Atividades formativas abrem programação

Programação na Praça Fausto Cardoso

O post Festival SE Mapping reúne mais de 30 ações gratuitas na Praça Fausto Cardoso em Aracaju; confira a programação completa apareceu primeiro em Só Sergipe.

A ex-senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, 83, morreu no sábado, 31, às 18h54, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Lucas, onde estava internada desde a segunda-feira, 26. De acordo com a família, ela se sentiu mal, foi levada para o hospital e os exames detectaram um câncer, com metástase hepática.  Ela era viúva do ex-governador João Alves Filho e deixa três filhos: João Alves Neto, Ana Maria, Maria Cristina e netos. O velório está ocorrendo no Cemitério Colina da Saudade e às 14 horas haverá uma missa de corpo presente e o sepultamento ocorrerá às 16 horas.

A ex-senadora nasceu em Cedro de São João, em 23 de agosto de 1941 e era filha de João Batista do Nascimento e de Marinete Alves do Nascimento. Em 1966, se formou em Direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Filiada atualmente ao Progressistas – PP –, Maria do Carmo Alves foi senadora por Sergipe de 1999 a 2023, sendo a primeira mulher eleita para o Senado Federal por Sergipe e a primeira mulher a cumprir três mandatos consecutivos no Senado.

Maria do Carmo também foi primeira-dama de Aracaju em dois momentos (1975-1979 e 2013-2017) e primeira-dama do Estado por três vezes (1983-1987, 1991-1995 e 2003-2007), sempre de forma atuante nas áreas da assistência social e saúde da mulher.

Em 2022 ao se despedir do Senado, ela lembrou que foi a primeira senadora eleita por Sergipe e manifestou seu orgulho de contribuir para a causa das mulheres. “Trabalhei continuamente para enfrentar a violência doméstica contra a mulher e garantir o espaço feminino no mercado de trabalho, na ciência e na política. Acredito que pensar em políticas públicas de gênero é pensar também em desenvolvimento econômico”, avaliou.

O post Morre em Aracaju a ex-senadora Maria do Carmo, 83 anos; sepultamento será às 16 horas no Colina da Saudade apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), promoverá uma série de ações para celebrar a Semana do Folclore, que acontecerá entre os dias 19 e 22 de agosto. A programação conta com atividades diversas e gratuitas, como apresentações de grupos culturais, exposições artísticas, mesa redonda com mestres da cultura e cortejos culturais, que valorizam as práticas culturais sergipanas, os fazedores de cultura e os grupos que fortalecem, por meio de suas artes, a sergipanidade e o sentimento de pertencimento. As atividades serão realizadas em quatro diferentes espaços culturais do estado: Rua de São João, Casa de Cultura João Ribeiro, Corredor Cultural Wellington Santos (Irmão) e Palácio Museu Olímpio.

O post Governo de Sergipe promove série de atividades gratuitas para a Semana do Folclore apareceu primeiro em Só Sergipe.

Por Léo Mittaraquis (*)

“Guardar um bom vinho para as próximas gerações torna-se não apenas uma dádiva ao futuro, mas uma homenagem ao próprio vinho e uma prova de confiança no presente.

Sérgio de Paula Santos

Em 1990, um ano após a publicação pela Melhoramentos, este livro chegou às minhas mãos. Obra de aparência gráfica despretensiosa. A composição de capa um tanto sofrível. Mas o leitor é amplamente recompensado pelo riquíssimo conteúdo.

O título, parecerá, ao desavisado, um tanto redundante. Afinal, a bebida está no DNA de quase tudo aquilo que vem da criação humana: ideias, costumes, leis, crenças, alimentação, poesia, lenda e até as vestimentas. A história da humanidade, de alguma maneira, é a história do vinho.

Mas o termo “cultura”, do qual se vale Sérgio de Paula Santos, refere-se ao cerne da nossa Tradição Ocidental, mediante o qual se leva em consideração o respeito pela ordem e pela estrutura estável. A marca agrícola na base das civilizações, a pressupor, coerentemente, que ao saber-se ser humano, participar de uma comunidade, ou, se quiser, tornar-se um anacoreta, requer algum nível de eficiência e prática.

O autor, com o termo “cultura” refere-se à valorização dos fatores naturais que influenciam, radicalmente, na produção de vinho. E esta exige submeter-se às técnicas, às regras e à ordem. Por consequência, a formação espiritual se beneficia. O vinho traz, consigo, manifestações estéticas. Quem o bebe, caso detenha o dom da reflexão acurada, saberá o que bebe e o motivo que o leva a bebê-lo. Sente-se confortável, feliz, capaz de organizar seu belo mundo em unidades controláveis do bem e do bom.

O livro é composto por dezoito temas, a abordar desde o Vinho do Porto até os leilões dedicados à báquica bebida. Tão amplo leque comprova, então, a cultura do enófilo. De Paula Santos sabia muito, conhecia muito e em profundidade. “Vinho e Cultura” leva a sério os dois substantivos. O autor demonstra amar muito o primeiro e deter o segundo à excelência.

Seu especial amor, por exemplo, pelo Champagne, torna-se explícito ao leitor no capítulo três, intitulado “Em Terras Gaulesas”. Já no primeiro parágrafo declara Sérgio de Paula Santos: “Nunca será demais falar do champagne e nunca será demais bebê-lo. Poderá ser no café da manhã, antes do almoço, durante este, à tarde, como aperitivo, no jantar, no meio da noite – sempre será ‘a hora do champagne’. A cada décimo de segundo espoca, em alguma parte do mundo, uma rolha de champagne”.

Amor e humor, bem equilibrados como bons vinhos tintos, brancos, rosés, moscatos (os preferidos das abelhas) ou espumantes.

“Vinho e Cultura” oferece ao leitor, se este dispor de inteligência e sensibilidade para notar e compreender, a oportunidade de usufruir desta bebida em particular, valorizando um produto que se encontra entre nós há séculos e séculos. Doravante, se tocado, buscará com mais cuidado e admiração pelo sabor complexo e pelo importante papel do vinho nas culturas de todo o mundo. Adquirirá uma visão geral da história e da tradição do vinho. Saberá da sua produção em diferentes regiões do mundo, bem como sobre os costumes e celebrações relacionadas.

Acompanhar o legado de pesquisa e provas empíricas levado a efeito pelo autor é tomar consciência, ou consolidá-la, de como a história do vinho, em todo o mundo, inclusive no Brasil, é rica e fascinante. E de um mero curioso, passará a ser um amante apaixonado, ciente de que sempre haverá muito o que aprender sobre esta bebida icônica.

Santé!

O post Paixão, história e amor – sobre “Vinho e Cultura”, de Sérgio de Paula Santos apareceu primeiro em Só Sergipe.

“É surreal como o governo do estado de Sergipe trata esta Casa Legislativa, enviando, em cima da hora, quatro projetos importantes e que deveriam ser discutidos com as categorias envolvidas para que a gente pudesse apreciar e votar em algo que tem tanto impacto na vida das trabalhadoras e trabalhadores e da população sergipana”, criticou.

Na esfera sindical, além das críticas, haverá manifestações.O presidente do Sintasa (Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe), Augusto Couto, afirmou que de segunda até quarta-feira desta semana, a entidade fará três manifestações – todas das 9 ao meio-dia – em frente à Secretaria de Estado da Saúde. “Continuaremos a lutar por reajustes salariais justos e pelo Acordo Coletivo da Fundação Hospitalar de Saúde”, garantiu. “Servidores de nível médio, representados pelo Sintasa, recebem de R$ 933,00 a R$ 1.670,00. A maioria desses profissionais ganha abaixo do salário-mínimo”, disse.

O piso nacional da enfermagem garante aos enfermeiros o valor de R$ 4.750; aos técnicos de enfermagem R$ 3.325; e aos auxiliares de enfermagem e parteiras o salário de R$ 2.375. No entanto, Couto assegura que dificilmente os profissionais sergipanos receberão esses vencimentos. “Isso ocorre devido à vinculação do piso à proporcionalidade das 44 horas, o que não se aplica à realidade de muitos trabalhadores. Na prática, técnicos de enfermagem, por exemplo, que deveriam receber R$ 3.325,00, receberão apenas um abono de R$ 50,00, R$ 100,00 ou R$ 200,00, devido à carga horária de trabalho que não atinge as 44 horas.

Confira agora os principais pontos da entrevista.

SÓ SERGIPE- O Governo de Sergipe anunciou, esta semana, que foi aprovado o Projeto de Lei referente ao piso salarial da enfermagem, mas o senhor, como dirigente sindical não ficou satisfeito. Por quê?

AUGUSTO COUTO – Não ficamos satisfeitos com o Projeto de Lei porque acreditamos que o piso nacional deveria ser calculado com base no salário-base do trabalhador, em vez de ser proporcional às 44 horas de trabalho. Acreditamos que isso garantiria uma remuneração mais justa para os profissionais da enfermagem.

SÓ SERGIPE – E o que a categoria, efetivamente, quer?

AUGUSTO COUTO – Nossa principal demanda é um piso salarial digno. Quando falamos em dignidade, nos referimos ao projeto de lei aprovado anteriormente pela Câmara, Senado e sancionado pelo presidente, que não tinha restrição de carga horária. Isso significaria um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, servindo como referência para técnicos (70%, ou seja, R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (50%), além das parteiras (50%). Ambos R$ 2.375,00. Esses novos valores seriam uma reparação histórica, reconhecendo a dedicação dos profissionais de enfermagem durante a pandemia.

SÓ SERGIPE – Uma das suas preocupações é sobre a classificação do pagamento do complemento do piso como abono. Que prejuízos a categoria poderá ter dessa forma?

AUGUSTO COUTO – Sobre o abono, nossa preocupação é que ele é uma medida provisória e temporária. Abonos podem ser concedidos hoje e retirados amanhã, e geralmente têm prazos de validade. Por isso, questionamos a inclusão do Projeto de Lei como abono na Assembleia Legislativa de Sergipe. O que realmente foi aprovado na Alese foi a solicitação do governador para uma abertura de crédito especial para utilizar os R$ 13 milhões recebidos do Governo Federal. É importante garantir que os profissionais de enfermagem tenham uma remuneração justa e estável, em vez de dependerem de abonos temporários.

SÓ SERGIPE – Sendo como abono, a categoria poderá perdê-lo quando chegar à aposentadoria?

AUGUSTO COUTO – É importante ressaltar que o abono não está diretamente relacionado às garantias trabalhistas tradicionais, como horas de trabalho, salário-mínimo, férias, entre outros direitos. O governador esclareceu que o abono não recairá na aposentadoria. A principal diferença entre salário e abono é que o primeiro é a remuneração regular pelo trabalho, enquanto o abono salarial é um benefício temporário concedido pelo governo para auxiliar trabalhadores que atendam a critérios específicos de elegibilidade. Neste caso, a proporcionalidade de 44 horas de trabalho.

SÓ SERGIPE – Outra preocupação do senhor é com relação às horas semanais de trabalho. Explique por gentileza.

AUGUSTO COUTO – A proposta de calcular o Piso da Enfermagem proporcional a 44 horas levanta preocupações significativas. Em Sergipe, nenhum servidor da saúde possui uma carga horária de 44 horas como salário-base. Se a carga horária aumentasse de 36 horas para 44 horas, o tempo adicional seria considerado hora-extra. Por isso, será difícil, por exemplo, um técnico de enfermagem alcançar o valor do piso de R$ 3.325,00.

SÓ SERGIPE – Diante disso, qual será a postura do Sintasa e demais entidades que representam a categoria?

AUGUSTO COUTO – O Sintasa tem adotado uma postura de mobilização e protesto. Realizamos uma paralisação de 72 horas em agosto e, recentemente, uma greve que precisou ser interrompida por determinação da Justiça. Esta semana, iniciaremos três dias de manifestações na frente da Secretaria de Estado da Saúde, das 8h às 12h, de segunda-feira a quarta-feira. Continuaremos a lutar por reajustes salariais justos e pelo Acordo Coletivo da Fundação Hospitalar de Saúde. Além disso, usaremos nossos canais de mídia e visitas diretas para conscientizar a categoria sobre os desafios enfrentados, como a situação do piso salarial da enfermagem em Sergipe. E faremos visitas específicas como as que foram feitas semana passada aos trabalhadores do Hospital de Urgência de Sergipe, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Hospital Regional de N. Senhora do Socorro, Glória e Itabaiana.

SÓ SERGIPE – Houve diálogo entre o Governo de Sergipe e a categoria?

AUGUSTO COUTO – Participamos de apenas duas reuniões com o Governo de Sergipe. Na última reunião, o Governo se comprometeu a convocar todas as entidades sindicais envolvidas assim que as verbas federais fossem recebidas para dialogar e encontrar soluções. No entanto, lamentavelmente, após o recebimento do dinheiro, o Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa sem diálogo. Por isso, repudiamos a falta de comunicação por parte do Governo do Estado, uma vez que esperávamos um diálogo mais aberto e inclusivo.

SÓ SERGIPE – Quantos profissionais de enfermagem existem em Sergipe?

AUGUSTO COUTO – Atualmente, existem cerca de 6 mil servidores vinculados ao Governo do Estado de Sergipe na área da enfermagem. Se considerarmos todo o estado, incluindo setores público e privado, o número total de empregados na enfermagem chega a aproximadamente 16 mil profissionais.

SÓ SERGIPE – O Sintasa tem trabalho em conjunto com entidades que defendem os interesses dos profissionais que atuam na iniciativa privada?

AUGUSTO COUTO – Sim, inclusive, o Sintasa é o sindicato que mais faz Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo na iniciativa privada. Aliás, somos o sindicato que mais realiza Convenções Coletivas e Acordos Coletivos na iniciativa privada. Anualmente, negociamos em média quase 10 acordos trabalhistas privados, seja através de convenções com sindicatos patronais ou por meio de acordos diretos com empresas privadas.

SÓ SERGIPE – Qual o salário médio dos profissionais de enfermagem, atualmente, do setor público?

AGUSTO COUTO – O salário dos profissionais de enfermagem no setor público, especialmente nas fundações, é preocupantemente baixo. Servidores de nível médio, representados pelo Sintasa, recebem de R$ 933,00 a R$ 1.670,00. A maioria desses profissionais ganha abaixo do salário-mínimo. Recentemente, graças ao Sintasa, o Governo iniciou um complemento para garantir que eles alcancem o salário-mínimo devido à situação crítica em que se encontravam.

SÓ SERGIPE – O piso nacional da enfermagem garante aos enfermeiros o valor de R$ 4.750; aos técnicos de enfermagem R$ 3.325; e aos auxiliares de enfermagem e parteiras o salário de R$ 2.375.  Os profissionais sergipanos receberão, efetivamente, esse valor?

AUGUSTO COUTO – Infelizmente, dificilmente os profissionais receberão esses valores conforme aprovado na Assembleia Legislativa. É uma situação frustrante, pois o que está sendo pago não é o piso, mas sim um abono, e não corresponde ao valor inicial sancionado pela presidência da República. Portanto, seria mais adequado seguir o exemplo da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, que paga os profissionais de enfermagem de acordo com o projeto original, sem a vinculação das 44 horas.

O post Augusto Couto, presidente do Sintasa: “É uma situação frustrante, pois o que está sendo pago não é o piso, mas sim um abono” apareceu primeiro em Só Sergipe.

Em Sergipe, o setor da Cultura receberá mais de R＄ 54,4 milhões para aplicação em projetos, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Desse valor, R＄ 32,7 milhões são destinados ao governo estadual e R＄ 21,7 milhões vão para os 75 munícipios sergipanos. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

Os cinco munícipios com maior previsão de repassas são a capital Aracaju (R＄ 5,8 milhões), Nossa Senhora do Socorro (R＄ 1,6 milhão), Lagarto (R＄ 896 mil), Itabaiana (R＄ 822 mil) e São Cristóvão (R＄ 789 mil). Os valores podem ser aplicados na música, dança, pintura, escultura, cinema, teatro, fotografia, artes digitais e outras áreas, visto que a Lei pretende englobar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R＄ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R＄ 2 bilhões são voltados para os estados e R＄ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros A Cultura foi um dos setores que mais sofreu os efeitos econômicos negativos da pandemia de Covid-19. Apenas para a Região Nordeste, os investimentos somam mais de R＄ 1,1 bilhão.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Regiões

Somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R＄ 1,4 bilhão, o maior do país na Lei Paulo Gustavo.

O Nordeste tem R＄ 1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R＄ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência.

À região Norte estão reservados R＄ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais. O Centro-Oeste completa a lista, com R＄ 298,3 milhões em recursos aos 466 municípios da região e aos governos Estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

LPG

A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor. A Lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Inclusão

O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no mínimo) 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

Fontes

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita, vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível realizar uma prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

◉ BAIXE E CONFIRA o detalhamento dos recursos disponíveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo

Qualificação

Nos dias 12 e 13 de maio, o MinC vai realizar o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), com a intenção de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cultura.

Últimas notícias:

Fluxo de passageiros no Aeroporto de Aracaju cresce 5,9% em abril

Estácio oferece consultoria gratuita para declaração do Imposto de Renda 2026

Desenrola Fies: estudante pode renegociar dívida a partir desta quarta

Viaduto do Complexo Maria do Carmo será entregue no dia 27 de maio

Prefeitura promove curso de educação financeira na Casa Freitas Brandão

Cresce oferta de milho verde na Ceasa Aracaju com proximidade das festas juninas

Um fato histórico da mais alta relevância para a Maçonaria

Mãe: onde a vida começa e o amor nunca acaba

Riachão do Dantas festeja 156 anos com exposição e lançamento de livro do escritor Francisco Dantas

Semac emite aviso meteorológico de chuvas moderadas a intensas para este sábado, 9

O post Lei Paulo Gustavo prevê R＄ 54,4 milhões para fomento cultural em Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

O piso, que ainda será promulgado, será importante para a categoria da enfermagem e em Sergipe, de modo particular, que é um dos estados que menos paga a estes profissionais. “A média salarial do enfermeiro é de R$ 2.500,00 e do técnico de enfermagem é de R$ 1.600,00, lembrando que muitos técnicos ganham apenas um salário-mínimo e enfermeiros ganham apenas R$ 2 mil”, afirmou Azevedo, referindo-se aos profissionais da iniciativa privada. Os do setor público conseguem ganhar um pouco melhor.

A média salarial do enfermeiro no Brasil é de R$ 3.136,50,  segundo o site Quero Bolsa, que pesquisou os salários em todo o país  de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2021, do Ministério do Trabalho.

Durante todo esse processo, o conselheiro do Coren disse que a categoria teve o apoio da bancada federal sergipana que não só votou favorável ao piso da categoria como também “abriu portas” em Brasília e participou das negociações.

Marcel Azevedo destaca que Sergipe tem um déficit profissional e que o Coren vem atuando para que as empresas públicas e privadas contratem mais profissionais. Esta semana, Marcel, que é mestre em Saúde da Família, especialista em terapia intensiva, enfermeiro do Hospital João Alves Filho, participou ativamente dos debates em Brasília, e concedeu esta entrevista para o Só Sergipe.

Confira.

SÓ SERGIPE – O Senado aprovou, em dois turnos, na terça-feira (20), a PEC que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. O valor do piso salarial, que vai de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, até R$ 4.750 para enfermeiros, é satisfatório para a categoria?

MARCEL AZEVEDO – A gente entende que o salário deveria ser mais do que isso, muito superior a esse valor que foi acordado no final. Mas logo no início das negociações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, representando o governo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, falaram que a outra proposta seria inviável, assim com vincular as 30 horas trabalhadas. Então foi o que a gente conseguiu, que é melhor do que ocorre hoje. Estamos todos na expectativa dessa reparação histórica com o piso salarial.

SÓ SERGIPE – De que forma o Coren Sergipe atuou, junto com os demais Corens e o Cofen, na batalha pelo piso salarial da categoria?

MARCEL AZEVEDO – O Coren Sergipe junto com os demais Corens e todo o sistema Cofen desde os primeiros momentos participou de todos as reuniões e articulações. Esteve o tempo todo em Brasília participando das votações, tentando articular com os deputados e senadores a aprovação do nosso piso. Esteve nos atos e manifestações, da paralisação nacional da enfermagem e segue fazendo parte de toda a conjuntura para viabilizar a aprovação desse piso.

SÓ SERGIPE – O senhor procurou a bancada federal sergipana? Se afirmativo, o diálogo foi proveitoso? Eles apoiaram o pleito da enfermagem?

MARCEL AZEVEDO – A bancada federal sergipana foi solícita, apoiou, participou e votou favorável  ao piso e ajudou dentro das possibilidades. Inclusive, abriu portas nas mesas de negociação.

SÓ SERGIPE – A categoria foi muito mobilizada para manifestações em Sergipe?

MARCEL AZEVEDO – Tivemos uma paralisação histórica. Foi a maior manifestação da enfermagem, pois nunca tivemos tantos profissionais mobilizados. Foi um movimento lindo, que ficou marcado. Além disso, a mobilização nas redes sociais está imensa, estamos todos engajados confiantes de que conseguiremos o nosso piso.

SÓ SERGIPE – Mesmo com a aprovação da matéria, que segue para promulgação, a categoria enfrenta um impasse judicial que está travando o piso. O senhor acredita que, com a promulgação, a situação jurídica poderá ser resolvida no STF?

MARCEL AZEVEDO – Entendemos que com a promulgação da PEC 42 resolvemos a questão com o STF que justificou para suspender o nosso piso, que era a ausência de uma fonte de custeio em definitivo. Nossa expectativa é que o STF acate o consenso, revogue a liminar, e todos possam receber o piso salarial.

SÓ SERGIPE – Sem o piso, qual a média salarial da categoria em Sergipe? O senhor pode fazer uma comparação com outros Estados?

MARCEL AZEVEDO– A média salarial do enfermeiro em Sergipe é de R$ 2.500,00 e do técnico de enfermagem é de R$ 1.600,00, lembrando que muitos técnicos ganham apenas um salário mínimo e enfermeiros ganham apenas R$ 2 mil. É uma média salarial muito baixa e Sergipe é um dos estados que paga menos em todo o Brasil. Os profissionais que atuam no serviço público acabam ganhando muito mais do que aqueles que atuam na iniciativa privada, na maioria dos casos.

SÓ SERGIPE – Quantos são os profissionais de enfermagem em Sergipe?

MARCEL AZEVEDO – Nós temos alguns setores e alguns serviços que possuem um déficit de profissionais de enfermagem. Por isso o Coren vem atuando, cobrando, notificando o dimensionamento para tentar suprir isso. Hoje temos cerca de 29 mil profissionais em todo o Estado.

As últimas Entrevistas

Luis Osete, ganhador do Prêmio Jabuti 2025, sobre Maracujá Interrompida, revela: “O que mais desejo é que o leitor sinta o livro como um convite à escuta”

Novo líder da SAFL, Sidney Isidro, quer ouvir os grão-mestres do GOB em todo o país

Escritora Betina Anton: “Como Josef Mengele conseguiu viver tanto tempo no Brasil e nunca foi descoberto?”

Marco Queiroz, presidente do Banese: “A expectativa é que o Banese continue crescendo de forma sólida e sustentável”

Marcelo Vieira, palestrante: “Vejo que este é um país para quem está pronto; não para as pessoas se desenvolverem”

Fernando Linhares, CEO do Grupo Linhares: “Nossos negócios só tendem a crescer aqui em Sergipe”

Allan Luz, presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia: “Há número suficiente de oftalmologista para atender a população”

Advogada Lucilla Menezes: “Os prejuízos são imensos para os servidores públicos”, diante de decisão do STF

Valmor Barbosa, titular da Sedetec: “Vamos atrair investimentos para o estado e o protagonismo que Sergipe merece”

Rodrigo Sant’Ana, diretor comercial da (re)energisa: “Sergipe é um mercado prioritário para nós”

O post Marcel Azevedo, conselheiro do Coren: “Estamos na expectativa dessa reparação histórica com o piso salarial” apareceu primeiro em Só Sergipe.

Nosso país viveu no 11 de agosto do corrente ano manifestações da sociedade brasileira em prol do Estado Democrático de Direito. A data remonta ao império do Brasil e tem simbologia história.  Foi em 11 de agosto de 1827 que o imperador Dom Pedro I criou os cursos de direito no Império. Tornou-se também dia do estudante e dia do advogado. Nesta mesma data de 1977 publicou-se a Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito sob liderança do professor Golfredo da Silva Teles Junior, reverenciado mestre do Direito no país. Agora no mesmo local, o Largo de São Francisco, ocupou a atenção de brasileiros em defesa da democracia ameaçada.

Este símbolo de resistência pelo Estado Democrático de Direito acontecera em 11 de agosto 2022, ante as sucessivas ameaças de segmentos do atual governo em defesa de golpe político. Mais uma vez, um gatilho pela ordem democrática. O fantasma de 1964 vem à tona, por isso todos os segmentos democráticos devem se unir, independente de tendências e sob o manto de bandeira única da democracia brasileira.

Pairam constantes ameaças ao Estado Democrático de Direito na medida em que as instituições são atacadas. Pessoas defendem o fechamento do Congresso, do Judiciário, de universidades, ataques à imprensa e estimulo à violência. Estado Democrático de Direito é a prevalência incondicional da soberania popular através dos poderes constituídos, coexistindo harmonicamente, eleições livres, respeito à Constituição e às instituições. Que todas as pessoas se submetam às normas da Carta Magna. Todo poder do governante é limitado pelos direitos da população.

Ditador não gosta de falar em ditadura, mas agarra-se na busca de extinção ou perseguição e controle de instituições que tratam do direito e da liberdade. Judiciário, Legislativo, escolas, imprensa, igreja, sindicatos e a ciência teriam que se submeter aos pés do ditador. Apenas o artigo 5º da Constituição de 1988 enumera mais de 100 direitos individuais e coletivos inquestionáveis do povo brasileiro. Atacar instituição ou defender seu fechamento é ato ditatorial como acontecera no governo Getúlio Vargas (1030-1945) e depois de 1964 com os militares. O império da Constituição é a garantia de liberdade de nosso povo.

Jairo Nicolau ao prefaciar “Como as Democracias Morrem” de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt afirmou: “além do texto  da Constituição, uma democracia  necessita de líderes que conheçam  e respeitem as regras  informais”. Ainda bem que o presidente  afirmou  no dia 20 de agosto que respeitará o resultado das eleições. Quem se contrapõe à ordem jurídica, viola o espírito da Lei Maior da sociedade.  No mundo contemporâneo não existe outra forma de governo nem tão pouco regime político melhores, apesar de imperfeições. Que se busque o aperfeiçoamento para a evolução de nossa sociedade. Neles, o respeito às leis, às instituições, à manifestação, à diversidade cultural, científica e religiosa, e tantas outras formas de convivência de um povo, são garantidos com a devida responsabilização das consequências por cada pessoa. Ditadura jamais, democracia sempre.

__________

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

Últimas do Cotidiano

Sete fatos que justificam a diferença entre o conservador e o progressista na opção pela ética

Prefeitos e governadores  enquadrados  pelo STF

Urge estancar a infecção nos três poderes antes que seja tarde

Modelo falido de escolha de membros do STF pede nova ordem institucional

Do STF ao Nobel de paz: mais que o inusitado

A carência de paz na humanidade e os EUA na Venezuela

Portaria do secretário de Educação é ilegal porque não revoga lei federal

Contradições natalinas e o Cristianismo

Positividade tóxica e a sociedade do cansaço

Assassinatos no Rio de Janeiro — causas, efeitos e interesses

O post Incompatibilidades entre Estado Democrático de Direito e ditadura apareceu primeiro em Só Sergipe.

O deputado Iran Barbosa (PT) destacou na sessão desta quarta-feira, 8, as manifestações realizadas no feriado de 7 de setembro em comemoração aos 199 anos da Independência do Brasil. Segundo o parlamentar, a data marca uma conquista importante do Brasil, com o rompimento dos laços coloniais e a aquisição do status de país independente. Ele defende punições a quem não defende e salvaguarda a democracia.

“A independência proclamada por D. Pedro I naquele 7 de setembro foi formal, pois a independência real se conquista todos o dias ou não, dependendo de como nos colocamos diante da comunidade internacional; atualmente o Brasil se coloca de joelhos na medida que entrega o seu patrimônio e riqueza para o grande capital especulativo. Hoje me somo aos que ontem e sempre estão na luta de um país independente e soberano baseado em princípios democráticos. A democracia é uma conquista antiga na história da humanidade, mas muito precária no nosso país”, entende.

“Quero me somar a todos que ocuparam as ruas no dia de ontem para denunciar os ataques à democracia e repudiar o alto custo de vida dos brasileiros, a fome, o desemprego e  repudiar as tentativas exercidas na busca de manipular a população para que ela se some a um projeto de destruição das instituições democráticas do nosso país. O Poder Legislativo e o Poder  Judiciário têm falhas sim, mas é melhor termos falhas na democracia do que falhas na ditadura que levam à morte e ao extermínio, à perseguição, à censura e ao benefício de grupos associados ao poder”, enfatiza lembrando que os brasileiros não podem abrir mão da democracia se colocando como traidores da Pátria.

Fonte: Agência Alese

O post Iran diz ser preciso punir quem atenta contra a democracia apareceu primeiro em Só Sergipe.

O assunto 07 de setembro e seus eventuais desdobramentos estão sendo bastante comentados no cenário político atual. Afinal, haverá ou não golpe?

É certo que o atual plantonista da república, o decrépito presidente Jair Bolsonaro, desde muito antes de ser eleito como tal, sempre expressou seu olhar afetuoso por um golpe militar. E nos moldes clássicos, com tanques e soldados armados tomando o poder e instaurando assim uma nova ordem, a qual, supostamente, gozaria de apoio popular, o que é frequentemente dito pelos golpistas. Com sua popularidade em queda, a convocação para o famigerado 07 de setembro me parece não uma tentativa de demonstração de força por parte do plantonista, mas apenas uma forma de mobilizar suas bases mais radicais que estarão sempre consigo, como uma maneira de fazer com que as chamas do fascismo estejam sempre acesas, ainda que quase apagando. São carinhosamente chamados de “gado”, fazendo alusão a um rebanho que segue seu comandante independente do que ele quer que você faça.

Ora, seria totalmente contraditório fazer com que o único movimento ativo da data comemorativa da independência brasileira fosse dos reacionários. Somente assim esses confirmariam alguma força, eis que estariam “protestando” sem que houvesse alguém do outro lado para confirmar que as ruas não são uma exclusividade dos reacionários.

É certo que há risco de confrontos. Contudo, as mobilizações convocadas pela oposição estão articulando-se para ficar em locais distantes das manifestações do bolsonarismo. Fora que o risco de confronto é sempre um fator a ser levado em consideração em qualquer protesto popular, haja vista que a truculência Estatal é algo que surge muito antes do atual fenômeno, pois que inerente à sociedade de mercado – diga-se, capitalista -, uma polícia violenta que acabe com qualquer levante de massas, culminando naquilo que Engels chamava de terrorismo burguês.

Diria que o risco real de eventual golpe se dá justamente com a ausência dessas mobilizações de oposição. E isso se dá sobretudo olhando para as vésperas de eleições. Pois que sem um enfrentamento direto que garanta resistência frente à ofensiva dos fascistas, estes ganharão mais confiança, por exemplo, para fazer algo pior do que aconteceu com a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos. Acho que ninguém duvida que milicianos armados têm mais potencial belicoso do que aqueles fantoches trumpistas, que mesmo sendo fantoches não eram inofensivos, haja vista que restou algumas mortes no execrável acontecimento.

O professor Mauro Iasi escreveu em recente texto intitulado “Um Golpe em Marcha” que, de fato, “há um golpe em marcha. Ele pode fracassar, pode não passar de um blefe ou pode ser uma vitória de Pirro, na qual o golpista não consegue montar no tigre que pretendia cavalgar. ” O que me parece factível, é que se não houver resistência popular, (não meramente institucional, que já falhou por demais) que confronte direta e sem medo as forças reacionárias, este golpe, que já está em marcha ao menos desde quando o Presidente assumiu o poder, pode passar de mero blefe para uma tragédia, ainda que já amplamente anunciada. E até concretizada com a pandemia e as centenas de mortes fruto de uma política genocida do governo. Mas, ainda assim, é como reza aquela velha frase: “nada é tão ruim que não possa piorar”. Ademais, a crise em que nos encontramos, tal qual no inferno de Dante, padece de vários estágios, sempre podendo piorar, frise-se. Por isso, tomemos as ruas! Motivos não faltam.

*Gabriel Barros é bacharel em Direito pela Faculdade de Aracaju (Facar) e pós-graduando em Direito Público.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

O post É melhor ir às ruas ou esperar o golpe sentado? apareceu primeiro em Só Sergipe.