Por Luiz Thadeu Nunes (*)

Desembarquei em Santiago, a bela capital chilena, em tarde fria de primavera, os termômetros marcavam 12 graus. Com ruas e avenidas bem cuidadas e arborizadas, me hospedei em um hotel na avenida Libertador Bernardo O’Higgins, que corta toda a capital; bem perto do burburinho do comércio de rua.

Visitar a terra de Pablo Neruda e Isabel Allende é um passeio no tempo. O hotel boutique, onde fiquei, fica em um casarão francês do século XIX, que pertenceu a uma família da burguesia local, me informou a concierge. Decorado com móveis de época e fotografias de celebridades que já não estão mais aqui, mas que deixaram suas marcas. Nas paredes, fotos em preto e branco da cantora alemã Marlene Dietrich; da francesa Edith Piaf; do ator egípcio Omar Sharif, vestido de Lawrence da Arábia; do ator francês, Alan Delon, no esplendor da juventude; a atriz Audrey Hepburn vestida de preto, colares de pérolas e cigarrilha, resplandecente como em “Bonequinha de luxo”, filme de 1961; além do astro norte-americano Marlon Brando, ainda bad boy e de nossa Carmen Miranda com seus balangandãs. Um passeio pela icnografia, do melhor das artes cinematográficas em todos os tempos.

Após três dias em Santiago segui viagem para Mendoza, que não conhecia.

A distância de Santiago a Mendoza é de 367 Km, que fiz em oito horas de ônibus, passando pelos caracoles, uma estrada sinuosa, tendo a Cordilheira dos Andes como paisagem. Fascinante e perigosa tamanho são os desfiladeiros.

Deslumbrante, fascinante e surpreendente, Mendoza, Argentina, uma das capitais mundiais do vinho, cidade de dois milhões de habitantes, ou de personas, como hablan em espanhol, é um lugar para voltar mais vezes.

Calma, silenciosa, arborizada, construída onde fora um deserto, com precipitação pluviométrica de menos de 200 milímetros por ano, clima ideal para o cultivo de variedade de uvas, Mendoza tem mais de mil vinícolas. Com pouca chuva, o segredo para o fornecimento de água não vem das chuvas, mas do derretimento da neve que cobre as montanhas no entorno da cidade.

Visitei duas vinícolas e uma fábrica de azeites, outro produto de exportação local.

Durante três dias pude caminhar calmamente por ruas arborizadas, apreciar seu rico patrimônio arquitetônico, que inclui edifícios em estilo moderno e art déco. Com ruas largas e arborizadas, a Praça da Independência é o coração da cidade. Mas o melhor é um tour gastronômico; desfrutar da rica culinária argentina, comer um bom assado, preparado com as melhores carnes de rês do mundo, acompanhado de bons vinhos.

A cidade de Mendoza está localizada na região de Cuyo, berço do vinho argentino, com fama de produzir o melhor Malbec do mundo. 70% do vinho da Argentina é produzido na região de Mendoza.

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Por Juliano César Souto (*)

Trabalho como propósito de vida

O homem do baú, como era conhecido, deixa o convívio humano aos 93 anos, sendo que até 92 anos, contra tudo e todos, exerceu seu dom e sua vida deixando para nós empreendedores uma lição clara que não há momento de parar e sim , apenas, mudar seus papéis.

Neste tema tenho que lembrar da minha última visita/reunião com meu pai mestre, Raymundo Juliano, em agosto de 2020 no hospital, onde traçamos, como de rotina semanal, planos e compromissos, sem considerar aquele delicado momento.

Inovação

Nos dias de hoje em que falamos de inovação, tecnologia, Inteligência Artificial devemos lembrar que o sentido mais amplo de inovação é enxergar oportunidades onde os demais veem apenas rotina, e citar  um “causo”  de início da vida desse brilhante empreendedor.

Silvio era um simples usuário do serviço de  barca Rio-Niterói,  percebeu que todas as viagens eram sempre silenciosas e por isso resolveu trazer um pouco de animação ao percurso. Investiu em aparelhagens e começou a trabalhar como “animador”. O sucesso foi tanto que ele conquistou sua própria barca, com direito a jogos de bingo e bebidas.

Profissão com devoção

Além de apresentador era um empresário bem sucedido, Abravanel construiu sua fortuna diversificando seus negócios para muito além das telas, protagonizando negócios nos segmentos de cosméticos, capitalização, mídia e comunicação, incorporação imobiliária e hotelaria, entre outros. Porém o que sempre foi referência em sua vida foi  como o maior apresentador da  televisão brasileira e nunca se afastando desta sua paixão, sendo modelo para um incontável número de seguidores no gênero de programa de auditório como Gugu, Faustão, Celso Portiolli etc.

Com confiança e persistência tudo é possível

O homem que administrava as empresas tinha o mesmo tino visto na televisão e era admirado pelo poder de negociação. O grupo chegou a ter quatro dezenas de empresas. Algumas deram muito certo, outras não, e usava a mesma TV como trampolim para outras empresas. Era a grande vitrine de todos os empreendimentos do grupo, tais como: na década de 80:  automóveis da concessionária Vimave ou móveis da Tamakavy pululavam na tela do telespectador.

Na década seguinte, no início dos 1990, o SBT não viveu anos felizes. Golpeado por seguidos planos econômicos, o grupo passou por anos difíceis e o empresário reconheceu que havia, inclusive, o risco de falência da emissora de televisão após o Plano Collor. Para salvar usou a criatividade. Lançou um curioso plano de saúde com título de capitalização. O cliente pagava as parcelas, recebia atendimento médico e, muitos anos depois, receberia o dinheiro de volta. Desistiu do setor de saúde, mas não da capitalização. E, assim, nasceu a Tele Sena.

O mais famoso título de capitalização brasileiro surgiu com a promessa de realizar o sonho de ficar milionário ou ganhar a casa própria. O cliente tenta a sorte e ainda tem a garantia do artista de que vai receber metade do dinheiro de volta um ano depois. Autoridades, porém, desconfiaram, investigaram o produto com a suspeita de que se tratava de uma loteria disfarçada. Em uma mistura do empresário com o artista, Silvio Santos escreveu uma carta anexada ao processo que pedia o fim da Tele Sena. Em 23 páginas escritas a próprio punho, disse que o título de capitalização salvou o SBT da falência – e saiu vitorioso na Justiça.

Mas nem sempre tudo dava certo.

Ele tentou sem sucesso importar para o Brasil o sistema de vendas por telefone – que só se popularizou anos depois. O Tele Sisan (abreviação do nome do dono) existiu na década de 1990 com a oferta de produtos que nem sempre faziam o gosto do brasileiro.

O rombo do Panamericano. Na década de 2000, o Brasil viveu anos de ascensão social e a ampliação do acesso aos serviços bancários. O empresário Silvio Santos surfou como poucos nessa onda. Transformou uma pequena financeira em uma grande instituição financeira nacional: o Banco Panamericano. Conseguiu até atrair a gigante estatal Caixa Econômica Federal, que passou a ser sócia do braço financeiro de Silvio Santos. Parecia que o SBT perderia o posto de principal gerador de receita do grupo. O negócio, porém, levou um duro golpe meses depois da chegada da Caixa. O Banco Central percebeu que o Panamericano registrava várias vezes uma única operação. Assim, os números anunciados pelo banco eram muito maiores que a realidade. O rombo era de pelo menos R$ 2,5 bilhões. Até hoje há dúvidas sobre os responsáveis pelo rombo, e se o empresário sabia de algo. Se desfez do banco cheio de problemas.

Por fim,  abriu um hotel de luxo no Guarujá e apostou as fichas em um novo negócio: cosméticos.

Esse pequeno resumo é uma prova de que os gênios nem sempre acertam, e vida que segue…

Sonhar grande

Nos anos 70, sonhou em ter a sua própria emissora. A realização aconteceu cinco anos mais tarde, quando alcançou o 1º lugar na concorrência. Seis anos depois, ele recebeu a concessão de mais quatro emissoras que foram rebatizadas como Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT.

Sucessão

Renata Abravanel, filha mais nova do apresentador, deverá assumir como CEO do grupo, posição ocupada nos últimos nove anos por Guilherme Stoliar, sobrinho de Silvio. Stoliar havia substituído a Luiz Sebastião Sandoval, que ficou à frente do grupo por 40 anos. A expectativa é de que a sucessão na gestão ocorra sem grandes distúrbios: Renata tem boa formação (é graduada nos Estados Unidos) e vem trabalhando com Stoliar nos últimos anos, o que contribuiu na preparação. Porém, considerando as características do conglomerado e o estilo de gestão do fundador, o processo será desafiador porque não será simples, pois trata-se da passagem de bastão de um empreendedor e comunicador nato.

Assim, podemos aprender com a jornada de sucesso do empresário Silvio Santos que para tudo na vida, independentemente do seu objetivo, precisamos dar um passo de cada vez. Não importa se você já nasceu rico ou é bem pobre, a importância de sempre se manter focado faz toda a diferença.

O texto acima é minha livre interpretação das postagens na Internet abaixo listadas, portanto pode não refletir exatamente a mensagem dos autores.

____________________

https://cfeg.com/o-desafio-na-sucessao-no-grupo-silvio-santos

https://vejasp.abril.com.br/cidades/silvio-santos-filhas-sbt/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification#google_vignette

https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2024/08/17/silvio-santos-tentou-concorrer-a-presidencia-da-republica-em-1989.ghtml

https://veja.abril.com.br/coluna/veja-gente/a-ideologia-politica-de-silvio-santos-beija-mao-de-militares-a-bolsonaro/mobile

https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/fernando-nakagawa/economia/negocios/silvio-santos-o-empresario-um-eximio-negociador-que-nunca-deixou-de-ser-camelo/

https://istoedinheiro.com.br/saiba-qual-era-a-fortuna-de-silvio-santos-e-quem-sao-suas-herdeiras/

https://www.ignicaodigital.com.br/empreendedor-de-sucesso-silvio-santos/

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Silvio_Santos

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Focado em gerar novos empregos e no fortalecimento da cadeia produtiva, o Governo de Sergipe colaborou de forma decisiva para a instalação e ampliação de diversos empreendimentos no estado ao longo de 2021. Além dos incentivos fiscais e locacionais concedidos diretamente via Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o Governo ofereceu suporte técnico às empresas, buscando insumos a preços competitivos, articulando diferenciações tributárias e empenhando-se na construção de um ambiente viável. Com essas ações, o cenário do setor para 2022 já se mostra promissor.

Entre as empresas que alcançaram incremento em suas atividades ao longo do último ano com apoio do Governo, diversos segmentos merecem destaque. No ramo de construção civil, a usina de asfalto da Construtora Celi está entre os novos empreendimentos, em atividade desde dezembro. No total, mais de R$ 8,8 milhões foram investidos na obra, com capacidade de produção atual de 120 toneladas por hora.

Instalada no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro, a usina tem área total de 26,5 mil m², com previsão de ampliação. O espaço foi adquirido com suporte locacional do Governo, através do PSDI. “Queríamos uma área em que pudesse ser implantado todo o empreendimento, e que se adequasse aos órgãos de meio ambiente”, resume o superintendente de Obras da Celi, Themístocles Ferreira. A usina conta com o fornecimento de gás natural da Sergas, podendo consumir cerca de 2,2 mil m³/dia.

PSDI

Conduzido pelo Governo através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), o PSDI foi uma importante ferramenta para promover a ampliação e a implantação de empresas no Estado em 2021. Ao longo do ano, 31 empresas foram contempladas pelo programa com incentivos fiscais e locacionais, entre aprovadas e implantadas.

Dez empresas beneficiadas pelo programa tiveram sua implantação em Sergipe em 2021, somando um investimento geral superior a R$ 11 milhões. Sediados em Aracaju, Socorro e Itabaiana, os novos empreendimentos atuam em segmentos como equipamentos eletrônicos, fertilizantes, alimentação, cosméticos, entre outros. Ao todo, quase 100 empregos diretos foram gerados pelas novas empresas.

Além disso, 21 empresas que atuam nos ramos de alimentos, fertilizantes, móveis, metais e vidros, entre outros, tiveram seus incentivos fiscais e locacionais aprovados pelo PSDI. Os novos empreendimentos terão os municípios de Estância, Aracaju, Tobias Barreto, Canindé de São Francisco, Barra dos Coqueiros, Campo de Brito, Nossa Senhora do Socorro, Rosário do Catete, Itabaiana, Boquim, Laranjeiras e Simão Dias como sedes. Estima-se que mais de 1,2 mil empregos diretos sejam gerados, com um investimento geral superior a R$ 145 milhões.

Investimentos

Mais um ramo de destaque para Sergipe em 2021 foi o ceramista, dentro do qual a Cerâmica Serra Azul anunciou a implantação de sua nova linha de produção. Com investimento de R$ 60 milhões, a ampliação representa mais de 300 novos empregos e produção de 3 milhões de m²/mês em revestimentos. No mesmo caminho, a Cerâmica Capri retomou em outubro as atividades da antiga Escurial, paralisada desde 2018. A fábrica investiu R$ 5 milhões para a produção de 500 mil m²/mês em revestimentos. Com projeto de expansão para dois anos, são atualmente 90 empregos diretos e 250 indiretos. Ambas as empresas estão situadas em Socorro.

No setor de alimentos, a Maratá iniciou a construção de seu novo moinho de trigo e derivados, sediado em São Cristóvão. Com investimento de R$ 200 milhões e contando com incentivos fiscais do PSDI, a expectativa é de que o moinho inicie as operações no primeiro semestre de 2022. No segmento de bebidas, a Ambev investiu R$ 90 milhões para a criação de uma linha de latas em Estância, com produção de 90 mil unidades/hora. A empresa prevê chegar a 12 mil empregos diretos, indiretos e induzidos gerados em todo o estado.

O ramo têxtil também abrange empresas apoiadas pelo Governo de Sergipe. A Altenburg, focada em artigos de cama e banho, investiu R$ 30 milhões para aquisição de uma área no Distrito de Socorro, inaugurada em outubro. Com projeto de expansão de dois anos, a fábrica pretende chegar a 400 empregos diretos e a produzir 600 mil peças/mês, faturando R$ 200 mil por ano. A transação contou com incentivos do Governo via PSDI. Com planos de expansão para 2022, a Colortextil é mais uma empresa têxtil incentivada pelo PSDI. Localizada em Maruim, a unidade  emprega mais de 90 funcionários, produzindo 15 toneladas/dia de tecidos.

No ramo de fertilizantes, a Unigel Agro SE vem operando desde maio em Laranjeiras, com capacidade de produção anual de 650 mil toneladas de ureia e 450 mil de amônia. 1,5 mil empregos diretos e indiretos já foram gerados. Além do suporte via PSDI, o Governo concedeu à empresa isenção do ICMS do gás natural e articulou a assinatura de um contrato entre o grupo e a Sergas, trazendo à Unigel o status de primeiro consumidor livre do estado. No mesmo segmento, a Heringer voltou a funcionar em Rosário do Catete no mês de julho, após três anos parada. A planta, que mantém mais de 40 funcionários diretos e 250 indiretos, conta com incentivos fiscais do PSDI.

“Dois mil e vinte e um foi um ano de trabalho intenso para acelerar a retomada econômica em Sergipe, no contexto de recuperação dos impactos causados pela pandemia. O empenho do Governo garantiu não só que fechássemos o ano com novos investimentos concretizados, mas também com boas notícias para 2022. Nossa expectativa é de que possamos manter o ritmo e conquistar ainda mais neste ano”, salientou o diretor-presidente da Codise, José Matos.

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A usucapião é um instituto por meio do qual você adquire a posse de um bem ao exercê-la de maneira contínua e ininterrupta por determinado período de tempo como se dono fosse.

No entanto, apesar de, normalmente, o prazo para adquirir esse direito ser de 15 anos, como nosso Código Civil elenca diversas modalidades deste instituto, a depender do caso, esse prazo pode ser menor.

Assim, pensando nisso, preparamos este artigo no qual explicaremos quanto tempo leva para você poder usucapir um bem, a depender de sua modalidade.

Usucapião Extraordinária:

É a modalidade mais simples e é preciso exercer a posse por 15 anos, no mínimo. No entanto, caso você tenha feitos melhorias no imóvel, este tempo pode ser reduzido para 10 anos.

Usucapião Ordinária:

Você precisa exercer a posse por, no mínimo, 10 anos. Contudo, se você utilizar o imóvel para moradia ou tiver feito melhorias no bem, este tempo cai para a metade. Assim, você pode dar entrada na ação após 5 anos de exercício da posse.

Usucapião Especial Urbana pró-misero

A usucapião de imóveis urbanos de até 250m² possui tempo mínimo de exercício de posse de 5 anos.

Usucapião Coletiva

Quando a ação de usucapião é realizada por um grupo de pessoas, em condomínio, o tempo mínimo para adquirir o direito sobre o imóvel também é de 5 anos.

Usucapião Especial Familiar

Esta espécie de usucapião, também conhecida como usucapião por abandono de lar, dá direito ao ex-cônjuge que permaneceu no imóvel a usucapir o bem após dois anos utilizando-o como se fosse o único e exclusivo dono.

Usucapião de Bens Móveis

Além dos bens imóveis, é possível usucapir bens móveis, caso você exerça a posse de um carro como se dono fosse, por exemplo, pelo período de 3 anos, desde que haja justo título e boa fé. No entanto, após 5 anos, não é necessário nenhum desses dois requisitos.

Por fim, lembramos que além do tempo mínimo, cada usucapião possui outros requisitos próprios.

(*) João Valença é  advogado da VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Com o intuito de apoiar, por meio da concessão de recursos, o desenvolvimento de produtos e os processos inovadores das empresas sergipanas de diversos setores, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), lança nesta terça-feira (16), o Programa de Apoio à Inovação em Empresas Brasileiras (TECNOVA II). O Edital contempla empresas com faturamento anual até R$ 16 milhões de reais. As inscrições estarão abertas entre o dia 16 de junho a 17 de agosto através do site da Fapitec.

O objetivo principal deste chamamento é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do país, principalmente no período de pós-pandemia. Serão destinados à concessão de subvenção econômica à inovação, em apoio às propostas aprovadas, recursos no valor global de R$ 2 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/FINEP).

Com o edital divulgado no Diário Oficial do Estado e publicado no site da Fundação, as empresas terão suporte durante toda a execução dos projetos selecionados e contratados. “Este contemplará com recursos financeiro às empresas que inovam e buscam melhorar o desenvolvimento do Estado. É preciso frisar que as empresas que irão submeter as propostas poderão receber recursos entre R$ 100 mil a R$ 300 mil e que equipe da Fapitec estará de prontidão para colaborar no que for preciso”, afirma o presidente da Fundação, José Heriberto Pinheiro.

Áreas

Serão apoiados projetos inovadores em temáticas como criogenia; automação; big data; Biotecnologia e Genética; Blockchain; Design; Eletroeletrônica; Geoengenharia; Inteligência artificial e machinelearning; Internet das coisas (IoT); Manufatura avançada e robótica; Mecânica e Mecatrônica; Nanotecnologia; Química e Novos materiais; Realidade aumentada; Realidade virtual; Segurança, privacidade e dados; Tecnologia Social; e Tecnologia da Informação (TI), Telecom.

Vale destacar ainda que serão apoiados projetos inovadores que tenham suas soluções aplicadas aos setores da administração pública; aeroespacial; agronegócio; automotivo; bens de capital; borracha e plástico; cerâmica; comércio e varejo; construção civil; construção naval; economia criativa; economia do turismo, gastronomia, eventos e lazer; educação; elétrico e eletrônico. Áreas como energia; fabricação de alimentos e bebidas; farmoquímico e farmacêutico; financeiro; jurídico; madeira e móveis; marketing e mídias; meio Ambiente e bioeconomia, entre muitos outros.

Esclarecimentos e informações adicionais sobre o Edital podem ser obtidos junto à Diretoria Técnica da Fapitec, através da Coordenação do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica (PROINT) pelo telefone(79) 3259-3007 ou pelo e-mail proint@fapitec.se.gov.br.

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Pelo menos 19 empresas de  Sergipe, sendo 18 em Aracaju e uma em Umbaúba,  sonegaram cerca de R$ 90 milhões ao não recolherem aos cofres estaduais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje, 11, auditores da Sefaz  fizeram uma fiscalização nestas empresas que atuam nos ramos de móveis, alimentação combustível, supermercadista e metais.  Os proprietários destes estabelecimentos foram notificados sobre as irregularidades apontadas pela Sefaz e a ciência das ações administrativas que serão executadas a partir desta data.  A maior sonegadora de impostos é uma empresa de móveis com diversas lojas espalhadas no Estado. O montante desta dívida não foi divulgado.

As empresas notificadas estão obrigadas ao pagamento sumário do ICMS no percentual de 70% imposto devido nos documentos fiscais de saída, de acordo com as Portarias 282 e 290, da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, publicadas no Diário Oficial do Estado deste dia 11.  De janeiro até agora, o trabalho dos auditores fiscais no combate à sonegação representa um crescimento de 3% na arrecadação de ICMS, se comparado com igual período do ano passado.

Em alguns estabelecimentos fiscalizados, os auditores encontraram as portas fechadas, embora a Sefaz tenha registros de movimentação de compra e venda de mercadorias. Em outra situação, a empresa visitada aparentemente não correspondia à que seria notificada naquele local, mas há indícios de irregularidades pelos levantamentos realizados.

Conforme explicou a Superintendência de Gestão Tributária da Sefaz, as empresas passam a estar obrigadas a executar o pagamento sumário do ICMS no percentual de 70% do imposto devido nos documentos fiscais de saída, ou seja, no dia da realização de cada venda ao consumidor.

Os estabelecimentos estarão sob constante vigilância pelos auditores fiscais com o objetivo de acompanhar todas as operações ou negócios do contribuinte no estabelecimento ou fora dele a qualquer hora, assim como podem haver quaisquer outras medidas acautelatórias previstas na legislação tributária estadual, com vistas à efetivação do regime estabelecido por pelas portarias, como apreensão de livros, documentos, programas, arquivos magnéticos e ópticos, como prova material de infração, lavrando termo de apreensão, termo de depósito ou termo de arrecadação.

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