Depois de quatro anos consecutivos – de 2015 a 2018 – com o Produto Interno Bruto (PIB) encolhendo, enquanto o Brasil teve resultados positivos, agora chegou o momento de Sergipe virar o jogo. É o que indica a análise macroeconômica da MB Associações/4E Consultoria indicando que o PIB sergipano deverá crescer 4% em 2022. O resultado desse estudo não surgiu como por encanto, mas foi fruto de um trabalho iniciado anteriormente. E mais: nos últimos dois meses de 2021, outras duas boas notícias deixaram Sergipe com destaque no cenário nacional, mesmo diante das adversidades que vem atravessado com a pandemia da Covid-19.

A contextualização deste cenário é do secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, que dirige a pasta desde 6 de junho de 2019, ao licenciar-se da Caixa Econômica Federal, onde é funcionário de carreira. Ele lembra que, no final de novembro de 2021, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o PIB do Brasil de 2019, o de Sergipe chegou a 3.6%, enquanto o do país, módicos 1.2%. “Aí já se via uma diferenciação”, alerta. O mesmo IBGE, desta vez em dezembro, mostrou o índice de pobreza. “Ao lado de  outros Estados, Sergipe ocupou o maior espaço, sendo o primeiro colocado que mais reduziu pobreza no Brasil”, atesta o secretário.

Mas, por que tudo isso?  Para Marco Queiroz, tais resultados se devem “ao trabalho de gestão fiscal responsável, de controle das contas públicas e o planejamento estratégico implementado no governo Belivaldo Chagas. Tudo isso culminou com este momento em que Sergipe está pavimentando caminhos de crescimento sustentáveis, superior à média nacional”.

Com este cenário e perspectivas positivas ao longo de 2022, Marco Antônio Queiroz garante que “investir em Sergipe é um ótimo negócio”, destacando que o Estado tem riquezas naturais, que há incentivos fiscais para isso. “Sergipe se apresenta como um grande ator para ajudar o país a reduzir a dependência de fertilizantes”, alerta o secretário ao citar como exemplo a retomada da antiga Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), hoje Unigel Agro, além de empresas como Heringer, gigante do setor.

No conjunto da obra, Marco Antônio cita o empenho do governo no setor de turismo e elogia o titular da pasta, Sales Neto. “O setor de turismo está bem quando os empregos estão crescendo. Sergipe tem tido resultado positivo, fruto do trabalho e planejamento da ação do secretário Sales Neto”, destaca.

Esta semana, quando todos os olhos estavam voltados para as previsões positivas do PIB sergipano para 2022, o secretário Marco Antônio Queiroz conversou com o Só Sergipe.

A leitura desta entrevista vale a pena. Confira.

SÓ SERGIPE –O ano de 2022 começou com uma notícia boa, que é a análise macroeconômica da MB Associações/4E Consultoria sobre o PIB sergipano, que deverá crescer 4%. A que o senhor atribui essa projeção?

MARCO QUEIROZ – Na verdade, não foi somente essa a notícia boa. Nos últimos 90 dias foram três notícias em que Sergipe ocupou lugar de destaque. A primeira foi no final de novembro de 2021, quando o IBGE divulgou o PIB do Brasil de 2019, que foi de 1.2% e o de Sergipe foi de 3.6%, em relação a 2018. Ali, já se via uma diferenciação. Também no mês de dezembro, saiu outra divulgação do IBGE sobre os Estados a respeito dos índices de pobreza.  Sergipe, mais uma vez, ocupou lugar de destaque nacional, tendo reduzido, substancialmente, quase em 9% o número de pessoas consideradas pobres.  Então, ao lado de alguns outros Estados, Sergipe ocupou o maior espaço, sendo o primeiro colocado que mais reduziu pobreza no Brasil. E agora, essa notícia da consultoria especializada em avaliar cenários, cravou a expectativa para o PIB nacional, sendo que nesse caso Sergipe e Paraíba foram previstos percentuais superiores a  4%. É relevante, mas ela não vem sozinha, mas dentro de um contexto que Sergipe tem ocupado espaço de forma positiva no cenário nacional. O que podemos dizer é que essa projeção se deve a todo o trabalho de gestão fiscal responsável de controle das contas públicas – uma coisa leva à outra – e o planejamento estratégico que foi implementado do governo Belivaldo Chagas. Tudo isso culminou com este momento em que Sergipe está pavimentando caminhos de crescimento sustentáveis, superior à média nacional.

SÓ SERGIPE – O PIB sergipano vai crescer primeiro entre os Estados do país junto com a Paraíba.  No aumento proporcional, é maior que o do Brasil. Como se comportou o PIB em anos anteriores?

MARCO QUEIROZ – De 2015 para cá, o Brasil teve resultados positivos em 2017 e 2018 e agora, em 2019. Mas Sergipe não, pois a crise foi maior que no Brasil. O nosso PIB encolheu em 2015, 2016, 2017 e 2018. Foram quatro anos de PIB negativo. Em 2019 o resultado foi positivo. Temos, então, uma informação que nós retiramos, é de que há uma recuperação  na economia de Sergipe que está em curso. Por isso que contextualizei a informação, pois ocorreram outros fatores para o crescimento do PIB. A avaliação da consultoria é que o Brasil continue o aumento do PIB em faixas modestas, mas que o PIB de Sergipe supere em muito o nacional.

SÓ SERGIPE – O Governo de Sergipe se planejou como empresa para esses resultados?

MARCO QUEIROZ –  O Estado de Sergipe, sob a liderança de Belivaldo Chagas, se planejou para chegar  aonde estamos. Ele liderou o Plano Estratégico de 2019 a 2022.É uma coisa importantíssima.  Qualquer um de nós, qualquer empresa ou governo que almeje chegar num patamar diferente de onde está, precisa planejar. O planejamento ocorreu, foi consolidado num documento, mas não foi só isso. O governador Belivaldo Chagas sempre esteve presente nas oficinas, conduziu com profissionalismo o governo.

SÓ SERGIPE – Diante disso, qual a probabilidade dessa projeção do PIB se tornar realidade? Fatores externos poderão atrapalhar esse crescimento, ou já há um plano B para conter adversidades?

MARCO QUEIROZ –  Claro que há fator externo que possa atrapalhar o crescimento. Vou citar um de fácil compreensão: a própria pandemia, pois ainda não nos livramos dela. Pode haver um recrudescimento, uma cepa mais letal do vírus que não seja controlada pelas vacinas até agora. E se houver redução no comércio, isso atrapalha e fragiliza o que está projetado. Um outro fator externo, a quebra de safra no agronegócio. Nós somos o quarto produtor de milho no Nordeste, algo em torno de 800 mil toneladas/ano, mas em 2018 a safra de milho teve queda. Então, uma quebra para algo em torno de 100 mil toneladas impacta severamente o ambiente de negócios.  Quanto ao plano B para conter as adversidades é com respeito à gestão fiscal: a criação de um Estado cada vez mais eficiente, com redução de desigualdades sociais é essencial para o caso de um choque externo que venha trazer um número de PIB de produção menor que o esperado. O Estado tem, hoje, uma capacidade reconhecida pelo Tesouro Nacional de realizar investimentos via bancos. As contas públicas em ordem é a grande premissa do governador Belivaldo Chagas, essa responsabilidade fiscal e melhoria do ambiente de negócio, como consequência. É claro que  nós esperamos que as adversidades não sejam tão grandes, mas se forem, o governador Belivaldo Chagas já pavimentou um caminho sem  volta. Nós estamos em direção ao crescimento.

SÓ SERGIPE – Um estudo publicado em 2021 pelo IBGE mostra que o PIB de Sergipe foi de R$ 44,69 bilhões em 2019 e apresentou crescimento em volume de 3,6% em relação ao ano anterior. Foi o quinto maior crescimento entre os estados brasileiros. Como o senhor explica esse posicionamento?

MARCO QUEIROZ – Desde 2019  o governador já vem implementando o plano estratégico com controle das contas públicas, redução de secretarias, de cargos em comissão, renúncia de contratos. O governo já trabalhava com a questão da eficiência. E houve uma safra recorde no milho e recuperação da geração de energia, que tem impacto muito positivo no PIB de Sergipe. Posso atribuir ao acúmulo desses fatores.

SÓ SERGIPE – Há possibilidade de Sergipe ir ganhando a dianteira, por exemplo, saindo para quarta ou terceira posição no futuro?

MARCO QUEIROZ – Do ponto de vista de 2019, houve crescimento diferenciado na agropecuária e na geração de energia. Cito, ainda, a indústria da construção civil  que tem um valor agregado muito grande, com impacto em várias cadeias, como atividades imobiliárias. A construção civil impactou nas atividades de serviço e foram essenciais para que o PIB tivesse esse desempenho.

SÓ SERGIPE – Pelo menos três setores contribuíram para Sergipe ficar na quinta posição entre os Estados que mais cresceram o PIB: agropecuária, indústria e serviços. Qual o olhar do governo sobre esses três setores?

MARCO QUEIROZ –  O governo Belivaldo Chagas oferece, desde 2019, uma alíquota diferenciada  para produtores de milho. Um benefício tributário que estimula a formalização de operações. Foram mais de 130 decretos, até agosto de 2021, que o governador sancionou com impacto em diversos setores, deixando-os mais ágeis, com impacto na geração de emprego, na geração de riqueza.

SÓ SERGIPE – Houve crescimento, também, na geração de energia elétrica, produção de milho e construção civil. Qual a contribuição deles?

MARCO QUEIROZ –  Sergipe tem recursos naturais, como gás, fertilizantes, grandes reservas de petróleo encontradas  em águas ultra profundas. O governo do Estado está fazendo um trabalho de recuperação de estradas, que vai impactar positivamente para o agronegócio. Sergipe se destaca na produção nacional de batata doce, leite e agora somos o quarto produtor nacional de camarão de cativeiro. Isso traz segurança para  o empresário que quer investir, pois o Estado tem condição  de atender a demanda que produz uma regulação que facilita a instalação de novas empresas.

SÓ SERGIPE – Quando há uma previsão positiva, o empresariado fica em alerta com a possibilidade de investir no Estado. Ao longo de 2021 tivemos investimentos. Mas há outros a caminho?

MARCO QUEIROZ – Sim, há outros investimentos a caminho. A recuperação fiscal faz com que as empresas olhem para Sergipe sabendo que aqui o Estado está organizado com as contas em dia. Isso é um chamariz para que novos investimentos privados sejam feitos.

SÓ SERGIPE – Investir em Sergipe é um bom negócio?

MARCO QUEIROZ – Investir em Sergipe é um ótimo negócio, por conta das riquezas naturais, como petróleo e gás natural. E o gás natural  componente na produção do fertilizante, da ureia. Então, posso  lhe dizer que a ExxonMobil concorda comigo. A ExxonMobil  está se instalando para, em parceria com a Petrobras, fazer  extração do óleo e gás natural em Sergipe. A Carmo Energy, que comprou o Polo de Carmópolis, por US$ 1,1 bilhão; a Heringer Fertilizantes,  que agora foi adquirida pela  Euro Chain, uma misturadora que retornou às atividades  devido à volta da Fafen, em Laranjeira;  a Mosaic que tem a mina de produção de fertilizantes, cuja presidência teve audiência com o governador. A  Mosaic informou que vai continuar a produção na unidade e investir em novas máquinas. Existe, também, o Polo de Fertilizantes, cuja Sedetec está à frente desses projetos. Com  todo esse gás natural, todos esses recursos, Sergipe se apresenta ao Brasil como um grande ator para ajudar o país a reduzir a dependência de fertilizantes no mercado.

SÓ SERGIPE – Em novembro de 2021, o governador Belivaldo Chagas assinou um contrato com o BNB e a Deso para investir R$ 270 milhões para obras de saneamento. Esse é um setor importante na geração de empregos, sem dúvida.

MARCO QUEIROZ – Essa operação com a Deso vai beneficiar sete municípios com implantação de rede de esgoto: Boquim, Carira, Itabaianinha, Glória, Riachão do Dantas, Simão Dias e Tobias Barreto, e vai ampliar as estações de tratamento e ampliação da adutora do Alto Sertão.  É claro que um movimento desses tem impacto sobre o PIB, com resultado muito positivo na geração de emprego, impacto na saúde, pois o saneamento básico reduz alguns tipos de doença.

SÓ SERGIPE – O Governo do Estado, também, investiu no turismo, numa parceria junto com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

MARCO QUEIROZ – O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, liderada por Sales Neto, que tem feito um excelente trabalho, fez essa parceria com a ABIH e muito mais. O governo está pavimentando o caminho para Sergipe ser um grande local para o trade turístico do país. Recentemente trouxe um voo charter, que saiu diretamente de Minas Gerais; criou a Rota da Farinha, teve o retorno de voos para o aeroporto de Aracaju, com redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no querosene de aviação. São várias ações que fazem com que gere impacto nos números. O setor de turismo está bem quando os empregos estão crescendo. Sergipe tem tido resultado positivo, fruto do trabalho e planejamento da ação do secretário Sales Neto.

SÓ SERGIPE – O que essa projeção positiva do PIB trará de benefício para a população, principalmente àquela que busca um trabalho?

MARCO QUEIROZ – Já estão acontecendo benefícios para a população. Sergipe terminou 2021 positivamente. A taxa de desemprego de Sergipe caiu 17,3%, segundo dados do IBGE. Isso tudo é fruto do trabalho liderado sob a gestão de Belivaldo Chagas.

SÓ SERGIPE – Mudando de assunto – este ano -, o governador anunciou concurso público para a Sefaz  e também para a Emdagro.  Vêm num bom momento esses anúncios?

MARCO QUEIROZ – O governo do Estado anuncia concursos. É muito importante, também, convocar os concursados, como ocorreu com policiais, bombeiros militares. O governador tem feito uma revolução de eficiência no Estado de Sergipe, onde jovens que quiserem estar numa carreira pública a oportunidade está sendo dada. Com o concurso para a Emdagro vai gerar oportunidade para engenheiros. No caso da Sefaz, vaga de auditor técnico de tributos, uma carreira bem remunerada. A inscrição começa em 10 de janeiro, segue até 6 de fevereiro e faz parte do que o governo tem construído, com responsabilidade fiscal, equilíbrio nas contas públicas e um Estado eficiente. Nós queremos convocar todos os jovens que desejam fazer carreira pública a se inscreverem nos concursos públicos, pois o Estado caminha para ficar cada vez mais sustentável. Com certeza, nós teremos um concurso muito concorrido que é o da Sefaz, que chegou em boa hora. Há mais de  30 anos que teve um concurso de auditor tributário da Sefaz e o governador Belivaldo Chagas, após o trabalho de recuperação fiscal, está munindo Sergipe, através do concurso público, de mais técnicos para que a eficiência perdure no executivo sergipano.

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A conexão à internet nos domicílios do Nordeste chega, atualmente, a 79%, enquanto que no Brasil a média é de 83%. Os percentuais são uma estimativa da pesquisa TIC Domicílios 2020 (Edição COVID-19 – Metodologia Adaptada), promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) e lançada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Esse percentual foi significativo, aponta o analista de informações da Cetic, Fábio Storino, ao lembrar que em 2019 esse percentual estava abaixo da média do país – a média nacional era 71% e Nordeste figurava com 65%. “É uma boa notícia que diminui essas diferenças”, observa Storino, ao acrescentar que estes indicadores precisam ser aprofundados para conhecer o que há por trás deles. “Uma coisa é ter acesso, a outra é ver a qualidade deste acesso, o que ainda precisa avançar”, frisou.

A pesquisa revelou que cresceu o acesso a busca por notícias em jornais e revistas. “O crescimento daqueles que estão se informando pode ser positivo, pensando no contexto das fake news. Mas se a pessoa não tiver habilidade digital para reconhecer a fonte da notícia que recebe, pode receber fake news”, alerta  Fábio Storino.

Segundo o levantamento, mais usuários procuraram (42%), ou realizaram (37%) serviços públicos on-line em 2020. Essas atividades concentraram-se mais entre moradores de áreas urbanas, com mais escolaridade e das classes A e B.

Houve também crescimento da realização de transações financeiras no ambiente digital (43%, contra 33% em 2019), com aumento mais expressivo entre aqueles das classes C e DE.

A pesquisa detectou um aumento da proporção de usuários de Internet na comparação com 2019, sobretudo entre os moradores das áreas rurais (de 53% em 2019 para 70% em 2020), entre os habitantes com 60 anos ou mais (de 34% para 50%), entre aqueles com ensino fundamental (de 60% para 73%), entre as mulheres (de 73% para 85%) e nas classes DE (de 57% para 67%).

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Ela conjuga cotidianamente dois verbos fortes, elementares e imprescindíveis para a sustentabilidade das relações entre os seres humanos e a natureza: fiscaliza e licencia. Ou pode ser o contrário: licencia e fiscaliza. Seja na zona urbana, seja na rural. Vai construir uma casa, vai mexer em propriedade rural? Tudo passa por ela. Este é o papel da Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe – Adema -, uma autarquia encastelada na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe – Sedurbs.

Mas como está o poder de ação da Adema frente às suas atribuições? Segundo o seu diretor-presidente, Gilvan Dias, está bem. Ele faz breves queixas contra o baixo efetivo de servidores, mas garante: cumpre o que lhe é de dever. “Eu diria que a Adema de Sergipe possui um quadro limitado de servidores, mas que fazem de suas atividades um verdadeiro sacerdócio diário”, afirma Gilvan Dias, um bacharel em direito e pastor da Igreja Assembleia de Deus.

“O que estou dizendo é que temos um déficit significativo de pessoal. Mas essa realidade não faz com que o órgão deixe de promover as suas ações institucionais, que são as de fiscalizar e licenciar”, diz. Mas, avisa, está preparando um concurso.

Para Gilvan, a Adema de Sergipe está bem no contexto de ações na comparação com a de outros Estados. Ela tem, por exemplo, um aplicativo que permite ao homem do campo formular denúncias por áudio, sem necessitar da escrita.

Gilvan Dias, que entende “o meio ambiente” como “o local onde todos os seres se afirmam enquanto uma corporação de viventes” e “o conjunto de condições que fazem com que esses seres abriguem-se e reajam-se à vida em todas as suas formas”, defende que o tema deveria estar mais dentro da pauta da educação formal.

O diretor-presidente da Adema lamenta, por exemplo, o desleixo da expressa maioria dos municípios de Sergipe, que não dispõe de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Considero de suma importância que os municípios sergipanos tivessem as suas Secretarias de Meio Ambiente, a sua política ambiental própria”, diz ele.

Gilvan Dias dos Santos nasceu em Aracaju no dia 22 agosto de 1976. Ele é filho de José Dias dos Santos e de Hercila Melo Santos. E é casado com Valdineia Reis. Gilvan é bacharel em Direito formado em 2012 pela Faculdade Estácio-Fase e tem especializações nas áreas trabalhista e de direito ambiental e é um graduando em Gestão Ambiental.

Ele comanda a Adema desde o dia 13 de junho de 2018, já sob o Governo de Belivaldo Chagas. Começou a trabalhar aos 13 anos – já foi de office boy e assessor parlamentar.

“Sergipe tem cerca de 13% da cobertura da vegetação nativa, o que mantém dentro da média nacional, conforme apresentação do Inventário Florestal. Mas os riscos de extinção de parte da biodiversidade, com o aumento do clima, entre atos em desfavor do meio ambiente, são preocupantes”, diz ele.

A Entrevista com Gilvan Dias vai em edição compartilhada com o Portal Só Sergipe, do jornalista Antonio Carlos da Costa Garcia, numa deferência de cortesia do Portal JLPolítica. Vale a leitura.

JLPolítica – O senhor tem conseguido fazer com que a Adema cumpra o seu papel de provedora de cuidado, zelo e proteção para com o meio ambiente de Sergipe?

Gilvan Dias – Sim, temos conseguido avanços na institucionalidade do órgão com a chancela do governador Belivaldo Chagas, que tem demonstrado sensibilidade para as questões ambientais no Estado. Com isso, temos realizado ações importantes de proteção e preservação do meio  ambiente, entre elas a do próprio instrumento de licenciamento que fomenta a proteção ambiental.

JLPolítica – Como está Sergipe do ponto de vista da preservação ambiental?

GD – Eu diria que em Sergipe a preservação ambiental tem avançado sobre a coibição dos desmatamentos dos biomas através das equipes de fiscalização com o uso da tecnologia, graças a um drone e aplicativos empregados com ajuda da população que interage com a instituição. Com isso temos conseguido combater o avanço do desmatamento dos biomas, inclusive em áreas de manguezais.

JLPolítica – O senhor não considera muito arriscado que haja pouco mais de 10% da cobertura vegetal original preservada em Sergipe?

GD – Sim, considero. Na verdade, Sergipe tem cerca de 13% da cobertura da vegetação nativa, o que mantém dentro da média nacional, conforme apresentação do Inventário Florestal de Sergipe do ano de 2018, apresentado pela extinta Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Mas os riscos de extinção de parte da biodiversidade, com o aumento do clima, entre atos em desfavor do meio ambiente, são preocupantes.

JLPolítica – Quem mais paga o pato desta devastação: a mata atlântica ou a caatinga?

GD – Os dois biomas sempre acabam por pagar esse pato, sendo que a mata atlântica tem seus prejuízos em maiores proporções ou mais visíveis, por se encontrar em um local estratégico, e que atrai os devastadores. A terra dela é mais cobiçada.

JLPolítica – Qual é o risco dessa reduzida capilaridade florestal para os recursos hídricos futuro do Estado?

GD – As perdas são inúmeras. Sabemos que as árvores têm sua importância para o equilíbrio geral e sobretudo das reservas dos lençóis freáticos, atenuando a escassez hídrica, que já é algo bem agravado, com propensão a déficit hídrico do nosso Estado.

JLPolítica – Na partilha entre urbana e rural, qual é o percentual das demandas da Adema para cada setor?

GD – Na planilha dos serviços prestados à sociedade nos encontramos dentro de um gráfico de 55% para a zona rural enquanto a zona urbana demanda 45%, sendo que essas demandas ficam mais contornadas para área urbana, com o fito em resgates de animais silvestres, quando na área rural as demandas são de denúncias de desmatamentos, extração ilegal de areia e barramento de rios em fazendas.

JLPolítica – O que é uma grande e valorosa atribuição da Adema e que as pessoas não sabem e isso torna-se ruim para ambas as  partes?

GD – Dentre inúmeras atribuições da Adema, estão a defesa dos nossos dois biomas mata atlântica e caatinga, conciliando tudo com a sustentabilidade. Mas tem os resgates de animais silvestres, inclusive em boa parte deles fazemos a promoção da reabilitação desses animais, com cirurgias e o processo de reinserção à natureza.

JLPolítica – Como é que o senhor recebeu a ação da Alese na semana passada, promovendo mudança nas licenças ambientais rurais? No que foi mesmo alterado?

GD – Recebemos com muita tranquilidade e tratamos, por comando do Executivo de Sergipe, com muito zelo esse tema, que não traria danos para o meio ambiente por simbolizar apenas uma correção. Como qualquer lei que é feita para melhorar uma realidade, essa trouxe reparos de pequenas distorções e que, acima de tudo, estará beneficiando o pequeno e médio produtor e agricultor rural que estaria sendo prejudicado por possivelmente perder uma receita de R$ 160 milhões para financiamento do Pronaf de suas safras e que tem data bem definida. De modo que se não se atentasse para essa mudança grandes seriam as perdas pra essa frente produtiva. Ela favoreceu os pronafianos – pequenos e médios produtores.

JLPolítica – O senhor não acha arriscado demais para o meio ambiente a extensão da condição de definitivas para as licenças rurais?

GD – Não acho. Uma licença é exatamente o atestado do poder público para uma atividade, e para isso é levado em conta a máxima observação do licenciamento, que é Poder Poluidor Degradador – PPD -, no seu potencial. Isso norteia as agências licenciadoras no Brasil e no mundo inteiro, com observação irrestrita das leis, normas e resoluções que são os pilares irretocáveis do norte licenciador. Isso para segurança jurídica dos atos administrativos. No caso da lei aprovada recentemente pela Alese foram analisadas e promovidas as mudanças necessárias.

JLPolítica – Quais são as reais condições de fiscalização que a Adema dispõe hoje?

GD – Eu diria que a Adema de Sergipe possui um quadro limitado de servidores, mas que fazem de suas atividades um verdadeiro sacerdócio diário. O que estou dizendo é que temos um déficit significativo de pessoal. Mas essa realidade não faz com que o órgão deixe de promover as suas ações institucionais, que são as de fiscalizar e licenciar. Ao contrário, temos uma postura proativa junto à sociedade, tendo números que são apresentados diariamente satisfatórios e mais de perto aqueles que precisam do produto final do Estado, que é a eficiência dos seus serviços públicos. Em síntese, a Adema de Sergipe fiscaliza e licencia bem.

 JLPolítica – O senhor já conseguiu promover algum concurso?

GD – Existe detectada essa necessidade de efetivo para composição dos quadros de que falei há pouco e já existem estudos finalizados, por determinação do governador Belivaldo Chagas, para promoção desse concurso. Digo que esta possibilidade foi interrompida pelo momento atual que o mundo e Sergipe estão passando, de pandemia. Mas reforço que já temos os estudos preparados para esse concurso na Adema.

JLPolítica – O Estado de Sergipe e o Brasil têm uma boa legislação ambiental ou deixam a desejar?

GD – Eu estou certo de que o Estado de Sergipe tem uma boa legislação ambiental, sim, desde 1978, e vem passando por aditivos e mudanças positivas. Tivemos nesses últimos dois anos e meio a aprovação de leis importantes para Sergipe. A Lei do Licenciamento Ambiental no território de Sergipe, de número 8.497/2018; a do Gerenciamento Costeiro, lei 8.634/2019, e teremos a aprovação também da lei que trata da Taxa de Cadastro e Fiscalização Ambiental – TCFA. Já existe essa taxa, alguns empreendedores já pagavam, mas esses valores ficam todo para a União, por não ter no Estado de Sergipe essa lei.

JLPolítica – Tornar as ações da Adema cada dia mais virtuais, na prática, ajuda em quê? É uma modernização de bom retorno?

GD – Torna mais ágil e transparentes todos os seus fluxos e procedimentos, onde se precise de um procedimento de licença ambiental ou autorização ambiental. Com isso se pode promover requerimentos diretos das cidades e até de outros Estados.

JLPolítica – Afinal, quais são os maiores desafios da autarquia em terras sergipanas?

GD – Nosso maior desafio, e objetivo, é o de promover a gestão ambiental com eficiência, segurança e qualidade, fazendo com que isso deixe como resultado final a sustentabilidade – esse produto final de excelência que o Estado busca oferecer à sociedade. E é a nossa missão aqui.

JLPolítica – A Adema consegue ter bons canais de comunicação com a sociedade para o repasses de suas mensagens e objetivos?

GD – Temos buscado a cada dia fazer isso de forma mais eficiente para a sociedade. Temos algumas plataformas, como aplicativos que fazem o cidadão não só conhecer as ações do órgão como interagir com ele, fazendo denúncia. A Adema de Sergipe foi a primeira no Brasil em que o cidadão do campo pode fazer a denúncia por gravação de voz e não necessariamente escrever textos, além de que as fotos dessa denúncia tiradas pelo aplicativo chegam ao órgão com o georreferenciamento do local da infração.

JLPolítica – Isso ajuda em quê?

GD – Isso facilita a chegada com precisão dos fiscais nos locais, promovendo educação ambiental ali e em algumas escolas em Aracaju e workshop em shopping, fazendo um encurtamento no contato com a sociedade. Isso tudo pelo aplicativo para Android Adema Sergipe.

JLPolítica – É alto o índice de maus tratos e abusos contra animais silvestres em Sergipe?

GD – Sim, e nos preocupa do ponto de vista deste malefício aos animais, assim como os infratores, que muitas das vezes não são punidos e muito menos reinseridos em um processo de educação ambiental por esses atos.

JLPolítica – O senhor não acha que educação formal, acadêmica, deveria ter uma ação maior sobre os jovens na esfera da educação ambiental?

GD – Sim. Assim como outras frentes de educação, a exemplo de educação financeira e ambiental deveriam estar inseridas na base da educação no Brasil. Mas seria de muita valia a educação ambiental, sobretudo se fosse inserida na juventude que tem um poder de persuasão, seja pelo contexto atual com as inovações e convencimentos, além de sempre se colocar à frente das dialéticas e daquilo que fazem frente. O tema meio ambiente nunca esteve em evidências como nos nossos dias.

JLPolítica – O fato de não haver Secretaria Municipal de Meio Ambiente na expressa maioria dos municípios de Sergipe não agrava mais as questões ambientais do Estado?

GD – Sim, agrava – e eu diria que em muito. Considero de suma importância que os municípios sergipanos tivessem as suas Secretarias de Meio Ambiente, a sua política ambiental própria, inclusive tudo isso sob a égide da Lei Complementar 140/11, que permite a promoção de seus licenciamentos locais, bem como suas ações de proteções ambientais.

JLPolítica – O Governo do Brasil está fazendo de um tudo para desqualificar o Ibama e o Governo de Sergipe desativou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Como é que o senhor vê essas ações?

GD – Eu entendo que investir nas Agências de Meio Ambiente é, com certeza, uma política de Estado que traz resultados eficientes para toda a população. Afirmo com segurança e garantia que quando temos um órgão ambiental estruturado todos saem ganhando. Penso, sem dúvida alguma, que tudo começa no meio ambiente e que tudo também termina no meio ambiente. Tudo que venha para desestruturar os órgãos ambientais, vejo com muita preocupação. Nada nesse setor é despesa. Investir nos órgãos do meio ambiente é, sim, investimento. De bom e alto retorno para o coletivo.

JLPolítica – A Adema é uma autarquia financeiramente autossuficiente?

GD – Não é autossuficiente. Mas tem um fato importante nesse contexto atual que é a sensibilidade do Governo não só pelo tema em si, mas buscado investir na gestão da Adema, inclusive, demandado a feitura de estudos para restruturação e modernização e o tão sonhado concurso para preenchimento de vagas para dar à sociedade como produto final a eficiência do serviço público.

 JLPolítica – O fato de o ex-superintendente Almeida Lima ter alterado a gestão dos recursos, fazendo ir para a Conta Única do Estado, foi bom ou ruim para a instituição?

GD – Acredito que se naquele momento foi visto pelo gestor como bom, nos dias atuais entendemos que se faz necessário termos as contas do próprio órgão, facilitando a aplicabilidade dos custeios dos recursos à luz da legislação.

JLPolítica – Ser um advogado, e não um biólogo, um engenheiro agronômico ou ambiental, lhe deixa meio acanhado diante das suas atribuições?

GD – Sinceramente, não. E isso vem acompanhado pelos resultados que temos conseguido implementar na Adema, como o de dar à sociedade um bom retorno dos serviços prestados. O que entendo é que o gestor precisa conhecer o seu papel, independentemente da formação acadêmica dele, e ter a seu lado bons técnicos. E é exatamente do que tenho me cercado. E também tenho me especializado no ofício das questões ambientais. E confiado nele.

JLPolítica – Ser um pastor evangélico lhe deixa meio inseguro diante de alguns temas que carecem mais de ciência do que de religião?

GD – Definitivamente, não. A disciplina, assim como a religião, tem seu papel importante na sociedade e acredito de ter exercido as funções pastorais tenha me ajudado, mas assim como o Estado, que é laico, são as ações administrativas com suas Secretarias Autarquias. Essas ações precisam ser fundamentadas em Informação Técnica – IT -, Relatórios de Fiscalização Ambiental, Instruções Normativas – IN – entre outros.

JLPolítica – Ontologicamente, afinal o que é o meio ambiente para o senhor?

GD – Entendo que o meio ambiente é o local onde todos os seres se afirmam enquanto uma corporação de viventes. É o conjunto de condições que fazem com esses seres abriguem-se e reajam-se à vida em todas as suas formas. É onde encontramos o sentido para tudo, estando ou tendo passado por aqui.

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Sergipe está com a taxa de desemprego de 15%, com 160 mil desocupados – acima da média nacional de 12% (12 milhões de pessoas sem emprego) e ainda entre os cinco estados com maiores taxas: Ceará, Pernambuco, Bahia e Amapá. Os dados são do economista Luís Moura, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), ao analisar pesquisa divulgada hoje, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação entre o quarto e o terceiro quadrimestres deste ano, os números mostram que houve um pequeno recuo. No terceiro estavam em 17,5% e teve uma redução de 15%, no quarto. “Antes tínhamos 182 mil pessoas desocupadas e encerrou o ano com 160 mil.

O economista admite, no entanto, que essa não é a melhor comparação. O ideal é com os trimestres semelhantes, ou seja, o quarto trimestre de 2018 com 2017. “Tivemos um aumento da taxa no quarto trimestre de 13%, com 143 mil desocupados, e no quarto de 2018, com 160 mil”, reforçou Moura.

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