sábado, 23/03/2024

Tag Archives: MPF

ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

IFood

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira (7), ocorre em decorrência de …

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Ex-alunos da Unit ganham ação na Justiça por valores pagos a mais nas mensalidades; veja a lista com os nomes das pessoas que podem buscar ressarcimento

Por decisão judicial, a Universidade Tiradentes (Unit) foi obrigada a pagar, na última sexta-feira, 7, pouco mais de R$ 30 mil a um grupo de oito ex-estudantes que, por meio do escritório Álvares Carvalho&Noronha Advocacia Especializada, ingressou com uma ação para serem ressarcidos por valores pagos a mais nas mensalidades, quando estudavam. Os valores recebidos variaram de R$ 200 a …

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MPF/SE quer que a União deposite R$ 1 milhão para aquisição de medicamentos para pacientes crônicos

O Ministério Público Federal em Sergipe acionou a Justiça Federal para que determine à União o depósito de R$1 milhão a fim de viabilizar a aquisição de diversos medicamentos cuja responsabilidade pela compra é do Ministério da Saúde. O objetivo é que o Estado de Sergipe adquira os produtos e distribua aos pacientes cadastrados no Centro de Atenção à Saúde …

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Justiça Federal dá 10 dias para que o Governo do Estado comprove que leitos do hospital de Estância estão ocupados

A Justiça Federal deu um prazo de 10 dias para que o Governo do Estado comprove o efetivo funcionamento  de 10 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 no Hospital Regional de Estância. Caso não comprove que estes leitos estão ativos, a Secretaria de Estado da Saúde deverá  retirá-los do cálculo da taxa de ocupação de leitos de UTI no …

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MPF e MPSE cobram das Secretarias de Saúde prioridade de vacinação para idosos em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe. A Secretária de Saúde foi questionada na condição de presidente do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que reúne estado …

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Aos fura-filas da vacina: “Se alguém pensou que ficaria impune, mostraremos que foi um lamentável engano”, alerta o promotor de Justiça, Raymundo Ximenes

Para aquelas pessoas que furaram a fila e tomaram a vacina contra a Covid-19, achando que nada aconteceria, o promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp) do Ministério Público de Sergipe (MPE-SE), faz um alerta bastante sério: “Se alguém pensou que ficaria impune, o que depender do Ministério Público, mostraremos que …

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Inquérito civil do MPF que investiga a eleição da UFS é desarquivado

A professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata à reitora da instituição universitária pela chapa RenasceUFS, saúda a decisão da 1ª  Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília que, em manifestação recente, determinou o desarquivamento do inquérito civil que investiga a eleição para a Reitoria da UFS. …

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UFS: MPF entra com ação para que Justiça declare legalidade da lista tríplice

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal declare a legalidade da lista tríplice aprovada pelo Colégio Eleitoral Especial da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e determine a nomeação dos futuros reitor e vice daquela instituição de ensino. Em caráter de urgência, a ação pede que o governo federal seja proibido de …

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PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de André Moura, em Aracaju

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje, 28, um mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado federal e atual secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, André Moura. O Condomínio Park Ville no bairro Farolândia, é um dos mais luxuosos da capital.  A operação da PF se chama Tris in Idem, que é uma referência …

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Sukita é condenado em mais dois processos

O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, foi condenado pela Justiça  Federal em dois processos  e terá que devolver mais de R$ 700 mil aos cofres públicos, além de pagar multa pelo dano causado. Ele também perdeu os direitos políticos e está proibido de contratar ou receber benefícios junto ao poder público. A defesa de Sukita pode recorrer das decisões. …

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