O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 97.260, em 2026).

Ao todo, 87 mil segurados serão contemplados em 65,3 mil processos com decisões definitivas, sem possibilidade de recurso.

O dinheiro deve ser depositado até o início de março, conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF).

Quem tem direito?

Recebem neste lote os segurados que:

• ganharam ação judicial contra o INSS;
• com valores de até 60 salários mínimos a receber (RPV);
• com ordem de pagamento emitida pelo juiz em janeiro de 2026;
• com processo totalmente encerrado (transitado em julgado); e
• herdeiros de beneficiários falecidos, desde que comprovem vínculo legal.

Quais benefícios entram?

As ações envolvem concessão ou revisão de:

• aposentadorias (idade, tempo de contribuição, invalidez e da pessoa com deficiência);
• pensão por morte;
• auxílios, como auxílio-doença; e
• benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os atrasados são valores retroativos pagos após decisão judicial favorável ao segurado.

RPV ou precatório: qual a diferença?

• RPV: até 60 salários mínimos. Pagamento em até 60 dias após a ordem judicial
• Precatório: acima desse valor. Pago uma vez por ano, conforme calendário federal

Na consulta do processo, a sigla RPV indica requisição de pequeno valor; “PRC” identifica precatório.

Como consultar o pagamento?

O Conselho da Justiça Federal repassa os recursos aos seis TRFs do país, responsáveis pelos depósitos, geralmente em contas abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Para saber a data e o valor:

• acesse o site do TRF responsável pelo processo (links na tabela abaixo);
• informe CPF, número do processo, número da requisição ou OAB do advogado (conforme exigência do tribunal);
• verifique o campo “valor inscrito na proposta”;
• após o pagamento, o sistema exibirá o status “Pago total ao juízo”.

Jurisdição dos TRFs

Quanto cada TRF vai pagar?

Valores previdenciários/assistenciais (RPVs do INSS)

Fonte: Agência Brasil

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Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial. Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em fevereiro:

•     1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 2,29 bilhões;

•     217,2 mil são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, no total de R$ 301,9 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

•     está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

•     trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;

•     recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;

•     teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

•     a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

•     crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;

•     depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar:

•      com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;

•      nas agências, com documento oficial com foto;

•      sem cartão, por meio de biometria cadastrada.

Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

•      crédito em conta bancária;

•      transferência via TED ou Pix;

•      saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

•      aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

•      portal Gov.br;

•      telefone 158 (Ministério do Trabalho);

•      aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;

•      atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

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O mercado imobiliário de Sergipe vive um momento de forte expansão — e, para quem busca realizar o sonho da casa própria ou investir com segurança, o I Feirão de Imóveis da Andrade Cabral Imobiliária será o ponto alto do ano. O evento acontece de 6 a 9 de novembro, na sede da imobiliária, em Aracaju, e promete movimentar o setor com ofertas exclusivas, condições facilitadas e uma curadoria especial de imóveis para todos os perfis.

Mais do que um feirão, a ação celebra os seis anos de trajetória de sucesso da Andrade Cabral Imobiliária, empresa que se consolidou como referência em inovação, transparência e atendimento personalizado. Durante quatro dias, o público poderá conhecer imóveis prontos, lançamentos, unidades em construção, casas, estúdios, mansões e lotes em áreas estratégicas, tudo reunido em um único espaço.

O evento será realizado na Avenida Paulo VI, nº 165, bairro Inácio Barbosa, das 8h às 20h, e reunirá as principais construtoras de Sergipe e do Nordeste, como Moura Dubeux, Mood, MRV, Stanza, Celi, Lucci Incorporações, Urbane Incorporadora, Laredo Urbanizadora, AC Engenharia, Jotanunes Construtora, Impacto, Senss, CRC Incorporações, Construcenter Urbanismo, Victória Brasil e Portal do Viral. Cada uma delas preparou ofertas exclusivas e condições diferenciadas para o evento, tornando o Feirão uma oportunidade única para comprar ou investir com vantagens reais.

Além dos descontos especiais e planos de pagamento flexíveis, os visitantes contarão com atendimento individualizado de uma equipe altamente capacitada, pronta para orientar sobre as melhores oportunidades, opções de financiamento e rentabilidade dos imóveis.

“O Feirão é uma celebração dos nossos seis anos e, ao mesmo tempo, um presente para os nossos clientes. Pensamos em cada detalhe para atender todos os perfis — desde quem busca o primeiro imóvel até investidores que querem ampliar seu patrimônio com segurança”, afirma Yasmin Andrade, diretora da Andrade Cabral Imobiliária.

Segundo Yasmin, o evento acontece em um momento estratégico para o mercado sergipano, quando muitas pessoas buscam encerrar o ano com novas conquistas e planejar o futuro com estabilidade.

“Queremos simplificar o processo de compra, oferecer negociações transparentes e garantir que cada cliente faça a melhor escolha para o seu momento de vida”, completa.

Os interessados em acompanhar as novidades, ofertas e condições exclusivas podem seguir o perfil @andradecabralimoveis nas redes sociais ou entrar em contato pelos números (79) 99878-0447 / (79) 99897-0447.

Sob a liderança dos corretores Yasmin Andrade e Jaime Cabral, a Andrade Cabral Imobiliária se tornou sinônimo de credibilidade, resultados expressivos e atendimento humanizado. Com comunicação clara e foco na experiência do cliente, a empresa se destaca por oferecer soluções completas para morar bem ou investir com segurança, consolidando-se como um nome de peso no mercado imobiliário sergipano.

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Os inscritos para a II Corrida dos Servidores devem retirar seus kits entre quinta e sexta-feira, dias 16 e 17, das 10h às 21h, na Secretaria de Estado da Administração (Sead) – rua Duque de Caxias, 346, São José, Aracaju. Promovida pelo Governo de Sergipe como parte da programação do Mês do Servidor, a competição é organizada pela Sead e reunirá, no próximo dia 19 de outubro, na Orla da Atalaia, 3.500 servidores públicos competindo em quatro percursos: 3,2 km, 5 km, 10 km e 15 km.

O kit do atleta é composto por uma sacochila com camisa dry-fit, viseira, número de peito e chip especial. Além disso, no dia da prova, o atleta receberá kit lanche, kit hidratação e medalha. Não haverá entrega de kits após os dias e horários previamente estabelecidos. Deste modo, o atleta que não retirar o seu kit no prazo definido pela organização fica impedido de participar da prova e perde o direito ao kit.

Para a retirada, o inscrito deve apresentar a confirmação da inscrição e documento oficial com foto. A retirada de kits só poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação de autorização específica para este fim, acompanhada de cópia de documento de identificação do inscrito. A organização orienta, ainda, que, no momento da retirada do kit, o responsável confira nome e quilometragem, número de peito e itens que compõem o kit.

Dividida em dois lotes, disponibilizados nos dias 6 e 8 deste mês, as vagas para a II Corrida dos Servidores esgotaram em cerca de 30 minutos após a abertura das inscrições, em cada uma das datas. Diante do sucesso da primeira edição, que contou com mil vagas para o funcionalismo público estadual, o Governo de Sergipe, este ano, aumentou em 250% o quantitativo de vagas.

Voltada aos servidores efetivos e, também, comissionados dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, a competição terá a participação, nesta segunda edição, de servidores do Poder Judiciário, em virtude do Termo de Cooperação de Atividades de Bem-estar dos Servidores. Além disso, participarão, na condição de convidados, servidores do Poder Legislativo, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas de Sergipe.

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados. 

Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor  irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet.Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

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O Governo de Sergipe arrecadou exatos R$ 760.100,00 no I Leilão de Bens Móveis Inservíveis, com a venda de 74 dos 75 lotes disponibilizados. Esse valor superou a expectativa inicial de R$ 500 mil. Os lotes incluíam veículos, sucatas de diversos materiais e máquinas pesadas. Como esses bens móveis inservíveis já não eram utilizados na prestação de serviços públicos, o governo autorizou sua alienação conforme as Leis Estaduais nº 8.645, de 19 de maio de 2021, e nº 8.905, de 6 de outubro de 2021.

Nenhum participante se interessou pelo lote 30, que tinha valor inicial de R$ 600 e era composto por materiais diversos, como cadeira plástica, longarina, banco de plástico, peças de vidro, carcaça de evaporadora, condensador, bebedouro e sucata de estante de aço.

O leiloeiro Carlos Vinícius de Carvalho Mascarenhas conduziu o evento por meio do site da RJ Leilões. O sucesso do leilão demonstrou a confiança dos participantes e a valorização dos bens inservíveis, contribuindo para a gestão responsável dos recursos públicos. Além disso, o governo destinará todos os valores arrecadados ao Fundo de Previdência do Estado de Sergipe e a órgãos estaduais, para viabilizar novos investimentos e melhorias.

Valores arrecadados por leilão

Em 2024, os quatro leilões realizados pelo Governo de Sergipe arrecadaram, ao todo, mais de R$ 6 milhões. Os valores obtidos em cada edição foram: R$ 651.169,57 no primeiro; R$ 1.510.716,07 no segundo; R$ 3.433.908,26 no terceiro; e R$ 1.361.708,87 no quarto e último leilão. Assim como no leilão mais recente, o governo destinou todos os recursos ao Fundo de Previdência do Estado de Sergipe e a órgãos estaduais, com o objetivo de financiar novos investimentos e melhorias.

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“Aqui [no Liverpool] é uma leitura do que foi aquele momento em Liverpool, com Os Beatles”, destacou Edilson Duarte. Na área comum do condomínio há uma réplica da Abbey Road, rua de Londres, que Os Beatles atravessaram e que foi imortalizada na capa do disco do mesmo nome, lançado em 1969. Há, também, a réplica da Cavern Club que, em 1961, se torna definitivamente, um clube de rock and roll, onde Os Beatles fizeram o primeiro show e seguiram até 1963, com um total de 292 espetáculos.

Reviver a história dos Beatles em um condomínio ficou ainda mais significativo com a entrada em cena do artista plástico venezuelano Iginio Rivero, que fez  a consultoria cultural e artística, com muita pesquisa, para reforçar a adequação mais fiel à essência da temática, que é a cidade de Liverpool. “Destaco, com vital importância, o protagonismo de Edilson Duarte como criador e cuidador permanente de cada passo deste projeto, o Condomínio Liverpool”, afirma Iginio Rivero.

Na entrada do condomínio, a pessoa é impactada com a escultura dos quatro integrantes da banda – John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr –  e aí Iginio chama a atenção para a disposição dos artistas, que obedece uma ordem hierarquia, iniciando por Lennon, o  líder do grupo. Ao fundo, estão os prédios históricos de Liverpool, conhecidos como as “três graças”. As graças do período eduardiano são os prédios do Porto de Liverpool,  seguidos da Cunard e da Royal Liver, uma companhia de seguros. O Cunard Building é a antiga sede da companhia de navegação de mesmo nome.

É também de autoria de Iginio, o Liver Bird, um pássaro lendário que dá nome a Liverpool, símbolo da cidade desde o século XIV.  O Liver Bird é um símbolo protetor da cidade e aparece em selos e estátuas. O emblema do Liverpool Football Club é baseado no Liver Bird. A lenda diz que o pássaro foi visto pela primeira vez sobrevoando o Rio Mersey, que banha a cidade do rock and roll.

Nos dois quilômetros que separam a portaria da praia – sim, Liverpool é pé na areia – o morador encontra durante o trajeto uma enorme réplica da guitarra Rickenbacker 325, que Lennon comprou nos Estados Unidos. No Cavern Club há uma escultura de John Lennon em tamanho natural.

O empresário Reinaldo Silveira, um dos sócios da Tema Urbanismo, lembrou que ocorreram críticas quando foi decidido fazer um condomínio com um tema inglês. “Como trazer algo da Inglaterra para uma praia na Barra dos Coqueiros?”, questionavam. Mas para Silveira, foi algo muito bom e que os proprietários gostaram, “tanto que todos os lotes foram vendidos”.

Ele ressalta o espelho d’água com uma cachoeira, que ele acredita ser o maior de Sergipe. Agora, afirma, os proprietários já podem começar a construir. Ele crê no potencial da Barra dos Coqueiros e não tem dúvida de que o empreendimento será mais valorizado com a chegada da segunda ponte. “A Barra dos Coqueiros, depois de Aracaju, será a principal cidade de Sergipe”, imagina.

Iniciar obras

Dono de um dos lotes, o engenheiro civil Adelson de Santana Borges foi um dos primeiros a adquiri-lo, por conhecer o empresário Edilson Duarte e, também, já ser proprietário de um imóvel no Haras Residence, em Itaporanga D’Ajuda. “Isso me motivou, pois eu sei do cuidado e da qualidade dos produtos de Edilson. Vislumbrei aqui no Liverpool uma segunda residência, cujo valor atrativo é muito grande. Devo construir logo neste primeiro ano, depois decido se vou morar ou não”, comentou o engenheiro.

Adelson conhece todos os condomínios da Barra dos Coqueiros, pois fiscaliza obras para a Caixa Econômica Federal, daí assegura que o Liverpool tem uma infraestrutura de resort, de balneário. Ele acredita que com a chegada da segunda ponte, tudo vai melhorar na região. “A Barra vai virar uma extensão de Aracaju. Estou muito satisfeito com a valorização desta área, conheço tudo aqui”, destacou.

O condomínio temático mobilizou os corretores de imóveis, a exemplo de Edézio Lima. “O projeto ajudou muito na venda, os clientes abraçaram a ideia e deu tudo certo”, afirmou. Embora todos os lotes já estejam vendidos, ele frisa que algumas pessoas compraram para investimento e podem querer vender no futuro.

Tudo começou em maio de 2022 e essa cronologia pode ser vista no site da Tema Urbanismo, com um registro fotográfico de toda a obra. A Tema Urbanismo, fundada em 2021, é especialista em empreendimentos temáticos, “um novo conceito em moradia, com atrativos belíssimos e perfeita integração com a natureza e o paisagismo local”. A empresa tem cinco empreendimentos, como o Haras Residence, em Itaporanga D’Ajuda (SE), Vitória da Conquista e Feira de Santana (BA) e o Liverpool. Edilson tem novos projetos para Sergipe, mas prefere não adiantar nada sobre isso e diz que, por enquanto, quer manter o foco no Liverpool Eco Residence. “Le it be!”.

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Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.

Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.

Segundo a Receita Federal, serão oferecidos serviços como acesso a serviços públicos pelo Portal gov.br; acesso à conta bancária e a contas de e-mail e antecipação da restituição do Imposto de Renda. A medida terá o apoio de estudantes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino, com objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos e pequenas empresas.

Nas últimas semanas, a Receita anunciou uma série de medidas para o Rio Grande do Sul, como a doação de mercadorias confiscadas nas alfândegas, adiamento do pagamento de tributos e de entregas de declarações, como a do Imposto de Renda, o oferecimento de helicóptero e de drones do órgão e o lançamento do Receita Via Rápida para facilitar o recebimento de doações do exterior.

Fonte: Agência Brasil

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O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de contribuintes será feito na próxima sexta-feira (29), no valor de R$ 1.965.610.737,14.

Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Também foram contemplados no quinto lote 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Malha

Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, ela recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal – 3,1% do total de declarações recebidas.

Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a restituir; 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a pagar; e 25.962 declarações com resultado zero apurado pelo contribuinte – quando não há nada a pagar, nem a restituir.

Os principais motivos de retenção em malha fiscal – neste ano de 2023 – são deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (58,1%); omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6%); divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado e o que foi declarado por pessoas físicas (10%); e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%).

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O post Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda apareceu primeiro em Só Sergipe.

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.  

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

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