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Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

Só Sergipe — Fri, 14 Feb 2025 17:55:27 +0000

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.

Fraldas de graça para o público elegível

As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.

O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular.

A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.

A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira. O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Prevenção à dengue

Também no encontro de prefeitos, Nísia Trindade alertou que as gestões municipais são “atores principais” no combate à dengue no País.

“Muito pode ser feito, principalmente no âmbito dos municípios, das prefeituras, com a limpeza urbana e evitar água parada. Isso porque 75% dos focos (do mosquito transmissor) estão nas nossas casas e ao redor das nossas casas”, disse em entrevista à imprensa.

Ela acrescentou, no entanto, que o enfrentamento deve ser conjunto, com governo federal, estados e municípios a fim de conscientizar a população. “Nós conseguimos ter uma redução de 60% (dos casos) neste ano quando comparamos com 2024”, afirmou.

A ministra lamentou que no ano passado houve 6,5 milhões de casos de dengue. Ela atribuiu o resultado às mudanças climáticas e também à variação dos sorotipos da dengue. Inclusive, em janeiro, o ministério alertou que o tipo 3 é o que mais preocupa as autoridades porque tem maior potencial de causar formas graves da doença.

“Há muitas regiões do Brasil que são motivos de preocupação para nós, como alguns municípios de São Paulo, onde estamos apoiando as prefeituras, como é o caso de São José do Rio Preto”.

Ela ponderou que a vacina contra a doença ainda não é produzida em uma escala para todo o país, e é destinada para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. “Precisamos recomendar fortemente aos responsáveis que levem suas crianças e seus adolescentes que não tomaram a segunda dose para tomar”, alertou.

Ela garantiu que o ministério tem apoiado estados e municípios com novas tecnologias de unidades para dispersar o larvicida, fortalecer os agentes de endemias e realizar ações para os próximos anos, como é o caso da introdução da bactéria Wolbachia para controlar a transmissão do vírus.

Fontes: Agência Brasil e Ministério da Saúde

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Prefeito Edvaldo se reúne com ministra da Saúde para tratar de pagamento do piso da enfermagem

Só Sergipe — Wed, 21 Jun 2023 18:43:05 +0000

Para tratar sobre alternativas que viabilizem o pagamento do piso da enfermagem, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, se reuniu, nesta quarta-feira, 21, com a ministra da Saúde, Nísia Andrade. No encontro, realizado em Brasília, com a presença de governantes municipais e estaduais, a exemplo do governador Fábio Mitidieri, Edvaldo, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, defendeu a somação de esforços pelos entes federativos para que o novo salário seja pago à categoria. O gestor da capital sergipana reforçou que os prefeitos são favoráveis ao pagamento do piso aos enfermeiros, mas reiterou que, para que ele se torne praticável, “é necessário que o governo federal forneça os recursos”.

O questionamento atual é como pagar o novo salário

Na reunião, ficou pactuado que as prefeituras e governos estaduais farão o cadastramento de todos os profissionais da enfermagem junto ao governo federal. O cadastro dos trabalhadores do setor será realizado em um portal, apresentado pelas equipes do ministério durante a audiência, até o dia 29 deste mês, e servirá para um diagnóstico da área da enfermagem em todas as unidades federativas. A iniciativa permitirá ao governo federal fazer o dimensionamento exato dos recursos para os estados e municípios. Para Edvaldo, a pactuação representa “um grande avanço”.

“Estamos vivendo um grande dilema, em que existe algo que é justo, é consenso de todos, que é o pagamento do piso da enfermagem, mas que, ao mesmo tempo, nos causa grande preocupação. E por qual motivo? Por ser um piso que, da forma que está posta, quem se responsabiliza são os estados e municípios, atualmente, em grande dificuldade. Todos nós sabemos a importância de que o piso dos enfermeiros possui, especialmente pelo trabalho extraordinário que esses profissionais realizaram durante a pandemia. Eles foram para a linha de batalha. Foram verdadeiros guerreiros e merecem que este novo salário saia do campo teórico e se torne prático. Mas o grande questionamento atual é: como vamos pagar?”, destacou Edvaldo.

Edvaldo ponderou que o aporte indicado pela União, de R$ 7,3 bilhões, seria insuficiente para que Estados e Municípios assegurem o pagamento do piso, e reiterou que “se não houver a ampliação do repasse pelo governo federal, o impacto será grandioso”. “A maioria das cidades sofrerá as consequências, principalmente porque os municípios possuem três regimes de contratações, o regime próprio, que são os concursados, o da terceirização, que representa a maior parte, e o da prestação de serviços. Isso significa que precisamos de recursos para honrar com o pagamento do piso de forma geral”, afirmou o prefeito sugerindo que um levantamento geral seja realizado.

Ao ouvir as demandas dos gestores, a ministra da Saúde, Nísia Andrade, reconheceu que o tema é “desafiador”.

O presidente da FNP enfatizou o posicionamento favorável da entidade com relação ao pagamento do piso da enfermagem. “Ninguém está contra o piso dos enfermeiros, pelo contrário. Estamos lutando para pagar porque reconhecemos que é justa a valorização desses profissionais. O que nós buscamos é que as cidades não sejam prejudicadas com o comprometimento dos orçamentos municipais, que já estão apertados. Portanto, é uma questão que exige a nossa somação de esforços. Precisamos dar as mãos para encontrarmos alternativas que sejam viáveis para todos”, completou.

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, concordou com o prefeito Edvaldo Nogueira. “Não estamos procurando culpados e muito menos tirando o mérito desses profissionais atuantes. O que estamos buscando é uma solução conjunta para que possamos dar uma resposta à sociedade. Há pontos que precisam ser melhor esclarecidos porque há uma insegurança jurídica nos moldes que foram estabelecidos na emenda. Além disso, como bem pontuou Edvaldo, o valor do repasse não é suficiente. A conta não fecha”, considerou o governador.

Ao ouvir as demandas dos gestores, a ministra da Saúde, Nísia Andrade, reconheceu que o tema é “desafiador”. Ela informou que o aporte anunciado inicialmente pelo governo federal teve como base um estudo prévio, realizado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil, com a participação dos ministérios da Saúde e Planejamento, e que o impacto não estava precisamente dimensionado. A ministra acrescentou também que “o piso chega em um momento de “reordenação da relação interfederativa, com grande impacto das questões de isenções devidas pelo governo passado, além de outras questões que tornam a situação ainda mais delicada”, afirmou.

A ministra disse ainda que o governo federal está aberto ao diálogo com os estados e municípios e disposto a encontrar saídas conjuntas para que o pagamento do piso seja assegurado. “Queremos fazer a correção dessa realidade contando com vocês. Quero dizer também que foi feita uma discussão com os conselhos e que juntos, definimos uma proposta de cadastro de cada situação para que se possa ter precisão”, reforçou.

A ministra Nísia Andrade também propôs uma pactuação entre os entes para traçar um caminho de implementação do piso. “Primeiro, quero propor que um diagnóstico nacional preciso seja traçado. A partir disso, com um trabalho de muitas mãos e o cadastramento de todos os profissionais, poderemos avançar ainda mais. Em paralelo, com a decisão do Supremo, que ainda não está concluída, proponho que possamos sentar para buscar, conjuntamente, o caminho de implementação do piso. Não é de interesse do Ministério da Saúde segurar os recursos, mas queremos fazer de forma acordada, a partir do retrato fidedigno dos estados e municípios, com a colaboração de vocês”, declarou.

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Governo relança programa Mais Médicos

Só Sergipe — Mon, 20 Mar 2023 12:53:31 +0000

O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de profissionais da saúde, o programa vai melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos em construção e reforma de unidades básicas.

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.

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Governador leva à ministra da Saúde lista de prioridades do SUS em Sergipe

Só Sergipe — Thu, 26 Jan 2023 12:53:02 +0000

O governador Fábio Mitidieri apresentou à ministra da Saúde, Nísia Trindade, as principais demandas que foram diagnosticadas no início da gestão. Entre as situações mais urgentes, a demanda de cirurgias eletivas, a necessidade de modernização do parque de equipamentos tecnológicos, além da discussão sobre a atenção à oncologia no estado.

Governador entregou lista de prioridades de Sergipe à ministra Nísia Trindade

“São situações que impactam a nossa população, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e algumas coisas que acabaram sendo agravadas em decorrência da pandemia de Covid-19. Para resolver gargalos e buscar soluções efetivas, viemos conversar com a ministra Nísia e buscar seu apoio e sua orientação”, resumiu Fábio, acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro.

O gestor destacou que a Secretaria de Estado da Saúde está com uma perspectiva de aumento da oferta de serviços no Hospital Regional de Lagarto e no Hospital do Câncer, que está em construção, em Aracaju. “Os demais assuntos geraram encaminhamentos por parte da ministra Nísia e sua equipe e estamos confiantes nessa nova parceira com o Ministério da Saúde e no resultado desse trabalho conjunto, que deve ser uma melhor qualidade no atendimento aos nossos pacientes que mais precisam, que são os do SUS”, reforçou.

Ainda de acordo com o secretário de Saúde, Sergipe receberá em breve, por exemplo, um grupo de trabalho do Ministério, junto com técnicos do Instituto Nacional do Câncer (Inca), e irá monitorar de perto o andamento dos ofícios contendo solicitações da Pasta e do governo estadual. As datas serão definidas após retorno do Ministério da Saúde, nos próximos dias. “É importante esse enlace para discutirmos a melhor utilização de recursos a fim de atender da forma mais efetiva a grande demanda de atendimentos no estado”, acrescentou Pinheiro.

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