O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) estão sugerindo ao governador Belivaldo Chagas que adote o toque de recolher, em virtude da pandemia da Covid-19. Os promotores e procuradores entendem que há o risco de colapso iminente no sistema de saúde no Estado. Ontem, 28 de fevereiro, o Hospital Primavera voltou a suspender, temporariamente, o atendimento emergencial para adultos com Covid-19.

No sábado, os procuradores e promotores de Justiça enviaram um ofício  a Belivaldo Chagas solicitando que ele reavalie as medidas sanitárias de distanciamento  que estão em vigor no Estado. Na semana passada, durante entrevista coletiva, Belivaldo Chagas disse que na próxima quinta-feira, 4, decidirá se será adotado ou não toque de recolher em Sergipe.

O pedido de reavaliação das medidas em vigor é baseado numa série de dados que mostram que a pandemia de Covid-19 passa por um período de aceleração em Sergipe. E, de acordo com projeção de pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o número de casos da doença deve atingir um novo pico no Estado entre os dias 20 de março e 10 de abril.

Além disso, no último dia 25, os leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes de Covid-19 tinham 95% de ocupação na rede privada. Já na rede pública da capital sergipana, a taxa de ocupação nessa data era de 80% se considerados aqueles hospitais mais equipados para atendimento do paciente grave, que são o HUSE, Hospital de Cirurgia, Hospital São José, Hospital do Coração e Hospital Renascença. Os dados se referem a leitos para pacientes adultos.

O risco de colapso do sistema de saúde público e privado é ainda agravado pela redução do número de leitos de UTI para pacientes de Covid-19 em comparação a 2020. No ano passado, Sergipe chegou a ter 203 leitos intensivos para pacientes com a doença e hoje conta com 166, ou seja, 37 leitos a menos disponíveis para a população.

No documento, os Ministérios Públicos pedem a reavaliação das medidas de distanciamento social atualmente adotadas em Sergipe, antes de alcançar cenários de colapso absoluto da rede de saúde pública e privada como vêm ocorrendo em diversos Estados.

Medidas

As medidas sugeridas no ofício, para deliberação do Governo do Estado, incluem, além do toque de recolher durante determinado período do dia: a suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações; a suspensão, nos finais de semana, de atividades presenciais não essenciais de comércio e prestação de serviços, como os localizados em shopping centers e centros comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e cafeterias. O intuito é conter a disseminação nos dias de maior aglomeração decorrente de atividades de lazer, podendo funcionar em sistema remoto ou de entregas.

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe.

A Secretária de Saúde foi questionada na condição de presidente do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que reúne estado e municípios, âmbito em que se pode pactuar diretrizes para distribuição das vacinas no estado. O prazo para manifestação da Secretária de Estado da Saúde é de 24 horas.

Em reunião realizada na segunda-feira, 22, com a presença de representantes do Estado, do município de Aracaju, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Ministério Público, o MPF e o MPSE destacaram a preocupação com a aplicação da vacina em profissionais da saúde que não estão na linha de frente do combate à Covid-19, em detrimento da população idosa.

Segundo os membros dos MPs, o objetivo do Plano Nacional de Imunização, nesse momento de escassez de vacinas, é proteger os trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente, com maior exposição a pacientes infectados, e diminuir os casos graves e a mortalidade pela Covid-19.

Na reunião, também foi destacado que vários estados da federação já pactuaram a priorização dos idosos na vacinação em seus Colegiados Interfederativos Estaduais, tendo inclusive iniciado a imunização desse grupo, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Rondônia, Ceará, Acre e Amazonas.

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