Por  Juliano César Souto (*)

O que é portabilidade e como funciona?

A portabilidade permite que o trabalhador escolha onde e como usar seu benefício de vale-alimentação ou refeição, independentemente da bandeira do cartão. Ou seja, os estabelecimentos não ficariam limitados a aceitar apenas uma ou duas bandeiras, e o consumidor teria mais liberdade para gastar seu benefício onde for mais conveniente.

Essa mudança tem impacto direto no custo dos alimentos e na inflação. Vamos entender por quê:

1. Aumenta a concorrência entre as operadoras de vale:

No modelo atual, poucas empresas dominam o mercado, o que facilita a cobrança de altas taxas. Com a portabilidade, as operadoras precisarão competir para oferecer melhores condições aos varejistas, reduzindo custos e aumentando a eficiência.

2. Diminui as taxas cobradas dos varejistas:

Hoje, as altas taxas corroem as margens de lucro dos mercados e restaurantes, obrigando muitos a repassarem esses custos no preço final dos alimentos. Com a portabilidade, os varejistas poderão negociar taxas menores ou usar adquirentes que processam múltiplas bandeiras, como já ocorre com os cartões de crédito.

3. Barateia o preço dos alimentos para o consumidor final:

Ao reduzir os custos operacionais para os varejistas, o impacto no preço dos alimentos pode ser significativo, aliviando a pressão sobre o orçamento das famílias e contribuindo para conter a inflação.

4. Simplifica a operação dos varejistas:

Em vez de precisarem se credenciar com cada operadora, os estabelecimentos poderiam operar de forma mais simplificada, aceitando múltiplas bandeiras por meio de um único sistema.

Entraves para a implementação da portabilidade

Embora a portabilidade do vale-alimentação traga inúmeros benefícios, sua implementação enfrenta desafios regulatórios e operacionais. Em agosto de 2024, o presidente Lula assinou um decreto prevendo a possibilidade de trabalhadores migrarem entre empresas gestoras de vale-refeição e vale-alimentação, mas a regulamentação necessária pelo Banco Central ainda não foi concluída.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a falta de ações durante a gestão anterior do Banco Central deixou um espaço regulatório que ainda precisa ser explorado. Além disso, a adaptação dos sistemas tecnológicos das operadoras e dos varejistas pode exigir investimentos e planejamento. Outro desafio é o equilíbrio entre permitir a portabilidade e manter mecanismos que garantam o uso exclusivo do benefício para alimentação.

Esses entraves precisam ser superados com articulação entre o governo, o Banco Central e os setores envolvidos, garantindo que a portabilidade seja implementada de forma eficiente e rápida, sem prejudicar os trabalhadores e os varejistas.

Outras Propostas para Reduzir Taxas e Baratear Alimentos

Além da portabilidade, existem outras medidas que podem ser combinadas para criar um sistema mais justo e eficiente:

1. Regulação das taxas máximas:

Assim como o governo já limitou as taxas cobradas por maquininhas de cartão de crédito e débito, é possível estabelecer um teto para as taxas cobradas pelas operadoras de vale, impedindo abusos e protegendo os varejistas.

2. Adotar um sistema de adquirência único:

Permitir que transações de vale-alimentação sejam processadas pelas mesmas plataformas que processam cartões bancários, como Cielo, Rede ou Stone. Isso traria mais concorrência e reduziria os custos de credenciamento.

3. Incentivar fintechs e startups:

Estimular a entrada de novas empresas no mercado, que possam oferecer soluções digitais e eficientes com taxas menores, desafiando o monopólio das grandes operadoras.

4. Interoperabilidade entre bandeiras:

Tornar obrigatória a aceitação de múltiplas bandeiras de vale em qualquer terminal de pagamento eletrônico, eliminando a exclusividade e simplificando as operações dos varejistas.

5. Garantir controle e restrição de uso:

Para garantir que o vale continue sendo usado apenas para alimentação, é possível implementar tecnologias modernas, como sistemas digitais restritivos ou blockchain, com menor custo operacional.

Conclusão: Portabilidade Já!

A adoção da portabilidade no sistema de vale-alimentação é urgente e necessária. Essa medida:

• Reduz as taxas cobradas dos varejistas, hoje insustentáveis;
• Barateia o preço dos alimentos para os consumidores;
• Estimula a concorrência e a inovação no mercado de benefícios;
• Contribui diretamente para a redução das pressões inflacionárias no Brasil.

A alimentação é um direito básico e essencial. Não podemos permitir que altos custos de intermediação comprometam o poder de compra dos trabalhadores e a sobrevivência dos varejistas. A portabilidade do vale-alimentação não é apenas uma medida econômica, mas uma questão de justiça para milhões de brasileiros.

Portabilidade já: por preços justos, menor inflação e mais eficiência!

O post Portabilidade do Vale-Alimentação já! Reduzir taxas para baratear alimentos e combater a inflação apareceu primeiro em Só Sergipe.