A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), publicou o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2026, que trata da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia voltados ao manejo de resíduos sólidos urbanos e à limpeza pública no município.

A medida representa um avanço significativo na gestão das políticas de saneamento e limpeza urbana, visando substituir contratações emergenciais por um processo licitatório regular e manter Aracaju como referência em qualidade de vida.

A contratação adota o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento de menor preço global. As propostas poderão ser encaminhadas até às 7h59 do dia 16 de janeiro de 2026. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para a mesma data, às 8h.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no sistema Licitanet (www.licitanet.com.br) e no portal Aracaju Compras (https://www.aracajucompras.se.gov.br). O certame é destinado a empresas do ramo pertinente, nacionais ou estrangeiras, que atendam integralmente às exigências previstas no edital.

Os interessados devem acompanhar eventuais atualizações e comunicados por meio dos sites oficiais.

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Por Luciano Correia (*)

Acho que a ficha deles, dos eleitores, caiu ainda na comemoração da vitória, quando a prefeita deixou o microfone de seu palanque ser tomado por um daqueles dois inomináveis itabaianenses que há décadas corroem da pior forma a já corroída política sergipana. O ex-governador Déda sofreu o diabo na mão desses irmãos. Há quem diga, inclusive, que sua doença se agravou e abreviou muito sua vida graças aos dissabores vividos no processo de aprovação do Proinvest, um programa de obras que só passou pela Assembleia Legislativa local após a autorização desses poderosos homens das sombras.

Quando a eleita apareceu feliz e risonha na festa da vitória, mas já ali coadjuvando um espetáculo conduzido pelo presidente-dono do seu partido, o eleitor, mesmo o mais ingênuo, jogou fora suas esperanças de que alguma coisa pudesse melhorar. E aí começou o cortejo de infortúnios. O sistema de transporte, historicamente tido como péssimo, conseguiu piorar mais. A coleta de lixo, idem, com uma empresa que foram buscar sabe-se onde, sem estrutura, expertise e capacidade técnica. A cidade virou um lixão desde 1º de janeiro, mas o pior da crise sempre será o dia de amanhã, que consegue ser mais caótico do que o de hoje.

Como se não bastasse o péssimo desempenho, amador e despreparado, nós, os contribuintes, tivemos de assistir a uma briga de egos entre a dona da cadeira de prefeita e seu ególatra vice, um sujeito que toda vez que olha para o mundo só consegue enxergar a própria imagem. Daí, arranjaram um bode: é a comunicação, culpado de todas as desgraças. Logo providenciaram uma falastrona para ser o cavalo-de-troia na execução da “política de comunicação” do secretário. Depois redobraram a aposta na criação de um porta-voz estilo anos 50, a cafonice mais apropriada à gestão mais cafona de todos os tempos.

O porta-voz até modulou o tom para supor vagamente que os vereadores não deveriam, por assim dizer, botar a faca no pescoço da prefeita. Mas foi o bastante para ouvir grunhidos de pitbulls, tal a veemência dos ataques desferidos à sua possível incontinência verbal. Ele latiu manso como um pequinês, mas não importava: os torpedos tinham o endereço do gabinete da prefeita.

O velho Ulisses Guimarães dizia que política é namoro de homem, metáfora que a gente precisa adaptar quando se trata de mulheres. A prefeita não entendeu isso ainda. Parece que está numa gincana do seu grupo escolar em Lagarto, insultando adversários e jogando para a plateia. Nisso ela é mesmo uma outsider: nunca gostou da política e odeia a categoria, embora se beneficie e aposte nessa negação como jogo pra torcida, meio de vida para ganhar eleições como a que ganhou, se vendendo ao eleitor pelo que não é.

Enquanto pula de uma crise a outra, vai surfando em questões morais ainda piores do que os governos que combateu. Agora mesmo, mal a rusga com a Câmara começou a contagem de mortos, feridos e debandados, surge o estranho aluguel de um carro blindado, ao indecoroso custo de 312 mil reais por ano para o contribuinte. Mas quem, afinal, estaria propenso a disparar tiros ou rajadas contra uma prefeita eleita incontestavelmente e ainda querida de grande parte da população? O problema desse tipo de medida é que ela é sugerida por quem conhece os fornecedores do serviço, gente da mesma área, colegas de patota. Esse é, pelo menos, o grande imbróglio da prefeita no dia de hoje. Mas amanhã… bem, amanhã será outro dia — e nunca é tarde para as armações ilimitadas dessa gestão, tão farta em promover novas emoções.

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Por Antônio Carlos Garcia (*)

Em 2012, o INSS decidiu mudar sua sede, que era na avenida Carlos Firpo, no centro, para outro imóvel no bairro Jardins, um dos mais caros de Aracaju, onde permanece até hoje. A alegação na época, do então diretor-executivo Raimundo Brito, era que a entidade entendeu que o imóvel era “compacto”. O INSS também não fez reformas, pois era economicamente inviável.

Essa semana, por meio de nota, o INSS informou que “a ideia é publicar um edital de permuta, por terreno ou imóvel, e que está em andamento um processo de licitação para realização de reestruturação estrutural das vigas e pilares, atendendo a uma solicitação do Ministério Público”. Esse processo está em Brasília e não há data para conclusão.

As pessoas que passam diariamente pela Avenida Carlos Firpo observam o enorme prédio e, já acostumadas com seu estado de abandono, lamentam o descaso. “Isso é dinheiro público jogado fora. Como um prédio desse fica abandonado?”, disse o vendedor ambulante Josias de Oliveira Souza, que há mais de 20 anos trabalha na região. “Antigamente, o movimento era intenso neste prédio”, lembrou.

O Palace

O Hotel Palace, na praça General Valadão, foi do luxo ao lixo. Ele funcionou entre 1962 e 1995 e foi um dos mais modernos da época, considerado um marco no desenvolvimento econômico de Sergipe. Já hospedou celebridades, como o escritor Jorge Amado, os cantores Ângela Maria, Roberto Carlos e Luiz Gonzaga, o rei do baião. O hotel tinha 71 apartamentos (que eram de alto padrão na época), piscina, barbearia, restaurante, boate e bar.

Hoje, os andares estão interditados e no térreo há 30 lojas, onde trabalham cerca de 100 pessoas. Há, por exemplo, casa lotérica, pequenas óticas, empresas que consertam celulares, além de empreendimentos maiores, como lojas etc. O subsíndico do prédio, Luiz Carlos Bezerra, trabalha há 30 anos num quiosque, com a filha, a universitária Laura Maria Bezerra, de 20 anos. O valor do condomínio, segundo ele, varia de R$ 170,00 (lojas pequenas) a R$ 4 mil.

O prédio é de responsabilidade da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), órgão do Governo de Sergipe e, segundo Luiz Carlos, foi feito um leilão de ferros e vergalhões retirados dali. O subsíndico não tem ideia do que pode acontecer com o prédio.

“Decisão estratégica”

O futuro do antigo Hotel Palace é uma incógnita. O presidente da Emsetur, Júlio César Gomes Barbosa, disse que “a definição sobre o uso do imóvel é uma decisão estratégica que envolve planejamento governamental e diálogo entre diversos órgãos e setores. A Emsetur, enquanto gestora do patrimônio, está alinhada às diretrizes do Governo do Estado e aguarda orientações oficiais sobre o futuro do prédio”.

Júlio César afirma que há um projeto em andamento para a realização de obras de reforma da cobertura e recuperação estrutural emergencial parcial do edifício. “Esse projeto visa garantir a segurança e a preservação do imóvel. Quanto ao uso final do prédio, decisões sobre sua destinação dependem de estudos técnicos, viabilidade econômica e alinhamento com as políticas públicas do Governo do Estado”, explicou.

Sobre o leilão que se referiu o subsíndico Luiz Carlos, o presidente da Emsetur confirma que ocorreu e que foi de sucatas de ferro dos antigos elevadores do prédio e ocorreu no dia 20 de fevereiro, mas ele não recebeu informações oficiais sobre o valor arrecadado.

Projetos frustrados

Os governos estaduais que se sucederam  ao longo período de abandono do prédio, apresentaram projetos para o prédio do antigo Hotel Palace, mas que nunca saíram do papel. Em 2004, a então Secretaria de Estado de Combate à Pobreza fez um projeto para transformar o prédio em moradia para a população carente, mas não deu em nada. No mesmo ano, a ideia era abrigar uma academia de ginástica pública e a torre principal teria apartamentos de três, dois e um quarto, que seriam vendidos a funcionários públicos. Também não deu em nada.

Em 2010, não saiu do papel um acordo do governo do Estado para transformar o Hotel Palace em um hotel-escola. O trade turístico, representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e outros órgãos se reuniram com o governo para tratar do assunto. As conversas não avançaram e o antigo prédio segue sem nenhuma serventia.

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Os aracajuanos e turistas que estão na capital poderão passar o Réveillon com a cidade suja. A Torre Empreendimentos divulgou uma nota hoje informando que suspendeu o serviço de limpeza pública de Aracaju, porque a prefeitura da capital tem um débito de aproximadamente R$ 40 milhões, referente aos meses de setembro, outubro e novembro. A Torre disse que buscou o diálogo com o prefeito Edvaldo Nogueira e com o secretário de Fazenda, Jeferson Passos, e não obteve sucesso.  A Prefeitura de Aracaju ainda não se pronunciou sobre o  débito e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), anunciou o esquema de limpeza na Coroa do Meio e Atalaia, onde acontecerá a festa de Réveillon. 

A Torre diz que “permanece à disposição das autoridades municipais para buscar uma solução que permita a retomada dos serviços, evitando maiores transtornos à população, turistas e visitantes”. E “reafirma o compromisso com a cidade de Aracaju e com a qualidade dos serviços prestados”.

A empresa, também, destacou que “apesar da inadimplência, priorizou o pagamento do décimo terceiro salário, benefícios e impostos de seus colaboradores. No entanto, a ausência de pagamento pelos serviços executados inviabilizou o cumprimento de compromissos com fornecedores essenciais, como combustíveis, peças e pneus, resultando na impossibilidade de manter a operação”.

Por volta  das 15 horas, foi postada uma matéria no site da Prefeitura de Aracaju garantindo que será feita a limpeza pública da área da Atalaia, onde ocorrerá a festa da Virada. “No dia 1° de janeiro, na área do evento, atuaremos com um total de 27 equipes de limpeza, cerca de 300 agentes, escalonados para o recolhimento dos resíduos antes e após as celebrações da virada de ano. Utilizaremos também duas caixas de 5m³, uma caixa de 30m³, três caminhões coletores, além de um caminhão-pipa e duas pá-carregadeiras. Já para o acondicionamento correto do lixo descartado pelo grande público, que lota a faixa de areia, a Emsurb disponibilizará em pontos estratégicos 150 lutocares em formatos de ilha”, informa o diretor de Operações da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lauro Maia.

Futura prefeita se pronuncia

A prefeita eleita, Emília Corrêa, disse que está se preparando com a equipe para que a retomada da coleta de lixo seja feita no dia 1º de janeiro, quando ela assume o cargo. “Reafirmo meu compromisso com a população de Aracaju em garantir serviços públicos eficientes e de qualidade”, garantiu.

Em nota, ela afirmou que “é profundamente lamentável que a administração do prefeito Edvaldo Nogueira, em seus momentos finais, tenha permitido que a situação chegasse a esse ponto crítico, causando transtornos significativos para toda a população aracajuana”.

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Célia Silva, especial para o Só Sergipe

A coleta seletiva de lixo na capital é feita pela Cooperativa de Agentes de Reciclagens de Aracaju (CARE) sem contrato e sem remuneração. A cooperativa, criada há 23 anos por ex-catadores do antigo lixão da Terra Dura, vem buscando a prefeitura para contratação e taxação do serviço, mas os valores negociados não se afinam.

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), órgão da PMA responsável pela gestão do lixo na Grande Aracaju, oferece R$ 100 por tonelada, segundo o presidente da CARE, Dárcio Ferreira Santos. Já a planilha de custos elaborada pela CARE em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Associação Nacional dos Catadores de Reciclagem (ANCAT) chegou ao triplo desse valor.

“Estamos buscando o diálogo, mas o Ministério Público do Trabalho está de olho e se não houver acordo, recorreremos à Justiça”, disse o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende. Ele participou da execução da planilha e ressaltou que coleta seletiva é necessária e tem custo elevado.

Precarização ambiental  

A precarização na coleta seletiva de lixo não é exclusividade de Aracaju. Pesquisa divulgada este ano pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE) revelou que 45,1% das cooperativas no país fazem o serviço em troca de parcerias e sem remuneração.

A Emsurb respondeu à reportagem por meio de nota e informou que mantém parceria entre a Prefeitura de Aracaju e a CARE, para a coleta seletiva domiciliar em 15 bairros da capital e em pontos destinados ao descarte do material reciclável.

Além desse compromisso, segue a nota, a Emsurb promove em atividade seis ecopontos – com mais quatro em preparação – Pontos de Entrega Voluntária e o programa Cata-Treco.

Coleta, separa, armazena e vende

A coleta de resíduos recicláveis é feita por quatro caminhões da CARE. Os veículos, doados à cooperativa pelo Banco do Brasil, Codevasf, Banco do Nordeste e Funasa, percorrem os condomínios seguindo calendário e retornam à sede da cooperativa, no bairro Santa Maria, antiga Terra Dura.

O prédio tem seis galpões e uma sala administrativa. Os salões abrigam materiais recicláveis, além de um refeitório, um para triagem e outro para estoque. A triagem é o ponto de chegada dos caminhões. Severina da Silva Santos, 55, catadora que veio do lixão da Terra Dura, e hoje cooperada, separa os materiais que têm serventia. “Aqui, hoje, eu posso dizer que trabalho com dignidade”, disse a mulher que há 24 anos tirava do lixão, na companhia dos filhos, o sustento da família. “Hoje, é daqui que vivo”.

A CARE surgiu de um grande engajamento social que envolveu a Unicef, ministérios e defensorias públicas, Prefeitura de Aracaju, Governo do Estado e a Universidade Federal de Sergipe, além de empresas públicas, privadas e estatais. O esforço tinha como meta retirar crianças e adultos do maior lixão da capital e dar a eles educação, saúde, trabalho e moradia dignas. A partir da CARE outras cooperativas de reciclagem surgiram a partir de 2010 e hoje existem mais três na capital.

Todo o trabalho na CARE é feito por cooperados, desde a coleta nas ruas até o administrativo. Atualmente, são 60 associados, menos da metade do que tinha há oito anos, e comercializa 140 toneladas de recicláveis por mês, que seguem para atravessadores do Estado.  O rateio mensal mínimo para os catadores é de um salário mínimo, mas já chegou ao dobro desse valor.

Conflitos e soluções

A queda nos números, segundo o presidente da cooperativa, veio depois da saída da Petrobras e de outros grandes geradores de descartáveis. “A fuga da Petrobras e de empresas grandes, que geravam muito material pra gente, nos enfraqueceu”, disse.

O grande desafio é trazer rentabilidade e sustentabilidade para as cooperativas. A contratação do serviço é o primeiro passo para o equilíbrio futuro das contas. “Continuamos mantendo o rateio de um salário mínimo a cada cooperado, mas já não garantimos mais as duas refeições que servíamos, o descanso remunerado, nem investimentos em capacitações”, complementou a diretora operacional da CARE, Amanda Bispo.

Falta educação ambiental

A falta de educação ambiental para contribuir com a coleta seletiva é outro problema. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe), mais de 70% dos brasileiros não separam o lixo comum do reciclável.

Esse descuido gera, além de enormes impactos ao meio-ambiente, rombos à economia. De acordo com a Abrelpe, o prejuízo chega a R$ 14 bilhões por ano. Os catadores informais também sentem as perdas. “Latinha vale ouro pra gente”, disse Joelma Trindade dos Santos, 41 anos e dois na catação de recicláveis.

O MPT mantém projeto para fortalecimento das cooperativas. Uma linha é a criação de uma rede de associações de coleta de recicláveis e a luta pela contratação dos serviços de coleta seletiva. Os trabalhos já começaram com a formatação da planilha de custos da CARE, com a participação de reuniões com a Emsurb e na destinação de multas para as cooperativas.

A revogação do Recicla +, programa criado em abril do ano passado, foi comemorada pelas 2.061 cooperativas de reciclagem existentes no país. A iniciativa estabelecia uma série de exigências impraticáveis para cooperativas, mas viáveis e atrativas para grandes empresas e grandes atravessadores.

O assessor técnico da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Recicláveis para Sergipe (ANCAT), Adriano Santos, participou das discussões em Brasília, em fevereiro deste ano, para propor avanços para cooperativas e catadores informais. Ele disse que o Recicla + fomentava uma concorrência desleal para o setor. “Foi uma grande vitória, pois o que havia era uma concorrência desleal”, afirmou.

Por outro lado, a recriação do Pró-Catador acendeu uma luz de esperança para as cooperativas, especialmente na formação e fortalecimento de parcerias com o poder público. “As prefeituras precisam entender que a coleta seletiva é de responsabilidade deles”, complementou Santos.

O Pró-Catador foi lançado em 2010 e engavetado nos últimos anos.

Legislação

A Política Nacional de Resíduos Sólidos  estabelece que a coleta seletiva é um serviço essencial de natureza compartilhada, porém não trata de remuneração.  Mas cooperados e ambientalistas entendem que uma associação dessa natureza não sobrevive sem a responsabilização financeira das prefeituras.

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“A água do mundo é uma só, está conectada com os oceanos. Nós precisamos cuidar, senão amanhã podemos estar brigando por água”. O alerta é do publicitário Rodrigo de Freitas, um dos gestores do SouRio Vaza Barris, uma organização para limpeza e preservação do Rio Vaza Barris. “Sergipe é maravilhoso, lindo, mas todos os dias são derramadas toneladas de esgotos nos rios. O rio Sergipe está quase morto. A grande reflexão é sobre a sociedade que nos tornamos”, reforça o publicitário neste Dia Mundial da Água, 22 de março.

Há quatro anos, o Sou Rio Vaza Barris, que você pode conhecer mais acessando no Instagram @souriovazabarris, cuida da limpeza e preservação do Vaza Barris.  Rodrigo ressalta um dado importante: “Ao longo deste período de projeto, estamos alcançando a marca de três toneladas de lixo recolhidos no Vaza Barris”, afirma. “Fazemos um trabalho de formiguinha diante da poluição. Mais do que limpar o rio, queremos gerar reflexão nas pessoas sobre o lixo que produzimos enquanto sociedade”.

O publicitário observa que 80% do lixo recolhido no Vaza Barris vem pelas correntes marítimas. “Encontramos material de diversos locais do mundo, já encontrei produto da Coreia e muito material de uso doméstico, como haste de cotonete, símbolo do descarte inadequado do nosso lixo”, afirmou. Mas há, também, o lixo jogado por pessoas que estão no ambiente fazendo um lazer, como latas de cerveja e fraldas descartáveis. “As pessoas podem separar o lixo em casa, dando a destinação adequada”, frisou.

O SouRio Vaza Barris vai ganhando proporção e se estendendo para outros estuários sergipanos.  Já tem agenda marcada para o rio São Francisco e, recentemente, atuou em parceria com o Shopping RioMar para coleta de resíduos no rio Poxim na última sexta-feira, 18, recolhendo 500 quilos de materiais, como geladeira, capacete, pneu, tênis, mala de viagem e brinquedos.

Apoios

O  projeto Sou Vaza Barris começou com velejadores que usavam o rio e perceberam a quantidade de lixo no estuário. “Pontualmente, fazíamos o recolhimento dos resíduos em família, postávamos nas redes sociais e outras pessoas foram se juntando a nós. Muitos se engajaram e pediram para ser convidados quando fizéssemos uma ação”, contou Rodrigo de Freitas.

“Institucionalizamos o SouRio, começamos a marcar grandes momentos de limpeza, mobilização de pessoas, empresas e instituições. A Marinha do Brasil é um grande parceiro nosso, além do Brumar e Restaurante Prainha. Já recebemos pedidos da Heineken para nos apoiar este ano”, completou.

Além de Rodrigo de Freitas, o SouRio Vaza Barris tem na direção Indra D’Ávila e Tiago Gonzales. Rodrigo é proprietário da Teaser Comunicação  e da Mewe Bebidas Incríveis.

Assista ao vídeo do SouRio Vaza Barris

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No trabalho de monitoramento de acidentes por escorpião, realizado pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio do Controle de Zoonoses (CCZ/Secretaria Municipal da Saúde), entre os anos de 2017 e 2021, foram 3.921 registros de acidentes por escorpião. Comparando os dois últimos anos, houve uma queda de 15,7% nas notificações por esse tipo de acidente, indo de 811 registros, em 2020, para 683, no ano passado.

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O trabalho de responsabilidade social  realizado pela Êxito Soluções em Eventos, durante a ExpoVerão, na orla da Atalaia, quando fez a doação de espaços para que mais de 10 organizações não governamentais de humanos e pets pudessem divulgar suas ações e arrecadar recursos, terá continuidade. Em 2022, quando completa 25 anos de fundação, a Êxito estará  apoiando e, mais que isso, envolvendo-se em diversos projetos sociais.

De acordo com Alexandre Porto, CEO da Êxito Soluções em Eventos, a primeira ação de 2022 é a Campanha de Doação de Ração para pets. “Em parceria com o Projeto Canto Animal, estamos pedindo a clientes, amigos, fornecedores e parceiros que participem desta campanha”, afirmou Porto. A campanha vai até o dia 31 de janeiro.

Para colaborar basta fazer o Pix para o e-mail: mahyyraprudente@gmail.com  “Qualquer valor será muito bem recebido e ajudará centenas de pet’s”, reforçou Porto. Para que os colaboradores tenham um parâmetro para as doações, o valor de referência de um quilo de ração é R$ 15.

“Com um novo conceito de responsabilidade social e ambiental, a Êxito Soluções em Eventos tem iniciado uma série de ações com o intuito de apoiar ONG’s em todo o estado”, ressaltou Alexandre Porto.

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Este é um ano decisivo para os prefeitos implantarem, nos respectivos municípios, o aterro sanitário, colocando um fim nos lixões que causam sérios problemas de saúde à população. Mas esse não é um assunto novo, pois vem sendo discutido desde 2010, portanto, há 11 anos. A questão é que agora existe um prazo.  “A lei dá um prazo até agosto deste ano para que municípios, com até 50 mil habitantes, instalem os aterros ou sistemas de tratamento e disposição final de resíduos adequados”, alerta Gabriela Almeida, pós-graduada em Gestão Ambiental, mestre e doutora em Biotecnologia Industrial, comentarista técnica da rádio ambiental, proprietária de uma consultoria ambiental e sanitária que leva o seu nome.

E o que acontecerá às prefeituras que não cumprirem o prazo? “Não vão conseguir solicitar recursos de emendas parlamentares para gerir o saneamento básico do município”. Além disso, os prefeitos poderão ser responsabilizados judicialmente, inclusive, por prática do crime ambiental. A Lei nº 9.605/98, lei de crimes ambientais, preveem sanções como multa e prisão para os gestores municipais que descumprirem a legislação atual, claro que a aplicação de tais penalidades depende da constatação de que a omissão do gestor é injustificada, responde professora doutora Gabriela Almeida, que alerta para algo recorrente e que merece atenção dos gestores públicos.

“Vai continuar tendo aumento no custo da saúde, porque uma coisa está diretamente relacionada à outra. Uma vez que você mantém um lixão, aquela situação de contaminação potencializa os riscos à saúde das pessoas que moram ali vizinho, aumentando, assim, o uso das unidades básicas de saúde. Com relação às penalidades, se constatado crime ambiental, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e a pena de prisão prevista para o crime é de um a cinco anos de reclusão.”

Em Sergipe, por enquanto, só existe um aterro, situado em Rosário do Catete, que atende a capital, Aracaju, e outros municípios, embora a lei chamada de Política Nacional de Resíduos Sólidos tenha determinado a construção de aterros sanitários, além de implantar a coleta seletiva e promover a educação ambiental. Mas, a realidade Sergipana é bem distante da situação ideal desenhada pela lei. A boa notícia é que o quadro está mudando e há empresas que deram entrada nas licenças ambientais, sendo que duas delas – em Itabaiana e Itabaianinha – já conseguiram esses documentos, e as outras duas ainda aguardam os trâmites legais. Por conta de sigilos profissionais, Gabriela Almeida não informa quais são as empresas. Expert no assunto, ela acredita que Sergipe, com seus 75 municípios, precisa de 10 a 12 aterros para atender o Estado e também parte de Alagoas e Bahia.

Leia agora a entrevista que o Só Sergipe fez com Gabriela Almeida.

SÓ SERGIPE – Os municípios brasileiros, com até 50 mil habitantes, têm até agosto deste ano para acabar com os lixões. O que os prefeitos que assumiram o mandato em janeiro têm que fazer?

GABRIELA ALMEIDA – A primeira coisa que eles têm que verificar é o que pede a lei 14.016, de 2020, que é o segundo marco regulatório que temos aqui no Brasil. Além de exigir o encerramento dos lixões, essa lei pede, também, que seja de forma universal, para a chegada da água limpa e redução dos esgotos sanitários. Mas falando dos lixões, a lei dá prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões a céu aberto, que contaminam o lençol freático, até agosto de 2021. Em Sergipe temos quase todos os municípios com até 50 mil habitantes. E as regiões metropolitanas e municípios acima de 100 mil habitantes, o prazo é até 2024. Mas não basta só colocar aterros, têm que recuperar as áreas dos lixões.

SS – O gestor que não cumprir esse prazo, o que acontece?

GA – Primeiro, eles não vão conseguir solicitar recursos de emendas parlamentares para gerir o saneamento básico do município. Então, para obras de infraestrutura eles não vão ter recursos, porque não cumpriram esse prazo. Pode ser que, daqui até agosto, os prefeitos justifiquem alguma coisa por não terem encerrado os lixões. E outro fator é que vai continuar tendo aumento no custo da saúde, porque uma coisa está diretamente relacionada à outra. Uma vez que você mantém um lixão, aquela situação de contaminação faz crescer o risco de danos à saúde das pessoas que moram ali nas proximidades, aumentando, assim, o uso das unidades básicas de saúde.  E isso implica no aumento dos custos de medicamentos, higiene, entre outros. É um contrassenso.

SS – Essa questão dos lixões, também passa por uma educação da população para aprender como cuidar do lixo que produz?

GA – A lei 14.016 de 2020, assim como a política nacional de resíduos sólidos, prevê sempre campanhas de educação ambiental. Mas isso, ainda, é uma coisa bem deficitária porque exige conhecimento técnico. É uma coisa assistida, continuada.  Onde isso é exigido? Nos licenciamentos. Os consórcios tentam fazer através das cooperativas, para que as pessoas façam adesão àquele sistema. Mas é uma adesão que começa e você não consegue ter a mudança do hábito, porque aquilo não é continuado, e  aí, naturalmente, como todo vício, nós voltamos ao  ponto inicial que é  manter  os lixos jogados de qualquer jeito, sem separá-los. E também não tem estrutura para que as pessoas tenham essa educação e façam a separação. Não há coletores específicos espalhados pela cidade. Se vai fazer compostagem, a pessoa não tem informação de como fazer isso, pois não é todo resíduo que serve. Como é que a dona de casa vai passar a separar isso rápido e fácil? Isso vai ter que ser uma educação, uma socialização assistida e continuada. Não dá para querer que a coisa mude a toque de caixa, só porque colocou um sistema que vai coletar aquele resíduo.

SS – Por que a implantação de aterros sanitários se arrasta há 11 anos, desde 2010?

GA – Vem bem antes, mas 2010 foi o marco quando lançou a política nacional de resíduos sólidos, que trouxe as orientações, as vertentes do que deveria ser feito para que os lixões acabassem. Mas existe fragilidade financeira em muitos municípios, imagine gerir um sistema de resíduo sem recursos? Por isso que nasceram os consórcios, para agruparem territorialmente os municípios e atenderem de forma satisfatória.  E esse é um gargalo, porque muda a gestão e a outra não dá continuidade. Por isso que um dos principais pontos não é o financeiro, mas a política de Estado, para que isso continue.  Veja como é o abastecimento de água: algum prefeito quando entra, corta o abastecimento? Não, porque é algo constitucional, um direito universal.

SS – Imaginemos que uma prefeitura decida ter uma central de tratamento de resíduos, enquanto tempo faria isso?

GA – Se ela fizer uma licitação e uma Parceria Público Privada (PPP) em menos de seis meses ela monta a central de tratamento de resíduos. Depois do licenciamento ambiental, faz o estudo de impacto do ambiente. O licenciamento tem que ser bem rápido, após as licenças os empreendimentos têm de 60 a 90 dias para ficarem prontos.

SS – Quantos municípios em Sergipe já têm uma central?

GA – Só em Rosário do Catete, e este atende todo mundo. Porém está numa situação de inchaço, embora tenha sido feita para receber muitos resíduos. Ela tenta atender todo mundo. Mas há municípios muito distantes, com mais de 60 km e que fica inviável financeiramente. Por isso, os sistemas têm que ser divididos em territórios e é preciso que tenham células ou transbordos para ficar viável financeiramente.

SS – Estamos num Estado pequeno com 75 municípios. Na sua opinião, quantos sistemas seriam necessários para atender todo o Estado?

GA – Acredito que de 10 a 12 centrais seriam suficientes. Agora, por quê? Porque algumas centrais, colocadas de forma estratégica que podem atender Alagoas ou Bahia, vão fazer isso, pois nesses Estados existe o mesmo déficit. Então fica muito mais prático e menos oneroso, a Bahia trazer os resíduos para Cristinápolis, por exemplo, do que mandar para Salvador. Nós teríamos mais sistemas para atender a todos e isso é algo previsível, inclusive já estamos com quatro aterros sanitários em processo de licenciamento. Em dois já saíram as licenças e vão começar a instalação, o de Itabaiana e Itabaianinha, e agora vamos avançando com os próximos. Logo teremos centrais de tratamento para atender a essa demanda daqui e de outros Estados.

SS – E quem serão os próximos?

GA – Não podemos dizer, porque é uma questão de sigilo comercial. Mas existem outros no Estado que vão atender os territórios, inclusive os estratégicos para Bahia e Alagoas, justamente diante de um problema ambiental grave que são os lixões. Resolver os lixões a céu aberto, que geram problemas de saúde grave, de doenças que estamos vendo aí e nem temos consciência. Contaminam o lençol freático e bebemos dessa água.

SS – A senhora percebe o interesse de algum gestor de esclarecer a população sobre a necessidade de separação do lixo, por exemplo?

GA – Os gestores anteriores – e alguns voltaram – vêm demonstrando isso. Há municípios aqui em Sergipe que têm um trabalho junto ao consórcio, ou deles mesmos, que fazem a separação dos resíduos para fortalecer as cooperativas, para que o lixão se acabe.  Mas como há muitas outras demandas que são prioritárias, como saúde, educação e segurança, isso acaba ficando para depois. Por isso, é tão importante  a participação do setor privado para poder dar acompanhamento, gerenciamento. Como também não existe, ainda, uma política para cobrar taxas, não existe movimentação, pois não há um retorno monetário, mas, sim, social e ambiental. E só conta com um aterro sanitário no Estado, a população, por sua vez,  tem que descartar o lixo em algum lugar. O tempo vai passando, os anos vão passando e a coisa continua do mesmo jeito. Não sei como será com os novos gestores. Eles têm a oportunidade de fazer alguma coisa que seja de política pública de Estado, para que, independentemente de quem seja o prefeito, futuramente, mantenha o sistema. Que seja uma obrigatoriedade e não um projeto de partido político.

SS – Ao criar esses aterros, não é gerado renda para o município?

GA – Os aterros, que são centrais de tratamento de resíduos, vão trazer muito mais que isso. Além de royalties, fluxo econômico num município e adjacências, vão trazer um ganho socioambiental muito grande, porque haverá a redução de danos ambientais gravíssimos, doenças vindas da água, do ar, do solo. E todas as cadeias econômicas que vêm junto a ele. Como vai ter mais fluxo de caminhão, de gente, vai gerar renda para o vendedor de picolé, aumento de vendas do pipoqueiro e vai estar sempre acumulando moeda, pois as pessoas passam a ter mais poder aquisitivo. Terá um fluxo maior da economia e, com certeza, o impacto social e econômico é muito bem-vindo. Dentro do estudo de impacto ambiental, para trazer os aterros, nós enfatizamos isso: os efeitos positivos da chegada deste instrumento, que são as centrais de tratamento, pois, num município, ela acaba dando movimentação muito grande ali naquela região.

SS – E o gás metano, que vem do lixo, pode ser também uma fonte de renda?

GA – Pode. Inclusive a recuperação e reaproveitamento energético é uma recomendação legal previstas tanto na política nacional de resíduos sólidos quanto na portaria Interministerial nº274/2019. A tendência das centrais, hoje, é reduzir, de fato, a chegada do lixo, pois a ideia é que as cooperativas participem. Existe, também, a tendência em usar composteira, para formação de adubo, e já vai reduzir a matéria orgânica que é quem geraria maior potencial de gás reutilizável para ser transformado em energia. O que deveria ir para o aterro seria só o rejeito, é fato que ainda não há tecnologia aqui no Brasil ou não foi implementada. A tendência é que o aterro demande material muito baixo para a queima, porque o resíduo vai ser reciclado. Mas aquilo que for gerado, poderá ser canalizado para a venda, para redução de custo na energia, enfim, para outros fins de utilização, o que seria um grande ganho estar reduzindo a carga de energia elétrica.

SS – Então, lixo é dinheiro…

GA – Além de possíveis técnicas de valorização do lixo com métodos de reaproveitamento ou de geração de energia e/ou combustíveis derivados do lixo, que é um novo seguimento industrial, lixo é totalmente dinheiro.  Inclusive, é uma das maiores cadeias considerada a mina da vez, porque há escassez de como depositar o lixo de maneira correta e o excesso da geração de resíduos. Por mais que façamos campanha para diminuir a geração, maior é a alienação midiática. A mídia faz campanha para a gente comprar, comprar e a gente compra de forma, muitas vezes, alienada. Nós somos capitalistas, o dinheiro é para consumir e não há nada de errado nisso. O que acontece é que aumentamos o fluxo de geração de resíduos. Se não paramos de consumir, temos que pensar no que fazer com o resíduo: reutilizar ou destiná-lo de forma correta.

SS – Estamos numa pandemia, compramos muito em delivery e ficamos com diversas embalagens em casa. Isso gerou um volume grande desses resíduos e, para o meio ambiente, é um terror, não é?

GA – Sem dúvidas, gerou muita embalagem. O canudo foi a bola da vez, porque foi encontrado numa tartaruga. Mas há outros plásticos, luvas e embalagens que continham o álcool gel. A indústria ganhou muito com isso.  E também o descarte de máscaras, a forma correta de se fazer isso não existe para muita gente. Você teve aumento na geração de resíduos. E as pessoas ficando confinadas, por incrível que pareça, consomem mais. Daí o crescimento de embalagens de comida no ambiente, entre outras coisas que vêm pela internet, pelo hábito da compra. Explodiu esse volume de compras, por causa do comportamento natural do ser humano de gastar.

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O reaproveitamento de alimentos além de participar da economia doméstica, leva o indivíduo a ter um olhar mais completo sobre os alimentos.

Existem nutrientes que ficam presentes apenas na casca e talos, os quais na maioria das vezes são descartados no lixo, que podem servir na construção de receitas e também como substrato para a fabricação de gás por meio de biodigestores.

Isso também engloba o conceito de sustentabilidade, que utiliza um mecanismo autossustentável para adquirir alimentos e produzir gás e fertilizantes para o cozimento e hortas ou plantações, respectivamente.

Vale ressaltar que a nutrição e economia caminham juntos e que um está ligado ao outro, fazendo com que as pessoas procurem a melhor maneira de adquirir seus alimentos, relacionando o custo-benefício.

No reaproveitamento de alimentos, você diminui o lixo e o consumismo exacerbado de determinados produtos industrializados.

Além de fazer bem à saúde, o indivíduo cria hábitos mais conscientes, tendo um olhar mais crítico no binômio consumo-desperdício.

A seguir uma receita com a casca da banana.

(*) Talita Xavier Costa é nutricionista – CRN5 6605,  pós-graduada em Gestão, Qualidade e Segurança em Alimentação, especialista em Auditoria em Alimentação e Nutrição e especialista em Alimentação Escolar.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a).  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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