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Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Só Sergipe — Thu, 01 Feb 2024 14:32:02 +0000

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível	Alíquotas atuais	A partir de 1º de fevereiro
Gasolina	R$ 1,22 por litro	R$ 1,37 por litro
Diesel	R$ 0,9456 por litro	R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha	R$ 1,2571 por quilo	R$ 1,41 por quilo

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Fonte: Agência Brasil

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Aneel reajusta tarifa de energia elétrica para Sergipe em mais de 8%

Só Sergipe — Fri, 23 Apr 2021 15:45:07 +0000

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, ontem, 22, em reunião pública extraordinária, o reajuste tarifário de 2021 das empresas: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, Enel Distribuição Ceará e Energisa Sergipe.

As novas tarifas já estão em vigor para 6,1 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado da Bahia, 1,4 milhão de unidades consumidoras potiguares, cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras cearenses e mais de 805 mil unidades consumidoras sergipanas.

Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar as tarifas e manter o reajuste em um dígito. Esse trabalho foi realizado com total transparência com os agentes e respeitando rigorosamente os compromissos previstos em contratos.

Confira, nas tabelas, os novos índices:

Empresa	Consumidores residenciais – B1
Coelba	7,26%
Cosern	7,74%
Enel CE	7,55%
Energisa SE	8,33%

Empresa	Classe de Consumo – Consumidores cativos
Empresa	Baixa tensão em média	Alta tensão em média	Efeito Médio para o consumidor
Coelba	7,82%	12,28%	8,98%
Cosern	8,27%	11,18%	8,96%
Enel CE	8,54%	10,21%	8,95%
Energisa SE	8,66%	9,43%	8,90%

Os fatores que mais impactaram estes processos tarifários foram: custos com distribuição, pagamento de encargos setoriais e aquisição de energia.

Para a diretora Elisa Bastos, relatora de três dos quatro processos tarifários em questão (Cosern, Enel CE e Energisa Sergipe), “mais uma vez o setor elétrico dá provas da sua organização e comprometimento com o país. Foi necessário um esforço conjunto para que chegássemos a resultados tarifários que respeitem a capacidade de pagamento do consumidor, mas que ao mesmo tempo mantenha o equilíbrio das concessões de distribuição, bem como a qualidade da prestação dos serviços”.

“Realizamos a gestão das tarifas, com ações que serão capazes de atenuar os impactos tarifários que seriam sentidos pelos consumidores em 2021, mas sem comprometer o equilíbrio econômico das empresas dos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Esse trabalho foi debatido com o Ministério de Minas e Energia e com todo o setor de maneira transparente e pelo bem do setor”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Mais informações sobre reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônicowww.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa, e no aplicativo ANEEL Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.

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Prefeitura vai distribuir os carnês do IPTU; o imposto está 3,22% mais caro

Só Sergipe — Sat, 28 Dec 2019 13:26:00 +0000

O ano novo se aproxima e com ele, as velhas contas a pagar. A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) começa a distribuir a partir da segunda-feira, 30, os carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 3,22% mais caro. Segundo a Prefeitura, essa taxa corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), e poderá ser paga como nos anos anteriores, em até dez parcelas, cujo valor não seja inferior a 93 reais.

“Os carnês do IPTU já estão sendo impressos. Nós temos algo em torno de 201 mil carnês para serem impressos, desses, 170 mil a impressão já foi concluída e a distribuição, feita pelos correios, começa nesta segunda-feira. Dessa forma, na primeira semana de janeiro, todos os contribuintes já terão recebido seu carnê”, garante o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos.

Para aqueles que optarem por pagar o IPTU em cota única, com desconto de até 7,5%, o vencimento será dia 15 de janeiro. Caso o contribuinte possua algum débito com o município o desconto será de 2,5%. Já para os que decidirem pagar de forma parcelada, a data de vencimento da primeira parcela será no dia 5 de fevereiro e, nos meses subsequentes, sempre no dia 5 ou no primeiro dia útil.

Além da distribuição dos carnês pelo correio, a partir do dia 1º de janeiro os carnês estarão disponíveis para impressão no site da Prefeitura de Aracaju. “Se a pessoa quiser pagar logo e ainda não recebeu seu carnê pelo correio, a partir do dia 1º poderá entrar no site da Prefeitura, imprimir o seu carnê e já efetuar o pagamento”, destaca o secretário da Fazenda.

Isenção

Em abril deste ano, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou uma lei que ampliou o limite de isenção do imposto. Além disso, a nova lei estabeleceu ainda que as pessoas que têm renda de até dois salários mínimos e imóveis avaliados em até 160 mil reais, também são contempladas com o benefício da isenção.

O prazo inicial para o requerimento era 30 de junho, sendo posteriormente prorrogado para 31 de agosto. “Nós estamos finalizando as análises dessas isenções mas, quem ainda não teve o pedido analisado e teve isenção no ano passado, ela continua mantida, não tem nenhum prejuízo. Quando concluirmos esse trabalho, deveremos estar com um entorno de 50 mil imóveis isentos em Aracaju”, afirmou Jeferson Passos, ao tranquilizar os contribuintes a respeito das solicitações de isenção.

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GLP fica mais caro neste domingo

Antonio Carlos Garcia — Sat, 04 May 2019 13:24:24 +0000

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir de amanhã, 5, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Agência Brasil

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