As manchas de óleo que apareceram em centenas de praias brasileiras, incluindo as sergipanas,  entre agosto de 2019 e março de 2020 vieram de um petroleiro grego. A conclusão foi divulgada ontem,2, pela Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, foram encontradas manchas de óleo em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.

O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo às autoridades competentes. O inquérito policial relatado segue agora para o poder judiciário federal no Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal (MPF), para análise e adoção das medidas cabíveis.

Investigações

As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes. A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência, se nacional ou estrangeira, e qual país.

“Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.)”, explicou a PF.

A segunda frente diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência, que incluem imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos. A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.

Fonte: Agência Brasil

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O presidente da República em exercício, David Alcolumbre, assinou um decreto hoje, em Aracaju, liberando R$ 130 milhões para 60 mil pescadores para pagamento do seguro defeso. Esses recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O valor é de um salário mínimo e deverá ser pago em duas parcelas, somente para aqueles pescadores que estão prejudicados com o vazamento de óleo no litoral nordestino. Alcolumbre lembrou que recebeu em seu gabinete no Senado, o senador sergipano Alessandro Vieira pleiteando a liberação do pagamento seguro de defeso, iniciativa que foi apoiada por toda bancada.

Durante a assinatura do decreto, no Palácio de Despacho, sede do governo sergipano, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, afirmou que os pescadores estão sofrendo. ” Eu vi pescador com a rede danificada pelo óleo”, lamentou.

Além dos recursos para o pagamento dos pescadores, Alcolumbre se comprometeu junto aos senadores sergipanos e ao governador Belivaldo, de tomar as providências necessárias para conclusão das obras de duplicação da BR-101 em Sergipe que se arrastam há 25 anos. O dinheiro para essas obras são para o próximo ano.

Alcolumbre disse que, tanto em Alagoas, que visitou pela manhã, como em Sergipe, estava ali como chefe de Estado, para mostrar a preocupação da União para o problema que aflige a população nordestina.

Greenpeace

O presidente Davi Alcolumbre estava acompanhado dos senadores da bancada sergipana e do ministro do Meio-ambiente Ricardo Salles .

Na entrevista coletiva, Salles voltou a criticar o Greenpeace, cujo navio, segundo ele, passou na costa nordestina quando as manchas de óleo começaram a aparecer e os ativistas nada fizeram.

O navio não se prontificou a parar para ajudar. Isto só reforça a atitude de não querer ajudar. Eles são bons de marketing, de discurso e de arrecadação. Mas, de trabalho, não”, afirmou Salles.

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O Estado de Sergipe pediu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 289 milhões da conta única da União, em 48 horas, para que  possa custear a contratação emergencial de empresa para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. As manchas começaram a aparecer no dia 24 de setembro e atingiu todas as 17 praias sergipanas. Já foram recolhidos, até agora, somente na capital, 231 toneladas de óleo.

O governo protocolou a ação no dia 14, segunda-feira, como parte na ação do Ministério Público Federal em Sergipe. O procurador do Estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, pede que a União seja intimida com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a R$ 100 mil.

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, justamente para facilitar a aquisição de materiais e contratação de empresas para minorar os prejuízos causados com as manchas de óleo. Além de Sergipe, o desastre atingiu mais de 167 localidades em todos os demais Estados nordestinos, 12 unidades de conservação do país, prejudicando a comunidade pesqueira e o turismo.

A Advocacia Geral da União em Sergipe ainda não se pronunciou a respeito da ação movida pelo Governo de Sergipe.

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Os dirigentes do Ibama e Petrobras em Sergipe, além da Adema, serão convocados pela Assembleia Legislativa para que se pronunciem a respeito das manchas de óleo que atingem o litoral sergipano, desde setembro. Hoje, essas manchas já foram vistas no rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro.

A iniciativa da convocação partiu do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC). “Com relação às manchas de óleo nas praias, a Adema não deve ser responsabilizada, mas o Ibama, ao lado da Petrobras, divide o peso da culpa e da irresponsabilidade. Por isso entendo que o diretor do Ibama em Sergipe deverá comparecer a esta Casa para prestar informações”, ressalta.

Já o deputado Francisco Gualberto (PT), acredita que o problema não é do governo do Estado e solicitou a presença de representantes da presidência da Petrobras para também falar com os deputados sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, principalmente de Sergipe.

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chega hoje, por volta das 14h30, a Sergipe, e, junto com o governador Belivaldo Chagas sobrevoará as praias atingidas pelas manchas de óleo. São mais de 40 quilômetros de praias poluídas. No sábado, o governo de Sergipe criou um gabinete de crise.

Na reunião do sábado, ficou definido que o governo decretará situação de emergência na faixa litorânea dos municípios atingidos pelo derramamento de óleo em ambiente marinho. Através de material publicitário, distribuído nas redes sociais, o governo orienta as pessoas quando encontrarem o óleo.

As manchas começaram a aparecer em Sergipe no dia 24 de setembro e hoje, o Estado é um dos mais atingidos da região Nordeste. De acordo com o Ibama, já afetou mais de 128 localidades de 61 municípios. Investigações preliminares da Petrobras apontam que as manchas de óleo são compostas por petróleo cru e não há indícios de que a substância seja de navios ou plataformas brasileiras.

Quando as manchas apareceram, a Administração Estadual do Meio Ambiente, Adema, juntamente com outros órgãos ambientais parceiros, atuam na limpeza da areia e na coleta de amostras de água para testar a balneabilidade, além do envio de amostras para o laboratório da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro, que faz análises diárias das coletas dos locais afetados pelo óleo.

Hoje, os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e do Meio Ambiente devem apresentar dados e providências que serão adotados em relação às manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino, do Maranhão à Bahia. A determinação está em um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União no sábado. No documento, o presidente pede reforço na investigação sobre as causas e responsabilidades do vazamento.

Entre os órgãos envolvidos nas investigações estão Polícia Federal, Comando da Marinha, Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e Icmbio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

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