sábado, 23/03/2024

Tag Archives: Justiça

Prefeitura de Aracaju tem 72 horas para explicar à Justiça sobre decretos que fecharam o comércio

O juiz da 12ª Vara Cível, Jair Teles da Silva Filho, deu um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Aracaju se manifeste sobre a abertura do comércio, em virtude de uma ação movida pelo Instituto Brasil 200. A entidade não concorda com os decretos municipais que vêm mantendo as lojas fechadas há mais de 70 dias. A …

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“O cidadão não precisa se curvar ao Estado, a relação é contrária”, alerta Lúcio Flávio, coordenador nacional do Movimento Brasil 200

“O cidadão não precisa se curvar ao Estado, a relação é contrária”. O pensamento é do coordenador nacional do Movimento Brasil 200, o publicitário Lúcio Flávio Miranda da Rocha, responsável pela criação do grupo em Sergipe. Ele entende que  o Estado é quem deve se curvar ao cidadão, critica as medidas de isolamento social praticadas pelo  governador Belivaldo Chagas e …

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Movimento Brasil 200 entrará com ação na Justiça para reabertura do comércio em Aracaju

O Movimento Brasil 200 ingressa, na segunda-feira, 15, com uma ação na Justiça contra a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), para que  promova a reabertura imediata do comércio, além de exigir a reparação de todas as perdas financeiras impostas ao município, ao perder arrecadação, porque o comércio está fechado. O comércio está fechado desde meados de março, devido à pandemia …

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Ministérios Públicos ajuízam ação para que empresas de construção civil suspendam atividades

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizaram, nesta sexta-feira (01), uma ação civil pública na Justiça do Trabalho em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para que as empresas suspendam as atividades durante o período de quarentena. O objetivo é preservar …

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Governo prepara lei de uso de GLO em reintegração de posse no campo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. De acordo com Bolsonaro, mesmo quando determinado pela Justiça, os governadores acabam protelando o envio da Polícia Militar para retirar invasores das propriedades rurais. “Quando marginais invadem …

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Justiça interdita a sede do Confiança

O estádio Sabino Ribeiro, sede da Associação Desportiva Confiança, foi interditado, hoje, por determinação da juíza da 8ª Vara Cível de Aracaju, Hercília Fonseca. A decisão foi motivada pela falta de cumprimento das normas de segurança.  As irregularidades foram detectadas pelo Corpo de Bombeiros, durante vistoria. Com isso, o clube não pode realizar nenhuma atividade no local até que as …

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Governador de Sergipe põe em xeque a competência da Petrobras para lidar com desastres

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas,  colocou em xeque, hoje, 11, a competência da Petrobras para resolver os problemas causados pelo vazamento de óleo que, desde setembro, polui todo o litoral nordestino. “A conclusão que chegamos é que a Petrobras, infelizmente, não está preparada para isso [lidar com um desastre]. Imagine se um vazamento desses ocorrer no  poço ou navio …

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Âncora do Bom Dia Sergipe apresentará o Jornal Nacional

Uma edição de sábado do Jornal Nacional vai ser apresentada pelo jornalista Lyderwan Santos, âncora do Bom Dia Sergipe, da TV Sergipe, afiliada da TV Globo. “Estou muito feliz, foi uma surpresa para mim”, escreveu o jornalista no Instagram para os seus 36 mil seguidores.  Ele foi sorteado para o rodízio de apresentadores que a Globo fará em comemoração aos …

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Moro, ex-juiz e Ministro da Justiça, conspira contra a defesa processual

As denúncias que vem recebendo, em que pese ilegais, ferem mortalmente a honra do ex-julgador e hoje ministro da justiça pátrio. Já não bastaram quando era juiz no Paraná, pior ainda agora como ministro da Justiça do Brasil ao passar informações de investigações da Polícia Federal ao presidente da república. Honra e ética de um juiz de direito na aplicação …

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Operação PC 27 prende 40 pessoas em Sergipe

A Polícia Civil de Sergipe prendeu 40 adultos e apreendeu dois adolescentes pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável, roubo, receptação, tráfico de drogas, dentre outros. Essas prisões fazem parte da Operação PC 27, realizada na quarta-feira, que aconteceu em todos os 27 estados brasileiros. O objetivo deste trabalho, que mobilizou no Estado, 315 policiais, teve como objetivo cumprir centenas …

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