De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a Bahia lidera o ranking nordestino de potência instalada em energia solar fotovoltaica, com 1.596,8 MW, representando 4,4% da capacidade total do país. O estado tem se destacado pelos investimentos na geração distribuída de energia solar, atraindo bilhões em aportes e gerando milhares de empregos.

Além da Bahia, outros estados nordestinos também se sobressaem na geração de energia solar. O Ceará ocupa a segunda posição na região, com 1.099,6 MW instalados, seguido por Pernambuco, que registra 803,3 MW. O Rio Grande do Norte e o Piauí também apresentam números expressivos, com 702,1 MW e 606,4 MW, respectivamente. Esses estados têm investido fortemente na ampliação da capacidade de geração solar, consolidando o Nordeste como um polo de energias renováveis no Brasil.

Sergipe, apesar de ocupar a última posição no ranking nordestino de potência instalada, tem registrado avanços na geração própria de energia solar. O estado acaba de ultrapassar a marca de 222 MW de potência instalada. Segundo a Absolar, Sergipe conta com mais de 18 mil conexões operacionais, distribuídas por 100% dos municípios sergipanos. Isso significa que mais de 28 mil consumidores já usufruem de redução na conta de luz, além de maior autonomia e confiabilidade energética.

Desde 2012, a geração solar tem impulsionado a economia de Sergipe, atraindo cerca de R$ 1 bilhão em investimentos, gerando mais de 6,6 mil empregos e arrecadando R$ 300 milhões aos cofres públicos. Para ampliar ainda mais a sustentabilidade e a adoção da energia solar, a Absolar recomenda a criação e ampliação de políticas e incentivos locais. Medidas como a inclusão da tecnologia fotovoltaica em prédios públicos, moradias populares e programas de universalização do acesso à eletricidade podem acelerar essa transição energética.

Além disso, a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE), é vista como essencial para o avanço da energia solar no Brasil. “Atualmente em tramitação nas comissões do Senado Federal, este PL é fundamental para a geração distribuída solar, pois resolve estruturalmente, via lei, o problema das negativas de conexão, feitas pelas distribuidoras sob alegação de inversão de fluxo de potência. Essas negativas estão impedindo milhares de consumidores brasileiros, entre residências, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos, de exercer o seu direito de gerar a própria energia limpa e renovável, para reduzir sua conta de luz”, aponta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Absolar.

“Como o projeto atualiza a Lei nº 14.300/2022, o marco legal da geração própria renovável, as distribuidoras ficarão proibidas de impedir os consumidores de conectar sua microgeração distribuída. Se for necessário algum reforço na infraestrutura elétrica para receber esta microgeração, a distribuidora ficará responsável por fazer este investimento diretamente, em vez de repassar estes custos ao consumidor”, acrescenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar.

Outras regiões

Enquanto os estados nordestinos avançam rapidamente no setor de energias renováveis, outras regiões do Brasil também investem na transição energética. No Sudeste, Minas Gerais lidera com a maior capacidade instalada, seguido por São Paulo. No Centro-Oeste, o destaque é Mato Grosso, que tem ampliado sua infraestrutura para geração solar.

Já no Sul do país, o Rio Grande do Sul se sobressai, investindo na diversificação da matriz energética. A tendência é que, nos próximos anos, a energia solar se torne ainda mais acessível e essencial para o desenvolvimento sustentável de todo o Brasil.

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A Iguá Sergipe apresentou hoje o Centro de Controle Operacional (CCO), que centraliza informações sobre a distribuição de água, esgotamento sanitário e manutenção das redes, permitindo a visualização em tempo real. Com o CCO,  localizado no bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju, a empresa toma decisões rápidas e eficazes para otimizar a operação, tanto na região metropolitana quanto no interior do estado. O diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira, destaca que o principal objetivo do CCO é melhorar a resposta a problemas. “Estamos utilizando tecnologias para garantir respostas ágeis, resolvendo situações antes que a população perceba”, comentou.

Até o momento, a Iguá Sergipe instalou cerca de 430 pontos de monitoramento, entre medidores de vazão, pressão e níveis de reservatórios. A previsão é que esse número chegue a 600 pontos até o final deste mês. Esses pontos são cruciais para identificar problemas antecipadamente, acionando alarmes em situações críticas e permitindo intervenções rápidas. Com a operação plena prevista para o primeiro semestre deste ano, a Iguá Sergipe começará a implementar investimentos que beneficiarão mais de 2 milhões de pessoas ao longo dos 35 anos do contrato.

A Iguá Saneamento adquiriu a concessão parcial dos serviços da Deso, com um investimento de R$ 4,5 bilhões, formalizado em setembro de 2024. A empresa explorará os serviços da Deso por 35 anos, assumindo a distribuição de água tratada e o sistema de esgotamento sanitário em 74 municípios. A concessão visa melhorar o saneamento no estado, com recursos do leilão aplicados em obras estruturantes.

Tubulação

A empresa também anunciou a implantação de uma tubulação de 10 km, conectando a Adutora do Semiárido ao reservatório de Lagoa do Rancho, beneficiando mais de 5 mil pessoas. Além disso, a Iguá Sergipe realizará obras emergenciais em Itabaiana, Moita Bonita, Lagarto e Riachão do Dantas, com início previsto para este mês e conclusão no segundo semestre de 2025.

Como parte de seu compromisso com as comunidades, a equipe de Responsabilidade Social da Iguá Sergipe visitou os povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho para informar os moradores sobre as obras e esclarecer dúvidas.

A Iguá Saneamento opera em 121 municípios de seis estados do Brasil, beneficiando aproximadamente 6 milhões de pessoas. A empresa é signatária do Pacto Global da ONU e tem se destacado por suas práticas sustentáveis e pela promoção da diversidade. Em 2024, foi eleita pela oitava vez consecutiva como um excelente lugar para trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).

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Nos dias 15 e 16 de julho, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), realizará o Seminário de Inovação do Estado de Sergipe, com a finalidade de apresentar as novas diretrizes estratégicas para a construção de uma agenda de inovação do Estado.

O seminário contará com a presença de autoridades vinculadas à área de inovação, como o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Guila Calheiros, que apresentará a Política Nacional de Inovação e das ações do Governo Federal para fomento ao ambiente e projetos de Inovação pelo MCTI.

Durante o evento, o governador Fábio Mitidieri sancionará o Projeto de Lei de nº 267/2024, que institui o Novo Marco Legal da Inovação, aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na última terça-feira, 9.

“A realização do Seminário de Inovação e a aprovação da lei que garante o Marco Legal de Inovação marcam o início de construção de uma Agenda Estratégica de Inovação do Estado de Sergipe, que tem sido pensada e construída em diálogo com múltiplos atores vinculados ao Estado, sobretudo a Sedetec e associadas, à sociedade civil, à academia, às iniciativas empresariais e à indústria. Essa agenda estratégica tem como direcionamento a inovação da Administração Pública Estadual e também a inovação de Sergipe como um todo, com a adoção de uma política clara de fomento e incentivo à inovação nos diversos arranjos produtivos, com foco no desenvolvimento econômico de Sergipe e levando o futuro que queremos para toda a população”, ressalta o secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.

Também haverá o lançamento dos editais TECNOVA III, pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), um edital voltado para desenvolvimento de produtos e processos inovadores para empresas sergipanas; e do edital Startup Nordeste, pelo Sebrae Sergipe e Nacional, além da divulgação de outros editais de inovação abertos pelo Brasil.

No âmbito estadual, serão apresentadas as agendas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Fapitec e também haverá painéis sobre fomento à inovação dos sistemas agroindustriais pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e apresentação do Projetar-SE, pela Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), bem como a realização de oficinas tecnológicas do TECNOVA III e oficinas temáticas da Fapitec com foco na construção da Agenda Estratégica de Inovação do Estado de Sergipe.

Para a subsecretária de Transformação Digital e Inovação da Seplan, Andrea Macedo, o Seminário de Inovação marcará o início de um novo momento para Sergipe. “Teremos a sanção da nova Lei de Inovação pelo governador Fábio Mitidieri, e com este marco legal várias possibilidades para impulsionar a inovação sergipana. As oficinas temáticas possibilitarão construir junto com representantes do governo estadual, municípios, instituições de pesquisa e setor privado um plano de ação para os próximos anos”, destacou Andrea.

Compõem o público-alvo do evento as secretarias e órgãos do Governo ligados à tecnologia e inovação, além de convidados externos e instituições do ecossistema de Inovação do estado, mediante inscrição prévia.

O Seminário de Inovação de Sergipe conta com o apoio da Sedetec, Fapitec, SergipeTec e Instituto Banese. Para acessar a programação completa, clique aqui.

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A Prefeitura de Aracaju e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) firmaram, nesta segunda-feira, 9, um encontro de contas a partir do qual a empresa estadual direcionará recursos para a realização de obras no município. O acordo faz parte do primeiro aditivo no contrato existente entre a Prefeitura e a Deso, para cumprimento do novo marco legal do saneamento. A partir do convênio, a administração municipal passa a realizar a reposição do asfaltamento após as obras de esgotamento sanitário executadas pela companhia em Aracaju.

“Este convênio que assinamos faz parte de um contrato que fizemos com a Deso, a partir do qual passamos a administração do esgoto e da água para a companhia e, com isso, passamos a ter uma participação nos lucros da empresa, para a realização de obras na cidade. Nesses dois anos, já deu uma possibilidade de R$ 20 milhões, com os quais, fizemos o acordo no encontro de contas, com as dívidas da Prefeitura em água”, explicou o prefeito Edvaldo Nogueira, durante entrevista à imprensa, após a solenidade.

Edvaldo destacou que o acordo com a Deso é fundamental para que o pavimento da cidade mantenha sua qualidade e seja recuperado de acordo com os parâmetros estabelecidos pela administração municipal. “Vamos resolver um grande problema. As empresas contratadas pela Deso, para obras de esgotamento sanitário e água, muitas vezes, não fazem a reposição do asfalto com a mesma qualidade anterior. Então, a partir de agora, a Emurb, a nossa empresa de obras, será responsável por este asfalto. A Emurb vai recuperar o asfalto e a Deso vai pagar a Prefeitura, ressarcir aquilo que for gasto pela gestão municipal. A Emurb vai fazer com mais qualidade, já que já desenvolve este trabalho muito bem. Todos ganham, e a cidade passa a ter suas vias preservadas e recuperadas com a máxima qualidade”, afirmou o prefeito.

Pelo convênio, a Deso deverá ressarcir o município com relação às despesas referentes aos serviços de esgotamento sanitário realizados na capital. Somente nos últimos anos, foram investidos pela administração de Aracaju R$ 20.683.507,82 em obras de saneamento nos diversos bairros e loteamentos da cidade. Com esse primeiro aditivo ao contrato, fica ajustado um encontro de contas entre o crédito do município e o valor das faturas vencidas dos órgãos da administração direta e indireta da prefeitura com serviços de água, garantindo um eventual saldo positivo à gestão.

“Fizemos, há dois anos, a assinatura de um contrato de convênio com a Deso, um contrato de programa, que deu condições para que a Deso pudesse operar e implantar a parte de água de esgoto em Aracaju. O acordo que assinamos, hoje, é a consequência desse contrato. A Prefeitura já devia contas de água para a Deso, que vinham se acumulando ao longo dos anos. Em compensação, todas as vezes que a Prefeitura tem feito uma obra de infraestrutura, ela coloca esgotamento sanitário. De modo, que esses investimentos serão compensados pela Deso nas dívidas em contas de água que a Prefeitura tinha. A partir de agora, vamos instituir um fundo de saneamento, assim, todo ano, 2% do faturamento da Deso, em Aracaju, será revertido para a Prefeitura”, informou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari Vargas.

Marco legal do Saneamento

Em 2020, a Prefeitura de Aracaju e o governo do estado renovaram o convênio para o prosseguimento da prestação de serviços pela Deso na capital. Com a assinatura do termo de cooperação, também foram asseguradas melhorias, além da expansão dos serviços de saneamento na cidade, aumentando a cobertura de esgotamento sanitário dos  atuais 60%  para 90%. Com esta parceria, Aracaju alcançará, de maneira célere, as metas estabelecidas no Marco Legal do Saneamento em cobertura de água e esgoto, conforme explica o presidente da Deso, Carlos Melo.

“Com o novo marco legal de saneamento, todos os municípios brasileiros e suas companhias estaduais precisam e são obrigadas, até 2033, a atingir 90% de meta de cobertura de esgotamento sanitário e 99% de abastecimento de água. Em Aracaju, já estamos com 100% de cobertura de abastecimento de água, 65% de cobertura de esgotamento sanitário e em obras em andamento para que, até o final do próximo ano, possamos atingir os 90%. Todo o centro da cidade até a zona sul já tem cobertura de esgotamento sanitário, as obras em andamento estão sendo executada na zona Norte, Santos Dumont, Jardim Centenário, e ainda, temos o Santa Lúcia, Sol Nascente que acabamos de entregar, e iniciaremos o Bugio, ficando apenas para cumprir, para atingir os 100%, a parte do Mosqueiro e restante da Zona de Expansão. Ou seja, Aracaju terá, muito antes o que prevê o marco, atingido as metas previstas por lei”, afirmou.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico na cidade de Aracaju, em Sergipe. Os recursos serão destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Norte da capital sergipana.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Além dos recursos para Sergipe, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais nas cidades de Lauro de Freitas, na Bahia, Sete Lagoas, em Minas Gerais, Joinville, em Santa Catarina, e São Paulo capital. No total, mais de R$ 6 milhões serão investidos pelo Governo Federal.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Fonte: Brasil 61

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O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que se refere ao aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no Brasil e tem como princípio fundamental universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.

“O que se busca é melhorar o setor, aprimorando-o, o que não será efetivada se as metas não forem cumpridas com a máxima transparência, eficiência e eficácia. Com esse escopo, a atribuição pela coordenação e indicação dos padrões de qualidade fica a cargo somente da Agência Nacional de Águas, em prol da homogeneidade regulatória”, explica a diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Patrícia Verônica Souza, doutora em Educação, pós doutora em Direito Público e professora da Unit.

“Caso os gestores não atinjam as metas até 31 de dezembro de 2033, deverá ser instaurado procedimento administrativo pela Agência Reguladora com o escopo de avaliar as ações a serem realizadas, entre elas medidas sancionatórias, com eventual declaração de caducidade da concessão, garantido o direito à ampla defesa”, completa  Patrícia Verônica.

Equilíbrio ambiental

Os dados do saneamento básico no Brasil nas últimas duas décadas, descortinam um cenário de desigualdades e negligência no tocante a um requisito fundamental para saúde pública e equilíbrio ambiental. Segundo o relatório Trata Brasil, os indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário apontam uma estagnação no país.

Para Luciana Rodrigues, coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental Tiradentes Conduta Consciente, é preciso analisar a questão do saneamento básico de forma sistêmica pautada nos princípios do Desenvolvimento Sustentável levando-se em consideração o viés ambiental, social e econômico.

Do ponto de vista social, os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018) indicam que 16,38% da população brasileira não têm acesso ao abastecimento de água – quase 35 milhões de pessoas, o equivalente a três vezes a população de Portugal – e 46,85% não dispõem do sistema de coleta de esgoto – mais de 100 milhões de pessoas, duas vezes a população da Argentina.

“O volume de esgoto no país ainda é um desafio. Estudos apontam ainda que, os avanços são insuficientes para que o Brasil possa cumprir compromissos nacionais e internacionais nos quesitos água tratada, coleta e tratamento de esgotos”, relata a professora Luciana.

Do ponto de vista econômico, Luciana Rodrigues diz que os investimentos atualmente realizados no Brasil estão abaixo da necessidade para a tão sonhada universalização dos serviços. Dados do Plano Nacional do Saneamento Básico/PLANSAB apontam que para se atingir a universalização dos serviços no período entre 2019 e 2033 os investimentos deveriam estar em torno de R$24 bilhões/ano, ou seja, R$114,00 por habitante/ano, efetivamente os valores investidos não ultrapassaram R$12 bilhões/ano.

Em 20 anos (2016 a 2036), considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor presente da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões no país. Investir em saneamento básico é condição preponderante para que um país possa ser considerado desenvolvido”, finaliza.

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