A Mosaic Fertilizantes, uma das maiores produtoras globais de fosfatados e potássio combinados, destacou no seu Balanço Socioambiental 2024 a atuação no Complexo Taquari-Vassouras, em Sergipe. A unidade desenvolveu ações sociais em Japaratuba, Capela e Laranjeiras, como o apoio à Agroindústria Quilombola de Patioba, que recebeu materiais de construção para implantação de uma cozinha comunitária e cursos de capacitação para 50 mulheres. Ao todo, foram realizadas 15 ações voluntárias na região, impactando mais de 5 mil pessoas, além da arrecadação de 8,2 toneladas de alimentos para 23 instituições.

O relatório também evidenciou os resultados das iniciativas promovidas nos demais estados onde a Mosaic opera – Goiás, São Paulo, Paraná e Minas Gerais –, beneficiando diretamente mais de 81 mil pessoas por meio de projetos voltados à segurança alimentar, educação ambiental e gestão hídrica.

Em Goiás, a empresa preservou mais de 3.200 hectares em Catalão e Ouvidor, promoveu 133 atividades do Programa de Educação Ambiental e Cidadania (PEAC), com mais de 5.500 participações, e realizou dois simulados do Plano de Ação de Emergências de Barragens (PAEBM). O Programa de Arrendamento Social destinou 1.000 hectares de áreas da empresa a pequenos e médios produtores. Também houve apoio à horta sensorial da Associação B13, beneficiando 250 famílias, e a entrega de 18 toneladas de alimentos para mais de 4.000 pessoas.

Em Cajati (SP), foram conservados mais de 2.700 hectares de áreas verdes e realizadas 80 atividades socioambientais. O programa Horta Educa contemplou 19 escolas municipais, resultando inclusive na construção da primeira horta sensorial acessível do município. A comunidade indígena Guarani Tupã Reko recebeu saneamento básico, e a campanha do Dia Mundial da Alimentação distribuiu 40,8 toneladas de alimentos para 12.400 pessoas no Vale do Ribeira.

No Paraná, 71 ações socioambientais foram promovidas em Paranaguá, com quase 3.000 participações. O curso Agentes Ambientais Mirins capacitou estudantes como multiplicadores em suas comunidades. Também houve apoio ao plano de arborização urbana e melhorias no abastecimento hídrico da Colônia Maria Luiza. A campanha do Dia Mundial da Alimentação distribuiu 8,2 toneladas de alimentos a 2.500 pessoas, enquanto oficinas de artesanato e programas de adoção de animais contaram com o apoio de 80 voluntários.

Minas Gerais também foi palco de diversas ações. Em Patrocínio, 115 atividades ambientais envolveram mais de 7 mil pessoas, com a instalação de 65 fossas ecológicas. A campanha de arrecadação de alimentos no município distribuiu 60 toneladas a 17 mil pessoas. Em Araxá, foram preservados 335 hectares de áreas verdes, entregues 5 hortas sensoriais para 18 escolas e doadas 14 toneladas de alimentos a 30 instituições. Uma parceria com a Movart viabilizou uma horta sensorial acessível, beneficiando 500 pessoas.

Em Uberaba, o programa PróFuturo atendeu 29 propriedades rurais, enquanto ações de educação ambiental alcançaram mais de 7.500 pessoas. Duas hortas sensoriais beneficiaram 8 mil alunos de 19 escolas e a campanha de alimentos distribuiu 28,6 toneladas a mais de 8 mil pessoas. Em Tapira, foram promovidas 75 atividades ambientais e 15 ações voluntárias, impactando mais de 5 mil pessoas. A campanha de alimentos beneficiou 23 instituições com 8,2 toneladas. Em destaque, uma ação em parceria com a ONG Corrente do Bem resultou na revitalização de oficina para pessoas com deficiência e aquisição de equipamentos como cadeiras de rodas e andadores.

O Programa Voluntários, presente em todas as regiões onde a Mosaic atua, foi responsável por 153 ações sociais em 2024. As campanhas de arrecadação de alimentos, doações emergenciais ao Rio Grande do Sul, doação de sangue e outras iniciativas beneficiaram, somadas, mais de 81 mil pessoas.

“Nós atuamos com responsabilidade socioambiental e compromisso com as comunidades vizinhas. Por meio de programas adaptados a cada região, buscamos resultados concretos e melhor qualidade de vida. Nosso objetivo é que a produtividade no campo também ajude no desenvolvimento social das comunidades onde estamos presentes”, afirma Paulo Eduardo, diretor de Public Affairs e Governo da Mosaic.

O post Mosaic divulga Balanço Socioambiental com destaque para ações em Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

Conhecida internacionalmente por suas manifestações artísticas, como o folclore e o artesanato, que é considerado uma tradição familiar através da produção de telas, rendas, redes de pesca, tricôs, rendendê e tecelagem, a cidade de Japaratuba, localizada no leste sergipano, será simbolicamente a capital administrativa de Sergipe por um dia. Na próxima quinta-feira, 25, os mais de 16 mil habitantes do município e povoados da região poderão usufruir dos atendimentos e serviços disponibilizados pelo programa ‘Sergipe é aqui’.

Por meio de uma estrutura itinerante montada no entorno da Escola Municipal Emilliano Nunes de Moura e na sede da prefeitura municipal, no centro da cidade, o Governo de Sergipe vai disponibilizar serviços como castração de animais domésticos; atendimentos para proteção ao consumidor (Procon); doação e cadastro para o banco de medula óssea; emissão de documentos como RG, CPF e renovação da CNH; exames médicos e odontológicos; orientações jurídicas, com a Defensoria Pública; oficina de segurança alimentar, recadastramento da tarifa rural e até testes de DNA. O governo itinerante estará atendendo a população das 8 horas às 16h.

Para o secretário executivo da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), André Clementino, o objetivo central do programa é possibilitar o atendimento do maior número de pessoas, com serviços importantes que ampliam o acesso à cidadania e oferecem bem-estar aos moradores. “Estamos nos últimos preparativos junto à prefeitura de Japaratuba para realizarmos mais uma edição do ‘Sergipe é aqui’ e entregarmos mais um dia de atendimentos humanizados para todos os moradores da região”, destacou ele.

Segundo a prefeita de Japaratuba, Lara Moura, a cidade vem se preparando com toda dedicação para receber a edição do ‘Sergipe é aqui’, principalmente através de divulgações em veículos de som, já que, para ela, é importante mobilizar o maior número de pessoas para terem acesso aos atendimentos ofertados. “Nós queremos que todos da nossa cidade consigam usufruir dos atendimentos que o programa está trazendo para Japaratuba. Estamos muito ansiosos para receber essa edição”, finalizou ela.

Ao longo de 30 edições, o programa Sergipe é aqui já realizou mais de 140 mil atendimentos, em municípios de diversas regiões do estado, aproximando cada vez mais a gestão da população, humanizando atendimentos, acolhendo importantes demandas locais e anunciando investimentos que deixam como legado a melhoria da qualidade de vida da população.

O post Japaratuba será a 31ª cidade a receber a caravana do programa ‘Sergipe é aqui’ apareceu primeiro em Só Sergipe.

A União repassa, nesta sexta-feira (10), pouco mais de R$ 5 bilhões às prefeituras de todo o país referentes à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de um aumento de 11,95% em relação à transferência do mesmo período do ano passado. Mas, considerando os efeitos da inflação, o aumento real é de 2,27%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dois municípios sergipanos estão com os recursos bloqueados: Japaratuba e Poço Redondo.

Depois de sucessivos aumentos reais do FPM acima dos 10% nos últimos decêndios, o especialista em Orçamento Público Cesar Lima destaca que a arrecadação da União com os impostos que constituem o fundo e, por consequência, o repasse para os cofres municipais passam por uma estagnação.

“No último decênio havia ainda um efeito do pagamento do IRPJ [Imposto de Renda Pessoa Jurídica] por parte das empresas, que era até o final de março. Além disso, as últimas informações da conjuntura econômica dão conta que houve um arrefecimento da atividade econômica, com exceção do setor de serviços, e inclusive no setor agropecuário, o que impacta diretamente o IPI e o IR, os tributos que compõem o FPM”, avalia.

No acumulado do ano, o repasse do FPM é 13,1% superior ao de 2021. Cesar ressalta esse crescimento, mas diz que a situação pode mudar. “Até o momento há uma salutar alta, mas caso haja diminuição de IPI sobre alguns produtos, pode ser que haja, inclusive, uma diminuição futura dos valores recebidos”, projeta.

Os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) descontados das prefeituras no repasse desta sexta-feira representam cerca de R$ 1,27 bi.

Fonte: Brasil 61

O post FPM: municípios partilham cerca de R$ 5 bi nesta sexta-feira; Japaratuba e Poço Redondo estão com recursos bloqueados apareceu primeiro em Só Sergipe.

Já foram iniciadas as obras de a reestruturação da rodovia SE-226, no trecho que liga a BR-101 a Japaratuba e Pirambu, no leste sergipano. O investimento é na ordem de R$ 13.972.049,50 em 24,04 km de extensão. Realizada pelo Governo de Sergipe, as obras fazem parte do Pró-Rodovias, dentro do Programa de Recuperação da Economia – Avança Sergipe.

Além de melhorar as condições de trafegabilidade na rodovia, a reestruturação vai fomentar o turismo e a economia da região, ao facilitar o acesso ao litoral norte sergipano pela BR-101 e à cidade de Japaratuba, já conhecida pela Festa das Cabacinhas, pelo artesanato e grupos folclóricos, e pelo seu filho ilustre, Bispo do Rosário, assim como pelo Banho do Prata.

A rodovia é estratégica para o turismo do litoral norte do estado. Ela liga a BR-101 à  cidade de Pirambu, passando por Japaratuba e traz todo um tráfego de turistas que vêm tanto do sentido Alagoas-Sergipe como da Bahia sentido Alagoas. Então é uma porta de entrada para o nosso litoral norte, que vai se desenvolver muito pelas rodovias que interliga-se com a SE-100, que vai até o município de Pacatuba. Com essa obra interliga o litoral norte de Sergipe todo com a BR-101 e com Aracaju, induzindo um fluxo de turistas que vai gerar desenvolvimento para toda região.

A renovação rodoviária do trecho da SE-226 entre Japaratuba e Pirambu soma-se a outra grande obra de importância estratégica para o turismo e desenvolvimento da região: a rodovia SE-100, que liga Pirambu a Pacatuba, entre os territórios leste sergipano e Baixo São Francisco. A SE-100 Norte compreende 47km de extensão.

Destes, mais de 30km estão prontos e cerca de 15km aguardam liberação dos órgãos de preservação ambiental e histórico para conclusão da rodovia. A intervenção complementará a integração de toda a faixa litorânea sergipana, de Indiaroba até Brejo Grande, através de rodovias. A estrada tem início no povoado Aguilhadas, em Pirambu, e termina na SE-429, no povoado Atalho, em Pacatuba. Ainda na região, a recuperação das rodovias SE-204 e SE-200, entre Pacatuba e Brejo Grande, encontra-se em processo de licitação.

O post Sergipe retomou a sua capacidade de investimentos e avança com o Pro Rodovias apareceu primeiro em Só Sergipe.

O deputado federal e líder do Governo no Congresso, André Moura (PSC-SE)  foi condenado por improbidade administrativa  a pagamento de multa de mais de R$ 376 mil e a perda dos direitos políticos por oito anos, por ter causado um prejuízo de R$ 1,4 milhão à Prefeitura de Pirambu,  a 43 quilômetros de Aracaju. A decisão foi do juiz da Comarca de Japaratuba, Rinaldo Salvino do Nascimento.

De acordo com a sentença do juiz, André Moura foi beneficiado com convênios assinados com a Prefeitura de Pirambu em 2005 e 2006 no valor de R$ 755 mil, ou seja, R$ 1,4 milhão em valores corrigidos. Entre 1997 e 2004, André foi prefeito da cidade, mas o dinheiro só foi liberado pelo seu sucessor e então aliado, Juarez Batista dos Santos. Os dois romperam e Juarez prestou depoimento ao Ministério Público e à polícia detalhando todo esquema.

Segundo o juiz Rinaldo Salvino, Juarez disse, “ de forma clara e objetiva que André Moura era quem administrava a prefeitura e para tanto indicou todo o secretariado, bem como nomeou centenas de servidores em cargos comissionados”.

O juiz esclarece, ainda, que “a farta documentação anexada aos autos dão conta que as quantias públicas recebidas pelo Olímpico Pirambu Futebol Clube foram utilizadas, em tese, exclusivamente para o implemento de suas atividades privadas. Digo, em tese, pois existem indícios de que o dinheiro também foi canalizado para os bolsos dos envolvidos nessa trama diabólica”, cita o magistrado.

Outra constatação da investigação é que três integrantes da diretoria do time estavam também na prefeitura: Guilherme Jullius Zacarias, então vice-prefeito; Élio José Martins, então secretário de Planejamento e Finanças; e Valdicley Albuquerque de Sá, então secretário de Turismo. O time, assim, era administrado até por quem “detinha a chave do cofre” da prefeitura, como escreve o juiz. “Isso chega a ser repugnante.”

Os três e o prefeito Juarez também foram condenados na ação de improbidade, mais o próprio Olímpico Pirambu Futebol Clube. Todos agiram de forma dolosa na lesão aos cofres da prefeitura, conforme a sentença.

Cada um tem de pagar um sexto – R$ 125.833,33 – do valor original do dano ao erário, mais uma multa de duas vezes o valor da condenação individual – R$ 251.666,66. “A condenação justifica-se não só pela ousadia dos réus, mas pelas circunstâncias e gravidade do fato”, frisou Rinaldo.

O post André Moura condenado por improbidade administrativa apareceu primeiro em Só Sergipe.