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Projeto de Lei de Eduardo Amorim contribuiu para impulsionar a produção de veículos elétricos no Brasil

Só Sergipe — Mon, 03 Nov 2025 18:29:08 +0000

Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revela que atualmente o Brasil já conta com uma frota superior a 500 mil carros elétricos em circulação no país. A expansão produtiva e comercial tornou possível devido ao Projeto de Lei nº 415/2012, de autoria do senador Eduardo Amorim. Durante sua missão em representar Sergipe no Senado Federal, apresentou a matéria para apreciação dos parlamentares com o objetivo de facilitar a aquisição de carros elétricos no Brasil. O PL tramitou na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, reforçando o pioneirismo de Eduardo Amorim em relação à tecnologia, às fontes de energia renováveis e ao meio ambiente.

O médico e ex-senador Eduardo Amorim Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Projeto de Lei propôs, ainda, a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre as operações com automóveis equipados com motor acionado exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (os carros elétricos puros). Assim, haveria uma redução do custo final para o consumidor, tornando os veículos competitivos no mercado em relação aos de combustíveis fósseis. Para os fabricantes, a proposta iria garantir a manutenção do crédito do IPI de acordo com as matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados na produção dos carros elétricos. Dessa forma, o benefício fiscal não se torna um ônus para a indústria.

O sucesso sustentável e econômico destes veículos reforça a atuação protagonista de Eduardo Amorim no Senado – sendo pioneiro em nível federal, a defender a importância deste modelo automotivo para a construção de cidades inteligentes, correlacionando a tecnologia, a inovação e a mobilidade urbana. “Lá em 2012, eu apresentei um projeto ao Congresso Nacional pedindo aos governos para diminuir a carga tributária sobre os carros elétricos, há mais de 13 anos atrás, e hoje é uma realidade. Eu fico bastante honrado em observar que uma ideia genuinamente sergipana tenha contribuído para mudar o nosso presente e futuro”, destaca Amorim.

Os carros e motocicletas movidos a energia elétrica favorecem a sustentabilidade e diminuem a poluição atmosférica com a emissão de gases de efeito estufa. Também de forma pioneira, a Prefeitura de Aracaju inseriu em sua frota de transporte coletivo um total de 15 ônibus elétricos que favorecem a sustentabilidade e a inovação para a cidade. Com emissão zero de CO₂ e ruído, estes veículos de grande porte têm capacidade para até 75 passageiros. A autonomia média é de 300 quilômetros por recarga, podendo ser ampliada em até 30% pelo sistema de freios regenerativos. As baterias, de 385 kWh, são carregadas em até duas horas e meia.

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Governo do Estado já isentou mais de 15 mil condutores do pagamento do IPVA

Só Sergipe — Mon, 20 May 2024 14:10:39 +0000

Instituído pelo Governo do Estado, o programa Rode Bem, que isenta os donos de motocicletas de até 160 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), já beneficiou 15.499 condutores até o momento e 14.045 já fizeram o licenciamento anual obrigatório. O cadastramento para o programa, realizado pelo site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), começou em 1º de fevereiro e encerrou dia 30 de abril.

O programa beneficia pessoas como o entregador Marcelo Farias, que usa o transporte, uma moto de 150 cilindradas, para trabalhar. Segundo ele, a criação do Rode Bem significa benefícios concretos em seu orçamento. “Agora, vou usar o valor do IPVA para comprar a gasolina do mês ou, eventualmente, repor alguma peça da minha moto. Esses programas facilitam, e muito, a nossa vida. A isenção do IPVA veio em boa hora e contribui para aliviar minhas contas, sem dúvida”, enfatizou Marcelo.

O benefício é direcionado para proprietários de moto de fabricação nacional, com capacidade volumétrica entre 50 e 160 cilindradas, e que ganhem até dois salários mínimos por mês. A isenção é concedida a um veículo por requerente. O publicitário Felipe Monteiro tem uma moto 150 cilindradas e recorreu ao Rode Bem para ficar isento do IPVA. “Eu tinha ouvido falar que o governo criaria esse projeto e fiquei acompanhando as notícias. O cadastramento foi bem simples, acredito que demorou cerca de cinco minutos para concluir. A validação também não demorou. Logo recebi a isenção”, comentou.

Benefício concreto

Inicialmente, o Projeto de Lei PL do Rode Bem previa contemplar motocicletas de baixa cilindrada (50 a 150), mas o poder Executivo estadual ampliou a abrangência, a fim de alcançar os veículos de 160 cilindradas. Em dezembro de 2023, o PL foi aprovado pelos deputados estaduais, convertendo-se em Lei.

Bruna Lima é psicóloga e atualmente mestranda bolsista da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ela disse que o benefício ajuda a equilibrar suas contas. “Um parente viu a informação do Rode Bem e eu atendia a todos os critérios para receber o benefício, já que minha moto é 125 cilindradas. Inclusive, já estava quase terminando o prazo do cadastro quando soube. Entrei no site da Seasic e rapidamente requeri. É o meu primeiro veículo e o meu atual meio de transporte”, detalhou a psicóloga, revelando que usará o valor do IPVA para constituir uma reserva.

Para ela, o pagamento do imposto significava uma descapitalização significativa em seu orçamento. “O valor fazia falta para mim. Tanto que não consegui quitar com o desconto de 10% até 27 de março, porque realmente eu não tinha. Me planejei para guardar uma quantia para pagar em setembro, que é o vencimento devido à minha placa, mas como consegui a isenção, agora poderei pagar a taxa do licenciamento com esse dinheiro, que, aliás, ainda vai sobrar, porque realmente o IPVA é a taxa mais cara de todas”, acrescentou a beneficiária, que prontamente recebeu o Documento Único de Arrecadação (DUA) já com a isenção do IPVA, após aprovação do benefício.

O Rode Bem foi aprovado em 23 de dezembro do ano passado, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), convertendo-se na Lei nº 582/2023. O programa tem por objetivo conceder a isenção anual do IPVA a pessoas de baixa renda e deve ser solicitado no site do Rode Bem – rodebem.assistenciasocial.se.gov.br/rodebem. Do período da aprovação até que a Lei entrar em vigor, eventuais multas e penalidades decorrentes do atraso do pagamento do imposto foram perdoadas. Com a Lei, o Estado deve deixar de arrecadar R$ 66.713.960,90 para o exercício de 2024; R$ 32.608.826,45 em 2025; e R$ 34.239.267,77 em 2026.

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Em fevereiro, vendas de veículos novos em Sergipe totalizaram 801 unidades

Só Sergipe — Thu, 02 Mar 2023 19:45:12 +0000

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE), apontou que as vendas de veículos novos no estado, no mês de fevereiro, totalizaram 801 unidades.

O número de veículos novos aqui referido, diz respeito à soma das vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus licenciados, pela primeira vez, no período em análise, de acordo com a nota fiscal da compra.

Em termos relativos, verificou-se redução de 5,5% nas vendas em relação a fevereiro de 2022. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, janeiro último, verificou-se redução de 22,1%.

Vendas por segmento em fevereiro/2023

As vendas de automóveis e comerciais leves totalizaram 732 unidades, apresentando queda de 24,7%, em relação às vendas do último mês de janeiro. No comparativo com fevereiro do ano passado, observou-se decréscimo de 6,2% das vendas desse segmento.

Entre os veículos pesados, o segmento de caminhões registrou a comercialização de 49 unidades, assinalando recuo de 10,9% em relação à comercialização registrada em fevereiro de 2022. No segmento de ônibus, as vendas foram de 20 unidades, apresentando acréscimo de 53,8%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior (fevereiro/2022).

Outros segmentos em fevereiro/2023

As vendas e o licenciamento de ciclomotores, motocicletas e motonetas, a partir de 50 cilindradas, de acordo com a Lei 13.154/2015, no mês analisado, somaram 1.479 unidades. Na comparação com fevereiro do ano passado, tais vendas assinalaram crescimento de 18,0%. Já na comparação com janeiro último, observou-se diminuição de 19,7%.

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Indústria de motocicletas fecha 2022 com crescimento de 18,2%

Só Sergipe — Tue, 17 Jan 2023 19:22:19 +0000

As fabricantes instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) produziram 1.413.222 motocicletas no ano passado. Levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo revela que o volume foi 18,2% superior ao registrado em 2021 (1.195.149 motocicletas) e representa o melhor resultado para o segmento desde 2014 (1.517.662 unidades).

Na avaliação do presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, esses números comprovam a retomada de crescimento do segmento após enfrentar um primeiro bimestre desafiador devido à pandemia da covid-19 que voltou a atingir a cidade de Manaus. “Depois disso, o ritmo de produção cresceu mês a mês para atender ao consumidor que passou a utilizar a motocicleta como instrumento de trabalho, evitar a aglomeração no transporte público ou ter maior agilidade e mobilidade nos centros urbanos”, explica.

O volume final ficou bem próximo da projeção revisada, que era de 1.420.000 unidades e crescimento de 18,8%.

FECHAMENTO MOTOCICLETAS 2022
	REALIZADO 2021	REALIZADO 2022	VARIAÇÃO (%) 2022/2021
	REALIZADO 2021	REALIZADO 2022	VARIAÇÃO (%) 2022/2021
PRODUÇÃO	1.195.149	1.413.222	18,2%
EXPORTAÇÃO	53.476	55.338	3,5%
VAREJO	1.156.776	1.361.941	17,7%

Fonte: Associadas Abraciclo

Vendas no varejo

No ano passado, foram emplacadas 1.361.941 motocicletas, alta de 17,7% na comparação com 2021 (1.156.776 unidades), sendo o melhor resultado em oito anos (1.429.692 motocicletas). A expectativa da Abraciclo era fechar o ano com 1.350.000 motocicletas licenciadas.

A Street foi a categoria mais licenciada, com 686.807 unidades e 50,4% de participação no mercado. “As fábricas priorizaram a produção desse modelo para atender à alta da demanda, influenciada principalmente pela grande utilização profissional. Outras categorias também registraram aumento expressivo nos licenciamentos como a Custom, Motoneta, Scooter e Trail”, diz Fermanian.

Veja como ficou o ranking anual de emplacamentos por categoria:

EMPLACAMENTOS DE MOTOCICLETAS
	JAN A DEZ 2021		JAN A DEZ 2022
CATEGORIA	A	PARTICIPAÇÃO	B	PARTICIPAÇÃO	B/A
STREET	562.137	48,6%	686.807	50,4%	22,2%
TRAIL	239.538	20,7%	256.468	18,8%	7,1%
MOTONETA	164.446	14,2%	204.435	15,0%	24,3%
SCOOTER	107.574	9,3%	121.586	8,9%	13,0%
NAKED	29.274	2,5%	25.987	1,9%	-11,2%
BIG TRAIL	21.581	1,9%	24.777	1,8%	14,8%
CICLOMOTOR	15.317	1,3%	23.489	1,7%	53,4%
CUSTOM	7.690	0,7%	9.898	0,7%	28,7%
SPORT	6.936	0,6%	6.330	0,5%	-8,7%
TRICICLO	1.267	0,1%	1.294	0,1%	2,1%
TOURING	1.016	0,1%	870	0,1%	-14,4%
TOTAL	1.156.776	–	1.361.941	–	17,7%

Fonte: Associadas Abraciclo

A região Norte apresentou o maior crescimento porcentual no volume de licenciamentos em 2022. No ano passado, foram emplacadas 173.763 motocicletas, alta de 35% na comparação com 2021 (128.680 unidades).

Em números absolutos, a região Sudeste liderou o ranking de vendas no varejo. De janeiro a dezembro, foram licenciadas 521.157 motocicletas, o que corresponde a 38,3% de participação no mercado. Em segundo lugar, ficou o Nordeste (405.233 unidades e 29,8% do mercado). Na sequência, vieram o Norte (173.763 motocicletas emplacadas e 12,8% do mercado), Sul (131.558 unidades e 9,7%) e Centro-Oeste (130.230 motocicletas e 9,6%).

Exportações

As exportações totalizaram 55.338 unidades em 2022, o que corresponde a uma elevação de 3,5% na comparação com o ano anterior (53.476 motocicletas). A projeção revisada era embarcar 59.000 unidades para o exterior.

De acordo com levantamento do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, que registra os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, a Colômbia foi o principal destino, com 15.686 unidades e 27,6% do volume exportado. Em segundo lugar, ficou a Argentina (13.538 motocicletas e 23,8% das exportações), seguida pelos Estados Unidos (12.211 unidades e 21,5%).

Resultados em dezembro

No último mês de 2021, foram fabricadas 85.117 motocicletas, volume 11,5% maior ao registrado em dezembro de 2020 (76.359 unidades) e 34,1% menor em relação a novembro (129.216 motocicletas). “A retração era esperada devido às férias coletivas que já estavam programadas”, explica o presidente da Abraciclo. “Nesse período, as fábricas aproveitam para realizar serviços de manutenção e instalar novos equipamentos nos centros de produção”, enfatiza.

Com 132.204 unidades licenciadas, o mercado atingiu o segundo melhor resultado do ano e ficou atrás apenas de maio (133.344 unidades). O resultado é 17,7% maior na comparação com dezembro de 2021 (112.363 motocicletas) e 7,3% superior às 123.214 unidades emplacadas em novembro. Segundo levantamento da Abraciclo, esse foi o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando os emplacamentos totalizaram 140.583 motocicletas.

Confira o ranking e a comparação com o mês e ano anteriores:

EMPLACAMENTOS DE MOTOCICLETAS
	DEZEMBRO 2021		NOVEMBRO 2022		DEZEMBRO 2022
CATEGORIA	A	PARTICIPAÇÃO	B	PARTICIPAÇÃO	C	PARTICIPAÇÃO	C/A	C/B
STREET	55.972	49,8%	64.577	52,4%	69.772	52,8%	24,7%	8,0%
TRAIL	21.962	19,5%	23.312	18,9%	25.446	19,2%	15,9%	9,2%
MOTONETA	17.417	15,5%	18.566	15,1%	19.619	14,8%	12,6%	5,7%
SCOOTER	9.577	8,5%	9.140	7,4%	9.620	7,3%	0,4%	5,3%
NAKED	2.590	2,3%	2.332	1,9%	2.547	1,9%	-1,7%	9,2%
BIG TRAIL	2.019	1,8%	2.010	1,6%	1.814	1,4%	-10,2%	-9,8%
CICLOMOTOR	1.330	1,2%	1.801	1,5%	1.768	1,3%	32,9%	-1,8%
CUSTOM	720	0,6%	805	0,7%	866	0,7%	20,3%	7,6%
SPORT	532	0,5%	495	0,4%	532	0,4%	0,0%	7,5%
TRICICLO	148	0,1%	109	0,1%	149	0,1%	0,7%	36,7%
TOURING	96	0,1%	67	0,1%	71	0,1%	-26,0%	6,0%
TOTAL	112.363	–	123.214	–	132.204	–	17,7%	7,3%

Fonte: Associadas Abraciclo

Com 22 dias úteis, a média de emplacamentos em dezembro foi de 6.009 unidades/dia. Na comparação com o mesmo mês de 2021, que teve um dia útil a mais, houve alta de 23% (4.885 unidades/dia). Já em relação a novembro, com dois dias úteis a menos, foi registrado recuo de 2,5% (6.161 motocicletas/dia).

A região Sudeste liderou o ranking de licenciamentos, com 47.139 unidades.

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Vendas de veículos novos em Sergipe cresceram 6,1%, em julho

Só Sergipe — Wed, 03 Aug 2022 11:49:03 +0000

As vendas de veículos novos em Sergipe, no mês de julho, totalizaram 997 unidades. Esse número diz respeito à soma das vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus licenciados, pela primeira vez, de acordo com a nota fiscal da compra.

Em termos relativos, verificou-se recuo de 2,8% nas vendas em relação a julho de 2021. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, junho último, verificou-se um acréscimo de 6,1%.

As vendas de automóveis e comerciais leves totalizaram 891 unidades, apresentando aumento de 7,6%, em relação às vendas do último mês de junho. No comparativo com julho do ano passado, observou-se redução de 4,8% das vendas desse segmento.

Entre os veículos pesados, o segmento de caminhões registrou a comercialização de 64 unidades, assinalando crescimento de 3,2% em relação à comercialização registrada em julho de 2021. No segmento de ônibus, as vendas foram de 42 unidades, apresentando acréscimo de 50,0%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior (julho/2021).

As vendas e o licenciamento de ciclomotores, motocicletas e motonetas, a partir de 50 cilindradas, de acordo com a Lei 13.154/2015, no mês analisado, somaram 1.609 unidades. Na comparação com julho do ano passado, tais venda assinalaram queda de 7,8%. Já na comparação com junho último, observou-se aumento de 0,2%.

A análise foi realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Brasil

Em todo o Brasil, as vendas de veículos automotores novos sofreram uma leve queda no mês de julho, quando foram comercializados 307.709 unidades: 0,5% a menos que o registrado no mesmo mês de 2021 e 2,61% inferior às vendas de junho de 2022. No acumulado do ano (janeiro a julho), foram vendidas 1.958.945 unidades, 2,65% a menos do que registrado no mesmo período de 2021.

Os dados, divulgados ontem, são da Fenabrave. São levadas em conta as vendas de automóveis e comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

“A queda pode ser explicada por um conjunto de fatores, como a menor oferta, especialmente, no segmento de duas rodas, devido a problemas na produção e pela maior restrição e aumento do custo de crédito, já que a inadimplência, nos financiamentos de veículos, está em 4,5%”, destacou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior.

As vendas de automóveis e comerciais leves tiveram elevação nas vendas em julho de 4,13% em relação ao mesmo mês de 2021. Em comparação a junho de 2022, houve elevação de 2,2%. Já no acumulado do ano, até julho, foi registrada queda de 12,7% em relação ao mesmo período de 2021.

A expectativa da Fenabrave é que, com a nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis – que passou de 18,5% (desde 25 de fevereiro) para 24,75% (a partir de 1 de agosto) – as vendas do segmento cresçam nos próximos meses, podendo atingir uma elevação de 4% no final do ano, em comparação a 2021.

Com informações da Agência Brasil

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Sergipe registrou saldo negativo de 1.253 vagas de emprego

Só Sergipe — Fri, 11 Mar 2022 13:35:23 +0000

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, apontou que houve um saldo negativo de 1.253 vagas de emprego com carteira assinada em Sergipe, em janeiro deste ano. O saldo decorre da diferença entre 8.298 admissões e 9.551 demissões no período analisado.

A análise dos dados apontou que houve abertura de vagas em quatro dos sete grupamentos de atividades econômicas do estado, com destaque para construção que registrou abertura de 399 novos postos de trabalho. Em seguida ficaram os agrupamentos de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+ 251 vagas); serviços (+ 158 vagas) e outras indústrias (+43 vagas).

Por outro lado, registraram fechamento de postos de trabalho os agrupamentos de indústria de transformação (-1.404 vagas); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-592 vagas) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-108 vagas).

Municípios

Dentre os municípios sergipanos, Simão Dias registrou a maior criação de vagas de trabalho, no mês analisado, com 161 postos de trabalho criados, seguido de Aracaju (+121 vagas) e Estância (+48 vagas).

Os municípios que registraram maior número de fechamento de postos de trabalho foram Nossa Senhora das Dores (-841 vagas), Salgado (-190 vagas) e Nossa Senhora Aparecida (-144 vagas).

A análise foi realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados do Caged do Ministério do Trabalho e Previdência.

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Abraciclo lança campanha Motocicleta #FazBemProBrasil

Só Sergipe — Thu, 17 Jun 2021 14:05:04 +0000

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo – lança, este mês, a campanha “Motocicleta #FazBemproBrasil”, que destaca os benefícios deste modal que leva os brasileiros para vários caminhos, garantindo agilidade e mobilidade. Cada vez mais presente na vida da população, o veículo representa emprego e fonte de renda para o operador da linha de produção em Manaus e para o entregador; traz inovação tecnológica e ajuda a promover o desenvolvimento sustentável da região Amazônica.

“Nosso objetivo é mostrar como a motocicleta ajuda no desenvolvimento do Brasil. O Polo Industrial de Manaus (PIM) tem papel estratégico na economia brasileira. Além de ser um gerador de empregos importante, ajuda a manter e proteger a floresta Amazônica”, afirma o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.

Motocicletas: meio de transporte rápido Foto: Ascom/Abraciclo

De acordo com o estudo “Impactos, Efetividade e Oportunidades da Zona Franca de Manaus”, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) publicado no Anuário da Indústria Brasileira de Duas Rodas 2019, a arrecadação do estado do Amazonas tem acentuada participação no PIB (Produto Interno Bruto) do País. E a atividade industrial da Zona Franca de Manaus previne um alto nível de desmatamento na floresta Amazônica, pois evita a economia predatória.

A campanha leva o selo “Made in Amazônia”, criado no ano passado para destacar a força das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Ele foi utilizado, pela primeira vez, para a campanha de bicicletas e também mostra a importância da produção no Polo Industrial para o sustento de milhares de famílias e preservação da biodiversidade.

Com ampla divulgação nas mídias digitais (YouTube e Instagram) e nos canais de TV por assinatura, a campanha é destinada ao público em geral, além de autoridades e formadores de opinião em relação às reformas tributárias e administrativas.

O fundador e CCO da agência Sincronicidade, responsável pelo desenvolvimento da campanha, James Scavone, afirma que o objetivo deste manifesto, que celebra a fabricação de motocicletas “Made in Amazônia”, é destacar as várias facetas que fazem deste veículo um meio de transporte único no Brasil. “Motocicletas são amadas e desejadas no trabalho e no lazer. E é justamente esta dicotomia que realçamos: as duas rodas, o equilíbrio entre agilidade e segurança, por exemplo, que torna a motocicleta uma solução sempre inovadora. Celebramos a motocicleta e o bem que a sua fabricação na Zona Franca de Manaus faz pelo Brasil”, diz.

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Prazo de validade da CNH é a mais significativa das mudanças do Código de Trânsito

Antonio Carlos Garcia — Sun, 18 Oct 2020 10:17:47 +0000

Dos 350 artigos que compõem o Código de Trânsito Brasileiro, somente 50 foram alterados. Por isso é que o professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e defensor público estadual, Ermelino Costa Cerqueira, não considera que exista “uma nova lei”, como está sendo dito. E dentre esses 50 o mais significativo deles, na opinião do defensor público, é a alteração que se refere ao prazo de validade do exame de aptidão física e mental, para o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos.

“O aumento no prazo de renovação da CNH implica numa economia porque, as despesas relacionadas aos exames que a pessoa teria que fazer a cada cinco anos, agora vai utilizar por 10 anos. Então, veio trazer uma economia para o condutor”, explicou Ermelino Cerqueira.

As novas regras, no entanto, só entrarão em vigor em abril de 2021. E o presidente da República, Jair Bolsonaro, já anunciou que vetará trecho do projeto que impede os motociclistas de efetuarem ultrapassagens entre os carros. “Vetado, dentre outras razões, pela imprecisão da expressão “fluxo lento”, porém, uma vez que a agilidade é inerente a essa modalidade de transporte, penso que o veto poderia ter se limitado à referida expressão”, afirmou Ermelino Cerqueira.

Quanto às penalidades, o professor e defensor público estadual acredita que elas são “as que mais gozam de certeza quanto à sua aplicabilidade e exequibilidade, e nem por isso temos um trânsito razoavelmente seguro, o que demonstra que apesar de termos a convicção da punição em caso de infringência às normas, falta-nos educação, paciência, cortesia e tolerância”.

Esta semana, Ermelino Cerqueira, conversou com o Só Sergipe sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.

CNH: validade por 10 anos

SÓ SERGIPE – Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro com algumas mudanças, na comparação com o anterior. Qual foi a mais marcante, na sua opinião?
ERMELINO CERQUEIRA – Na verdade, é preciso esclarecer que a Lei 14.071/2020 não instituiu um “novo código de trânsito”, porque dos quase 350 artigos do código, apenas 50 foram alterados. Dentre as diversas alterações, a mais significativa quanto às implicâncias em nossa vida diária, refere-se ao prazo de validade do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que antes era de cinco anos e passará a ser de 10 anos para condutores de até 50 anos de idade, já para condutores entre 50 e 70 anos será mantido o prazo de cinco anos, e para os maiores de 70 anos a validade permanece em três anos, valendo frisar que esses novos prazos de validade somente serão aplicados aos documentos emitidos após a entrada em vigor da nova lei, em abril de 2021.

SS – Com a lei, é preciso que se chegue a 40 pontos para que seja suspenso o direito de dirigir. Isso pode contribuir para o aumento das infrações de trânsito?
EC – Também é muito importante a alteração dos limites de pontuação necessários à aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, que antes incidia quando, num período de 12 meses, o condutor totalizava 20 pontos, e passará para, no mesmo período de 12 meses, 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação; e 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação, salvo para o condutor que dirige como profissão, quando então a penalidade de suspensão do direito de dirigir somente será imposta se ele atingir 40, independente da gravidade das infrações. Não acredito que essa alteração implique num aumento de infrações, considerando que elas continuarão a ser punidas, pois a mudança dos critérios para suspensão somente trouxe mais proporcionalidade à penalidade, levando em conta não apenas a quantidade de pontos, mas também a gravidade das infrações que geraram esses pontos.

Trânsito em Aracaju
Foto: Jorge Henrique

SS – As infrações leves agora não doem mais no bolso e as pessoas são punidas, apenas, com advertência. Mas não é dever de todos os motoristas e motociclistas conhecerem as regras de trânsito?
EC – Primeiro é importante esclarecer que a aplicação exclusiva da advertência somente é cabível quando o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Realmente é dever de todos conhecer a legislação, porém num país com índices tão baixos de educação formal e leis demasiadamente complexas e constantemente sujeitas a alterações pontuais, creio que seja salutar a tolerância trazida pela nova lei para as infrações leves.

SS – Por que, na sua opinião, num país que lei “pega ou não pega”, os legisladores procuram abrandar ainda mais as punições?
EC – A meu ver a baixa aderência de algumas normas diz respeito ao grau de civilidade dos cidadãos, que é reflexo imediato da escolaridade do povo. No caso específico da legislação de trânsito, esse aparente abrandamento provocado pela nova lei, pode ser entendido como uma tentativa de dar mais ênfase à prevenção via educação dos condutores, em detrimento da mera punição. Mas vale ressaltar que algumas alterações, na verdade, tornaram mais severa a punição, como a proibição de substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos nos crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, quando ficar provado que o condutor estava com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

SS – O presidente Bolsonaro disse que vai vetar o trecho que impedia os motociclistas de efetuarem ultrapassagens nos corredores. O que mais existe são acidentes – a maioria fatais – com motociclista. Qual seria a lei ideal para essa categoria?
EC – Efetivamente o dispositivo que admitia a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estivesse parado ou lento, foi vetado, dentre outras razões, pela imprecisão da expressão “fluxo lento”, porém, uma vez que a agilidade é inerente à essa modalidade de transporte, penso que o veto poderia ter se limitado à referida expressão.

SS – Independente de lei, será que falta mesmo educação dos motoristas e motociclistas pelo Brasil afora?
EC – As penalidades por infrações no trânsito são as que mais gozam de certeza quanto a sua aplicabilidade e exequibilidade. E nem por isso temos um trânsito razoavelmente seguro, o que demonstra que apesar de termos a convicção da punição em caso de infringência às normas, falta-nos educação, paciência, cortesia e tolerância.

SS – Em Aracaju, por exemplo, há motorista que estaciona em vaga de idoso ou deficiente físico, para em fila dupla e aciona o alerta, entre outras coisas. Atitudes como essas são falta de informação ou de educação mesmo?
EC – Em alguns casos pode haver algum grau de ignorância, porém acredito que prevalece nessas situações uma completa ausência de empatia para com o próximo e uma mínima noção de ética.

SS – Agora, pessoas acima de R$ 50 anos e com menos de 70 terão que renovar a habilitação em cinco anos. É extremamente necessário ou uma forma de arrecadação?
EC – Para condutores de até 65 anos o prazo de validade dos exames já era de 5 anos, e acima dessa idade era de três anos. Penso que a mudança respeita o crescimento da expectativa de vida da população.

SS – Nesse novo Código de Trânsito esqueceram do IPVA, um dos piores impostos do país. Ele já não deveria ter sido extinto?
EC – Na verdade o IPVA não é tratado pelo CTB, dependendo sua extinção de uma emenda constitucional. Mas reconheço que ele é extremamente injusto, porque os veículos já são tributados pelo ICMS e pelo IPI, pois são bens de consumo, classificados como mercadorias (pelo ICMS) e produtos industrializados (pelo IPI) e ainda geram diversos outros impostos sobre sua manutenção.

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Acidentes com motocicletas mataram 320 pessoas em 2018 em Sergipe

Antonio Carlos Garcia — Sun, 01 Sep 2019 15:30:50 +0000

Nos últimos 10 anos – de 2009 a 2018 – Sergipe teve um aumento de 70,2% no número de indenizações pagas do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) por mortes em acidentes com motocicletas. Enquanto que em 2009 foram pagas 188, em 2018 esse número saltou para 320. Os dados são do boletim especial “Motocicletas e Ciclomotores Dez anos”, produzido pela Seguradora Líder, com o objetivo de dar visibilidade à violência no trânsito. Em todo o Brasil, cerca de 200 mil pessoas morreram e 2,5 milhões ficaram com algum tipo de invalidez permanente.

O número total de indenizações pagas pelo DPVAT em acidentes com motos e ciclomotores em Sergipe, em 2018, foi de 3.547, que representa um aumento de 178,9% na comparação com 2009, com 1.272 indenizações. Os percentuais também são alarmantes em Sergipe quanto a pessoas que tiveram invalidez permanente nos últimos 10 anos em acidentes. Enquanto que em 2009 foram 984, em 2018 este número subiu para 2.659, um aumento de 170,2%. No item despesas médicas, os dados de Sergipe também são significativos: em 2009 foram apenas 100, mas em 2018 subiu para 568, um aumento de 468,0%.

Mesmo com estes números, Sergipe não aparece entre os 10 estados brasileiros que mais pagaram indenizações por morte, invalidez permanente e despesas médicas. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Ceará lideram o pagamento por morte e invalidez permanente. No item despesas médicas, os três líderes do ranking são os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

DPVAT

A pesquisa mostra, também, o número de motocicletas e ciclomotores circulando no país. Em 2009 eram 14.920.067, enquanto que em 2018 passou para 27.100.790, um aumento de 81,6%. No ano de 2009 em Sergipe, a frota era de 132.334 e passou para 321.090, aumento de 142,6%.

No Nordeste, em 2009 a frota era de 3.247.848, mas em 2018 aumentou para 7.707.873. Em termos percentuais subiu para 137,3%.

O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 209 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até 3 anos.

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Emplacamentos de veículos registram alta de 13,42% no 1º trimestre

Antônio Carlos Garcia — Wed, 03 Apr 2019 19:38:00 +0000

No primeiro trimestre de 2019, o mercado acumulou 904.760 veículos emplacados no país, o que representa 13,42% acima do total registrado no mesmo período de 2018. Só em março, foram licenciados 305.549 veículos, considerando automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos, o que reflete alta de 3,26% na comparação com fevereiro, quando foram emplacadas 295.905 unidades.

Na comparação com os 298.620 veículos licenciados em março do ano passado, o avanço foi 2,32%. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e foram divulgados hoje (3) em São Paulo.

Os dados da Fenabrave mostram que os licenciamentos de automóveis e comerciais leves apresentaram alta de 5,11% em março, totalizando 199.550 unidades, contra 189.844 unidades registradas em fevereiro. Se comparado com março do ano passado, este resultado aponta leve retração de 0,25%. No acumulado do primeiro trimestre, as vendas de modelos desses segmentos apresentaram alta de 10,02%, ante o mesmo período do ano passado, totalizando 580.040 unidades.

Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, o mercado continua com viés de alta, seguindo as expectativas da entidade. “Conforme projeções divulgadas no início de 2019, o mercado deve se manter em ritmo de crescimento, acompanhando os índices de confiança tanto do consumidor, como do empresariado. Contudo, ainda notamos que o consumidor está cauteloso para assumir novos compromissos, aguardando algumas decisões que podem influenciar na economia nacional, como o resultado da aprovação das Reformas, que devem ocorrer futuramente”.

Segmento

O mercado de caminhões continua sua retomada e em março somou 7.628 unidades emplacadas, contra 6.817 unidades do mês anterior, o que representa alta de 11,09%. Na comparação com março de 2018, quando foram vendidos 5.968 caminhões, o atual volume é 27,82% superior. No primeiro trimestre, o crescimento das vendas foi 45,74% ante o mesmo intervalo do ano passado, somando 21.377 unidades emplacadas.

Na opinião do vice-presidente para o Segmento de Caminhões, Ônibus e Implementos Rodoviários, Sérgio Zonta, a tendência será de manutenção do otimismo. “As vendas de caminhões devem continuar em ritmo de crescimento consistente, embora de forma mais moderada. Os modelos extrapesados continuam puxando para cima este desempenho, em muito baseados na oferta de crédito para o segmento”, comentou Zonta, ressaltando que as taxas de juros oferecidas pelos bancos privados estão mais atrativas do que as do Financiamento de Máquinas e Veículos (Finame) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O cenário do segmento de motocicletas continua positivo, embora em março, tenha apontado uma pequena retração nas vendas de 0,42% sobre fevereiro, totalizando 83.828 unidades emplacadas. Na comparação com março do ano passado, quando foram vendidas 79.355 unidades, houve um crescimento de 5,64%. No acumulado dos três primeiros meses deste ano, as 258.725 motos emplacadas representaram crescimento de 17,93% sobre as vendas do mesmo período de 2018.

De acordo com Carlos Porto, vice-presidente para o segmento de motocicletas, a disponibilidade de crédito, principalmente para clientes de modelos de baixa cilindrada, está suportando boa parte da tendência de crescimento das vendas. “A aprovação de concessão de crédito está bem mais maleável. De dez fichas enviadas aos bancos, quatro são aprovadas. No ano passado eram três e a expectativa é de melhora gradual”.

Projeções para 2019

Diante do atual cenário econômico, principalmente, em função das novas previsões do Produto Interno Bruto (PIB), a Fenabrave revisou suas expectativas para as vendas de veículos no país em 2019. Considerado todos os segmentos, com exceção de máquinas agrícolas e colheitadeiras, as vendas de veículos devem crescer 10,7%% em 2019, totalizando 3.932.112 unidades.

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