Arquivo para irregular - Só Sergipe

SMTT registra 406 ligações e contabiliza 68 sinistros de trânsito em uma semana

Só Sergipe — Mon, 24 Aug 2026 17:57:37 +0000

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju contabilizou 406 ligações recebidas pela Central de Comando e Controle Operacional (CCO) entre os dias 16 e 22 de agosto. No mesmo período, foram registrados 149 atendimentos relacionados a ocorrências no trânsito da capital, dos quais 68 correspondem a sinistros de trânsito.

Entre os sinistros registrados, 58 não tiveram vítimas, o que representa a maior parcela das ocorrências. Outros 10 casos envolveram vítimas. Os dados são resultado do monitoramento diário realizado pelas equipes da SMTT, que acompanha as situações capazes de afetar a mobilidade e a segurança nas vias de Aracaju.

O estacionamento irregular também apresentou número expressivo no balanço. Foram identificadas 67 ocorrências. Os casos de veículos estacionados diante de guias rebaixadas foram os mais numerosos, com 29 registros, equivalentes a 43,28% das ocorrências de estacionamento irregular.

Também foram registrados três casos de veículos ocupando irregularmente pontos de táxi e 35 ocorrências em locais onde o estacionamento é proibido. Desse total, três veículos estavam em áreas sinalizadas com proibição, 13 sobre passeio ou calçada, um sobre faixa de pedestres, sete impedindo a movimentação, um em esquina e seis em espaços destinados à carga e descarga.

O levantamento contabilizou ainda dois veículos estacionados em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PcD), além de dois casos de estacionamento em fila dupla.

Outras 14 ocorrências foram classificadas pela CCO como situações diversas. Nesse grupo estão casos como veículos quebrados, bloqueios viários, presença de óleo na pista, buracos e outras situações com potencial para prejudicar a circulação e a segurança de quem utiliza as vias.

Segundo o coordenador da Central de Comando e Controle Operacional, agente Matos, os dados contribuem para organizar o trabalho das equipes conforme as características e a necessidade de cada ocorrência.

“O levantamento semanal nos ajuda a identificar os principais tipos de ocorrências registradas na cidade e a direcionar o atendimento das equipes. A participação da população, por meio das ligações para a Central, também é importante para que as situações sejam identificadas e recebam a devida atenção”, destacou.

A Central de Comando e Controle Operacional da SMTT funciona 24 horas por dia, durante toda a semana. O serviço pode ser acionado gratuitamente pelo telefone 118 para o registro de ocorrências, denúncias e solicitações relacionadas ao trânsito em Aracaju.

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AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

Só Sergipe — Thu, 24 Apr 2025 13:39:13 +0000

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.

Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.

Fonte: Agência Brasil

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Secretaria da Fazenda apreende cargas com documentação irregular em Carira

Só Sergipe — Tue, 11 Feb 2025 19:55:05 +0000

Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificaram dois caminhões transportando mercadorias de forma irregular na tarde desta segunda-feira, 10, em Carira, no agreste sergipano.

Carga com documentação irregular

A abordagem ocorreu no Posto Fiscal do município. Durante a inspeção, auditores da Sefaz constataram que um dos veículos transportava 900 sacos de cimento que saiu de Sergipe com destino à Bahia sem documentação fiscal. O outro carregava 20 metros de madeira com irregularidades na nota fiscal. Essa carga vinha de Roraima para Sergipe.

Diante disso, a Sefaz lavrou autos de infração para cobrar impostos e aplicar multas, resultando no recolhimento de mais de R$ 14 mil aos cofres públicos. Com o pagamento dos impostos, os motoristas seguiram viagem.

O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação incorreta é crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90. Essas fiscalizações são essenciais para coibir a concorrência desleal, garantir transações comerciais legais e combater a sonegação fiscal no estado.

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Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias em apenas 10 dias de funcionamento

Só Sergipe — Tue, 27 Aug 2024 13:02:00 +0000

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular.

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app.

Até as 18h desta segunda-feira (26), os estados com os maiores números de denúncias eram São Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Aproximadamente metade das denúncias é relativa ao cargo de vereador.

O Pardal

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral.

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.

Pardal Web e Pardal ADM

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.

Outros tipos de denúncia

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.

Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491. 

Fonte: TSE

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Receita Federal e Sefaz descartam 19 toneladas de cigarros, avaliadas em R$ 3,8 milhões, em situação irregular

Só Sergipe — Sat, 18 Feb 2023 11:25:04 +0000

A mercadoria, avaliada em R$ 3,8 milhões, foi apreendida pela Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda e encaminhada para processamento pela Delegacia da Receita Federal em Aracaju. Ontem, 17, foi transportada ao aterro sanitário de Rosário do Catete (SE), para fins de inutilização e descarte.

A operação em destaque foi coordenada por Fernando Dantas, chefe da Seção de Programação e Logística da Receita Federal em Aracaju. Ele informou que a mercadoria foi retirada de circulação pela atuação diligente da fiscalização da Sefaz, e que a Receita Federal “adotou as providências de sua competência em apenas dois dias, após o recebimento. Isso permitiu o descarte total no dia hoje”.

Fernando também destacou a preocupação institucional da Receita Federal no sentido de minimizar impactos ambientais. “Nossas operações de inutilização e descarte desse tipo de mercadoria são sempre efetuadas em aterro sanitário, a fim de reduzir, ao máximo, eventuais danos ao meio ambiente. Esse cuidado prosseguirá até que consigamos promover destinações mais sustentáveis, a exemplo do reaproveitamento de cigarros como adubo ou fonte de energia”, justificou.

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Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro

Só Sergipe — Fri, 21 Jan 2022 11:38:09 +0000

Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou ontem, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco.

A aplicação irregular dos imunizantes de diversos laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi feita em diversas faixas etárias, que variam entre os grupos de zero a cinco anos até crianças maiores de 12 anos, relatou o ministro.

“Diante dos dados oficiais, o Ministério da Saúde nos informou que outros supostos ou prováveis equívocos que aconteceram em vacinação de crianças e adolescentes. Esses dados levantados são até dezembro do ano passado, portanto anteriores à aprovação da Anvisa para a aplicação da vacina da Pfizer”, disse Bianco.

O ministro também afirmou que não se sabe a natureza do ato irregular. “Não sabemos exatamente de onde vêm esses problemas: se são problemas cadastrais, se são ministração da vacina em momento inoportuno; se são dolo, fraude ou equívoco”, complementou.

Bruno Bianco cogitou que, caso se confirmem irregularidades ou prevaricação de funcionários de saúde na vacinação, há possibilidade de “consequências no âmbito criminal”.

O governo federal pedirá aos estados que confirmem as informações contidas no Banco Nacional de Dados de Saúde sobre a vacinação infantil irregular e, caso confirmadas, se os estados onde as aplicações ocorreram acompanharam hospitalizações ou efeitos adversos do medicamento. Segundo Bianco, a chamada farmacovigilância é importante para a sociedade, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe o “dever de proteção integral” dos menores.

“Nossa atuação é no sentido de trazer proteção e a máxima transparência para saber o que aconteceu. Isso é um direito de todos e enaltece o Sistema Único de Saúde (SUS).”

Bianco não revelou quais estados brasileiros anteciparam a vacinação. Ele afirmou, entretanto, que a prática irregular não aconteceu em todos. “Os dados são alarmantes e assustadores”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

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Governo exonera comandante do Corpo de Bombeiros

Antônio Carlos Garcia — Tue, 23 Oct 2018 13:58:02 +0000

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Erivaldo Mendes, foi exonerado do cargo hoje, 23. Em nota, o Governo do Estado informou “que o coronel, mesmo de férias, estava se utilizando do veículo da corporação para uso particular. E como o governo não compactua com esse tipo de comportamento, determinou a exoneração do comandante e a devida a apuração”.

No lugar de Erivaldo Mendes, assume o comando o coronel Gilfran Marcélio Santos Mateus, que era subcomandante. Um novo oficial para este posto será nomeado posteriormente.

O coronel Mendes, que durante muitos anos foi o chefe da Defesa Civil estadual, assumiu o comando do Corpo de Bombeiros em julho do ano passado, no governo de Jackson Barreto (MDB).

Nota – O agora ex-comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Erivaldo Mendes, distribuiu uma nota comunicando seu afastamento do comando. Ele agradeceu a confiança do ex-governador Jackson Barreto por ter lhe convidado para tal função, assim como ao atual governador Belivaldo Chagas. O coronel falou, também, do seu trabalho, das conquistas nestes 15 meses mas, em nenhum momento, teceu comentários sobre os motivos da saída e da acusação que o próprio lhe fez, de utilizar indevidamente o carro da corporação.

Leia a nota do coronel:

Gostaria de informar o meu afastamento em definitivo do comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe no dia de hoje 23 de outubro.

Durante aproximadamente 15 meses à frente da instituição pude comandar homens e mulheres, oficiais e praças compromissados em proteger a sociedade sergipana muitas das vezes com sacrifícios pessoais em prol do coletivo.

Nesse período tivemos a oportunidade de contribuir para modernização da corporação com a implantação do planejamento estratégico, reforma do centro de ensino e instrução, investimento em equipamentos de proteção individuai, revisão e implantação de normas contra incêndio e pânico a exemplo do processo simplificado de regularização para o baixo risco feito totalmente pela internet com custo menor, facilitando a vida do pequenos empreendedores.

Mesmo no momento de crise econômica vivida pelo país e pelo Estado de Sergipe buscamos parcerias externas conseguindo investimento através de emendas parlamentares e TAC’s com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conseguimos ainda autorização do governo para realização de concurso público pra 212 novos bombeiros que se encontra em fase de conclusão para convocação em 2019. Fizemos ajustes para redução de gastos e padronização para acesso democrático as escolas de serviço com pagamento de RETAE.

Não poderia deixar de agradecer ao ex governador Jackson Barreto pela confiança em nos conduzir ao comando, bem como ao governador Belivaldo Chagas pela nossa manutenção no cargo até a presente data. Nos dois governos a carreira militar estadual teve os maiores avanços em toda sua história a exemplo das aprovações das leis do subsídio e da progressão por tempo de serviço tornando Sergipe uma referência em remuneração e acesso à carreira.

Agradeço a minha família pelo apoio e compreensão pela constante ausência. Da mesma forma aos amigos que nunca me faltaram.

Ao Grande Arquiteto do Universo submeto toda minha vida com a certeza que tudo só acontece com o seu consentimento. Continuo a lhe pedir bênçãos e proteção.

José Erivaldo Mendes – Cel Qobm

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