Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Uma professora de contrato temporário em Pernambuco conseguiu no TJ-PE, julgamento procedente para receber o piso salarial devido.  Após recurso do governante estadual, a demanda jurídica foi parar no STF, que por unanimemente decidiu:

“A decisão unânime foi tomada nesta quinta-feira (16), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral (Tema 1.308). A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.”

O Supremo Tribunal Federal fundamentou que o piso salarial na rede pública vale também para os contratados temporariamente. Para o Tribunal, a Constituição Federal não distingue piso salarial para efetivos ou contratados. Alcança a todos e, como tal, independe do vínculo contratual. Agora todos contratos podem exigir o cumprimento deste direito.

Tal conduta dos gestores tornou-se rotina para não fazer concurso, manipular eleitores, pagando-se menos, e por consequência reduzindo-se a qualidade nas condições de trabalho dos profissionais do magistério. Em Sergipe é comum um contratado não receber horas de estudos, férias integrais, licenças recebendo um ou menos de um salário mínimo.

Segundo o último Censo da Educação  Básica, 14 Estados  têm mais profissionais temporários do que  efetivos chegando em oito deles ultrapassarem mais de 60%. A instabilidade profissional acarreta baixa qualidade do ensino com reflexos profundos na melhoria social. Por outro lado, demandas trabalhistas proliferam.

A tese aprovada com repercussão geral é a seguinte:  “o valor do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008 aplica-se a todos profissionais do magistério público da educação básica, independentemente da natureza do vínculo firmado com a administração pública, observando-se o decidido no tema 551 de repercussão geral e da ADI 6196; o número de professores efetivos cedidos por outros órgãos dos três poderes não pode ultrapassar 5% do quadro efetivo de cada unidade da federação esse que vigorara até a lei regularmente a matéria.”

Atente-se que neste bojo, vereadores e deputados que aprovaram em seus legislativos os projetos de leis enviados por prefeitos e governadores também estavam sendo coniventes com a desdita profissional beneficiando do jogo político local e explorando educadores e prejudicando a qualidade da oferta do ensino.

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Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal libera o quarto dos cinco lotes de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem prioridade no reembolso, que declararam perto do fim do prazo.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 1.454.509 contribuintes sem prioridade;
• 312.915 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 72.434 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 22.841 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 13.515 contribuintes acima de 80 anos;
• 7.821 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

Liberada em 22 de agosto, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

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A valorização do servidor público e o compromisso com a excelência na prestação de serviços à população têm sido marcas da atual gestão da Prefeitura de Aracaju. Em 2024, essa missão ganha ainda mais destaque com a realização de dois concursos públicos históricos: um voltado à contratação de procuradores municipais e outro, o maior já promovido na área da educação, oferecendo mais de 400 vagas para o magistério da rede municipal.

Esses certames não apenas respondem à necessidade de recomposição de quadros, mas também refletem uma estratégia para consolidar políticas públicas duradouras, priorizando a qualidade e a equidade na seleção de novos profissionais.

Nesse sentido, o concurso para o cargo de procurador municipal representa um feito singular para a administração pública da capital sergipana. Isso porque este é apenas o segundo certame realizado para a área na história do município – o primeiro ocorreu em 2008, justamente quando a Prefeitura era administrada pelo atual governo.

“Foi na gestão anterior, em 2008, que o primeiro concurso para procurador municipal foi realizado e, agora, realizamos o segundo. É uma satisfação muito grande. Toda a comunidade jurídica esperava ansiosamente por esse momento, que chega em boa hora e com um número expressivo de vagas”, destaca o procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso.

O edital prevê 10 vagas, das quais oito são de ampla concorrência, uma é destinada a candidatos afrodescendentes e outra a pessoas com deficiência, demonstrando o compromisso com a inclusão social.

As inscrições permanecerão abertas até 6 de dezembro e as provas, sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (Cebraspe), serão aplicadas em 9 de fevereiro de 2025.

Ainda conforme Sidney Amaral Cardoso, a entrada de novos procuradores representa “o fortalecimento do município no enfrentamento de demandas administrativas e judiciais, assegurando eficiência na defesa dos interesses da cidade”.

Maior concurso da história do magistério

Na área da educação, a Prefeitura de Aracaju dá um passo histórico ao oferecer 425 vagas para o quadro de professor da rede municipal, contemplando a educação infantil e o ensino fundamental. A iniciativa é uma resposta à crescente demanda por profissionais qualificados, além de ser uma estratégia para garantir o futuro da educação pública na capital.

“Estamos diante do maior concurso público para o magistério da história de Aracaju. Nossa rede tem crescido significativamente, especialmente na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental. Com isso, buscamos suprir o déficit causado por aposentadorias e outras saídas, e preparar a rede para os desafios da próxima década”, ressalta o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu.

Além de atender às demandas imediatas, o concurso contará com cadastro reserva para suprir as necessidades da rede. “Isso assegura a continuidade de uma educação inclusiva, democrática e de qualidade”, explica o secretário. Para ele, a chegada de novos professores é mais do que uma reposição. “É uma aposta no futuro, na formação de crianças e jovens que, em última instância, moldarão a sociedade aracajuana. Com uma rede fortalecida, a Prefeitura garante condições para que cada aluno receba uma educação de excelência, construída por profissionais capacitados e dedicados”, reitera.

Ricardo Abreu também sublinha o papel estratégico do pedagogo na formação social e educacional, justificando uma abertura maior de vagas para esses profissionais. “O trabalho do pedagogo na alfabetização e na formação dos valores das crianças é essencial. Esses profissionais não apenas ensinam a ler e a calcular, mas também promovem a cidadania, a tolerância e o respeito. A base dos valores de uma sociedade repousa na sala de aula em que estão os pedagogos. Por isso, nossa recomposição do quadro é ousada e visionária”, defende.

Serviço público de qualidade

Em suma, os dois concursos reafirmam o compromisso da gestão municipal de Aracaju com a valorização do servidor e, sobretudo, com a qualidade do serviço público prestado à população.

“A realização dos certames demonstra a capacidade da gestão em planejar a longo prazo, suprindo as lacunas atuais sem deixar de olhar para o futuro. Trata-se de um investimento estratégico que alinha eficiência administrativa e compromisso social”, opina o procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso.

Para o secretário da Educação, com esse novo concurso do magistério, “Aracaju reafirma seu papel como referência na valorização do servidor público e na construção de políticas públicas sólidas, que beneficiam não apenas os profissionais que ingressam na administração, mas toda a população aracajuana”, sintetiza Ricardo Abreu.

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Valtênio Paes de Oliveira (*)

O poder de quem ensinava era supremo. A ação era verticalizada. Hoje, a relação mestre x discípulo, passou a ser horizontalizada. Respeito, tolerância e harmonia entre mestres e estudantes de todos os níveis é a prevalência.  Assim, se estudantes respondessem certo de maneiras diferentes, a nota ou conceito se apresentava como reprovação. Ao que parece, hoje, inclusive em alguns cursos superiores, existem profissionais do magistério que assim continuam procedendo.

Depoimentos de estudantes confirmam: ainda existem professores e professoras, no exercício da avaliação da aprendizagem assim procedendo. Já no século passado e acentuado nas últimas décadas, mudanças sociais, tecnológicas, econômicas exigiram nova postura da escola e de professores(as) e pedagogos(as). Pena que tanto na escola de educação básica como no ensino superior, existem “educadores(as)” que são apegados ao “só aceito como antigamente”.

Ao longo da história muito se refletiu sobre aprendizagem escolar. Empirismo, behaviorismo, conexionismo, racionalismo, inatismo, interacionismo, cognitivismo, sóciointercionismo e tantas outras correntes de pensamento. Não vamos adentrar nos meandros de cada uma, apenas para lembrar que apesar de tantas, ainda existem profissionais do magistério que se amarram ao passado para gerar dependência contrariando a autonomia da criatividade. Afinal qual o papel atual dos educadores(as) no exercício da avaliação? Possibilitar criatividade, reflexão, correlacionar teoria e prática ou reproduzir formulas?

Dentre tantos estudiosos,  Paulo Freire, como muita atualidade, disse: “o ato de aprender envolve a construção e a reconstrução constante do objeto de conhecimento, num movimento que considera a experiência, a autonomia, a reflexão, o diálogo, a construção coletiva, a criatividade e a abertura ao novo”. Para tanto, profissionais do magisterio não devem estar preocupados com o “quero que respondam avaliação somente pela forma e/ou conceito que ensinei” mas com a estudantada venha descobrir e criar caminhos aprendendo. É Importante as habilidades no ato de responder. Jeremy Rifkin põe um profissional do magistério como mediador.

O físico Paulo Nussenzveig através da Radio USP, num belo exemplo,  cita Richard Feynmam:

 “Num de seus livros autobiográficos, o físico Richard Feynman conta sobre a influência que seu pai exerceu em sua educação. Eles passeavam juntos no bosque, o pai apontava um pássaro e dizia o nome da ave (que ele inventava) em várias línguas. Aí, perguntava ao filho o que ele tinha aprendido. A resposta é que ele aprendeu sobre seres humanos em diferentes locais e como eles nomeavam o pássaro. Em seguida, Feynman e seu pai observavam o pássaro para ver o que ele fazia”, relata Nussenzveig. “Isso, sim, permite aprender algo sobre o pássaro, sobre seus hábitos e os motivos para seu comportamento. É claro que o nome do pássaro permite identificá-lo e estabelecer a comunicação entre humanos que o estudam. Mas o conhecimento não está em memorizar o nome; mesmo sem saber o nome, é possível aprender muito sobre o pássaro.”

Limitar caminhos na buscar do saber não é ponte segura para aprendizagem.  A infinita gama de Informação nos dias atuais não significa dados processados ​​sobre alguém ou alguma coisa. Importante separar sabedoria, conhecimento, informação e dados na aprendizagem escolar. Contextualizar, refletir, analisar e sintetizar são decisivos na produção do conhecimento. Se o profissional limita, provoca prejuízo na aprendizagem face à restrição de alternativas. Esquece que a única imutabilidade no saber é a certeza de que existe sempre a antítese na espreita.

Se os dados forem estruturados, organizados, processados, contextualizados ou interpretados, há a geração de informação. Quando a informação inclui contexto, reflexão, síntese ou análise, ela pode se tornar conhecimento, razão de ser, de uma pedagogia plena. O conhecimento é decorrente da interpretação da informação e de sua utilização para gerar novas ideias, resolver problemas ou tomar decisões; e existe quando uma informação é explicada e suficientemente compreendida por alguém.

Fundamentar argumentos dentro da lógica científica evitando o “só aceito como eu ensinei” é um bom caminho para a avaliação escolar. O mundo do saber não gira uniformemente em função do que quer o profissional do magistério. Gira pelo saber científico, que diverso e de amplitude ilimitada, permite a cada momento, que conceitos e ideias sejam refeitos. Melhor do que rejeitar a resposta é ouvir do estudante as razões do respectivo raciocínio. Eis um bom caminho para a avaliação na escola atual.

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Os profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual de Ensino que têm direito a receber o abono temporário, 2024 e 2025, concedido pelo governo de Sergipe, podem fazer a antecipação da bonificação no Banese. Já está disponível nas agências e canais de autoatendimento (App Banese, Internet Banking e caixas rápidos) a linha de crédito Antecipação Salarial – SEDUC, cuja contratação é rápida, fácil e sem burocracia.

O interessado poderá antecipar até 80% do valor a receber, a depender da data da contratação, e realizar o pagamento em até 23 parcelas mensais fixas. Caso deseje, o cliente poderá antecipar os abonos dos dois anos de uma só vez, ou apenas o referente a cada exercício.

A antecipação da bonificação alusiva a este ano poderá ser contratada até o dia 30 de novembro; e a de 2025, até 30 de novembro do próximo ano. A linha de crédito não compromete a margem consignável do cliente, porém, a contratação estará sujeita à análise e aprovação.

Os servidores do Magistério que possuem acúmulo de dois ou mais vínculos poderão contratar a antecipação referente a cada vinculação, desde que elegíveis. Também poderá usufruir do benefício disponibilizado pelo Banese o profissional do Magistério estadual que portou o salário para outra instituição financeira. Neste caso, ele deverá ir a uma agência do banco, na capital ou interior do estado.

Quem optar por não antecipar o benefício receberá o abono de acordo com o calendário anunciado pelo governo estadual. Em 2024 serão 12 parcelas no valor de R$ 732,57 cada, e em 2025 serão 12 mensalidades de 632,57. O Abono do Magistério foi criado através da Lei n° 9.351, de 29 de dezembro de 2023, e é uma distribuição de verbas decorrentes do excesso de arrecadação dos recursos do Fundeb e do MDE.

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Valtênio Paes de Oliveira (*)

“Quando chegarmos à idade adulta não se sabe como serão nossas reações jurídicas e emocionais ao tomarmos conhecimento do uso de nossas imagens enquanto indefesos recém-nascidos.” Crianças não são troféus de campeonatos que os ídolos exibem à distância, aos torcedores. Criança deve ser fruto de uma relação amorosa, e por conseguinte, pertence à unidade familiar, quer seja homem x mulher, homem x homem, mulher x mulher. A ninguém é dado o direito de exibi-la em redes sociais, por se tratar de direito de personalidade.

A beleza do nascimento é indescritível. “Fomos gerados sem pedir, vivemos nove meses num mundo que ficou pequeno. Adentremos noutro, só nos comunicamos com choros e resmungos. Tudo é novo: da ignorância à sabedoria, do ódio ao amor. Poucas pessoas nos entendem, somos carentes e dependentes de amor pleno, precisamos de pedagogia da paciência civilizatória. Verdade seja dita, mesmo assim, gesticulamos, choramos, rimos, cagamos e peidamos a hora que queremos, sem pedir licença e em qualquer lugar.  Muitos acham graça da nossa suposta liberdade. Aprender com adultos é complicado, pensam que agimos conforme os valores deles. Cada um traz lição diferente.”

Somem-se a tudo isso a necessidade de recheios de tempo, paciência, dedicação, aprendizado e amor. “É uma opção com responsabilidades nos trazer ao mundo.” Renúncia que muita gente não se propõe, e vez por outra, inferniza o recém-nascido e seus pais ou responsáveis. Profissionais da saúde e magistério que digam. Algo além do ato da procriação, de trazer outro humano para este planeta. “Somos indefesos que se comunicam através do choro e do resmungo, não podemos ficar aos caprichos de curiosos momentâneos. Precisamos de ambiente sereno, acolhimento e carinhoso para aprender, conviver e evoluir.”

“Talvez sejamos o animal de maior dependência alimentar para sobreviver.” Tem adulto que molha chupeta na cerveja e coloca na boca de criança; em plena pandemia, adulto bebendo, beijou mão de criança. Fala-se que no Brasil já existem mais pets do que crianças por família. Triste para quem está chegando. Não conhecemos suas linguagens, seus sons ou movimentos. “Conhecemos apenas nossas mães. Por favor parem! Deixem-nos acostumar com este planeta para fazermos nossas escolhas. Ainda teremos muita conversa e convivência com nossos pais. Quem gosta ou ama, cuida, protege e preserva, não conflita!”

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Por Edmar Nogueira da Rocha (*)

Como todos nós, eu cresci, fui educado, aprendi em casa, na escola, na Igreja, no mundo, por todos os lugares onde passei, em todos os livros que li e em todas as experiências às quais vivi, compreendi que é no coração que ficam guardados todos os sentimentos: o amor, a paixão, a compaixão, a ternura, a admiração, a raiva, a ira, o ódio… Enfim, eu aprendi que tudo isso fica bem guardadinho lá dentro… Aprendi que o coração é, realmente, o grande cofre das emoções…

Entretanto, com o passar do tempo, quando me aprofundei no estudo da neurociência e da psicologia, descobri o Coaching e os preceitos da Maçonaria, e fui percebendo que não é no coração que essas coisas ficam guardadas e nem no cérebro, como muita gente pensa. Tudo isso – as emoções – fica guardado e arquivado no nosso DNA, que é um ácido cujas moléculas contêm as instruções genéticas que coordenam o desenvolvimento e funcionamento de todos os seres vivos.

Mas isso é o que diz a ciência… Porque de acordo com a história, com o folclore e com a sabedoria popular, é mesmo o coração responsável por gerar e guardar todas as emoções.

Se o povo e o mundo dizem isso, independente do fato de que, cientificamente, não seja comprovado, essa verdade já está guardada em nossas mentes, em nosso DNA e, por consequência, em nossos corações.

Há alguns meses, eu – que pensei ter um coração forte, pois sempre fui adepto aos exercícios físicos e alimentação sadia, sempre tive bom desempenho físico e atlético – nunca imaginei que pudesse, de repente, sem mais nem menos, descobri uma falha no funcionamento desse, que é sim o órgão mais importante de toda a vida animal.

Descobri de repente, fui internado de repente, fui operado de repente e, de repente, acordei sabendo que tinha um coração completamente restaurado e, porque não dizer, novo.

O GADU, Grande Arquiteto do Universo, se encarregou de me colocar no lugar certo, na hora certa e com os médicos certos… E, por tudo, sou grato!

Ele me mostrou os caminhos certos, amigos certos e os irmãos certos… E essa união de pessoas e coisas certas fez com que a minha cirurgia fosse muito bem-sucedida e, consequentemente, o período pós-cirúrgico fosse também espetacular.

Essa experiência, desde a hora em que fui surpreendido com a notícia de que precisaria passar por aquela cirurgia, até a hora em que tive alta médica e saí do hospital, me levou a repensar a vida e entender, definitivamente, que somos finitos, que somos frágeis e que, por conta disso, precisamos uns dos outros… Devemos cuidar um dos outros, dar amor uns aos outros, estender a mão uns aos outros, sem medir esforços, sem pensar em reconhecimento ou retribuição, sem vaidade, sem pompa, sem orgulho, como bem nos ensinam os preceitos da Maçonaria.

Por natureza e por formação – especialmente o magistério, a terapia e o coaching -, eu sempre tive o hábito de dar amor e atenção, de cuidar, de ouvir, de dar o ombro, de dar a mão a todos os meus irmãos, os de sangue e os que encontrei pelo caminho… Mas, agora, depois dessa experiência de ter o coração renovado, dou muito mais importância à faculdade da vida e me preocupo muito mais com cada ser humano que encontro pela frente… Todos esses acontecimentos mudaram sobremaneira o meu jeito de olhar e de viver.

Sou grato e chego a acreditar que o Dr. Wilson Felix, médico responsável pela abertura do meu peito, além de consertar as artérias que precisavam de atenção, também colocou mais algumas generosas porções de amor dentro de mim, sendo assim, por toda experiência vivida e acumulada, e por toda descoberta e aprendizados gerados, sou eternamente grato ao GADU, aos médicos, aos irmãos e ao universo!

E hoje, mais do que nunca, eu sei que o coração é, sem sombra de dúvidas, filosoficamente, o grande cofre das emoções!

Domingo em desbaste

A Geometria Sagrada da Fraternidade: A missão do Venerável Mestre

Reflexão sobre a iniciação de um padre na Maçonaria

A Atenção: a mais valiosa moeda da vida

Um fato histórico da mais alta relevância para a Maçonaria

Matemática, Filosofia e Simbolismo: Pascal, Fibonacci, Sierpinski e o Delta Luminoso

Despertai-vos, brasileiros!

A perfeição da pedra em obra

A qualidade da pedra bruta define a estabilidade da obra

Ensaio sobre a caridade: quando o amor vence o egoísmo

O tempo e as pluralidades do ser mulher

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A Prefeitura de General Maynard entregou na manhã desta quarta-feira, 8, kits escolares, incluindo mochilas a todos os estudantes da rede municipal. Mais uma vez, os alunos começam o ano letivo com o material novinho.

Os investimentos da Prefeitura em Educação não param por aí. A gestão realizou reparos em todas as escolas, para proporcionar mais segurança e conforto aos alunos e profissionais neste ano letivo de 2023.

Quer mais investimentos? Em breve, o poder público municipal deve entregar os uniformes para os estudantes da rede municipal. Portanto, em General Maynard é assim: a prefeitura melhora a estrutura física das escolas, doa kits e uniformes novinhos, oferece uma alimentação e transporte de qualidade e ainda valoriza o magistério, com o pagamento do piso salarial nacional com todos os reajustes anualmente, porque Educação é prioridade.

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A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Após aprovação pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na terça-feira, 10, o ajuste salarial de 5% para todos os servidores da Prefeitura de Aracaju passa a entrar em vigor nesta sexta-feira, dia 20, para todo o funcionalismo municipal, já com retroativo de abril, e, para os profissionais da Educação, retroativo a janeiro.

O aumento ocorrerá de forma linear, contemplando ativos, aposentados, pensionistas, servidores temporários e comissionados. O reajuste da folha terá um impacto anual de R$ 145 milhões nos cofres públicos municipais.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, o que possibilitou à Prefeitura garantir o reajuste de 5% a todos os servidores públicos foi o planejamento prévio da administração municipal, fruto da gestão rigorosa das despesas da capital.

“Não contratamos despesas, seja de ordem relativa à folha, seja de contratos ou serviços, que não possamos pagar. Então fizemos o reajuste respeitando o limite financeiro, como também a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um conjunto de limites de gastos com pessoal e esse aumento vai levar o município perto desse limite”, informa o secretário.

O reajuste dos salários reacendeu a discussão sobre a necessidade de elaboração dos planos de carreira da administração municipal. A Prefeitura informou que até o mês de julho serão criadas comissões para elaborar a nova proposta, com prazo de discussão até fevereiro de 2023, e apreciação da CMA em abril do próximo ano.

Reivindicações das categorias

Além do reajuste coletivo, foi criada uma gratificação especial para os profissionais do Magistério, que representará aumentos de 53% a 98% nos vencimentos, a depender da categoria. Considerando profissionais com carga horária integral de 40h semanais, por exemplo, as bonificações poderão variar de R$ 2.500 a R$ 4.100. Somados aos demais benefícios, os salários dos professores da rede municipal poderão chegar a R$ 11.874,21.

Como complemento ao reajuste do Magistério, foi criada uma gratificação para os gestores escolares, para os cargos de direção, coordenação e secretaria escolar. Essa bonificação será definida de acordo com a função exercida e o porte da unidade escolar, podendo chegar a R$ 4.500.

Os trabalhadores da Saúde, além do reajuste de 5%, retroativo a abril, receberão um novo aumento, em outubro, também no valor de 5%. Para a categoria foi aplicado ainda um reajuste na base de cálculo da insalubridade, passando de R$ 880 para R$ 1.212, além de ajustes nos auxílios uniformes e para aquisição de protetor solar. Agentes de trânsito e guardas municipais também recebem ajustes no auxílio uniforme e tiveram o auxílio alimentação regulamentado.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, ressalta que o reajuste específico das categorias foi fruto do diálogo com as entidades representativas. “Desde janeiro, recebemos todas as categorias que representam os servidores, então dialogamos, ouvimos, e prospectamos cenários de acordo com as demandas apresentadas, analisando os impactos financeiros e previdenciários”, detalha.

O aumento salarial dessas categorias ultrapassou em 50% o que foi reivindicado pelos sindicatos. “O mais importante é que, além de reconhecer as demandas, dentro do limite de capacidade financeira da Prefeitura, conseguiremos manter a regularidade do pagamento dos salários e seguiremos reconhecendo os direitos decorrentes da Lei Estatutária dos Servidores”, ressalta Augusto Fábio.

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