Para acelerar a adoção do sinal digital de TV em todas as cidades brasileiras, o Ministério das Comunicações (MCom) resolveu destinar 328 canais digitais às emissoras que levam a televisão até 163 cidades dos estados do Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Todas elas estão contempladas na fase 1.3 do Programa Digitaliza Brasil. A lista de emissoras e munícipios beneficiados estão na Portaria 4.115/2021, publicada no Diário Oficial da União desta quinta (9/12).

O número de canais é maior que a quantidade de cidades porque algumas vão receber, de uma só vez, vários canais digitais. É o caso, por exemplo, de Campo Alegre, em Alagoas, que contará com seis novas opções na televisão. Para os moradores, a TV Digital agrega mais qualidade de som e de imagem, com opção de interatividade e mobilidade, uma vez que o sinal digital também pode ser visto em aparelhos celulares.

“Com o Digitaliza Brasil, estamos promovendo não apenas a inclusão digital, mas principalmente a inclusão social. Quem não tem TV digital e não tem internet está distante das inovações tecnológicas”, aponta o ministro Fábio Faria. O estado que teve mais canais consignados na publicação de hoje foi Pernambuco: 201 canais para 74 cidades. Além deles, foram mais 52 canais para 33 municípios alagoanos, 44 canais para 36 baianos e 31 canais para 20 municípios sergipanos. 

Até então, estas localidades contam apenas com o sinal analógico de televisão. Com a habilitação feita pelo Digitaliza Brasil, todas estão aptas a receber a transmissão digital. Dessa forma, assim que a infraestrutura for instalada os novos canais já estarão disponíveis para os moradores. A Portaria 4.115 também condiciona a execução do serviço à observância de prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel. As emissoras precisam, ainda, solicitar o licenciamento das estações.

No Brasil, 1.638 municípios ainda assistem apenas TV analógica. O MCom criou o programa Digitaliza Brasil para transformar essa realidade. Até dezembro do ano que vem, será concluído o processo de digitalização em todas as localidades e mais de 23 milhões de brasileiros serão beneficiados. Para fazer a inclusão digital de forma célere, o MCom determinou, na portaria que criou o programa, que o processo de consignação e autorização de novos canais seja simplificado.

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Após anos de pesquisa, articulação e negociação, começou o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G. Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.

Mas, segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.

“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital”, destacou  o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em entrevista para a Agência Brasil. “Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.

Benefícios do 5G:

Sobre o mercado e os preços que deverão ser praticados com a chegada da nova tecnologia, Coimbra afirmou que há uma tendência ao avanço tecnológico com a manutenção de preços, e que a adoção do padrão 5G não será elitizada. “Na prática, haverá uma melhora na dinâmica do custo-benefício. Em telecomunicações, há um fenômeno conhecido de avanço tecnológico sem necessariamente reajuste de preços”, explicou.

Estrutura e inclusão

Artur Coimbra informou que existe também, dentro do governo, uma preocupação sobre a escassez de semicondutores que assola o mundo. Segundo o secretário, o Ministério das Comunicações já elaborou algumas alternativas para reforçar e atrair a produção de eletroeletrônicos, como tablets e celulares compatíveis com o novo padrão 5G, para solo nacional.

Segundo o Ministério das Comunicações, a chegada do 5G eliminará um dos grandes empecilhos na universalização do acesso digital: a infraestrutura. A pasta informou que o leilão do 5G – de caráter não arrecadatório para o governo – terá grande parte do dinheiro da concessão revertida para ações de avanço no setor.

De acordo com Artur Coimbra, as metas futuras do Ministério das Comunicações após o leilão do 5G serão de caráter social, com o objetivo de traçar os perfis de brasileiros que ainda não estão incluídos na revolução digital, mesmo após chegar à meta de 100% do território conectado.

“Estamos muito perto de eliminar a necessidade de infraestrutura para levar inclusão digital. Agora, vamos focar no uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust], que vai permitir cobertura para todo o agro, para resolver as questões que ainda limitam o acesso à internet pelas pessoas.”

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

O leilão do 5G está marcado para começar às 10h, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A abertura do leilão será feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e por conselheiros da agência. Está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro na solenidade.

Fonte: Agência Brasil

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O Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério das Comunicações assinaram hoje (5), em comemoração ao Digital Day, um protocolo de intenções para levar internet móvel para mil cidades que ainda não possuem infraestrutura adequada de sinal. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

A iniciativa, chamada de Wi-Fi Brasil, é coordenada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com a Telebras. “O governo federal está indo onde ninguém vai. O Marechal Rondon, há 100 anos, tentou conectar a Região Norte com o Brasil. Ainda temos hoje o maior deserto digital lá. Já levamos mais de 14 mil pontos de internet ao longo do Brasil. Temos mais de 10 mil escolas rurais conectadas com o Wi-Fi Brasil”, afirmou o ministro Fábio Faria.

“Com este programa, estamos cuidando com muito carinho dos brasileiros, para que tenham acesso adequado à internet. Este é um verdadeiro trabalho de cidadania”, afirmou Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil e cossignatário da iniciativa.

Segundo dados do ministério, mil cidades receberão cerca de 14 mil novos pontos de conexão sem fio. A iniciativa será complementada pelo leilão do 5G, que trará termos de comprometimento com a expansão da conectividade 4G para o interior do Brasil. Essa expansão será custeada pelas empresas que arrematarem as novas frequências.

Tecnologia 5G

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro acionou simbolicamente a ligação do primeiro ponto de 5G standalone (aquele que funciona nas frequências totalmente dedicadas ao 5G) público do Brasil, no Palácio do Planalto.

O ministro Fábio Faria informou durante o evento que o ministério planeja inaugurar 20 pontos de 5G standalone pelo Brasil, mas as localidades que receberão o serviço ainda não foram reveladas.

Bolsonaro visita a exposição Digital Day – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Logo após a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente seguiu para o Congresso Nacional onde participou da abertura da exposição do Digital Day, no Salão Negro da Câmara dos Deputados.

O Ministério das Comunicações criou o Digital Day para mostrar as aplicações do 5G, como na telemedicina, na realidade virtual, na automação mecânica e na inteligência artificial. A exposição do Digital Day é aberta ao público e vai de hoje (5) até sexta-feira (7), no Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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