sábado, 23/03/2024

Tag Archives: Justiça

BC informará viúvos e órfãos sobre saque de valores esquecidos

Disponível desde o dia 13,  à noite, a consulta a valores esquecidos em bancos e demais instituições financeiras pode ser feita facilmente pelos correntistas. Basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados. Balanço parcial Segundo o Banco Central, até as 12h de ontem (14), cerca de 20 …

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Acordo Direto: prazo de adesão ao pagamento de precatórios é alterado para 4 a 13 de abril

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) alterou o período de adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju. Antes estabelecido entre 7 e 18 de fevereiro, o prazo agora é de 4 a 13 de abril. Com isso, o período de validade do Edital passará a ser de um ano e seis …

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Governo de Sergipe entra na Justiça e garante congelamento do preço do gás no estado

O Estado de Sergipe conseguiu, neste sábado (25), liminar favorável para que a Petrobras continue ofertando gás natural sem o aumento anunciando pela empresa. A decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) foi expedida pela juíza Érica Magri Milani em atendimento a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em face do Governo ser o principal acionista da Sergas. …

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Justiça fará audiência, dia 16, para discutir a situação da avenida Nestor Sampaio

Na próxima quinta-feira, 16, a partir das 9 horas da manhã,  acontecerá uma audiência de conciliação judicial online, entre as associações comerciais,  Federação dos Conselhos de Segurança do Estado de Sergipe (Feconseg) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para tratar da mudança de sentido na avenida Nestor Sampaio, feita pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). As entidades que …

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Juiz determina que Hapvida disponibilize tratamento especializado para criança autista

O juiz da 1ª Vara Cível de Aracaju, Anderson Clei Santos, determinou que o plano de saúde Hapvida, disponibilize tratamento especializado para uma criança portadora do transtorno do espectro autista e mutação no cromossomo 9, uma condição genética rara. A decisão foi proferida no último dia 27, após a empresa se negar a disponibilizar o tratamento multidisciplinar e especializado com …

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Moradores e comerciantes farão manifestação contra mudança na avenida Nestor Sampaio

Hoje,2, a partir das 16 horas, haverá uma manifestação de moradores e comerciantes contra a mudança no  tráfego da avenida Nestor Sampaio, que amanheceu com um novo sentido: o tráfego só é possível apenas no sentido da avenida Augusto Franco, antiga Rio de Janeiro. A mobilização está sendo organizada pelo presidente da Federação dos Conselhos de Segurança do Estado de …

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Comerciantes são contra mudança na avenida Nestor Sampaio; MP-SE fará audiência na segunda, 12

A decisão da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de transformar em mão única a avenida Nestor Sampaio, no bairro Luzia,  não agradou aos comerciantes. Hoje pela manhã, o presidente da Federação dos Conselhos de Segurança do Estado de Sergipe, Ailton Figueiroa, percorreu a avenida e anunciou, num carro de som que, na próxima segunda-feira, 12, às 10 horas, …

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Começa a valer hoje nova política de privacidade do Whatsapp

Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do Whatsapp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade Whatsapp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem. A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), …

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Setransp alerta sobre prejuízos à mobilidade com novas determinações 

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informa que as empresas prestadoras do sistema integrado de transporte foram notificadas sobre a decisão liminar referente à limitação de público nos veículos em 50%  e o uso de máscaras PFF2 pelos trabalhadores do transporte (máscaras normalmente usadas pelos profissionais de saúde). O Setransp está buscando junto aos órgãos …

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Liminar contra a Cassi determina que plano de saúde disponibilize tratamento especializado para criança autista

O juiz da 11ª Vara Cível de Aracaju, Marcel de Castro Britto, acatou o pedido de tutela de urgência, e determinou que o Plano de Saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil (CASSI), de Aracaju, disponibilize o tratamento multidisciplinar e especializado para uma criança portadora de Transtorno do Espectro Autista. A decisão foi proferida no dia 07 …

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