão as próximas a estarem nas UTIs, por isso, é necessário uma alta cobertura vacinal para fazer o efeito devido, ou seja, a redução dos casos ou a erradicação de doenças, a exemplo de doenças que conseguimos eliminar no Brasil por causa de vacinas”, explana Ricardo.

Marco Aurélio: “Pacto necessário”

Para o diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio Góes, essa reunião é um momento de unificar as ações, um pacto necessário para que a rede estadual de saúde caminhe na mesma direção. “Neste encontro do colegiado de intergestores, após a contribuição do professor Ricardo, ficou pactuado que, no momento em que a vacina estiver disponível, será aplicada em todo o estado sem restrição e sem a necessidade de nenhum tipo de barreira. O único procedimento exigido será a identificação da criança, acompanhada por pais ou responsáveis, desse modo, poderemos registrá-la adequadamente no sistema de informação”, destaca Marco.

Uma das primeiras gestoras a se posicionar contra as exigências do ministério da Saúde e a favor das decisões da SES foi a secretária de saúde do município de Aracaju. “Temos que unificar a nossa fala, defendendo a vacinação, objetivando atingir a meta que é acima de 90%. A gente sabe que com os adolescentes estamos tendo algumas dificuldade, em Aracaju são cerca de 30% que não se vacinaram, estamos tendo uma redução na vacinação, principalmente, de segunda dose. A gente precisa se fortalecer para alcançar os nossos objetivos, é muito preocupante vermos cerca de 100 mil pessoas irregulares, ou seja, pessoas que não tomaram a primeira, ou não tomaram a segunda, ou não tomaram nenhuma. Sou a favor que não se faça exigência de prescrição porque a população pobre não vai ter acesso, o estado tem que se posicionar que vai vacinar sem burocracias”, fala Waneska Barbosa, secretária de Saúde no município de Aracaju.

Além dessa pactuação sobre a vacinação das crianças, a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, falou da necessidade de reestruturar a atenção primária mediante os casos da Gripe H3N2 que estão acontecendo em diversos municípios. “O que estamos percebendo é que os hospitais regionais acabam sobrecarregados com demandas que podem ser resolvidas na atenção primária. O cidadão acaba procurando o serviço mais rápido e muitas vezes não necessitam da atenção especializada, por isso, a gente está estruturando a rede a partir das unidades básicas dos municípios, dando retaguarda também para casos que necessitam de leito clínico”, reitera a gestora.

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Vinte cidades sergipanas ganham 31 canais digitais

Só Sergipe — Thu, 09 Dec 2021 19:03:02 +0000

Para acelerar a adoção do sinal digital de TV em todas as cidades brasileiras, o Ministério das Comunicações (MCom) resolveu destinar 328 canais digitais às emissoras que levam a televisão até 163 cidades dos estados do Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Todas elas estão contempladas na fase 1.3 do Programa Digitaliza Brasil. A lista de emissoras e munícipios beneficiados estão na Portaria 4.115/2021, publicada no Diário Oficial da União desta quinta (9/12).

O número de canais é maior que a quantidade de cidades porque algumas vão receber, de uma só vez, vários canais digitais. É o caso, por exemplo, de Campo Alegre, em Alagoas, que contará com seis novas opções na televisão. Para os moradores, a TV Digital agrega mais qualidade de som e de imagem, com opção de interatividade e mobilidade, uma vez que o sinal digital também pode ser visto em aparelhos celulares.

Fábio Faria: “estamos promovendo inclusão social” Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Com o Digitaliza Brasil, estamos promovendo não apenas a inclusão digital, mas principalmente a inclusão social. Quem não tem TV digital e não tem internet está distante das inovações tecnológicas”, aponta o ministro Fábio Faria. O estado que teve mais canais consignados na publicação de hoje foi Pernambuco: 201 canais para 74 cidades. Além deles, foram mais 52 canais para 33 municípios alagoanos, 44 canais para 36 baianos e 31 canais para 20 municípios sergipanos.

Até então, estas localidades contam apenas com o sinal analógico de televisão. Com a habilitação feita pelo Digitaliza Brasil, todas estão aptas a receber a transmissão digital. Dessa forma, assim que a infraestrutura for instalada os novos canais já estarão disponíveis para os moradores. A Portaria 4.115 também condiciona a execução do serviço à observância de prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel. As emissoras precisam, ainda, solicitar o licenciamento das estações.

No Brasil, 1.638 municípios ainda assistem apenas TV analógica. O MCom criou o programa Digitaliza Brasil para transformar essa realidade. Até dezembro do ano que vem, será concluído o processo de digitalização em todas as localidades e mais de 23 milhões de brasileiros serão beneficiados. Para fazer a inclusão digital de forma célere, o MCom determinou, na portaria que criou o programa, que o processo de consignação e autorização de novos canais seja simplificado.

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Repasse do FPE para Sergipe totalizou R$ 273,2 milhões, em setembro

Antônio Carlos Garcia — Thu, 14 Oct 2021 15:20:28 +0000

O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em setembro do ano corrente, foi de aproximadamente R$ 273,2 milhões. Em termos relativos, na comparação com agosto último, o repasse assinalou redução real de 22,0%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com setembro de 2020, houve crescimento real de 40,7% na transferência do recurso.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou aproximadamente R$ 105,5 milhões, apontando crescimento real de 44,2%, em comparação com setembro do ano que findou. Já em relação a agosto último, houve redução real de 22,4%.

Fundeb

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) totalizou R$ 66,9 milhões, assinalando decrescimento real de 5,5%, em relação a agosto de 2021. Já no comparativo com setembro de 2020, observou-se aumento real de 26,5% no valor do repasse.

A análise foi realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Começou hoje a Semana da Cultura Nordestina

Só Sergipe — Mon, 02 Aug 2021 14:48:53 +0000

Hoje, dia 2 de agosto, começa a Semana da Cultura Nordestina. A data foi escolhida em homenagem ao músico brasileiro Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que faleceu neste mesmo dia, em 1989.

A cultura nordestina foi influenciada por indígenas, africanos e europeus. Com características próprias, os costumes e tradições muitas vezes variam de estado para estado.

Artes, crenças, cultos religiosos, literatura popular e danças; são várias as manifestações culturais que se destacam na região Nordeste. Entre elas estão as festas juninas, o Reisado, a poesia popular, o artesanato, a capoeira, o frevo e o carnaval. A culinária também se destaca na cultura nordestina por pratos como o baião de dois, buchada, sarapatel, canjica, feijão de corda e arroz de coco.

Projetos Culturais da Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe, além de exercer o seu papel de instrumento da Democracia, apoia a cultura e a arte do povo sergipano através de três projetos idealizados pela Casa: ‘Nossos Mestres’, ‘Essa é minha terra”e o ‘Essa é minha gente’.

Para o deputado e presidente da Alese, Luciano Bispo, os projetos abrem um canal de divulgação das manifestações culturais das cidades, valorizando os talentos locais.

O projeto ‘Nosso Mestre’ tem como proposta a valorização de grupos folclóricos e de seus mestres. Todos os municípios de Sergipe têm, pelo menos, um grupo cultural comandado por um mestre – pessoa que conduz o grupo de dança e é o responsável por transmitir a arte para as próximas gerações.

O projeto ‘Essa é minha Gente’ dá continuidade ao projeto ‘Essa é minha terra’, cujo propósito é valorizar os municípios sergipanos, resgatar a autoestima de cada comunidade e fortalecer a identidade.

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Reciclus vai instalar pontos de coletas de lâmpadas usadas em sete municípios sergipanos

Só Sergipe — Sat, 12 Jun 2021 14:26:52 +0000

A Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa (Reciclus) pretende instalar, ainda este ano, em sete municípios sergipanos postos para recolhimento gratuito de lâmpadas inservíveis em estabelecimentos comerciais. De 2018 até agora já foram descartadas em Sergipe 126.299 lâmpadas em 19 pontos, sendo 17 em Aracaju e cinco no município de Itabaiana.

Nos 17 pontos de Aracaju, a população descartou 121.066 lâmpadas, enquanto que nos dois de Itabaiana foram 5.233. A Reciclus pretende colocar mais cinco pontos de descarte em Aracaju e realizar eventos. Por enquanto não há previsão para o aumento de pontos de coleta em Itabaiana, mas a Reciclus planeja realizar eventos, campanhas de coleta e educação ambiental.

Os próximos municípios a receberem o programa da Reciclus são Barra dos Coqueiros, Estância, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Tobias Barreto.

Até agora foram instalados, em todo o país 2.586 pontos comerciais de recolhimento de lâmpadas no país, que são o principal foco do programa Reciclus, que atua em 728 cidades, onde as pessoas podem depositar suas lâmpadas queimadas. Agora, a meta é levar o programa para os condomínios.

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Tesouro bloqueia repasse do FPM para 12 municípios sergipanos

Só Sergipe — Thu, 26 Dec 2019 14:54:17 +0000

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 municípios sergipanos, por estarem inadimplentes com a Secretaria da Receita Federal. As pendências são junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Os municípios que constam no sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) como bloqueados são os seguintes: Arauá, Carira, Carmópolis, General Maynard, Indiaroba, Japaratuba, Laranjeiras, Pacatuba, Pedrinhas, Pirambu, Poço Verde e Santo Amaro das Brotas.

De acordo com orientação do STN, os gestores destes municípios devem providenciar a regularização destas pendências para terem acesso novamente aos recursos do FPM. Em novembro passado, 19 municípios também tiveram recursos bloqueados por problemas semelhantes.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o número de habitantes. Os repasses geralmente são disponibilizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Após a regularização das pendências, o município recebe a parcela bloqueada na data seguinte de liberação.

O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, até a data informada pelo site www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/consulta-entes-bloqueados

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