sábado, 23/03/2024

Tag Archives: isenção

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora …

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Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres

Abradee

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor Institucional e Jurídico da Abradee, Wagner Ferreira, diz acreditar que, caso …

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Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online

Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que …

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Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas

Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado ontem (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto …

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IPTU: prazo para pedidos de isenção será encerrado amanhã, 30

Os contribuintes de Aracaju que se enquadram nos critérios de isenção para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) têm até amanhã, dia 30, para requerer o benefício. O pedido deve ser feito de forma virtual, na página da Secretaria Municipal da Fazenda (fazenda.aracaju.se.gov.br), através do serviço de requerimento online, a partir do qual deve anexar todos os documentos exigidos e …

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Contribuinte pode solicitar abono e isenção do IPTU no portal da Fazenda de Aracaju

Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual ou de anos anteriores. A nova lei faz parte do Programa Cidade Solidária, um pacote de medidas lançadas pela Prefeitura de Aracaju para atenuar os efeitos da crise econômica provocados …

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Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite de ontem (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de produtividade, emprego e …

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Governo abre mão de R$ 18 milhões, por três meses, e beneficia 17 mil empresas sergipanas

O Governo de Sergipe abrirá mão, temporariamente, de R$ 18 milhões em receita com a suspensão, durante três meses, do pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) normal por micro, pequenas e médias empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano. O pagamento será feito posteriormente. Essa proposta, aprovada pelo Comitê …

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Acese propõe ao Governo e à Prefeitura de Aracaju medidas de proteção ao emprego

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, protocolou, junto ao Governo de Sergipe e à Prefeitura de Aracaju, um ofício com diversas sugestões para que o setor empresarial possa enfrentar as mais recentes medidas restritivas impostas pelos governos para combater a expansão da Covid-19.  Entre as sugestões estão a prorrogação de todas as certidões e …

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Governo estuda medidas para auxiliar setores econômicos mais afetados pela pandemia

O governador Belivaldo Chagas afirmou que pediu à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que faça um estudo para ver a possibilidade de isenção de impostos para alguns setores econômicos que enfrentam maior dificuldade na pandemia. A informação foi dada durante entrevista, por telefone, a Narciso Machado, no Jornal da Fan, pela Fan FM, na manhã desta sexta-feira (05). “Esse …

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