Por Antônio Carlos Garcia (*)

“A retomada do PAC carreou recursos importantes para Sergipe — um tanto quanto tímidos, mas muito relevantes. Entre eles, está o aporte de R$ 10 milhões para a recuperação da Estação da Leste”, afirmou o superintendente do Iphan em Sergipe, Luiz Eduardo Oliva.

Localizada na Praça dos Expedicionários, no bairro Getúlio Vargas, a antiga estação foi fundada em 1913, e o prédio principal, ainda de pé, data da década de 1940. Tombada pelo Iphan, a área do pátio ferroviário possui 67.585 m² e está desativada desde 2012.

“O prédio da Estação é um símbolo do desenvolvimento econômico e social de Sergipe. Foi dali que ecoaram riquezas exportadas e circularam pessoas, cargas e histórias que moldaram a identidade do Estado”, destacou Oliva.

Após a desativação da Rede Leste Ferroviária, o imóvel foi tomado pelo mato e pelo vandalismo. Agora, o Iphan e a Prefeitura de Aracaju buscam iniciar um novo capítulo na história desse espaço.

Elaborar projeto

O projeto executivo de recuperação está sendo elaborado pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), que também será responsável por conduzir a licitação integrada para execução da obra. De acordo com Oliva, o plano prevê que as intervenções comecem pelo prédio histórico e avancem para o entorno, com requalificação urbana e paisagística.

Os recursos já estão garantidos no sistema TransferGov e orçamentariamente assegurados, dependendo apenas da entrega do projeto básico, prevista para as próximas semanas.

Tratativas com a Cultura

O secretário municipal de Cultura de Aracaju, Paulo Corrêa, confirmou que a pasta vem atuando junto ao Iphan e à Emurb desde o início das discussões sobre a recuperação da Estação da Leste.

“Desde que o superintendente Luiz Eduardo Oliva entrou em contato comigo, realizamos várias reuniões com o Iphan, a Emurb, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o DNIT e outros órgãos envolvidos. O diálogo avançou e já há um orçamento garantido de R$ 10 milhões do Iphan para o projeto inicial”, explicou Corrêa.

“A ideia é que o projeto seja concluído ainda neste ano, para que possamos dar o pontapé inicial na revitalização. A prefeitura, por meio da Emurb e da Secretaria de Cultura, está trabalhando em consonância com o Governo Federal e com os órgãos federais de patrimônio para que o espaço volte a ter função social e cultural”, afirmou.

Segundo Corrêa, o debate sobre os equipamentos culturais que ocuparão a área ainda está em andamento. “Estamos estudando, junto com o Iphan e a prefeita Emília Corrêa, quais usos serão mais adequados para o local. O importante é que a recuperação da Leste já é uma realidade com recursos assegurados e tratativas bem encaminhadas”, concluiu.

Propostas em estudo: museu e polo cultural

Entre as propostas em análise está a criação do Museu do Veículo Antigo, em parceria com o Clube Antigos do Farol, presidido por Carlos Armando. O projeto também prevê transformar o entorno da estação em um polo cultural e turístico, com teatro municipal, mercado popular, cafés, bares e áreas de lazer — além de um trenzinho turístico que percorreria o complexo.

“Queremos devolver à população um espaço historicamente valorado, que se torne um equipamento urbano de grande relevância para Aracaju e para Sergipe”, ressaltou Oliva.

Além de Aracaju, o Iphan também anunciou investimentos em São Cristóvão, onde a antiga estação ferroviária e a capelinha de São Cristóvão passarão por restauração, com recursos da ordem de R$ 5 milhões.

Para o superintendente Luiz Eduardo Oliva, tanto na capital quanto no interior, os projetos representam mais do que obras físicas. “Não se trata apenas de recuperar prédios antigos, mas de reconectar a sociedade com sua própria história. O trem é parte viva da memória sergipana.”

O Portal Só Sergipe entrou em contato com a VLI, concessionária responsável pelos trilhos. O responsável pela comunicação da empresa chegou a conversar com o portal, mas depois, de forma inexplicável, não atendeu mais às ligações.

Tudo de novo

Essa não foi a primeira vez que se tentou restaurar o antigo terminal ferroviário da Leste, em Aracaju. Em junho de 2021, o Governo de Sergipe também havia anunciado a intenção de recuperar o espaço histórico, mas o projeto acabou não avançando e não saiu do papel.

Na ocasião, foi  assinada uma ordem de serviço no valor de R$ 1.633.122,45, no gabinete do então secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto. A área de intervenção era de 67.585,02 m², a restauração tinha previsão de início para o primeiro dia útil de julho de 2021.

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Não pretendemos aqui discorrer sobre o conceito de cultura, mas gestores públicos, representantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), educadores e artistas sabem, muito bem, que forró tem distinção de axé, sertanejo, reggae funk, arrocha,  etc.

Sabem, também, que dinheiro de orçamento destinado à cultura junina e, principalmente,  no campo da música, é para o forró. Porque permitir que dinheiro público seja usado para pagar festa pública, diversa do forró, com recursos oriundos do orçamento destinado à cultura em nome do forró? O fato sempre acontece, acentuando-se nos meses maio, junho e julho.

Algumas escolas festejam o momento junino com arrocha, funk etc. Prefeituras e Estado pagam festas nestes meses em nome da cultura, e mais, em nome da cultura junina, para “sertanejos, funkeiros, arrocheiros” etc. Com cachês vultosos. O que fazem os órgãos fiscalizadores? Poucos agem com rigor, muitos silenciam.

De bom alvitre, tramita no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) o processo de registro do forró como bem imaterial. Com certeza sua caracterização original será mantida em respeito à cultura, e mais ainda, pela consequente obrigação, de maior rigor na fiscalização do uso do dinheiro público.

Urge que, gestores no uso do dinheiro público, escolas   durante os estudos, TCE e MP na fiscalização, sejam  rigorosos, para que nossa manifestação cultural genuína, seja preservada, fortalecendo nossa alma histórica.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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Fazer uma ocupação inteligente do espaço onde funciona a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), tornando o ambiente vivo, transformando-o num polo que alavanque o crescimento do centro comercial. Esse é o projeto da diretoria da Acese que quer colocar no prédio centenário, cafeteria, galeria de arte, ponto Banese, Ceac (Centro de Atendimento ao Cidadão) e um museu para contar a história do comércio sergipano. A diretoria do Acese também pensa no tombamento do prédio pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Esse projeto foi apresentado, hoje, 23, pela diretoria  da entidade ao deputado federal André Moura (PSC). A pretensão da Acese é  não só agregar valor à sede da entidade, mas mobilizar todo comércio do entorno. O vice-presidente da Acese, Robson Santos Pereira, lembra que a ideia de dar mais vida ao prédio, sem mudar suas características originais, começou na gestão anterior quando a Energisa melhorou a iluminação na rua José do Prado Franco, onde está situada a entidade, mas isso só não bastava. É preciso estender esse benefício para as ruas mais próximas e tornar o local mais movimentado.

“Queremos que a Acese seja um ambiente vivo, visitado pelas pessoas e que se transforme num ponto turístico da nossa capital”, reforçou Robson Pereira. “Também estamos pensando num tombamento e para isso, todas as associações de classe produtiva, como Fecomércio, Senac, Seabre se somam para que esse objetivo aconteça. A visita do deputado federal André Moura foi para mostrarmos o nosso projeto e tentar, através do Iphan, conseguir recursos para concretizá-los”, explicou.

Na oportunidade, o presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro parabenizou o parlamentar pela sua atuação como líder do Governo Michel Temer na defesa dos interesses do setor produtivo e de Sergipe e o convidou para integrar um debate sobre o desenvolvimento do estado em uma próxima edição do Almoço com Negócios.

“André Moura tem se destacado no estado de Sergipe, com uma brilhante atuação, pelas formas novas de se fazer política e pelos seus posicionamentos. Ele encampou as grandes votações que o Brasil e o estado precisam, ao lado do setor produtivo, não caminhando pelo viés do populismo, trazendo recursos para todos os estados independente das visões político-partidárias,  como por exemplo, a atuação dele firme no estado de Sergipe, ao lado da prefeitura de Aracaju.  O setor empresarial sempre teve em Laércio Oliveira e André Moura  dois grandes defensores do setor produtivo, da sociedade sergipana como um todo. Então, a Acese fez questão de pontuar e parabenizar o deputado por sua atuação”, afirmou.

O deputado André Moura considerou positivo o projeto  apresentado pela diretoria da Acese e se comprometeu em incluir na agenda do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que virá a Sergipe no dia 14 de maio, uma visita à sede da Acese. “Tivemos a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho que a entidade faz, que para quem está do lado de fora, pode parecer um trabalho somente em defesa da classe, mas que tem uma abrangência muito maior. É um trabalho até mesmo de fomentar jovens líderes empresariais. Este projeto é muito importante, pois disponibiliza o uso do espaço deste prédio, que é histórico para o povo sergipano.  Que o povo de Sergipe e do país possam conhecer este espaço e utilizar os serviços que a Acese disponibiliza”, destacou.

No próximo dia 26 de maio, a Acese vai completar 146 anos de existência e desde então funciona no mesmo prédio. Ela foi fundada pelo português Antônio Martins de Almeida e é considerada a quinta mais antiga instituição do Brasil e vem da época que Sergipe tinha uma população de pouco mais de 176 mil habitantes e a economia era agrícola e pecuária.

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