Os proprietários de veículos automotores em Sergipe têm até esta terça-feira, 31 de março, para aproveitar o desconto de 10% no pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. O condutor pode efetuar a quitação dos valores no Banese por meio do Documento Único de Arrecadação (DUA), emitido no site do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), ou pelo Documento de Arrecadação Estadual (DAE), disponível no site da Sefaz.

Em Sergipe, o imposto incide sobre uma frota de 1,08 milhão de veículos, pertencentes a condutores regularmente cadastrados no estado. Os valores do IPVA para veículos usados são calculados levando em conta uma alíquota estabelecida pela Lei 7655/2013 e o valor de mercado do veículo, considerando a tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No caso dos veículos novos, o valor de referência é aquele informado na nota fiscal.

Veículos com valor abaixo de R$ 120 mil possuem IPVA correspondente a 2,5% do indicado na tabela Fipe. Valores superiores a esse pagam 3%. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1% e motocicletas e similares pagam 2% do valor total.

Quem não optar pelo pagamento do imposto com o desconto, poderá realizá-lo até o último dia útil do mês correspondente à placa do veículo no calendário. Os veículos com placas de final 1 e 2 têm até o dia 30 de abril para serem pagos, enquanto os de final 3 e 4 têm prazo até 29 de maio.
O cronograma de pagamento prossegue até o dia 30 de novembro para os veículos com placa de final 0. Os valores poderão ser parcelados em até dez vezes no cartão de crédito, com os devidos acréscimos feitos pelas operadoras.

Penalidades

Os condutores inadimplentes com o IPVA em 2025 não conseguirão realizar o novo licenciamento do veículo. Uma vez excedido o prazo estipulado pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O contribuinte que não recolher o IPVA está sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa.

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes sergipanos para a proximidade do encerramento do prazo de adesão ao Programa Regulariza Sergipe, criado com o objetivo de facilitar a renegociação de débitos tributários, oferecer descontos e permitir que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal com o Estado.

Os acordos referentes a débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser feitos até o dia 12 de dezembro. Já em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deverão ser realizados até o dia 26 de dezembro.

Até o momento, o programa já registra resultados expressivos, especialmente no recolhimento do ICMS. O tributo, principal fonte de arrecadação do Estado, responde pela maior fatia das negociações já formalizadas. Até esta terça-feira, 2, já foram realizados mais de 1.020 parcelamentos, resultando na recuperação de mais de R$ 142 milhões, sendo que pouco mais de R$ 14 milhões já foram pagos e redirecionados para os cofres públicos.

Já em relação ao IPVA, foram realizadas 466 negociações, resultando no parcelamento de R$ 1,5 milhão em débitos. Desse total, quase R$ 370 mil já foram incorporados ao caixa do Estado. No que diz respeito ao ITCMD, 29 regularizações já foram concretizadas, proporcionando a recuperação imediata de pouco mais de R$ 1,5 milhão para os cofres públicos.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsíla, destaca que o programa representa uma oportunidade importante para a retomada da regularidade fiscal. “O principal objetivo é oferecer condições justas e acessíveis para que todos possam quitar suas pendências. A regularização fortalece a arrecadação e garante que os recursos retornem à sociedade por meio de serviços públicos de qualidade e novos investimentos”, afirmou.

Como regularizar

A adesão ao programa é simples e pode ser feita de forma totalmente online. Basta acessar o site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br), clicar no banner do Portal de Autorregularização, inserir a inscrição estadual e CPF ou CNPJ do estabelecimento, consultar os débitos, escolher a modalidade de pagamento – à vista ou parcelado – e concluir o processo. Quem preferir, também pode buscar atendimento presencial nas Centrais de Atendimento ao Contribuinte (Ceacs) e na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Os débitos de ICMS, inscritos ou não em Dívida Ativa, e contraídos até 28 de fevereiro de 2025, podem ser parcelados em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 389,90 e descontos de até 95% sobre juros e multas. Já para multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, os descontos podem chegar a 90%.

No caso do IPVA, podem aderir à iniciativa contribuintes com débitos até o ano-calendário de 2024, inscritos ou não em Dívida Ativa, exceto aqueles autuados com três infrações gravíssimas nos últimos 12 meses. Os valores podem ser parcelados em até 48 vezes, com parcela mínima de R$ 155,96 e descontos de até 90% em multas e juros.

Para o ITCMD, a renegociação é válida para débitos contraídos até 31 de dezembro de 2024. O contribuinte poderá parcelar o valor em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 389,90, também com redução de até 90% em multas e juros.

Além das condições de parcelamento, o Regulariza Sergipe também estabelece redução temporária e excepcional das alíquotas do ITCMD. Nos casos de transmissões causa mortis (heranças), a cobrança será de 3%, e para doações, de 1%. Atualmente, as alíquotas desse imposto variam e podem chegar a 8%.

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Os contribuintes com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) já podem renegociar suas pendências com condições especiais por meio do Programa de Autorregularização (Refis) 2025.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsíla, destaca que o Refis representa uma oportunidade importante para a retomada da regularidade fiscal. “O principal objetivo é oferecer condições justas e acessíveis para que todos possam quitar suas pendências. A regularização fortalece a arrecadação e garante que os recursos retornem à sociedade por meio de serviços públicos de qualidade e novos investimentos”, afirmou.

No caso do IPVA, podem aderir à iniciativa contribuintes com débitos até o ano-calendário de 2024, inscritos ou não em Dívida Ativa, exceto aqueles autuados com três infrações gravíssimas nos últimos 12 meses. Os valores podem ser parcelados em até 48 vezes, com parcela mínima de R$153,98 e descontos de até 90% em multas e juros.

Para o ITCMD, a renegociação é válida para débitos contraídos até 31 de dezembro de 2024. O contribuinte poderá parcelar o valor em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 384,95, também com redução de até 90% em multas e  juros.

Além das condições de parcelamento, o Refis também estabelece redução temporária e excepcional das alíquotas do ITCMD. Nos casos de transmissões causa mortis (heranças), a cobrança será de 3%, e para doações, de 1%. Atualmente, as alíquotas desse imposto variam e podem chegar a 8%.

O prazo final para adesão ao Refis do IPVA e do ITCMD é 26 de dezembro de 2025. O procedimento deve ser realizado no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br), acessando o banner Portal da Autorregularização. No ambiente, o contribuinte informa o número do CPF e, caso possua um veículo em seu nome, o número do Renavam para realizar acessar o sistema e fazer a renegociação.

ICMS

Além do Refis do ITCMD e do IPVA, a Secretaria da Fazenda também está permitindo que contribuintes com débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possam negociá-los com condições favoráveis. Podem ser parcelados ou quitados débitos do imposto, inscritos ou não em Dívida Ativa, contraídos até 28 de fevereiro de 2025.

Os valores podem ser parcelados em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 384,95, e descontos de até 95% sobre juros e multas. Já para multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, os descontos podem chegar a 90%.

O prazo para adesão vai até 12 de dezembro. Assim como nos casos do IPVA e do ITCMD, o procedimento deve ser feito no site da Sefaz, por meio do Portal da Autorregularização. No ambiente, o contribuinte deve informar o número de sua Inscrição Estadual e o CPF ou CNPJ do sócio ou proprietário para consultar os débitos e efetuar o parcelamento ou a quitação integral.

Até agora o Refis de ICMS já garantiu a recuperação de R$ 69 milhões para os cofres públicos, recursos que ingressarão no caixa do Estado ao longo dos próximos 60 meses.

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Em janeiro de 2025, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 148,3 milhões aos 75 municípios sergipanos, provenientes da arrecadação de impostos estaduais. Esse valor representa um aumento de 12,85% em relação aos R$ 131,4 milhões destinados aos municípios no mesmo mês de 2024.

Os repasses são baseados na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O ICMS foi responsável pela maior parte desse montante, somando R$ 131,6 milhões. Isso representou uma alta de 14,5% em comparação com janeiro de 2024. De acordo com a legislação, 25% da arrecadação do ICMS deve ser destinado aos municípios.

Por outro lado, o IPVA gerou R$ 16,6 milhões em repasses, com um crescimento modesto de 0,56% em relação ao mesmo período do ano anterior. Vale destacar que metade do valor arrecadado com o IPVA é distribuída entre os municípios onde os veículos são licenciados.

“Esses números comprovam o bom momento da economia sergipana e refletem o trabalho contínuo do Governo para combater a sonegação e garantir a concorrência justa. Estamos investindo em tecnologias inovadoras para otimizar o cruzamento de informações e, assim, proteger os bons contribuintes. Além disso, temos observado uma adesão crescente ao pagamento do IPVA em cota única, o que é extremamente positivo”, afirmou a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.

Arrecadação impulsionada

A implementação do programa “Amigo da Gente”, lançado em setembro de 2023, foi um dos fatores-chave para o crescimento da arrecadação. Esse programa reconhece e valoriza os contribuintes que cumprem a legislação tributária, oferecendo uma gestão pública mais próxima e atenta.

Considerado o primeiro programa de conformidade tributária do estado, o “Amigo da Gente” permite que os contribuintes regularizem suas pendências de forma espontânea, evitando assim penalidades. Em contrapartida, o Governo adota uma abordagem preventiva, promovendo diálogos constantes com os empresários para corrigir falhas e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

Além disso, a Sefaz tem avançado na modernização da legislação tributária, com a publicação de mais de 300 medidas que visam facilitar o trabalho dos empreendedores no estado. O objetivo principal é criar um ambiente de negócios mais favorável e sustentável, contribuindo para a expansão econômica de Sergipe.

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Os condutores que têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem, portanto, ficar atentos às mudanças nos prazos para solicitar o benefício junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A partir deste ano, os condutores precisarão fazer a solicitação até a data de vencimento do IPVA ou do licenciamento do veículo, conforme o calendário estipulado.

Dessa forma, os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2 devem realizar a solicitação até 30 de abril, enquanto aqueles com placas terminadas em 3 e 4 têm até 30 de maio para cumprir o prazo. O cronograma segue até novembro, com o prazo final em 28 de novembro para condutores de veículos com placa final 0.

É importante destacar que quem não cumprir o prazo estabelecido precisará pagar o IPVA de forma integral. Assim, reforçamos a importância de os beneficiários ficarem atentos ao calendário e não deixarem para fazer a solicitação na última hora, correndo o risco de perderem o direito à isenção. Como explica César Costa, gerente do IPVA, “é fundamental não deixar para última hora”.

Isenção de IPVA

Para solicitar, o condutor deve acessar o site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br), na seção “Serviços” e depois em “Serviços online”. No portal, será necessário selecionar a opção “Isenção de IPVA”, preencher as informações solicitadas, anexar a documentação exigida e pagar a taxa de serviço. Vale ressaltar que a Sefaz só analisará as solicitações enviadas digitalmente e com os documentos legíveis. As respostas, por sua vez, serão enviadas por meio do Protocolo Virtual.

Além disso, donos de motocicletas com capacidade volumétrica entre 50 e 165 cilindradas, que residem em Sergipe, recebem até dois salários mínimos, possuem apenas um veículo e ele for de fabricação nacional, também podem solicitar o benefício por meio do Programa Rode Bem. No entanto, para este grupo, o prazo para solicitação já se encerrou no dia 31 de dezembro.

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga nesta terça-feira, 3, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Os contribuintes que tiverem interesse de obter o desconto de 10%, deverão realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março do próximo ano.

O pagamento pode ser feito a partir de 1° de janeiro no Banco do Estado de Sergipe (Banese), utilizando o Documento Único de Arrecadação (DUA), emitido por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) (www.detran.se.gov.br), ou o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que é disponibilizado no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br).

Os contribuintes que optarem por não realizar a quitação com o desconto poderão realizar o procedimento até o último dia útil do mês correspondente à placa do veículo no calendário. Os veículos automotores com placas de final 1 e 2 deverão fazer o pagamento até o dia 30 de abril, enquanto aqueles que possuem terminação 3 e 4 têm prazo até 30 de maio.

No decorrer do ano o cronograma prossegue, sendo finalizado no mês de novembro, quando deve ser pago o imposto pelos donos de veículos com placa de final 0. Os valores poderão ser parcelados em até dez vezes no cartão de crédito, com os devidos acréscimos feitos pelas operadoras.

Isenções  

Para os condutores que desejarem solicitar a renovação da isenção dos valores do IPVA os pedidos deverão ser realizados a partir do dia 1 ° de janeiro até a data de vencimento do IPVA/Licenciamento 2025, conforme o calendário. Por exemplo, proprietários de veículos com placa de final 5 terão até o dia 30 de junho para realizar o procedimento.

Já os beneficiários do programa Rode Bem poderão solicitar a isenção do imposto até o dia 31 de dezembro de 2024.

Valores

Os valores do IPVA para veículos usados são calculados levando em conta uma alíquota estabelecida pela Lei 7655/2013 e o valor de mercado do veículo, considerando a tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos novos, a referência é o valor informado na nota fiscal.

Para automóveis e veículos utilitários com valores abaixo de R$ 120 mil, o IPVA corresponde a 2,5% do indicado na tabela Fipe. Aqueles com valor superior pagarão 3%. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%.

A tabela com os respectivos valores de referência será disponibilizada no site da Sefaz no dia 01 de janeiro de 2025.

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O programa Rode Bem, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), beneficia pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica com a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir do dia 1 de outubro, o programa está com inscrições abertas para novos beneficiários.

A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, comemora a abertura das inscrições e convida os motociclistas sergipanos a garantirem o seu benefício. “Estou muito animada em trazer o Rode Bem, novamente, para os motociclistas sergipanos. Com a ampliação da capacidade volumétrica do modelo da motocicleta, a oportunidade será para mais pessoas se inscreverem agora. Então convido a todos para aproveitarem esse benefício”, declara.

Dentre os critérios para participação estão: residir em Sergipe, receber até dois salários-mínimos, ter somente um veículo por usuário, desde que o veículo seja de fabricação nacional e com capacidade volumétrica entre 50 e 165 cilindradas. Vale ressaltar que o aumento do número de cilindradas a partir desta edição é válido, somente, para o IPVA a partir de 2025.

Cadastro

A solicitação do benefício deve ser feita por meio do site do Rode Bem – www.rodebem.assistenciasocial.se.gov.br/rodebem. No momento da solicitação, é preciso realizar o cadastro, preencher um formulário com informações pessoais e anexar os documentos exigidos, incluindo documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante de renda.

As inscrições para o Rode Bem encerram em 31 de dezembro de 2024. Além disso, o cadastro não garante a concessão do benefício, visto que estará sujeito à análise e à aprovação dos órgãos competentes. Os candidatos podem consultar se o benefício foi deferido no site em que foi realizada a inscrição.

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