Na gestão do atual superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Juner Caldeira Barbosa, iniciada em maio passado, já foram desencadeadas mais de uma dezena de operações com diversas prisões. Além do foco na segurança pública, Juner está centrado na construção de uma sede para a instituição em Sergipe, cuja obra está orçada em R$ 50 milhões. Finalmente a instituição, que abriga hoje cerca de 200 servidores e tem nove delegacias, terá um lugar próprio, pois vive pulando de aluguel em aluguel. Hoje, por exemplo, está localizada na avenida Rio de Janeiro, num imóvel, obviamente, alugado.

“Creio que esse é o maior desafio para a atual gestão, uma vez que os primeiros passos para a construção da nova sede foram dados em julho de 2021, e, no momento, já finalizamos a licitação de contratação do projeto básico. A empresa contratada já finalizou a primeira ordem de serviço, com o levantamento topográfico”, disse Juner Caldeira, a respeito da construção da sede da superintendência, cujo terreno no bairro Coroa do Meio foi cedido pela Prefeitura Municipal de Aracaju. A previsão é que a conclusão das obras ocorra em três anos, após a entrega do projeto.

Logo depois que tomou posse, Juner Caldeira visitou diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, fazendo a integração com a Polícia Federal. “Temos um excelente relacionamento com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de estreito relacionamento com as demais forças de segurança pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal”, assegurou.

Antes de ingressar na Polícia Federal, Juner Caldeira foi militar do Exército, chegando ao posto de capitão, no qual desenvolveu uma série de atividades, inclusive operações e cursos. Somando com a Polícia Federal, são 32 anos de serviço público, que, segundo ele, “vai se adquirindo uma experiência para gerir uma superintendência regional. Ele participou, também, de cursos promovidos pela Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal e também da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Mas no seu currículo constam, ainda, cursos de gestão administrativa, como MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Nesta gestão, Juner Caldeira disse que reativou o Grupamento Especial de Polícia Marítima (Gepom) que havia sido deixado de lado em 2014, e que atua junto com a Marinha do Brasil. Havia uma grande faixa de mar totalmente esquecida pelos órgãos federais e que somente por um golpe de sorte é que se prendia responsáveis por tráfico de drogas. E é também por razões que a própria razão desconhece que um  casal, naquela época,  foi  inocentado pela Justiça Federal, mesmo carregando 320 quilos de cocaína.

Embora assegure que a concessão de porte de arma aumentou em Sergipe, Caldeira não apresentou números. “Dado é apurado no final do ano pela Coordenação-Geral de Controle e de Serviços Públicos, mas quanto à procura, podemos afirmar que foi maior que o ano passado”, afirmou.

Esta semana, ele conversou com o Só Sergipe. Vale a pena a leitura da entrevista para saber sobre a atuação da Polícia Federal em Sergipe.

SÓ SERGIPE – No dia 18 de maio deste ano, o senhor tomou posse no cargo de superintendente da Polícia Federal em Sergipe. O senhor já tem um balanço das atividades da PF deste ano?

JUNER CALDEIRA – Sim. Conseguimos manter o mesmo nível de operações do ano passado, que foi um ano atípico com eleição municipal, e alguns números bem interessantes.

SÓ SERGIPE – Além do trabalho para apreensão de drogas e prisão de traficantes [e também dos “aviões”], os crimes praticados pela internet têm chamado a atenção da instituição aqui no Estado?

JUNER CALDEIRA – Sim. A superintendência também conseguiu superar o índice de drogas apreendidas, com a primeira e segunda maiores apreensões de maconha paraguaia da história do Norte e Nordeste do País, na atual gestão. Com relação ao cyber crime, foram desencadeadas várias pequenas operações de combate à pornografia infantil e sites de aposta na internet.

SÓ SERGIPE – O senhor participou de várias operações da Polícia Federal, como a Saúva, Medelín I e II, Pedra Lascada, todas no Pará. Por aqui, desde que assumiu a superintendência, quantas o senhor já coordenou? Há alguma que merece relevância?

JUNE CALDEIRA – O superintendente regional da Polícia Federal representa o órgão política e institucionalmente perante as demais instituições, sejam públicas ou privadas, e provê os meios necessários para as atividades administrativas e operacionais da superintendência regional. Nesse contexto, posso dizer que na gestão atual foram desencadeadas as seguintes operações: Operação Distração Segunda fase – com o objetivo de obter provas para investigação que apura suposta prática de exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização; Segunda fase da operação Rattus – com o objetivo de reprimir o comércio e o cativeiro clandestino de animais silvestres e exóticos; Operação Transparência – que investiga possíveis irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe e financiadas com verbas federais; Operação Machine Buster – com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável pela tentativa de roubo nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, situadas no município de Carira/SE; Operação Payback – com o objetivo de combater fraudes no pagamento do auxílio emergencial; Operação Bartimeu – com a finalidade de coletar elementos de prova acerca das irregularidades praticadas na aplicação de recursos federais por Organização da Sociedade Civil (OSC); Operação impostores – com o objetivo de coibir a prática de crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), consistentes na obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais, mediante falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e estelionato; cinco Operações voltadas ao combate de divulgação de pornografia infantil na Internet; três  Operações voltadas ao enfrentamento da divulgação de moedas falsas e uma Operação para desarticular quadrilha que realizava furtos de caixas eletrônicos.

SÓ SERGIPE – É público que a PF em Brasília abriu um inquérito para investigar ameaças aos técnicos da Anvisa, que aprovaram a vacina contra a Covid-19 para crianças. A sua superintendência está atenta, afinal o criminoso (ou criminosos) pode ( ou podem) estar por aqui ou em qualquer outro lugar?_

JUNER CALDEIRA – A Polícia Federal é um órgão de atuação nacional e poderemos agir em Sergipe ou em qualquer outro Estado, o que ocorre em grandes operações.

SÓ SERGIPE – O senhor coordena quantas pessoas? Quantas delegacias compõem a superintendência?

JUNER CALDEIRA – Aproximadamente 200 pessoas, servidores policiais, administrativos, contratados e colaboradores da  superintendência. São  nove delegacias especializadas: Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE, Delegacia de Imigração – DELEMIG, Delegacia de Armas e Químicos – DELEAQ, Delegacia de Segurança Privada – DELESP, Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários – DELEPREV, Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ, Delegacia de Combate à Corrupção – DELECOR, Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio – DELEPAT, Delegacia de Defesa Institucional – DELINST, e Delegacia de Repressão a Crimes Contra Patrimônio Histórico e Meio Ambiente e Direitos Humanos – DELEMAPH.

SÓ SERGIPE – Logo depois de assumir a superintendência, o senhor visitou dirigentes de órgãos federais e estaduais, como também recebeu em seu gabinete outras autoridades. Como está o relacionamento entre a PF e as diversas instituições em Sergipe?

JUNER CALDEIRA – O relacionamento é excelente tanto com instituições municipais, estaduais e federais, como também no legislativo, executivo e judiciário. Muitos acordos de cooperação técnica foram celebrados ou estão em andamento, como concessão de porte de armas para guardas municipais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, dentre outras cidades do Estado de Sergipe; acordo de cooperação técnica com o Foro Federal de Aracaju, dentre outros acordos.

SÓ SERGIPE – No Ministério Público Estadual o senhor disse, durante visita, que quer aproximar a sua instituição e o Gaeco para realizarem operações integradas de combate às facções criminosos. Os corruptos que se preparem?

JUNER CALDEIRA – Temos um excelente relacionamento com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de estreito relacionamento com as demais forças de segurança pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, etc.

SÓ SERGIPE – Em outubro, o senhor assinou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro para concessão de porte de armas aos integrantes da Guarda Municipal. Outras prefeituras sergipanas que estão montando as respectivas guardas procuraram a superintendência?

JUNER CALDEIRA – Sim. Várias prefeituras têm procurado a superintendência, e me recordo que por último foi feito contato pela Prefeitura Municipal de Itabaiana.

SÓ SERGIPE – Por falar em porte de arma, é fato que o presidente Jair Bolsonaro quer que todo brasileiro tenha arma, pois foi promessa de campanha. Quantos portes já foram permitidos em Sergipe de janeiro a novembro deste ano? O número foi maior ou menor em igual período do ano passado?

JUNER CALDEIRA – Esse dado é apurado no final do ano pela Coordenação-Geral de Controle e de Serviços Públicos – CGSP/DIREX/PF, mas quanto à procura, podemos afirmar que foi maior que o ano passado.

SÓ SERGIPE – Antes de chegar à Polícia Federal, o senhor integrou o Exército Brasileiro, inclusive, quando era capitão de artilharia, esteve na seção de inteligência, em Recife, depois fez cursos de inteligência e antiterrorismo na Abin. Como essas experiências o ajudam no desempenho das suas funções da PF de Sergipe?

JUNER CALDEIRA – Creio que ao longo de 32 anos de serviços públicos prestados, com modéstia à parte, naturalmente, vai se adquirindo uma experiência para gerir uma superintendência regional, e os cursos realizados na Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal e na Abin foram importantes na minha formação profissional, como também, cursos na área de gestão administrativa, como MBA Executivo em Gestão Pública pela FGV, haja vista o grande desafio para a construção da sede da superintendência. A obra estava prevista para 2023, e graças ao grande apoio recebido pelo Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da Polícia Federal, sensível ao fato de que as  instalações atuais não estão adequadas a nossas necessidades, com aval também, do André, diretor de administração e logística policial da diretoria, conseguimos antecipar em dois anos o início do processo de construção. Creio que esse é o maior desafio para a atual gestão, uma vez que os primeiros passos para a construção da nova sede foram dados em julho de 2021, e no momento, já finalizamos a licitação de contratação do projeto básico e a empresa contratada já concluiu a primeira ordem de serviço, com o levantamento topográfico. Estamos falando de uma obra orçada em aproximadamente R$ 50 milhões, que terá laboratórios para diversas perícias, estande de tiro indoor para capacitação não só de nossos servidores, mas de outras instituições armadas, instalações apropriadas para o grupo de pronta intervenção – GPI, etc.

SÓ SERGIPE – Antes de ser nomeado para a superintendência de Sergipe, o senhor era assessor especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República. Qual era seu trabalho?_
JUNER CALDEIRA – Assessorar o secretário de Relações Institucionais no relacionamento com as demais instituições, de outubro de 2020 a abril de 2021.

SÓ SERGIPE – A PF aqui tem um trabalho elogiável no combate ao tráfico de drogas. E as apreensões e prisões ocorrem, geralmente, nas rodovias federais. Mas temos um vasto mar e a única prisão que se tem conhecimento ocorreu em 24 de dezembro de 2011, foi do casal de italianos Davide Migani e Giorgia Pierguidi, que foi inocentado pela Justiça Federal e retornou para a Itália. Detalhe: a prisão foi um golpe de sorte. Fiz o preâmbulo para perguntar o seguinte: é possível que as drogas continuem passando livremente pelo mar, sem que a Marinha do Brasil e a PF sequer imaginem?

JUNER CALDEIRA – Em 2014, tivemos a desativação do Grupamento Especial de Polícia Marítima. Como uma das medidas da atual gestão, reativamos o nosso Gepom, inclusive já reocupamos as nossas instalações no porto e estamos adquirindo equipamentos e embarcações para início de operações. Aliás, essa semana, parte da equipe do Gepom está fazendo uma operação conjunta com a Marinha do Brasil – Operação Verão 2021/2022.

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O Ministério Público Federal em Sergipe acionou a Justiça Federal para que determine à União o depósito de R$1 milhão a fim de viabilizar a aquisição de diversos medicamentos cuja responsabilidade pela compra é do Ministério da Saúde. O objetivo é que o Estado de Sergipe adquira os produtos e distribua aos pacientes cadastrados no Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), mediante prestação de contas. O requerimento foi protocolado na terça-feira, 6 de abril.

“Por se tratar de situação gravíssima e de descumprimento reiterado de ordem judicial, o MPF se baseou nas estimativas de custo de aquisições enviadas pelo Case e requereu que a Justiça Federal determinasse à União o depósito em conta judicial de R$1 milhão. O objetivo é formar um estoque mínimo de segurança para fazer cessar o risco de dano grave e irreversível à vida e à saúde de centenas de sergipanos, em decorrência do descumprimento dos deveres da União”, ressaltou a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.

Entenda o caso – O requerimento foi feito em ação civil pública movida pelo MPF em 2019 para que fosse assegurado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Sergipe o regular fornecimento e abastecimento contínuo, ininterrupto e gratuito dos medicamentos pertencentes ao rol do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de outros cujo financiamento e aquisição são de responsabilidade direta da União.

À época, os pedidos do MPF foram acatados pela Justiça Federal e a condenação se tornou definitiva em 1º de dezembro de 2020, ou seja, não mais sujeita a recurso. Desde então, o MPF apresentou diversos requerimentos no processo com a finalidade de obter o cumprimento da decisão judicial pela União.

No processo, a União apresentou documentos em que alega dificuldades em concretizar aquisições de parte dos medicamentos em falta em razão do Preço Máximo de Venda ao Governo, regulamento pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, bem como intercorrências no fornecimento originadas em atrasos das empresas contratadas, no que toca a entrega dos quantitativos adquiridos pelo Ministério da Saúde.

Diante da ausência de regularização do abastecimento dos medicamentos de competência federal, o MPF requereu em 14 de março último a aplicação de multas à União, com o objetivo de que fosse acelerada a remessa dos fármacos aos pacientes do Estado de Sergipe.

Em decisão recente da 3ª Vara Federal, o magistrado reconheceu o descumprimento reiterado da União às ordens judiciais, já que o Ministério da Saúde não vem abastecendo e fornecendo os medicamentos do Grupo 1 A de forma satisfativa desde meados de 2019, quando deferida a tutela antecipada de urgência. Assim, por considerar que a situação está pondo em risco a vida de pacientes, determinou nova intimação da União, na pessoa de seu responsável legal, e via sistema, para que cumpra a obrigação de fazer determinada nos autos, no prazo de 10 dias. Em caso de não cumprimento completo da obrigação, o juiz federal também estabeleceu multa diária no valor de R$2 mil.

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Desenrola-se mais um nebuloso capítulo na rocambolesca novela em que se transformou a eleição para a Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Dessa vez, com novos personagens e fortes suspeitas de que o ex-Reitor da UFS, Angelo Antoniolli, e seu pupilo, Valter Joviniano, contando com aliados na imprensa local e até no MEC (não, não é o ministro!), estão envolvidos em uma série de ocultações ou deturpações de fatos.

Tais manobras serviriam para emplacar a nomeação recente do pupilo do ex-Reitor  para a Reitoria da UFS, trazendo de volta o grupo que controla a instituição há quase 30 anos. Na última quarta-feira (17.03), foi publicado o Decreto presidencial com a nomeação do Prof. Valter Joviniano para assumir a Reitoria da instituição.

Conheço várias pessoas em Brasília, dentre as quais uma velha amiga que trabalha no MEC e um experiente assessor da Presidência da República que trabalha do Palácio Planalto. Conheci esse assessor através de amigos em comum, dois professores da UnB.

Há cerca de uma semana, fui alertada por essa amiga de que a lista tríplice da UFS tinha saído do MEC em direção ao Palácio do Planalto. Desde o fim de novembro, após ser abortada uma iminente nomeação de novo reitor da UFS – a lista tríplice já estava na mesa do presidente –, todo o processo a ela relativo retornou ao MEC e supus que lá ficaria, aguardando uma decisão judicial. Foi nessa época que terminou o mandato do ex-Reitor e foi designada uma reitora pro tempore.

Tudo indicava que seria aguardado o julgamento das ações que tramitavam na Justiça Federal – dentre elas, uma ação popular de minha autoria (Processo nº  0802784.2020.4.05.8500) – relativas à eleição da UFS. Com isso, buscava-se evitar decisões conflitantes no âmbito administrativo e judicial sobre a mesma questão.

Ora, por que esse alto assessor da Presidência da República fez tal assertiva: “Decisão judicial se cumpre.”? Isso chamou minha atenção. Perplexa com tal afirmação, conversei por telefone com outra autoridade em Brasília com trânsito no Palácio do Planalto e que tinha conhecimento/envolvimento com as tratativas quanto à nomeação do novo Reitor da UFS. Na ocasião, ela também falou sobre a necessidade de ser respeitada decisão judicial e reiterou que a questão já estava resolvida na Justiça. Tudo muito estranho!

Quanto ao primeiro caso, apenas quem abusa da má-fé é capaz de afirmar que existe uma decisão judicial que obrigou o atual presidente a nomear um reitor para a UFS, especialmente quando se vê que o nome desse reitor saiu de uma lista tríplice cuja eleição está sendo judicialmente impugnada. Afirmar que a justiça determinou essa nomeação é uma fake news!

Em relação à outra publicação, foi amplamente esclarecido – inclusive até mesmo por meio de um artigo de minha autoria publicado em diversos meios – que, tanto o juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe como o TRF da 5ª Região, já se manifestaram tão somente sobre a legalidade e regularidade de alguns atos relativos ao início do processo eleitoral da UFS. Os magistrados, ao apreciarem dois mandados de segurança impetrados por entidades de classe, declararam não haver ilicitude na não realização da prévia consulta à comunidade (posto não haver norma que obrigasse o então Reitor da UFS a promovê-la), na recusa da Reitoria em disponibilizar as listas de servidores e estudantes da UFS para as entidades de classe que pretendiam fazer essa consulta e na convocação do colégio eleitoral especial para a eleição.

O que consta nessas duas notas é uma ameaça à credibilidade da justiça. Parece uma clara tentativa de criar a falsa percepção de que não há mais qualquer processo judicial apurando o caso da eleição da UFS. Com isso, uma eventual decisão anulando essa eleição e assim removendo o novo Reitor do cargo, pode alimentar a narrativa desse grupo de que houve um “golpe” por meio da justiça.

Vale esclarecer que minha ação popular foca em outros aspectos do processo eleitoral, como a ausência de um marco legal regente da eleição remota nos conselhos. Também questiona a condução de todo o processo eleitoral ser feita exclusivamente pelo então Reitor e não por uma comissão eleitoral, posto que seu vice era um candidato camuflado (tanto é que foi “eleito” o primeiro da lista). E ainda aponta outras ilegalidades no processo de votação na reunião do Colégio Eleitoral.

Além dessas, outras ilegalidades e irregularidades também foram apontadas pela Procuradoria Federal ao se manifestar nos autos da minha ação popular, a saber: ausência de chamamento prévio para uma reunião dos Conselhos Superiores da UFS – ofensa ao princípio da publicidade; desrespeito ao Decreto Federal 10.412/2020 – não observância do referendo; irregularidades na ata da reunião de votação do colégio eleitoral; e irregularidade na anulação de uma convocação prévia de uma reunião do colégio eleitoral prévia à reunião em que ocorreu a eleição.

Ora, se minha ação popular ainda não foi julgada e já está na fase de alegações finais, por que afinal a segurança jurídica e a estabilidade da UFS foram sacrificadas? Qual a razão dessa precipitada e temerária nomeação, se havia uma reitora pro tempore que, com uma boa equipe, estava arrumando a casa e aguardando a definição do caso para, se fosse determinado um novo processo eleitoral, deflagrar o seu início ou, em caso de confirmação da validade dessa lista, passar o comando para o novo reitor nomeado pelo Presidente Bolsonaro? Será que os patrocinadores locais dessa nomeação – os ex-pastores Jony e Heleno, o presidente do partido Republicanos – o deputado federal e bispo da Igreja Universal Marcos Pereira, além do próprio presidente da República, estavam cientes de todos esses fatos e das implicações dessa nomeação? Caso essa decisão seja favorável, e acredito que não falta muito tempo para uma sentença, considerando os prazos processuais em curso, teremos um terceiro reitor pro tempore, depois dessa despropositada nomeação?

Toda essa situação revela o descaso com que o ex-reitor Angelo Antoniolli e seu grupo tratam a instituição Universidade Federal de Sergipe. Se o ex-reitor tivesse conduzido um processo eleitoral com a lisura e a transparência devidas não estaríamos nessa situação. O que parece estar em primeiro plano para ele e seus asseclas é um projeto pessoal de perpetuação do poder e o desfrute das benesses daí decorrentes.

Não sem razão persisto nesta desgastante jornada, buscando reafirmar em cada ato meu que a UFS não tem dono e que a desfaçatez e o arbítrio desse grupo não podem se impor para sempre. Por que esse grupo tanto teme uma prévia consulta à comunidade e uma condução mais transparente das eleições na UFS? Sigo acreditando que uma hora a verdade prevalece sobre a mentira, e, nessa luta, o primado da lei é meu escudo e minha crença no valor da boa fé é que me impele.

Em breve, trarei mais registros sobre os obscuros bastidores dessa nomeação.

(*) Professora do curso de Direito e candidata na eleição (sub judice) à reitoria da UFS

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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O professor  Valter Joviniano  de Santana Filho, 39 anos, é o novo reitor da Universidade Federal de Sergipe. O decreto de nomeação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje, 18, no Diário Oficial da União. Ele seguirá no cargo por quatro anos.  Mas a novela que envolve as eleições na UFS parece estar longe de terminar.

Ontem, o site JLPolítica publicou uma matéria afirmando que, “numa aliança pra lá de heterodoxa, o ex-reitor Ângelo Antoniolli teria se juntado aos ex-deputados federais e ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD – Jony Marcos e Heleno Silva e conseguiu a nomeação do primeiro da lista tríplice de uma eleição que foi feita no ano passado e está sendo contestada e subjudice”.

Ainda de acordo com o JL Política, “o ungido nesta aliança entre o grupo de Ângelo e os bolsonaristas sergipanos ligados à Igreja Universal do Reino de Deus é o professor Valter Joviniano de Santana Filho”.

Governos autoritários

O professor Christian Lindberg, colunista do Portal Só Sergipe, publicou em sua pagina no Facebook o seguinte comentário a respeito da notícia sobre a nomeação de Valter Joviniano.

“O mesmo Jozailto que publicou que o professor Valter seria nomeado reitor da UFS com o apoio dos pastores Heleno e Jony, ambos da Igreja Universal, retifica o comentário de ontem e retira o nome do pastor Heleno do texto, a pedido do próprio ex-deputado. Confesso que estava achando estranho essa afirmação de Jozailto. O ministro é presbiteriano, a interventora é da mesma igreja que o ministro, comenta-se que um influente deputado federal por Sergipe, também presbiteriano e do mesmo partido de Arthur Lira (PP), estava garantindo a intervenção do ponto de vista político e, de repente, o MEC nomeia um reitor a pedido de dois ex-deputados federais, sem voto no Congresso Nacional e, ainda por cima, líderes religiosos de outra igreja evangélica.

Enfim, o fato é que a intervenção acabou, a vacina ainda não chegou. o auxílio emergencial não resolverá o problema da maioria do povo brasileiro e, enquanto existir esta lista tríplice, governos autoritários se sentirão no direito de intervir na autonomia das universidades e institutos federais.

Composição nebulosa

Hoje, a professora Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata a reitora da UFS, distribui uma nota lamentando “que a partir de uma nebulosa composição política, aquele que representa o grupo que há quase 30 anos controla a UFS “ganhe” essa nomeação por obra dos citados líderes da Universal, segmento neopentecostal”.

Leia também: Denise Albano: “O ex-reitor Ângelo Antoniolli, numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária”

Leia a nota na íntegra

Matéria publicada ontem no Portal JL Política informa que os pastores Jony e Heleno, ambos do Partido Republicanos, intercederam junto ao presidente Bolsonaro para que o ex vice-reitor da UFS, Valter Joviniano, fosse nomeado o novo reitor da UFS.

A verdade é que se trata de uma nomeação precipitada, posto que a eleição está sub judice. Com ela, também fica sepultada a narrativa dos que acusam leviana e falsamente a nossa Chapa, “Renasce UFS”, de ser mera extensão do atual governo e das forças políticas que o apoiam.

Vem a ser premiado um não-candidato que esnobou o processo democrático de escolha de novos dirigentes da UFS. Ele se recusou a participar de qualquer debate na disputa pela reitoria, jamais apresentou seu plano de gestão, abusou do uso da máquina administrativa para se promover e foi favorecido por manobras de questionável legalidade ao longo do processo de formação da lista tríplice encaminhada a Brasília.

Seguimos aguardando serenamente a decisão judicial sobre a ação popular de nossa autoria. Nela, questionamos o processo arbitrário e sem transparência que marcou essa eleição.

Esperamos que a boa tradição democrática da UFS e o respeito à legalidade e moralidade pública sejam resgatados, nos termos do que reza a Constituição Federal e a legislação federal vigente.

Professora Denise Leal Fontes Albano Leopoldo
Professor José Aderval Aragão
Chapa Renasce UFS

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A Justiça Federal deu um prazo de 10 dias para que o Governo do Estado comprove o efetivo funcionamento  de 10 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 no Hospital Regional de Estância. Caso não comprove que estes leitos estão ativos, a Secretaria de Estado da Saúde deverá  retirá-los do cálculo da taxa de ocupação de leitos de UTI no Estado. Essa decisão é fruto de ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).

O pedido foi protocolado em caráter de urgência, depois que a fiscalização realizada pelo MPT e MPF na última sexta, 05, identificou que uma das Unidades de Terapia Intensiva para Covid-19 no Hospital Regional de Estância estava fechada por falta de pessoal. A decisão foi proferida pela Justiça Federal na terça-feira,09.

Durante a fiscalização, acompanhada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, os membros do Ministério Público puderam constatar que a UTI Covid 1 do hospital, que possui 12 leitos, funciona atualmente com 10 leitos ativos. Já a chamada UTI Covid 2, composta por 8 leitos, estava desativada. A situação foi confirmada também por Relatório de Vistoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, apresentado ao MPF.

Os Ministérios Públicos destacaram que a taxa de ocupação dos leitos é um dos principais requisitos analisados pelo Governo do Estado para passagem de fase no Sistema de Distanciamento Social Responsável (SDSR).

O pedido foi formulado em ação que já estava em andamento na Justiça Federal (nº 0801544-24.2020.4.05.8500) onde se discute, dentre outros pontos, a adequação e eficiência das medidas de distanciamento social adotadas pelo Estado de Sergipe para conter a pandemia, com a finalidade de garantir que sejam baseadas em critérios técnicos e objetivos. No processo também se pretende que a União seja obrigada a fornecer o necessário apoio técnico-científico para a tomada dessas decisões pelo gestor local.

Para os MPs, a correta informação do número de leitos disponíveis é fundamental para as ações relacionadas ao combate da pandemia de Covid-19 em Sergipe. “Se, por um lado, isso se mostra necessário porque que os cidadãos precisam estar cientes da gravidade da situação e passem a observar as medidas de distanciamento social, também é um imperativo que decorre da necessidade de que o Estado cumpra e atue de acordo com seus próprios Decretos (40.615/2020 e 40.636/2020) e compute apenas leitos efetivamente disponíveis no cálculo daquilo que estabeleceu ser um dos fatores técnicos considerados para a tomada de decisões acerca da suspensão e retomada de atividades”, afirmaram os membros no pedido.

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Uma operação pente-fino da equipe de auditores fiscais tributários do Posto Fiscal de Propriá/SE, em um único plantão, impediu que caminhoneiros com os  baús abarrotadas de produtos passassem na divisa sergipana sem o devido recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo cálculos do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), foi  recolhido mais de R$ 1,9 milhão. A operação aconteceu na madrugada dessa terça-feira (26).

“Esse é mais um episódio que comprova a importância dos postos de divisa. Fica evidente que o nosso Estado precisa de maior investimento para impedir a prática corriqueira de evasão fiscal”, afirmou o supervisor da equipe, Edenilson Santana.

Para o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE), José Antônio, “essa operação demonstra a importância do trabalho do auditor fiscal tributário no combate à sonegação e também na preparação de um ambiente de concorrência leal entre as empresas. O que temos a lamentar é que o mesmo posto fiscal, o Posto de Propriá, que tem mostrado diariamente um eficaz trabalho contra a sonegação será fechado, conforme decisão da secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz”.

Polícia Militar

Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar apreenderam um caminhão abandonado na rodovia estadual SE-230 próximo a entrada do Assentamento Cuiabá, com uma carga de 800 caixas de cigarros contrabandeada do Paraguai, estimada em R$ 2 milhões.

Nessa terça-feira (26) os policiais estiveram no local e constataram que o caminhão estava com a placa dianteira BTB-8730 em cima da placa Mercosul OHD-4H21.

As informações são de que o caminhão parou, dois indivíduos desceram e não conseguiram ligar o veículo novamente. Em seguida fugiram em um Voyage branco.

O caminhão não consta restrições de roubo e furto. Ainda de acordo com a polícia, o proprietário do caminhão responde por contrabando /descaminho na Justiça Federal.

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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal declare a legalidade da lista tríplice aprovada pelo Colégio Eleitoral Especial da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e determine a nomeação dos futuros reitor e vice daquela instituição de ensino. Em caráter de urgência, a ação pede que o governo federal seja proibido de nomear, para os cargos, nomes fora da lista tríplice encaminhada pela universidade.

O mandato do último reitor da UFS, Ângelo Roberto Antoniolli, foi encerrado no último dia 18, tendo assumido a reitoria o vice Valter Joviniano de Santana Filho, cujo mandato se encerrará no próximo dia 13. Apesar de ter recebido a lista tríplice da UFS no dia 7 de agosto passado, com antecedência suficiente para análise da documentação, o governo federal nomeou uma interventora para a universidade, em 20 de novembro, portanto, antes mesmo do fim do mandato do vice-reitor.

De acordo com a ação, em 17 de novembro, a Presidência da República devolveu ao MEC a lista tríplice para que a UFS prestasse esclarecimentos – mais de três meses depois de recebê-la – sob a alegação de que havia inquérito no MPF investigando o seu processo de formação. O inquérito em questão, porém, foi arquivado no dia 25 de novembro. De acordo com o MPF, não havia fatos que invalidassem o processo e arquivamento foi, então, comunicado ao MEC.

Além disso, no último dia 1° de dezembro, o MEC encaminhou ao MPF uma nota técnica em que afirmou que não havia impedimentos para a nomeação do novo reitor da UFS. Apesar disso, até o momento, o governo federal permanece sem escolher um dos indicados na lista tríplice, causando graves prejuízos às atividades da universidade e à autonomia universitária.

Interventora

De acordo com a ação do MPF, a nomeação da interventora da UFS é ainda mais grave porque descumpre o estatuto da universidade, segundo o qual, em caso de vacância simultânea dos cargos de reitor e vice, deve assumir a reitoria o pro reitor mais antigo no exercício da função. Segundo o texto, a nomeação da atual interventora, nos termos em que foi estabelecida, ofende a autonomia universitária.

A ação afirma ainda que é clara a competência do presidente da República para a nomeação de reitores pro tempore, mas que “tal atribuição da União, porém, deve ser exercida em conformidade com a Constituição Federal quando determina o respeito à autonomia universitária didático científica e administrativa das universidades, o que se concretiza, no âmbito normativo, pela prerrogativa de estabelecer normas que regem a linha sucessória de sua autogestão nos casos de vacância, como prevê o estatuto da UFS e de todas as universidades federais do país”.

Os procuradores que assinam a ação reforçam que “ignorar normas regularmente aprovadas pelo Conselho Universitário da instituição e que estão em pleno vigor representa, de forma inequívoca, intervenção indevida da União na gestão da Universidade Federal de Sergipe que deve ser afastada pelo Poder Judiciário.”

Regularidade da lista

A lista tríplice foi formada em reunião do Colégio Eleitoral Especial no último dia 15 de julho. O procedimento regular é de que ela seja encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e, em seguida, ao Presidente da República, que nomeia um dos três indicados pelo colegiado a um mandato de 4 anos.

Ao longo da investigação sobre a regularidade da lista, o MPF questionou a Procuradoria Federal no Estado de Sergipe e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Sergipe, que atestaram a legalidade do processo. No mesmo período, a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação também considerou válidos os procedimentos para a formação da lista tríplice na UFS.

Para o MPF, a escolha de reitores pelo presidente da República fora das listas tríplices enviadas pelas comunidades acadêmicas e a nomeação de interventores representam ofensa ao regime constitucional democrático, que tem como uma de suas garantias a da autonomia universitária. As universidades federais, explica a ação judicial, receberam proteção especial da Constituição, sendo constituídas como autarquias de regime especial para que possam exercer a autonomia, a garantia que assegura a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0805923-08.2020.4.05.8500.

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O presidente interino do Itabaiana, Wilson Mendonça, apesar de não concordar com o reinício do Campeonato Sergipano, na segunda-feira, 27, disse que cumprirá a tabela. E o tricolor estará em campo, embora o desafio seja fazer com que a equipe fique pronta para a partida. Até porque “não pode treinar, mas pode jogar”, explicou Wilson durante entrevista para a Rádio Jornal.

O Itabaiana enfrenta o Frei Paulistano, que é o atual campeão estadual, às 15h30, no Baptistão, em Aracaju. O Clássico do Agreste acontece pela segunda rodada do quadrangular final. No estado de Sergipe, o futebol tem autorização para voltar, porém, os treinos estão proibidos por constarem na Bandeira Laranja de retomada das atividades suspensas pela Justiça Federal.

O Itabaiana carrega a pecha de ‘tetra-vice’, por ter chegado às finais do campeonato nos últimos quatros anos seguidos, e sequer conseguiu levantar a taça.

No Sergipão, em sua fase final, o Itabaiana ainda não pontuou e está na lanterna. Antes da paralisação, por causa da pandemia, perdeu para o Confiança por 1×0. O jogo aconteceu, em Itabaiana, pela abertura do quadrangular final. Restam apenas cinco rodadas para o término da competição. Na temporada, o Tricolor também disputará a série D do Campeonato Brasileiro.

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No dia do comerciante, 16 de julho, a categoria no Estado não tem boas notícias. Os cinco shoppings centers de Sergipe fecharam, nos últimos dois meses, cerca de 200 lojas e demitiram aproximadamente 1.500 funcionários, por causa da crise financeira gerada pela covid-19. A estimativa é do presidente da Associação dos Lojistas do Shopping Riomar, Paulo Escariz, baseado em levantamento feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Ele acredita que a situação vai se agravar porque os programas do governo federal estão chegando ao fim, pois os lojistas não conseguem crédito e o futuro é incerto.

Paulo Escariz lamenta que os empresários enfrentarão mais problemas em Sergipe, até porque há uma determinação da Justiça Federal mantendo as empresas fechadas e o Governo ainda não recorreu. “O governador Belivaldo Chagas se acomodou com a decisão da Justiça Federal, abrindo mão da prerrogativa de governar. Bastaria ele recorrer. E nós ficamos extremamente ansiosos, muita gente chorando. Não tem motivo para não abrir as lojas dos shoppings”, destacou.

Para o empresário, “parece algo nítido de eleger um culpado. Infelizmente, o governador tem os comerciantes como culpados pela pandemia, não tem nenhuma previsão de quando vai voltar a reabrir o comércio. Não há motivo para não abrir as lojas dos shoppings”.

De acordo com Paulo Escariz, ficou muito claro que não houve redução no número de casos de covid-19 com as lojas fechadas. “As pessoas estão nas ruas porque precisam trabalhar. Acreditamos que teremos que conviver com o vírus com o comércio aberto”, ponderou o empresário, que também critica o serviço público. “A turma que está com o salário garantido, acha bacana ficar em casa. Com o comércio fechado não recolhe imposto e isso vai se refletir lá na frente. Sem dinheiro, como pagar? ”, questiona.

Em Aracaju estão sediados os Shoppings RioMar, Jardins e Aracaju Parque Shopping; em Socorro, Shopping Prêmio; e em Itabaiana, Shopping Peixoto.

Avaliando

O vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Maurício Vasconcelos, afirmou que está avaliando com os demais associados a possibilidade de uma nova mobilização da categoria.  Recentemente, eles entregaram simbolicamente as chaves das lojas ao governo, em um ato na praça General Valadão, no centro de Aracaju.

Ao citar o dia do comerciante, Maurício afirmou que não há nada a comemorar. “No próximo sábado, 18, serão 120 dias de atividades paralisadas. Ainda não temos dados de quantas lojas estão fechadas, oficialmente”, frisou.

Maurício diz que a Acese não concorda com a maneira como o Governo do Estado planejou a retomada, abrindo o comércio por setores e muitos ficaram de fora, e estão abertas as grandes empresas. “Quem sofre é o pequeno empresário que não foi contemplado nos últimos decretos. Defendemos a oportunidade para todos”, disse.

Sobre a decisão da Justiça Federal em suspender a abertura do comércio, ele diz: entre o Poder Legislativo e o Judiciário são as empresas e os empresários que ficam penalizados, e quem tem que resolver são os representantes destes poderes.

Já o ex-presidente da Acese e do Fórum Empresarial, Alexandre Porto, “o comerciante, de fato, não tem com o quê estar feliz nesse dia. O momento é mais sofrido do que já é normalmente. Hoje sofre bastante e a incerteza é muito grande”. Para ele, os comerciantes “matam um leão no almoço par comer no jantar. Hoje, não conseguem matar um leão e não sabem o que terão para o jantar”.

Por sua vez, o presidente do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, disse que tem consciência da gravidade da doença, “mas o desemprego também é uma doença muito grave e muitos precisam trabalhar. O É de Sergipe pensa o seguinte: quem puder, fique em casa.

Empresários reagem às declarações do presidente da Fecomse

O vice-presidente da Acese, Maurício Vasconcelos rebateu hoje, 16, às críticas do presidente da Federação dos Comerciários de Sergipe (Fecomse), Ronildo Almeida que questionou “o que os empresários estão fazendo nesta pandemia”. Para Maurício, Ronildo poderia ajudar doando um valor aos comerciários que estão desempregados e aos que serão demitidos, em virtude do fechamento do comércio desde meados de março.

Para Maurício, as empresas estão ajudando neste momento de pandemia a partir do momento em que mantêm as pessoas empregadas. “Estamos mantendo as empresas a duras penas, ofertando equipamento de proteção individual (EPIs), higienização, trabalhado a conscientização para que mantenham a distância, alterando horários de trabalho”. “Ele tem o salário dele garantido”, arrematou, referindo-se a Ronildo Almeida.

Paulo Escariz lembrou que, prontamente, os empresários aderiram ao fechamento das lojas, no primeiro decreto, esperando que o Estado suprisse as unidades de saúde. “Mas o Estado não se preparou adequadamente para combater o vírus, ficou na retórica de fechamento e não resolveu nada”, completou.

“Os lojistas do  Riomar, mesmo com as lojas fechadas, contribuíram com R$ 50 mil para o Hospital de Cirurgia comprar respiradores. A retórica de Ronildo é de quem é contra, inclusive, do trabalho, pois vive como presidente da federação. Os trabalhadores querem trabalhar”, destacou, ao acrescentar que a discussão de Ronildo não tem respaldo.

Para Alexandre Porto, o setor empresarial, assim como outros segmentos, tem dado contribuição de diversas formas. Seja em contribuições de grandes empresários, e o pequeno mantendo os empregos. “Muitos pequenos empresários estão sofrendo, como os do setor de eventos. Cada um tem ajudado dentro de suas limitações. Esse Fla Flu não contribui em nada. A crítica do sindicalista Ronildo Almeida não leva a nada”, destacou.

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O presidente interino do Frei Paulistano, David Willians, acredita que não tenha mais data para a retomada do Campeonato Sergipano, caso a suspensão dos treinamentos seja por muito tempo. Na terça-feira, 7, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, atendeu ao pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, e determinou a suspensão da Portaria 86/2020, por entender que o documento contraria o próprio Decreto Estadual, quando liberou as atividades previstas para a Fase Bandeira Laranja, que teve início no dia 29 de junho. Entre as atividades estão os treinamentos de desportos profissionais. O Estado foi notificado e cumpriu a decisão liminar de suspensão.

Para David Willians, a situação é preocupante diante do investimento que o clube fez para a volta das atividades. “Fizemos exames e cumprimos os protocolos. Além disso, adequamos tudo que foi pedido em relação às normas de segurança. Então vamos continuar trabalhando na medida do possível e estamos confiantes que no mais tardar na segunda-feira já se possa ter uma definição sobre a volta do futebol”, completou.

Diante dos testes para covid-19, cinco atletas tiveram a doença e todos já estão curados.

Atividades

Até então, os trabalhos comandados pela comissão técnica estavam sendo feitos na praia de Pirambu. Isso porque o estádio municipal André Moura, local dos treinamentos, só foi autorizado pela prefeitura, na terça-feira (07), dia em que houve a suspensão das atividades previstas para a fase  laranja.

Apesar disso, o preparador físico, Kaio Soares, considerou que essa primeira semana foi de readaptação dos atletas para a volta aos trabalhos com bola e com as dinâmicas de movimento que o futebol exige. “É dessa maneira que estaremos trabalhando com eles nesse momento para que de forma gradativa possamos aumentar a carga de trabalho, e no início dos jogos eles já estejam aptos”, afirmou Kaio Soares.

O Frei Paulistano, atual campeão sergipano, está na busca do bicampeonato. O retorno da competição está previsto para o dia 25 de julho e restam cinco rodadas para o término.

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