Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas.

Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e os efeitos práticos devem ser sentidos ao longo de vários anos.

Após a assinatura formal, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a política comercial, como acordos técnicos, exigirão ratificação nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas.

Confira os principais pontos do acordo:

1. Eliminação de tarifas alfandegárias

• Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;
• Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;
• União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

2. Ganhos imediatos para a indústria

• Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.

>>Setores beneficiados:

• Máquinas e equipamentos;
• Automóveis e autopeças;
• Produtos químicos;
• Aeronaves e equipamentos de transporte.

3. Acesso ampliado ao mercado europeu

• Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;
• UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões;
• Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.

4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis

• Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;
• Acima dessas cotas, é cobrada tarifa;
• Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;
• Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;
• Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
• No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.

5. Salvaguardas agrícolas

>>UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:

• Importações crescerem acima de limites definidos;
• Preços ficarem muito abaixo do mercado europeu;
• Medida vale para cadeias consideradas sensíveis.

6. Compromissos ambientais obrigatórios

• Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal;
• Cláusulas ambientais são vinculantes;
• Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.

7. Regras sanitárias continuam rigorosas

• UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários.
• Produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar.

8. Comércio de serviços e investimentos

>>Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.

>>Avanços em setores como:

• Serviços financeiros;
• Telecomunicações;
• Transporte;
• Serviços empresariais.

9. Compras públicas

• Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE;
• Regras mais transparentes e previsíveis.

10. Proteção à propriedade intelectual

• Reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias;
• Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.

11. Pequenas e médias empresas (PMEs)

• Capítulo específico para PMEs;
• Medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação;
• Redução de custos e burocracia para pequenos exportadores.

12. Impacto para o Brasil

• Potencial de aumento das exportações, especialmente do agro e da indústria;
• Maior integração a cadeias globais de valor;
• Possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo.

13. Próximos passos

• Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;
• Aprovação pelo Parlamento Europeu;
• Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;
• Entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites;
• Acordos que extrapolam política comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada país.

Fonte: Agência Brasil

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Por Valtênio Paes (*)

Sem dúvida que é o maior acordo do planeta, entre blocos econômicos, envolvendo 27 países da Europa e   Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e membros associados: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, observadores dentre outros.

Não serão somente flores para todas as partes, tão pouco será efetivado totalmente de um dia para o outro. Ainda falta apreciação dos respectivos parlamentos. Durou mais de 25 anos para ser assinado. Colonizadores e explorados históricos agora conseguem pactuar produção, compra e venda, de igual por igual, após 500 anos.

Não foi de graça, mas necessidades de uma nova era se impusera, ante a vencida historicamente, bipolarização direitaXesquerda, do século passado. Fato é que, estamos na rota de mudanças econômicas e políticas. Enquanto Trump diz que fechará os EUA com tarifas aos produtos importados por americanos, países da Europa e da América do Sul assinam acordo de livre comércio.

Tal acordo prevê redução de tarifas de importação podendo ser imediata ou gradual em 15 anos. Pode atingir 91% de bens que o Brasil importa da Europa e 95% de bens que os europeus importam do nosso país. Diálogo político, cooperação e livre comércio entre os blocos poderão ser propulsores de uma nova ordem geopolítica mundial

Delineia-se o isolamento dos EUA e o aparecimento de uma nova ordem mundial. As próximas décadas dirão. Esperemos a história como senhora da avaliação. O fato é retumbante. Salvo melhor juízo!

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Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso Nacional deve voltar a “abraçar” o tema da reforma tributária depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal. Para o ministro, a reforma tributária só não foi aprovada no ano passado pela insistência em se retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo o ministro, os governadores também já se manifestaram favoráveis à votação da reforma. “Todos os governadores se manifestaram, inclusive formalmente e publicamente, a favor da votação da reforma, que só não foi votada no ano passado porque ainda se insistia na agenda da contribuição. Isso aí acabou criando obstáculos para aprovação da reforma”, afirmou..

De acordo com Haddad, a reforma tributária será discutida em duas etapas. A primeira delas deverá ser feita ainda no primeiro semestre deste ano. “Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa. Imagino que, no segundo semestre, em tudo dando certo no primeiro, a gente vai poder endereçar outros assuntos.”

Haddad destacou também que o novo governo será de “alta intensidade” e que vai priorizar as agendas fiscal, regulatória e de crédito nos próximos meses. “Vejo uma enorme oportunidade. Primeiro, na agenda fiscal, que vem a ser a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal que já vai pacificar o Brasil em front delicado. Temos que sair da agenda de curtíssimo prazo”, disse.

Agenda de crédito

Sobre a agenda de crédito, o ministro disse ter conversado, na manhã de hoje, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e que eles pretendem “desengavetar ações”. “Temos muito o que fazer em relação ao crédito no Brasil. Vamos desengavetar todas as iniciativas do Banco Central que estavam paralisadas dentro do Executivo.”

A jornalistas, o ministro disse ainda não saber que ações seriam essas. “O que me comprometi com ele [presidente do BC] é que em 15 dias vamos ter todas as medidas na mão e vamos encaminhar ao Congresso Nacional, depois de uma avaliação interna no Ministério da Fazenda. São medidas que vão melhorar o ambiente de negócios no Brasil. A ideia é que, em março, a gente já encaminhe isso para a Casa Civil.”

Na questão regulatória, o ministro destacou que o Brasil tem uma oportunidade de se reindustrializar a partir de uma energia limpa.

“Temos a oportunidade de sermos um dos maiores produtores de energia limpa do mundo. Temos a oportunidade de nos reindustrializar a partir dessa matriz. O mundo inteiro está em busca de energia limpa. As indústrias estão escolhendo locais para se instalar com base em energia limpa. E o Brasil é o país que está mais bem posicionado para produzir energia eólica, solar, biomassa, tudo o que está disponível. E isso pode ser um forte componente de atração de investimentos estrangeiros no Brasil e de reindustrialização do capital nacional. Acredito que a mudança climática, a crise climática, pode nos oferecer um caminho de desenvolvimento muito interessante”, destacou.

Pix

Durante a reunião com a diretoria da Fiesp, que durou cerca de duas horas, o ministro disse ainda que o Banco Central estuda oferecer uma nova função ao Pix. “Em meados deste ano, o Pix vai virar instrumento de crédito. Isso vai baratear muito o crédito no Brasil. Isso está na agenda do BC e vai ser lançado ainda neste ano.”

Mercosul

Aos diretores da Fiesp, o ministro também defendeu o fortalecimento do Mercosul como forma de melhorar a capacidade de negociação da região com outros países e blocos do mundo. Para o ministro, seria importante integrar outros países ao bloco, como a Bolívia, e também avançar para uma zona de livre comércio.

“O que defendo é o fortalecimento do Mercosul. Acho que, dentro do Mercosul, devemos ter uma zona de livre comércio. Devemos transformá-lo em um bloco econômico e negociar em bloco com China, União Europeia, Estados Unidos e com quem for. Quanto mais a gente adensar o bloco, maior vai ser nossa capacidade de negociar bons acordos comerciais com o mundo”, disse Haddad.

O ministro foi convidado a participar da reunião com a diretoria da Fiesp em um momento em que a federação paulista enfrenta um problema interno, que quase provocou a saída de seu presidente Josué Gomes.

Gomes assumiu a presidência da Fiesp no ano passado, substituindo Paulo Skaf, que estava há 17 anos no cargo. Apesar de a eleição do atual presidente da Fiesp ter sido apoiada por Skaf, os dois manifestaram posições divergentes nas eleições presidenciais de 2022. Em agosto, a Fiesp, já sob o comando de Josué Gomes, articulou uma carta em defesa da democracia, junto a outras representações empresariais, intelectuais e organizações da sociedade civil. Skaf foi apoiador de Jair Bolsonaro.

Na semana passada, no entanto, eles lançaram uma nota conjunta afirmando terem contornado as divergências. Hoje mesmo, Skaf foi convidado a sentar na mesa ao lado de Josué Gomes e do ministro Fernando Haddad.

Questionado sobre esse problema por jornalistas, o ministro respondeu apenas que não tem “detalhes sobre o problema interno que a Fiesp viveu”.

Fonte: Agência Brasil

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A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26.

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

Fonte: Agência Brasil

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Segundo informações do Ministério da Economia, nos dois primeiros meses de 2019, o estado de Sergipe já produziu um déficit de US$ 11.95 milhões em suas operações comerciais com o exterior. Isso representa um saldo 19,7% menor do que o ocorrido no mesmo período do ano passado.

Em todo o ano de 2018, Sergipe apresentou um déficit de US$ 118.3 milhões em suas transações com nações estrangeiras. Promoveu exportações de US$ 74.0 milhões (Free on Board – FOB) – uma queda de 18,6% em relação ao ano anterior – e importou US$ 192.3 milhões (FOB), num aumento anual de 39,5% desse mesmo volume.

Com esse nível de transações exteriores, Sergipe estaria no mesmo patamar de países como Palau, São Tomé e Príncipe, Antígua Barbuda ou Serra Leoa, caso fosse uma nação independente.

Posicionamento residual

O déficit apresentado em 2018 é quase o triplo do existente em 2017 e aproximadamente quatro vezes o experimentado três anos atrás. Com isso se estabelece a reversão da tendência de redução desses resultados negativos observada entre 2013 e 2016.

Nos 11 anos entre 2008 e 2018, a média do déficit anual comercial sergipano ficou em torno de US$ 108.6 milhões. Situando-se em 2013 o pior saldo produzido nessa série – US$ 202.49 milhões negativos – e em 2016, o melhor (US$ -31.49 milhões).

O posicionamento da economia sergipana no contexto das transações externas brasileiras é extremamente residual. Sergipe atende por tão somente 0,03% das exportações e por 0,1% das importações nacionais.

Todos esses números fizeram com que Sergipe fosse, em 2018, o 3º menor exportador e o 6º menor importador do país. Apenas para fins de comparação, Alagoas ocupa a 8ª e 9ª posições em ambas as listas, enquanto que o Rio Grande do Norte é o 6º e 4º colocado respectivamente.

Pautas concentradas

Contudo, ao contrário dessas duas unidades federativas, a pauta de exportações sergipana é fortemente definida por produtos manufaturados. Entre 2008 e 2018, esse fator agregado compreendeu uma média de 94,5% dos produtos vendidos ao exterior.

Esse rol também é muito concentrado. Nada menos do que 54% das exportações sergipanas, em 2018, foram cobertas por suco de laranja congelado, sendo seguido pela exportação de calçados (15%). Em 2017, a bebida respondia por 38% da pauta, cabendo novamente aos calçados o segundo lugar no pódio (30%).

Os principais destinos das vendas sergipanas são os Países Baixos, atendendo 39% do volume total, e a Bélgica (12%). No âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o maior parceiro do estado nordestino é o Paraguai, para onde se dirigem 3,6% das suas exportações. Essas três nações injetaram na economia sergipana um total aproximado de US$ 40 milhões FOB.

Contudo, ganha relevância o desempenho das exportações para a Turquia (6,2% do total) que, por conta de um incremento de 156% em seu volume de transações, em relação a 2017, transferiu para Sergipe algo em torno de US$ 4.6 milhões FOB.

Para o ano de 2018, a pauta de importações, que detém um perfil mais desconcentrado e também é dominada por bens manufaturados (82,2%), os primeiros lugares couberam às aquisições de trigo em grãos, que abarcaram 15% desse montante, às de adubos e fertilizantes, com 14% de participação, e às de coque de petróleo, que compreenderam 7,8% desse quantum.

Em 2017, esses mesmos itens também lideraram as importações sergipanas, todavia, seus coeficientes de participação ficaram em 10%, 16% e 8,5%, respectivamente. Tais modificações ocorreram dado que as importações de adubos e fertilizantes e de coque de petróleo cresceram menos do que o total de aquisições e as de trigo, que quase dobraram em 2018.

Também apresentando menor nível de concentração de volume, os maiores fornecedores internacionais de Sergipe, nesse último ano, foram os Estados Unidos (20% do total), a Argentina (15%), o Marrocos (14%) e a China (9,3%).

De todo modo, chama atenção o fato de que dois dos maiores itens da lista importação sergipana – adubos e fertilizantes e coque de petróleo – têm como matéria-prima insumos que são largamente produzidos no próprio estado.

Sergipe é o sexto maior produtor de petróleo do país e possui a maior reserva de potássio do hemisfério sul, bem como possui um fábrica de fertilizantes nitrogenados em uma situação de hibernação. Logo, se torna estranho como essa unidade federativa necessita importar tais produtos na escala que o faz.

Termos de troca

Os números do comércio exterior sergipano apontam para o fato de que os seus termos de troca , uma medida que relaciona o valor das importações como uma proporção do valor das exportações, se deterioram de 2017 para 2018.

Naquele primeiro ano, o valor unitário da tonelada exportada era US$ 2,414.40 FOB, enquanto a mesma medida para a tonelada importada estava em US$ 318.73 FOB, ou seja, uma relação de 13,2% entre esses valores.

Já em 2018, a tonelada exportada detinha um valor médio de US$ 1,678.71 FOB, ao passo em que a tonelada importada se movera para US$ 394.14 FOB. O que vai colocar o valor médio por toneladas das importações em 23,5% do valor médio por toneladas das exportações.

Isso ocorreu porque os valores unitários da tonelada nas exportações sergipanas – seja de produtos básicos, de manufaturados ou de semimanifaturados – caíram, ao passo em que nas importações aumentaram em todas essas três categorias.

Mesmo assim, é possível argumentar que Sergipe possui alguma vantagem em seus termos de troca no âmbito do comércio internacional, dado o diferencial existente entre o preço da tonelada por ele exportada e o da tonelada por ele contraída. O que permite antever no comércio exterior um caminho de desenvolvimento para o estado.

Problemas de escala

Muito embora o déficit externo sergipano seja pequeno – algo em torno de 1,2% do seu produto – ele é sintoma de um problema maior: a baixa dinamicidade da economia do estado, que o mantém às margens do comércio internacional.

E essa deficiência se mostra quando da construção dessas perdas sob dois aspectos: no primeiro, o volume dos bens comercializáveis não é grande o suficiente para financiar os níveis de importação e, no segundo, a pauta de aquisições é composta por itens que, por algum motivo, poderiam, mas não são localmente produzidos.

A solução, que não aparenta ser fácil, poderia advir por meio da construção de uma opção pelo comércio exterior, já que os bens exportados por Sergipe aparentam possuir algum grau de agregação de valor, com uma complementação de medidas de substituição de importações.

Logo, como saída para alguns dos problemas econômicos que o estado vem enfrentando no decorrer desta década, um redirecionamento da estrutura produtiva de Sergipe para o Comércio Exterior não é uma possibilidade que se venha a descartar.

Fábio Salviano, sociólogo

Emerson Sousa, economista

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