Por Jader Frederico Abrão (*)

O passado é a maior escola de sabedoria acessível ao homem e o presente é o grande dia desse exame escolar da maturidade. Já o futuro, podemos dizer com segurança, que é apenas e tão somente a consequência de tudo, onde esperamos encontrar a tão sonhada felicidade plena, que é o bem sem limites. Esta condição psicoemocional de plenitude, deve, por lógica, inobstante a inata imperfeição humana, ser cultivada no campo das emoções, da razão e dos comportamentos, em completo equilíbrio, contudo, elegendo o “belo”, a verdade e a ação, como estruturas a serem talhadas.

O livro Ética a Nicômaco diz “que todo o conhecimento e todo o trabalho do homem visam algum bem. O bem é a finalidade de toda a nossa ação. E essa busca do bem é o que diferencia a ação humana de todos os outros animais.” Essa obra literária inspirada na sabedoria e ensinamentos do filósofo Aristóteles, informa “que a felicidade consiste na atividade da alma de acordo com as virtudes: as virtudes morais, como coragem, generosidade e justiça; e virtudes intelectuais, como conhecimento, sabedoria e discernimento.” Vale dizer, com base em tais ensinamentos, que agir com objetivo de alcançar um bem maior é o que nos diferencia de um porco, talvez sem essa nobreza de intenção as nossas escolhas nos coloquem assados com uma maçã na boca, na mesa do fazendeiro.

Por sua vez, a Maçonaria ensina de vários modos sobre os caminhos para a busca da perfeição, que a meu ver se confunde com o estado anímico de felicidade plena. O simbolismo; os trabalhos recheados de filosofia e de mensagens iluminadas; os discursos empolgantes realizados por homens de todas as condições culturais, mas com uma só visão de valores morais; as obras literárias; dentre outras oportunidades, nos enchem de força para buscarmos constantemente a verdade que ilumina os “degraus da escada de Jacó”. E o que nos proporciona crescimento é a prova – o dia de hoje, o agora, o presente -, pois é somente neste momento/tempo, que nos é oportunizado construir o nosso próprio Templo e a alcançar o próximo “degrau”, agindo através das boas escolhas e do comportamento desinteressado e virtuoso, comum em homens livres e de bons costumes.

No dia de hoje (no presente, no agora) é que podemos chegar na Loja combatendo a fofoca, a intolerância, a politicagem, a inutilidade e a preguiça de todos os modos, o fazendo prioritariamente através do exemplo. É por meio de cada situação vivida no momento presente, que devemos chegar no trabalho, nos amigos, no lazer e na família, entregando de forma espiritual, moral e emocional a mesma energia que todo maçom deve emanar através da ligação constante ao Grande Arquiteto do Universo, já que é a única particularidade em especial daqueles que geralmente denominam outros pela expressão de profanos (não entrarei no mérito da expressão, mas evocarei aqui como condição de prática costumeira). Vale dizer, que maçom que não transcende da matéria para abraçar-se ao Grande Arquiteto do Universo, não visualizou a luz, apesar de ter tido a oportunidade de contemplá-la.

Ainda temos que considerar que é também no agora, e não no futuro, que devemos – principalmente aqueles enquanto membros dos altos cargos institucionais da Ordem Maçônica – nos manter seguros em apresentar decisões e comportamentos calcados na ética e na vontade do Grande Arquiteto do Universo, escolhendo sempre sob os valores e as lições encontrados no Livro Sagrado. Dentre esses ensinamentos destaco a renúncia inteligente, geralmente e lamentavelmente, em desuso no meio maçônico e fora dele, sendo em muitos casos a única asseguradora da paz institucional e da união fraterna entre os povos.

É correto dizer também, que não existem homens e mulheres dotados de perfeição neste mundo de provações e de regenerações espirituais. E isso fica claro quando “damos poder a eles”. Interessante, que na política institucional maçônica ou mesmo na profana, visualizamos sempre o dizer da máxima “dê poder a alguém e conhecerá esta pessoa”.

Então, deve ser o melhor  modelo de atitude de um eleito o combate de suas próprias paixões e vícios, preterindo vantagens obscuras, escolhendo ser livre para praticar um comportamento probo, maduro, que vise a felicidade e o bem da vida em geral. Tal força virtuosa está por essência impregnada no maçom, já que possui uma educação sistemática e constante, completamente voltada à prática da virtude, que o faz ser livre, alcançando condição de imensa vantagem ética e moral, quando candidato a qualquer cargo ou função.

Enquanto eleitores, nós maçons, devemos, sobretudo, buscar amadurecimento político representativo em todas as oportunidades vividas. É preciso muito refletir… Exemplo: “qual foi o critério usado pela nossa Loja para eleger representantes legislativos, aqueles que definem nas Casas de Leis maçônicas, o futuro normativo de cada instituição? Existem Lojas que elegem representantes legislativos para isentar o irmão de assiduidade presencial nas sessões da Loja? Existem casos em que o maçom foi eleito à cargo que lhe assegure isenção de frequência em Loja, porque mudou de cidade? Ou, porque o irmão, já idoso, talvez debilitado, há muito contribuiu com a Loja e hoje precisa ser agraciado com um cargo de maior distinção e/ou de “menor dedicação”? Quais têm sido os motivos para elegermos irmãos para os cargos legislativos da nossa instituição maçônica? Pois se torna cada vez mais incomum assistirmos irmãos legisladores atuando no munus legislativo de fiscalizar e de contribuir de maneira objetiva, efetiva, proativa e real, para a construção de uma instituição mais justa e mais feliz.

E no mundo da política profana, nós maçons escolhemos bem os candidatos que votamos? Valorizamos a nossa família maçônica quando candidatos nas eleições profanas? Apoiamos, efetivamente, de maneira real, os irmãos e/ou familiares, a alcançarem êxito nas eleições municipais, estaduais e federais?

De qualquer forma, em todos os casos, devemos tratar as nossas escolhas eleitorais sob o emprego da régua, do esquadro, do compasso, do nível, do prumo, da alavanca, apoiando de qualquer forma, inclusive política, preferencialmente as pessoas que compõem a nossa família maçônica, sobre as quais sabemos ter condições de contato estreito e de liberdade para cobrar o cumprimento de atitudes coerentes e dogmatizadas por leis sagradas e sacralizadas. Temos que praticar urgentemente, no dia presente – hoje, agora -, o nosso maior senso individual de responsabilidade através das nossas boas escolhas. O mal ou o bem que serão produzidos no futuro pelos candidatos de agora, ajudados ou permitidos serem eleitos por nós, seja na instituição maçônica ou fora desta, são frutos das nossas escolhas como eleitores.

Somos na Odem Maçônica, recheados de heróis com importantíssimos feitos na história mundial, antiga e recente. A maçonaria mundial recebeu inúmeras glórias pelos feitos grandiosos na luta pela justiça durante os séculos, agindo sempre através de vários dos seus membros, por iniciativa e atitude destes, que apresentaram comportamentos atuantes e decisivos em detrimento do adverso “político-social-dogmático-ideológico” de suas épocas. Cada maçom deve entender que possui uma gigantesca importância através de seus comportamentos individuais e sociais, perante a instituição e perante o mundo externo. O maçom que age ou que não age com dedicação, e o maçom que não apoia outro maçom, perante cada situação do cotidiano, está perdendo a oportunidade de ser útil, o que significa perjúrio ao juramento praticado.

Temos a história e os ensinamentos sagrados e maçônicos como estrutura etica-moral valiosa que nos ensinam muito sobre como nos comportarmos no presente de cada momento. Se tivermos dúvidas em nossas escolhas, passemos então nas peneiras da Liberdade, da Igualdade, da Fraternidade, da Família, da Pátria e do Grande Arquiteto do Universo, e com certeza encontraremos a resposta mais eficaz e mais iluminada para as decisões. Temos o presente, o hoje, para refletirmos muito, e para praticarmos e experimentarmos aquilo entendido como verdade/virtude, através das nossas escolhas políticas representativas, o que nos impedirá de apoiar qualquer candidato inútil, em qualquer oportunidade ou instituição.

Todos teremos sempre momentos de escolhas políticas eleitorais, ou pelo menos assim teremos enquanto durar esse mínimo de Estado Democrático de Direito, já cambaleante em cordas bambas sobre o precipício das instituições nacionais brasileiras. Contudo, a melhor escolha sempre dependerá do apoio de homens livres e de bons costumes, que bem analizarão cada situação da vida em comum para esolherem segundo os bons valores ensinados pela história, pela Maçonaria e pelo Grande Arquiteto do Universo.

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Recentemente numa reflexão interna de grupo surgiram muitas indagações. Que escolha deve ser praticada: pela legalidade ou pelo sentimento?  Ser rigoroso no cumprimento da norma legal no trabalho, na família, na igreja, na escola, no judiciário, no esporte, na gestão pública etc. ou admitir excepcionalidades, ponderações ou adequações? Para uns, a lei é una, deve-se ser escravo dela. Para outras pessoas ela é apenas uma ferramenta do Direito na convivência humana, mas ações ponderadas, equilibradas, moderadas e apropriadas na facilitação do convívio social devem existir. Esta reflexão tratará de algumas situações que confrontam legalistas e não legalistas no trato com valores sociais.

Para tanto, considerar-se-á legalista a pessoa que somente impõe e aceita o que é legal, que segue a aplicação irrestrita da lei e não legalista quem não radicaliza a imposição da lei em sua conduta, cumpre e aceita a norma legal, porém se tiver que escolher entre a aplicação da lei ou adaptar e ponderar uma acomodação que facilite a harmonia e a concórdia, esquece a lei e age para o bem do social. Na ciência jurídica a lei é apenas uma das fontes do direito que se alimenta de outras fontes do saber como a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência. Os sistemas jurídicos de países têm variações a exemplo da Inglaterra onde o direito tem os costumes como sua fonte basilar.

Sabe-se que a condição para que exista a regra é a exceção. Dentro da própria lei existem previsões que excepcionam. O juiz pode se declarar impedido em algum julgamento na possibilidade do sentimento ou o emocional. O cônjuge, na separação, abre mão de patrimônio apesar da lei lhe dar direito à meação.  O rio que passa pela fazenda pode ser ali represado independente do prejuízo dos proprietários subsequentes? O direito brasileiro garante a propriedade privada, porém limita-a quando prejudica os interesses coletivos. Julgadores, rotineiramente legalistas, por vezes, isolam a legalidade e decidem pelo sentimento  humanitário, pelo interesse social. Pode não ser legal, mas é um caminho de fazer justiça bem diferente da proposta do rei Salomão em dividir ao meio uma criança disputada por duas supostas mães.

Os famosos “pedidos” para que existam intercedências em favor pessoal ou de terceiros ferem a legalidade mesmo sem prejudicar terceiros?  “Aos amigos favores, aos inimigos a lei” disse Maquiavel nos idos do século XVI. Getúlio Vargas, governando o país de 1930-1945 numa ditadura, lapidou: “aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei”. Dois pesos e duas medidas? Não se trata de romper com legalidade nem tão pouco de usá-la para benefício próprio como Maquiavel e Getúlio e vários outros. Ponderação exige pesos que determinam a importância de variáveis na justa medida de executar o ato. Assim ensina a matemática na sua média ponderada.

No mundo da ética procura-se justificar regras na construção do direito devendo ser a lei uma ferramenta de bem estar social, consciência humanitária, benefício coletivo em detrimento da visão individualista. Encontrar a fronteira da aplicação fria da lei e harmonizar as relações podem ser convenientes para todos os envolvidos. Balancear para agir e decidir, equalizar e equilibrar são desafios. Vez por outra, o justo não está legalizado e o legal não é justo. Tudo depende do poder do legislador, por isso que ética e poder estão sempre correlacionados.

A necessidade da legalidade obedecida pelas instituições e pela população é inconteste. No entanto o apego radical desumaniza as relações de convivência. Qual a fronteira na decisão fundada na legalidade ou no sentimento? Ponderar, dialogar, tolerar, deletar o radicalismo é um bom caminho.  A escolha depende da concepção ética de cada um. Se a pessoa preza pelo individualismo, com certeza, vai embalar o legalismo extremado. Se é simpática à inclusão social e à convivência harmônica na sociedade, com certeza aceitará o equilíbrio entre sentimento e legalidade, entre o individual e o coletivo, e vez por outra, exercitará em sua conduta. Praticar ou não praticar?

___________

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Doze de janeiro de 2020 no Batistão: torcida do Sergipe arremessa bomba contra a torcida da ADC (Confiança) que vai para o confronto.  No dia 25 de janeiro de 2020, pessoas na torcida do ABC de Natal escoltada pela polícia, desde a praia, rompe a grade de proteção e provoca a torcida do Confiança. A polícia e órgão de segurança apartam. O jogo continua. Pessoas infiltradas entre a torcida do Confiança brigam internamente. A polícia aparta, bate em algumas pessoas e o jogo continua. Tudo é filmado. Os criminosos são conhecidos ou passíveis de serem identificados, mas mesmo assim nos próximos jogos todos os delinquentes voltam à cena dos crimes e quase nada acontece.

As cenas são corriqueiras nos estádios de futebol. Quem levou filhos ao estádio como explicará às crianças tais brigas? Qual a reação da polícia? Somente separar os criminosos? Estádio é local para lazer ou para brigar? O poder público existe para proteger vândalos ou puni-los? Existem ações dos gestores públicos e promotores de eventos, na segurança, para rigorosamente e sem tolerância  punirem todos que praticam violência nos ambientes de lazer?   No dia seguinte, logo cedo, numa fila de supermercado encontro Pedro Gia, um proletário-azulino histórico.

– Gostou do jogo?

– Precisa melhorar, vergonha a briga na torcida.

–Verdade, retruquei. Precisa que os setores da administração e segurança sejam rigorosos contra praticantes da violência. Tudo é filmado e fácil de identificar. Por que não existe punição?

 A imprensa esportiva alardeia:

–Vergonha!

Diretores reclamam, mas subsidiam membros das “desorganizadas”, mas organizadas para a briga”. Criminosos não podem ser acobertados pelos gestores da segurança e do futebol. Urgem ações duras e concretas contra aqueles que praticam violência. Precisamos é de cultura de paz, jamais de violência. Da nossa conversa com Pedro Gia veio uma ideia: “quem brigar nos estádios ficaria proibido de acesso e prestaria serviço de limpeza em todo espaço esportivo” dentre outras penas. Limpar a sujeira física para tentar melhorar a sujeira social e moral do praticante de violência. Eis uma forma de punir:

Com a palavra legisladores e gestores administrativos e de órgãos de segurança, juízes e M. Público. Façamos nossa parte no ato de punir!

Como se não bastasse, a CBF com a conivência das federações estaduais está acabando com os estaduais ao reduzir para dois meses seus calendários. Fifa e clubes ingleses tentaram elitizar a presença pública nos estádios. Ledo engano, pobres não são violentos. Violentas são todas as pessoas, que pela conivência, manipulam o circo do futebol.

Alie-se a tudo isto, o momento de intolerância que passa o país.  O que era saudável e popular transformou-se em empresarial, violento e corrupto. É preciso que os saudáveis interesses econômicos sejam conservados sem descaracterizar os valores regionais esportivos. Valores que tanto fizeram e fazem a história esportiva de cada Estado da Federação brasileira. Sem os campeonatos estaduais não existiriam Copa Brasil, Brasileirão, Libertadores, etc. Tudo começa na base. Desde o primeiro chute na bola em casa, na rua, na quadra da escola, na várzea, no time do bairro até se chegar à utópica série A. Quebrar esta corrente é estrangular a cultura futebolística do brasileiro para favorecer interesses de alguns em detrimento de milhares.

Ainda é tempo de resignificar o esporte mais popular do Brasil, depende dos órgãos de segurança, dos gestores esportivos, da imprensa esportiva e das autoridades judiciais.

(*)Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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