Investimentos nunca vistos em infraestrutura estão sendo feitos pelo Governo de Sergipe para qualificar, modernizar, ampliar, democratizando o acesso ao ensino e entrando definitivamente na era do ensino híbrido.

O Governo de Sergipe indicou a Educação como um dos pilares da Política de Governo e nos 75 municípios sergipanos há uma obra de grande ou pequeno porte sendo executada em escolas da rede estadual.

Investimentos nunca vistos em infraestrutura estão sendo feitos para qualificar, modernizar, ampliar e democratizar o acesso ao ensino. São mais de 91 obras na rede pública estadual inauguradas, projetadas ou que serão entregues à população ainda em 2021, num investimento total de R$ 83.292.787,76.

Segurança

– R$ 6.419.842,20 é o montante aplicado no sistema de tecnologia, a fim de garantir mais segurança nas escolas, já que cada vez mais estão dotadas de aparelhos que necessitam de segurança.

Confere à Seduc um sistema completo de vídeomonitoramento junto com o trabalho de 1.272 vigilantes efetivos, 270 vigilantes terceirizados e, mesmo durante a pandemia, a contratação de mais 35 novos vigilantes.

Verbas diretas nos cofres das escolas – Kits de material escolar, segurança e projetos

O Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais objetiva prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica da rede estadual em Sergipe, a fim de promover melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica.

Foram investidos um total de R$ 54.768.938,00, desse total R$ 5.782.920,00 foram destinados à compra de materiais de segurança e R$ 11.951.840,00 para compra dos kits de material escolar para alunos com mais de 20 itens como mochila, caderno, lápis, caneta, dentre outros.

Kit de merenda

O kit é composto por 20 itens distribuídos às escolas da rede estadual de ensino, dois deles, proteínas. São investidos mais de R$ 12 milhões em gêneros alimentícios que beneficiarão mais de 150 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino e seus familiares. A entrega já iniciou e acontecerá até o fim das aulas não presenciais. Cada escola terá seu cronograma de entrega para evitar aglomeração.

O post Modernização, ampliação e segurança apareceu primeiro em Só Sergipe.

Desde junho de 2014 que o Governo de Sergipe  e diversas outras autoridades, inclusive federais, tinham  conhecimento dos problemas envolvendo a merenda escolar distribuída aos alunos da rede estadual. O Só Sergipe teve acesso, com exclusividade, a todos os relatórios elaborados desta época até agora, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese). A presidente do sindicato, Ângela Melo, destaca que a situação das escolas tem piorado ao longo do tempo.

Ela lembra que, ainda em junho de 2014, diante da inércia do Governo do Estado, o então presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), José Válter dos Santos Costa, enviou ofício às autoridades informando que as atividades desta entidade iam ser suspensas. O CAE parou porque esperava que o governo resolvesse os problemas encontrados por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  que visitaram Sergipe em 2012 e emitiram um relatório contundente e sugerindo medidas urgentes.

Todos os 10 problemas listados pelo FNDE afetaram, diretamente, a saúde dos alunos que consumiram os alimentos ofertados pelo Governo de Sergipe naquela ocasião, com destaque para a “falta de infraestrutura para o armazenamento, preparo e oferta da alimentação escolar”.  E de lá para cá, as coisas só pioraram. Só para se ter uma ideia do descaso com que o assunto é tratado, o FNDE detectou, em vários estabelecimentos, o descumprimento de uma portaria interministerial de número 1010\2006, que não permite a presença de cantinas particulares nas escolas. As cantinas comercializavam lanches “ricos em gordura, sódio e açúcar simples”, denuncia o relatório.

O professor Paulo Cezar Lira Fernandes,  integrante do CAE, faz um desabafo contundente denunciando a inércia, não só do Governo do Estado, mas também das demais autoridades que não deram nenhuma resposta  aos ofícios do Sintese.

Denúncias protocoladas:

Mazelas

A fiscalização por amostragem feita pelo FNDE expondo as mazelas na distribuição da merenda escolar,  incluiu unidades de ensino de Aracaju, Pirambu, Japaratuba, Carmópolis, Estância, Ribeirópolis, Itabaiana, Boquim e Nossa Senhora do Socorro, onde foram detectados “graves e preocupantes irregularidades”, como “ausência de documentos que comprovem o controle de pragas  vetores urbanos e a limpeza periódica dos reservatórios de caixa d’água”  e “ausência de controle  de monitoramento do número de refeições servidas”.

Em janeiro deste ano, o Sintese solicitou a intervenção do Tribunal de Contas da União e do FNDE para reativação do CAE e em março pediu uma audiência junto ao Ministério Público Federal para “discutir alternativas que conduzissem a imediata regularização do CAE”, mas com diz o próprio sindicato, não obteve sucesso na reivindicação.

Inconformada, a direção do Sintese, no dia 14 de abril volta a alertar  a Procuradoria Geral do Estado  e demais órgãos por conta da inoperância do CAE, que estava sem funcionar desde o dia 8 de junho de 2014, O sindicato acusa a Secretaria de Estado da Educação de “não assegurar as condições fundamentais para o funcionamento do CAE, tendo, dentre as consequências, o impedimento dos conselheiros visitarem as escolas estaduais”.

Mesmo assim, as visitas foram feitas, entre elas a da conselheira Maria Bernadete Rodrigues Pinheiro, que encontrou algumas escolas em situação vexatória. E pior, os alunos não tendo alimentação correta. Em uma delas, foi constatado que um único copo era destinado para vários alunos, falta de refeitório, entre outros problemas gritantes.

Trágica situação

Em maio deste ano,  o Sintese voltou a enviar diversos ofícios para as mesmas autoridades – ou seja, a mesma denúncia mais uma vez –  e agora alertando para o que chamou de “trágica situação que vive a merenda escolar em nosso Estado” com a apresentação de um dossiê que retrata a situação das unidades na região do Vale do Cotinguiba. E nesse dossiê existem situações hilárias, como a que foi detectada na Escola Leandro Maciel, em Rosário do Catete, onde houve devolução de alimentos (arroz, feijão, legumes e carne) por não haver quem os preparasse.

Quando o FNDE fez a  fiscalização, não encontrou nutricionistas no quadro da Secretaria de Estado da Educação, mas quatro que exerciam cargos comissionados. O descaso  acarreta diversos problemas de saúde aos estudantes, não só agora (pela falta de alimentação adequada), mas também no futuro.

Futuros doentes

A nutricionista Micheline Ferreira, do Sindicato dos Nutricionistas de Sergipe, acompanhou de perto a alimentação dada aos alunos e assegura que muitos poderão ter problemas de saúde mais tarde devido a ingestão de alimentos ricos em sal e açúcar.

Diabetes

No dia 3 de julho, está marcada uma audiência com os professores que integram o CAE com promotores do Ministério Público de Sergipe e procuradores do Ministério Público Federal, justamente para  discutir a merenda escolar no Estado,  cuja qualidade, como foi denunciada pela nutricionista Micheline Ferreira, transforma os estudantes em potenciais candidatos a  diabetes, hipertensão arterial e outras enfermidades.

Todos os documentos e relatórios feitos pelo Sintese e enviados às autoridades foram devidamente protocolados e estão disponíveis para download aqui no Só Sergipe.

O post Broa na merenda: todo mundo sabia apareceu primeiro em Só Sergipe.