Por Juliano César Souto (*)

Maldição do ouro negro, regimes fracassados e o limite das intervenções

Essa percepção ganha ainda mais força quando contrastada com a trajetória da Venezuela ao longo do último século e os fatos que culminaram neste final de semana. Dois países estratégicos, ambos com um recurso central — um de passagem, outro de extração — e resultados radicalmente diferentes.

A Venezuela é um retrato clássico da maldição dos recursos. O petróleo, em vez de base para construir capacidades, tornou-se uma finalidade política. Sob regimes sucessivos, culminando no chavismo, o petróleo passou a financiar benefícios compensatórios, sustentar lideranças personalistas e substituir o planejamento por renda fácil.

Como ensinam Daron Acemoglu e James A. Robinson, em “Por que as Nações Fracassam”, quando a riqueza dispensa o esforço institucional, ela fortalece elites extrativistas e enfraquece o futuro. O resultado  é desindustrialização, dependência total do Estado e colapso quando o recurso deixou de sustentar o sistema.

A falência institucional abre  espaço para sanções, isolamento e discursos de intervenção externa. Mas a história mostra que quando as  intervenções substituem governos locais, não se  constroem nações. Sem instituições, qualquer normalidade é provisória.

O Panamá também teve regimes autoritários e tutela externa. A diferença veio quando o país separou seu recurso estratégico do poder político. A criação da Autoridad del Canal de Panamá blindou o Canal com gestão técnica, meritocrática e planejamento de longo prazo.

Enquanto a Venezuela transformou o petróleo em finalidade única, o Panamá usou o Canal como base: âncora fiscal, indutor de serviços, logística, turismo e estabilidade.

Não é uma discussão distante da nossa realidade. Em diferentes momentos dos últimos 50 anos, o Brasil também vem flertando com soluções de curto prazo, expansão permanente do Estado e mecanismos que aliviam o presente às custas do futuro. A diferença entre funcionar ou fracassar, como mostram Panamá e Venezuela, está menos na intenção e mais na arquitetura institucional que se escolhe preservar.

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A reflexão dialoga com a literatura sobre a “maldição dos recursos naturais” (resource curse), em especial com Terry Lynn Karl, Michael Ross e Richard Auty, e com a abordagem institucional de Daron Acemoglu e James A. Robinson em Por que as Nações Fracassam.

Por que as Nações Fracassam — Daron Acemoglu & James A. Robinson

Explica por que instituições extrativistas transformam recursos em atraso econômico e instabilidade política. Não é um livro “sobre petróleo”, mas é o arcabouço conceitual mais importante.

The Resource Curse — Richard M. Auty

Foi Auty quem cunhou o termo resource curse nos anos 1990. Mostra por que países ricos em recursos crescem menos que países sem recursos

The Paradox of Plenty — Terry Lynn Karl

Mostra como o petróleo cria Estados rentistas, populismo fiscal e ciclos recorrentes de colapso político..

Oil Wealth and the Poverty of Politics — Michael L. Ross

Analisa como o petróleo corrói instituições democráticas. Ross demonstra empiricamente que países dependentes de petróleo: taxam menos , prestam menos contas, concentram poder executivo

The Oil Curse — Michael L. Ross

Analisa como o petróleo corrói instituições democráticas. Ross demonstra empiricamente que países dependentes de petróleo: taxam menos , prestam menos contas, concentram poder executivo

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O país que conhecemos pelo nome de Brasil – termo que significa “vermelho como a brasa” – é fruto de um processo extremamente violento de invasão e conquista.

Toda essa façanha é historicamente demarcada por eventos de sutil crueldade pontuados por desinibida brutalidade, vide o exemplo de Cristóvão de Barros em suas “Guerras Justas” nas terras hoje chamadas de Sergipe.

Patrocinada pela escravização de africanos e pelo apresamento e extermínio dos povos originários, a ocupação do território brasileiro sempre se deu passando ao largo de valores civilizatórios.

E tal qual profetizara Joaquim Nabuco, em sua obra Minha Formação, esses fenômenos ainda permanecem como  uma marca nacional, habitando o nosso imaginário e delineando a nossa conduta tal qual uma “religião viva e natural”.

Não é por acaso que, nos livros escolares, nossa história não é delimitada por estágios de evolução sociopolíticos, mas sim por ciclos econômicos, em que o pau-brasil deu lugar à cana-de-açúcar, esta ao café e este à soja, entremeados pelo ouro mineiro e pela borracha amazônica.

E, nesse contexto, o mando sempre foi concentrado nas mãos do mais forte em detrimento da garantia de direitos para a população em geral.

Para o brasileiro, a palavra igualdade, se não for utopia, é insulto.

Por esse motivo que cidadania é um conceito distante, incompreensível e incompreendido por nosso povo.

Para a minoria dirigente a cidadania é um motivo de escândalo – o famoso: “Onde já se viu isso?” – e para a maioria dirigida “coisa de comunista”.

Também por causa disso que preferimos a promoção da caridade esporádica à concretização de uma justiça social perene, como bem o dissera Dom Hélder Câmara.

Por resultado temos um povo de mentalidade bandeirante, numa alusão aos sertanistas do período colonial que penetraram no interior do país em busca de riquezas minerais e que, de quebra, destruíram quilombos e destroçaram tribos nativas por onde passaram.

Sob essa perspectiva inexiste o conceito de solidariedade social, a qualidade de vida é uma conquista individual, as regras são dadas pelos poderosos e as carências sociais derivam da pura e simples preguiça dos atingidos.

Nessa quadra, políticas públicas são vistas como perda de tempo e o mercado é a única forma de se atender às necessidades das pessoas, na cristalização daquilo o que o psicanalista Christian Dunker chama de “A Lógica do Condomínio”.

Não é à toa que o Brasil é o país mais desigual do mundo fora da África.

Aqui, os 10% mais ricos possuem um volume de renda três vezes superior ao detido pelos 40% mais pobres.

Para fins de comparação, na Noruega essa relação é inversa. Os mais pobres ficam com a maior parte da renda em relação aos mais ricos.

Aceitemos, porque dói menos: nós somos um povo iníquo, injusto e violento. E os nossos indicadores sociais estão aí para provar isso.

Lembrando que todo esse cenário não é decorrência de uma maldição divina, mas sim fruto de uma decisão política consciente de nossa gente que, sistematicamente, sempre abominou a cidadania.

E isso acontece porque nós criamos um ambiente social e político em que os ganhos dos mais ricos são mantidos às custas do trabalho dos mais pobres, bem ao gosto de nossa mentalidade bandeirante.

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(*) Emerson Sousa é Doutor em Administração pelo NPGA/UFBA  e Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS 

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