Um sonho de quase 60 anos está se tornando realidade. Trata-se da Reforma Tributária que, atualmente, tramita no Senado e que, nas previsões do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), deverá ser promulgada em outubro.  Economista, coordenador da Reforma Tributária e vice-líder do Governo no Congresso Nacional, Lopes acredita que o Brasil e os brasileiros só terão a ganhar quando o novo sistema tributário estiver em vigor no país.

O sistema entrará em vigor em 2026 e haverá um longo trâmite a ser seguido até 2032, quando tudo estará consolidado. “Nos estados a transição é mais longa porque se tem muitos incentivos fiscais, que foram convalidados por lei com validade até 2032. Portanto, tudo aquilo que formos unificando no novo imposto, vamos ter que restituir as empresas; e o governo criou um fundo para isso de R$160 milhões”, explicou.

Dentre os benefícios que o novo sistema trará, está o de dar ao Brasil mais competitividade, segurança jurídica para os investidores. Ele destaca que no modelo atual, altamente complexo, inseguro e extremamente burocrático com 460 mil normas, há muito litígio. “O Brasil tem quase um PIB na Justiça, são R$ 9 trilhões, seja na Justiça Administrativa, seja na Justiça comum”, ressaltou o parlamentar mineiro.

Lopes afirma, ainda, que dentro do novo sistema será criado o Fundo de Desenvolvimento Regional, com um orçamento de R$ 40 bilhões por ano, corrigido pela inflação, para que os governadores tenham mais capacidade de investimentos.

“Será muito bom para Sergipe, porque vamos investir para uniformizar o Brasil, dando a mesma estrutura ferroviária, rodoviária, portuária, e de telecomunicações.  Ou seja, os Estados passarão a ter um recurso para infraestrutura e, também, para atrair novos empreendimentos ou potencializar as vocações regionais, porque o imposto não será mais na origem, mas no destino. Um cidadão de Sergipe não vai pagar imposto do Estado de São Paulo”, explicou.

Outro ponto importante será a não tributação da cesta básica nacional. “Sequer vai ter resíduo tributário porque o sistema que estamos criando desonera investimentos e credita o custo dos insumos. Aquilo que pagar de insumo não é creditado para o setor produtivo. A cesta básica será zerada mesmo”, ressaltou.

Na última quinta-feira, Reginaldo Lopes esteve em Aracaju para participar do 11º Congresso do Sindifisco e fez uma palestra sobre o tema. Ao  desembarcar no Aeroporto Internacional de Aracaju, o deputado federal conversou com o Só Sergipe.

Confira.

SÓ SERGIPE – Como ficará o nosso sistema tributário, com essa reforma que está em andamento?

REGINALDO LOPES – Nós dividimos a reforma em duas etapas. Tem a primeira, que é a reforma sobre consumo. Ou seja, dos impostos indiretos. O Brasil está unificando três impostos federais, que é Cofins, IPI e PIS, e unificando o ICMS e o ISS. Ou seja, um imposto do município, outro do Estado, três federais e criando o Imposto de Valor Agregado (IVA). Hoje, o sistema cobrado é de valor acumulado, cobra o imposto do imposto. O próprio imposto é base para incidência tributária na próxima etapa produtiva e isso aumento o custo da produção, tira o Brasil e os setores econômicos de competirem com os produtos importados, mas, também, retira do Brasil a competitividade externa. Nós vendermos os nossos produtos com valor agregado para fora do país e gera custo de produção. O nosso sistema hoje é complexo. Você tem um sistema tributário com 460 mil normas.  Então, simplificamos o sistema, unificamos os impostos e demos segurança jurídica. O modelo atual tem muito litígio. O Brasil tem quase um PIB na Justiça, são R$ 9 trilhões, seja na Justiça Administrativa, seja na Justiça comum.

Os países que adotaram esse modelo que estamos trazendo para o Brasil, que é o do Valor Agregado que simplifica, têm no máximo 1% de judicialização. Esse é o modelo de padrão internacional.  Pelo menos 95% dos países no mundo implementam esse modelo.

Nós vamos fazê-lo de maneira dual. Você vai ter um IVA nacional e um outro subnacional, mas a legislação será única. Também vamos criar um Fundo de Desenvolvimento Regional.

SÓ SERGIPE – O que vem a ser esse Fundo?

REGINALDO LOPES – Será muito bom para Sergipe. É um Fundo para investirmos no desenvolvimento regional para uniformizarmos o Brasil, dando-lhe a mesma estrutura rodoviária, ferroviária, portuária, e de telecomunicações. Os Estados passarão a ter recursos para infraestrutura e também para atrair novos investimentos ou potencializar as vocações regionais, porque o imposto não será mais na origem, mas no destino.  O cidadão de Sergipe não vai pagar imposto em São Paulo e, por isso, o que o governo federal dá como instrumento de desenvolvimento regional é um fundo de aporte de R$ 40 bilhões de recursos públicos por ano, corrigido pela inflação, no qual  os governadores terão mais capacidade de investimento, em especial Nordeste e Norte do país.

SÓ SERGIPE – Qual a lógica da reforma tributária?

REGINALDO LOPES – Dar eficiência produtiva econômica brasileira. Essa é a primeira, porque você faz hoje o imposto do valor adicionado. Hoje você cobra imposto efeito cascata. Vai ocorrer uma redução no custo de produção. Se a cadeia for curta, uma agroindústria, é de 8%. Se for muito longa, como no setor automobilístico, até de 20%, o Brasil vai voltar a disputar o mercado interno hoje, pois está perdendo espaço para os importados, por causa deste custo de produção, custo tributário, burocratização, judicialização. Tudo vai ser resolvido, pois cria um sistema unificado com segurança jurídica.

Vai dar condições do Brasil voltar a ser exportador de produtos com valor agregado, porque vai ganhar, pois a exportação será desonerada. Os investimentos serão desonerados. Eu gosto muito de queijo, e você vai abrir um laticínio e hoje já está pagando imposto. Todo investimento será desonerado, toda exportação será desonerada. Você ganhará muita eficiência. A lógica dessa reforma é desoneração, segurança jurídica, eficiência produtiva, fim do custo tributário, fim da burocratização e, com certeza, gerar mais renda para o povo brasileiro.

SÓ SERGIPE – A cesta básica será zerada, não é?

REGINALDO LOPES –Sim, nós estamos criando a cesta básica nacional, de zero tributação na União, Estados e municípios. Sequer vai ter resíduo tributário, porque o sistema que estamos criando desonera investimentos e credita os custos dos insumos. Então, aquilo que se pagar de insumo será creditado para o setor produtivo. É zerada literalmente.

SÓ SERGIPE – A Reforma agora está no Senado e o presidente Rodrigo Pacheco acredita que até setembro já terá sido votada.

REGINALDO LOPES –  Acredito que até outubro vota no Senado, em primeiro e segundo turno, depois volta para Câmara  e lá na primeira semana de outubro vamos votar  novamente com as mudanças do Senado. E vamos fazer a promulgação da Reforma Tributária. Estou muito convicto.

 SÓ SERGIPE – Agora, a reforma demora de entrar em prática. Só a partir de 2026?

REGINALDO LOPES – Começa em 2026 e faz a alíquota-teste, porque nós não vamos aumentar a carga tributária. Você pega 1% deste novo imposto, sendo 0.9 do IVA nacional e 0,1 do IVA estadual. Com isso, você calcula qual tem que ser o tamanho da alíquota do IVA. Aí o TCU vai acompanhar, auditar e o Senado vai homologar. Em 2027 já terá unificado todos os impostos federais. E até em 2032 nós consolidamos a unificação do ICMS e ISS.

SÓ SERGIPE – Por que nos Estados é mais longo?

REGINALDO LOPES – Justamente porque tem muitos benefícios fiscais que foram concedidos, que foram convalidados por lei na PLP 160, com validade até 2032. Portanto, tudo aquilo que formos unificando, temos que restituir as empresas; e o governo criou um fundo para isso de R$ 160 milhões. Vai fazer mais gradual pois o número de benefícios é muito grande. E a partir de 2023 tudo unificado, sistema novo e até lá a economia já cresceu muito.  Mesmo antes de ser aprovada no Senado, os impactos têm sido enormes. Melhor ambiente de negócios, perspectiva no meio dos empreendedores, aumento do grau de confiança no país.

SÓ SERGIPE – Houve falta de vontade política para se colocar a Reforma Tributária em pauta?

REGINALDO LOPES – É um sonho de 60 anos. A última reforma foi em 1965, quase 60 anos. E na redemocratização temos aí mais de 30 anos de debate e a Câmara não conseguiu fazê-la. Eu acho que desta vez houve um alinhamento político importante. Um compromisso do presidente Lula com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratá-la como uma reforma do Estado brasileiro, suprapartidária, que não buscou fazer invenção no sistema tributário, mas sim trazer para o Brasil o melhor modelo.

Houve um alinhamento do presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Lira fez o alinhamento através do grupo de trabalho, que tive a oportunidade de coordenar, e o deputado Aguinaldo Ribeiro foi o relator. Conseguimos, também, alinhar com todos os líderes partidários.

Houve o entendimento com todos os entes federados e chegaram à conclusão de que com esse sistema de guerra fiscal, todos perderam. Ninguém ganhou, o Brasil não ganhou, os produtos não ficaram mais baratos, muito pelo contrário, Os Estados não tiveram capacidade de investimento, porque fizeram renúncia fiscal. Não houve enfrentamento aos contrastes regionais e todos perderam. Houve  alinhamento de todos os setores produtivos, do serviço, ao agro, ao comércio e à indústria que perceberam que com a Reforma Tributária o Brasil cresce e todos ganham.

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O tempo urge, o tempo não para. Na próxima segunda-feira, 11/07, completa 19 anos o acidente que mudou minha vida para sempre, deixando marcas indeléveis, que me transformaram em um novo homem. Mudei o olhar para a vida.

Final de tarde quente, 11 de julho de 2003, mesmo chovendo, calor intenso, causticante, típico do árido nordeste brasileiro. Estava a trabalho em João Pessoa, havia três meses sem ver a família. Aproveitei um final de semana para encontrá-los em Fortaleza, onde passaria alguns dias de folga, na companhia de Rodrigo e Frederico, filhos adolescentes, em férias escolares. Como na vida não se tem garantia de nada, o imponderável atravessou meu caminho, mudando o rumo da prosa, da hora, do dia, da vida. Cheio de planos e sonhos, com o grave acidente, acordei quebrado, sem saber o que a vida me reservara. “A vida é aquilo que acontece enquanto fazemos planos”, disse John Lennon, ele mesmo fruto do inesperado, assassinado aos 40 anos, em 08/12/1980, por um louco, no Central Park, em NY.

Aos 45 anos tive que encarar de frente um problema infinitamente maior do que eu, e agora, o que fazer? A vida não tem ensaio, é algo que se aprende fazendo; agora era levantar a cabeça, encarar as consequências do acidente, seguir em frente.

Sou dos que se exaspera com pouco, e mantenho a calma, para ver no que vai dar, com o muito. Todo quebrado, sem saber a gravidade, procurei acalmar a mente para não piorar o que estava ruim. O primeiro comando que dei para o cérebro: “Segura firme, não frita o juízo, não entra em depressão, pior do que estar, pode ficar”. “Não perde a fé”.

Desde muito cedo aprendi a lidar com as adversidades; assim como as coisas boas, as ruins também passam. Sou especialista em perrengues, filho das crises. O bom e o ruim não são para sempre. A roda do infortúnio gira para todos, chega até nós, depois segue seu curso.

O longo período de convalescença – internações hospitalares, centros cirúrgicos, 43 cirurgias, 100 horas de câmera hiperbárica –  foram situações que jamais pensei que passaria. Mas passei. O que não mata, fortalece.

“Às vezes você só percebe a importância de um momento quando ele se torna uma lembrança”, Sharpie Thoughts. Nunca sabemos a força interior que temos, até passarmos por algo superior a nós. A natureza humana é tão fantástica que desconhecemos a força que há em cada um de nós, até ela se manifestar.

Só quem passa pelo deserto, sabe o valor de uma chuva. Só quem passa pela luta, sabe o valor da vitória. Só quem passa pelas lágrimas, sabe o valor de um sorriso, só quem sabe o que é fome, saboreia um pedaço de pão. Se aprendermos que tudo na vida são lições, tudo fica mais leve e fácil. Procurei não me vitimizar, mas alimentar a mente com o que ela tem de melhor: fé inabalável no Deus Vivo, esperança de dias melhores. A vida não me cansa pois tenho uma irresistível vontade de que as coisas deem certo. Como Ariano Suassuna, sou um realista esperançoso. O bom de se chegar ao outono da vida, é ter visto muita coisa, visão de longo prazo, não se escandalizar com nada. Sempre que algo inusitado acontece, lembrar que há precedentes; tudo é cíclico, vai e volta.

Ninguém sai de uma situação como essa da mesma forma de antes; sai mais forte, resiliente, com o medo domesticado, consciente da presença do Deus Vivo. “Aprendi a ser o máximo de mim mesmo”, disse Nelson Rodrigues. Aprendi com o tempo, apreciar as boas coisas da vida. Criei o hábito de reservar um tempo, todos os dias, para fazer o que me dá prazer: ler, ouvi musica, fotografar entardeceres, comer o que gosto, uma taça de vinho, café no final da tarde, conversar com pessoas queridas, viajar, meditar. Quando vejo no meu entorno, pessoas reclamarem que não têm tempo para isso ou aquilo, penso: Oh! coitado, esse ainda não aprendeu nada da vida. Tudo é tão simples, e a maioria das pessoas assoberbadas com questiúnculas. E… o tempo está indo embora. A maioria está gastando seu bem maior – o tempo – a se digladiar por ideologias e posições políticas, nas famigeradas redes sociais, campo fértil para futilidade.

“A duração de minha vida não depende de mim. O que depende é que não percorra de forma pouco nobre as fases dessa vida; devo governá-la, e não por ela ser levado.”; “O defeito maior da vida é ela não ter nada de comple­to e acabado, e o fato de sempre deixarmos algo para depois.” Ou ainda: “Não deixemos nada para mais tarde. Acertemos nossas contas com a vida dia após dia”. Sêneca.

A vida é curta, cabe a mim não torná-la pequena e/ou insignificante.

“Ninguém se preocupa em viver bem, mas em viver muito; porém, todos podem agir de modo a viver bem mesmo que não saiba por quanto tempo.” Sêneca

E, parafraseando o escritor russo, Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski, diante de sua bela Petersburgo: “Sou um sonhador; tenho tão pouca vida real, que momentos como estes que presentemente vivo, por demais preciosos, não posso deixar de os repetir nos meus sonhos. Sonharei consigo toda a noite, toda a semana, todo o ano. Amanhã sem falta, voltarei aqui, a este lugar, a esta mesma hora, e sentir-me-ei feliz por recordar o dia de hoje. A partir de agora, este lugar é querido aos meus olhos.”

“O que importa sair antes ou depois de um lugar de onde deveremos todos sair um dia? O que importa não é viver muito, mas viver com qualidade. Com efeito, viver muito tempo quem decide é o destino. Viver plenamente, o teu espírito.” Sêneca.

Dezenove anos depois, olhar para trás e ver que tudo que passei valeu a pena, foi aprendizado para chegar até aqui pleno, só posso agradecer a Papai do Céu pelo caminho percorrido. Vamos em frente.

Viver é bárbaro!

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(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes e autor do  livro “Das muletas fiz asas”.

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