Encontro virtual da Senacon reuniu órgãos de defesa do consumidor para discutir estratégias de fiscalização e proteção à saúde pública

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) participou de uma reunião promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para tratar das averiguações preliminares sobre possíveis adulterações em bebidas alcoólicas com metanol.

O encontro, realizado de forma virtual, na terça-feira, 7, reuniu representantes dos Procons de todo o país, com o objetivo de alinhar estratégias e medidas preventivas diante do risco sanitário coletivo identificado em diversos estados brasileiros. O encontro faz parte das ações da Senacon no processo de verificação e apuração de práticas que possam colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

De acordo com a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, a participação do órgão reforça o compromisso do Estado com a defesa do consumidor e a proteção à saúde pública. “Essa discussão nacional é fundamental para que possamos atuar de forma integrada e eficiente no combate à comercialização de bebidas adulteradas. O Procon Sergipe está atento e comprometido em adotar todas as medidas necessárias para garantir que produtos seguros cheguem ao consumidor sergipano”, destacou Raquel.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor já tem realizado ações conjuntas de fiscalização e orientação, em parceria com outros órgãos competentes. Os alvos são bares, restaurantes, supermercados e distribuidoras, com foco na verificação de rótulos, lacres, notas fiscais e condições de armazenamento.

As ações de fiscalização terão continuidade ao longo das próximas semanas, com o intuito de ampliar o alcance das inspeções e garantir a retirada de bebidas irregulares do mercado.

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O Brasil registra 48 casos em investigação relacionados à intoxicação por metanol, de acordo com balanço divulgado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (2). Até o momento, 11 ocorrências já foram confirmadas por exames laboratoriais. O país contabiliza uma morte confirmada em São Paulo e outras sete em investigação, sendo duas em Pernambuco e cinco também em território paulista.

Na Bahia, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana investigam o caso de um homem de 56 anos que morreu na madrugada desta sexta-feira (3), após dar entrada na UPA da Queimadinha com sintomas compatíveis à intoxicação por metanol. Amostras biológicas foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial, com resultado previsto em até sete dias. O caso foi discutido em reunião emergencial entre a titular da Sesab, Roberta Santana, e o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos.

“Como medida preventiva, a Sesab já havia emitido orientação às unidades de saúde da rede privada e às portas de urgência e emergência da rede pública para que estejam atentas a possíveis situações clínicas compatíveis com intoxicação por metanol e que quaisquer notificações sejam imediatamente comunicadas, possibilitando rápida investigação e adoção das medidas necessárias”, informou a pasta em nota oficial. O caso será acompanhado pelas equipes de vigilância do Estado e do município, em articulação com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

O ministro Alexandre Padilha fez um alerta à população diante do avanço dos casos. “Recomendo, como ministro da Saúde e também como médico: evite consumir destilados, especialmente os incolores, se você não tem certeza da procedência. Não se trata de um item essencial como os da cesta básica, mas sim de um produto ligado ao lazer. Evitar seu consumo, neste momento, não causa nenhum prejuízo à vida das pessoas”, disse.

Até agora, o Ministério da Saúde recebeu 59 notificações de possíveis intoxicações por metanol no país, sendo 53 em São Paulo, cinco em Pernambuco e uma no Distrito Federal.

Sergipe em alerta, mas com cenário mais tranquilo

Em Sergipe, até o momento, não há casos confirmados. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel/SE), Bruno Dórea, reconheceu que o problema das bebidas com metanol decorre de adulteração clandestina, mas destacou que a realidade local é mais estável.

“Graças a Deus, Sergipe tem um cenário mais tranquilo do que São Paulo ou Pernambuco, mas não deve-se deixar de tomar cuidados. Primeiro é saber onde compra a bebida, desconfiar de preços baixos e adquirir apenas de fornecedores confiáveis. Não existe preço barato para bebida boa”, afirmou.

Dórea informou ainda que a Abrasel lançou um curso online, duas vezes por dia, para orientar estabelecimentos e consumidores a identificar bebidas falsificadas. “Já começou ontem e seguirá por mais três dias. O curso é direcionado a associados, mas também está disponível no site da Abrasel para quem quiser acompanhar”, explicou.

Apesar do ambiente mais controlado em Sergipe, o dirigente ressalta que o momento pede cautela. “Até os donos de bares também são vítimas, porque podem ser enganados. Em São Paulo, vimos o caso de um bar cujo proprietário tinha nota fiscal, mas mesmo assim aconteceu. Ele não é culpado, mas infelizmente foi no estabelecimento dele”, disse. Dórea defendeu que a polícia investigue a origem das adulterações e destacou a importância de destruir garrafas e rótulos após o consumo, para evitar que sejam reutilizados em falsificações.

Ações da Polícia Civil em Sergipe

No estado, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon) reforçou ações preventivas diante dos recentes casos nacionais. Em agosto, a Polícia Civil de Poço Redondo apreendeu 200 litros de whisky suspeitos de adulteração. O material foi encaminhado ao Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), que não identificou presença de metanol ou de outras substâncias químicas nocivas à saúde.

Segundo a delegada Georlize Teles, titular da Decon, a unidade atua de forma integrada contra práticas comerciais prejudiciais à saúde. “Uma vez tomando conhecimento de que alguém, ao ingerir bebida alcoólica, tenha algum problema de saúde, a Polícia Civil tem a atribuição legal de investigar o caso”, explicou.

A delegada reforçou cuidados básicos ao consumidor: “Orientamos para a não ingestão de bebidas oferecidas por desconhecidos. Nos bares, sempre que possível, veja qual a bebida servida, observe lacres, garrafas e embalagens. E desconfie de preços muito abaixo do mercado”.

Durante a operação em Poço Redondo, garrafas foram encontradas com tampas violadas, lacres sobrepostos e até embalagens plásticas improvisadas. Os suspeitos alegaram que reabasteciam recipientes originais com bebidas de menor valor.

Denúncias

A Polícia Civil orienta que denúncias sobre fabricação ou venda de bebidas adulteradas sejam feitas às forças de segurança. Situações de flagrante podem ser comunicadas pelo 190 (Polícia Militar) ou pelo Disque-Denúncia (181). Também é possível registrar pessoalmente na sede da Decon, em Aracaju, localizada na rua Divina Pastora, nº 1.134, bairro Getúlio Vargas, das 7h às 18h.

Com informações da Agência Brasil

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