A Nova Aracaju já começou e os que fazem parte da gestão da prefeita Emília Correia, compartilham o desejo por mudança, por uma cidade mais justa e mais humana para todos. Para o novo secretário-chefe da Controladoria Geral do Município (CGM), Paulo Márcio Cruz, é possível fazer uma administração pautada pela ética, pela transparência e pela responsabilidade.

“Os desafios são inúmeros, mas nós temos plena convicção de que seguindo as diretrizes tanto da prefeita, como das leis que regem a administração pública e os princípios constitucionais, é possível sim, fazer uma administração pautada na ética, na transparência, na responsabilidade fiscal e na eficiência. Nós vamos procurar seguir as recomendações da prefeita Emília e do vice-prefeito e secretário de comunicação Ricardo Marques que é zelar por uma gestão transparente, eficiente e que aja com ética no manuseio dos recursos públicos, essa é a principal missão do controle interno”, explica.

O secretário diz também que conta com o apoio dos demais secretários e dirigentes das entidades da administração direta e indireta, e lembra que a governança pública focada nos princípios constitucionais é um dever de toda administração. “O controle interno é o órgão central, mas o dever de agir com ética, com transparência e respeito ao erário é o dever de toda administração”.

“A CGM tem uma finalidade preventiva, detectiva e corretiva, mas tenho certeza, que o perfil desse secretariado, formado por pessoas éticas, idôneas e comprometidas, facilitará bastante o trabalho da CGM, e a prefeitura poderá entregar à população o melhor serviço. Temos o compromisso todo especial não só com os princípios que regem a administração pública, mas um olhar especial para que cada centavo do contribuinte seja devidamente aplicado. Queremos que todos os recursos arrecadados pela prefeitura cheguem à população na sua integralidade”, ressalta.

Sobre a reestruturação da pasta, o secretário destaca que preza por quem trabalha com compromisso e que parte da equipe será mantida. “Um governo novo não é um governo de caça às bruxas, a gente tem compromisso com quem trabalha com eficiência, e um sinal desse compromisso é que vamos aproveitar uma parte da equipe que foi construída com o trabalho de doutor Eliziário, por quem nutrimos um grande respeito, e para que essa eficiência chegue ao nível ideal, vamos trazer mais técnicos para reestruturar o setor”.

Sobre as primeiras ações da gestão, o secretário adianta que a CGM já discute com a prefeita Emília, a realização de uma licitação para a contratação de empresa de auditoria externa. De acordo com o secretário, a necessidade de uma auditoria foi pensada durante o período de transição, a previsão é de que, nos próximos dias, sejam definidas as formas de contratação e demais trâmites do processo.

“Sem nenhuma perseguição, agindo de modo estritamente republicando e impessoal, Emília quer detectar toda e qualquer irregularidade cometidas ao longo das últimas gestões”, diz.

O secretário revela ainda que estão sendo analisadas questões referentes à folha de pagamento e contratos supostamente superfaturados, “para não dizer contratos que estão em desacordo com as normas reitoras da licitação e de outros princípios constitucionais como é o caso, por exemplo, do transporte público, além da questão muito evidente que é a limpeza urbana. A gestão está começando de uma forma muito ágil e comprometida com tudo aquilo que a prefeita falou em campanha”.

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Por Diego da Costa (*)

Além disso, a digitalização das empresas trouxe novos desafios. Apesar de ferramentas tecnológicas facilitarem a comunicação, sua má utilização ou excesso de canais podem gerar sobrecarga de informações, dificultando a priorização e compreensão.

Mas como solucionar esses problemas? O primeiro passo é reconhecer a comunicação como um elemento estratégico. As empresas precisam investir em treinamentos, adoção de práticas de comunicação assertiva e integração das equipes. Estabelecer canais claros e eficientes, promover reuniões periódicas para alinhamento e estimular uma cultura de feedback são algumas ações práticas.

Por sua vez, líderes desempenham um papel crucial. Eles devem ser exemplos de clareza e empatia, garantindo que as mensagens sejam compreendidas por todos os níveis hierárquicos. No âmbito externo, manter a transparência e adaptar a linguagem ao público-alvo são fundamentais para construir e fortalecer relações.

Em um mercado cada vez mais competitivo, comunicar-se bem não é apenas uma necessidade — é uma vantagem estratégica. Empresas que dominam a arte da comunicação, tanto interna quanto externamente, conquistam não apenas eficiência e produtividade, mas também confiança e fidelidade. Afinal, comunicar é conectar, e conexões bem-feitas são o alicerce do sucesso. É importante manter uma comunicação assertiva.

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Aproxima-se a eleição para administração da Ordem dos Advogados do Brasil. Lamenta-se a ausência de protagonismo da instituição em Sergipe. Outrora, a OAB/SE já esteve entre as três instituições mais confiáveis pelo povo brasileiro. Em Sergipe, a partidarização, a apatia e criação de inúmeras comissões sem eficácia social, marcaram a presença da Ordem na sociedade nos últimos mandatos. Urge o retorno ao papel de liderança da instituição na comunidade sergipana.

Temas de todas matizes se apresentam e exigem posicionamentos para uma Ordem que queira ser protagonista. Sem qualquer critério de ordenamento indicador, seguem alguns: pedido de vista, Defensoria Pública nas comarcas do interior, fixação de honorários na ausência de defensor público, quarentena na participação de membros de categorias vinculadas ao mundo jurídico em eleições, interesses coletivos, racionalização e efetividade das comissões internas da Ordem, notícia falsa, redução de cargos comissionados, ampla divulgação de licitações etc. Como uma das principais categorias operadoras no Direito, não pode ficar a omissão.

Em que pese ser matéria de âmbito nacional, o eleito ao Conselho Federal pode assumir a defesa no colegiado nacional de uma legislação clara, definitiva, concisa que regulamente o pedido de vista. Tão familiar ao advogado(a) nos artigos 107 e 179 do CPC dentre outros fundamentos, merece ser rigorosamente disciplinado, inclusive com punição ao requerente que não devolver o processo em tempo hábil. Condutas protelatórias prejudicam a parte oposta. Membros de colegiados que deliberam jurídica ou administrativamente, por vezes, pedem vista dos autos e passam meses ou anos, sem devolver o processo para tramitação e julgamento. Agem de má fé, atendem interesses ilícitos e prejudicam o direito das partes.

Gestores da Câmara Federal não se dignaram votar projeto de Lei 5797/16, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que estabelecia prazo limite de dez dias de pedido de vista para devolução de processo administrativo ou judicial para os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares e  dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. O projeto foi arquivado por desinteresse dos deputados. O Código de Processo Civil, também estabelece limitação para juízes e  a resolução  202/15 do CNJ trata do assunto, mas rigor punitivo, para infratores, inexiste.

Após 2002 cresceram no Brasil conselhos deliberativos na educação, saúde, segurança, comunidades, etc. Espaçadamente existem regimentos internos com boas intenções, mas uma regulamentação nacional com clareza e prazos rigorosos para todos os setores seria exemplar. Não bastam normas regimentais nas instituições, urge a defesa pela OAB através de seu Conselho Federal por projeto de lei nacional que regulamente o assunto. O eleito em Sergipe poderia assumir esta bandeira.

Pedido de vistas não pode ser ferramenta de jogo político administrativo ou jurídico-partidário. Razões técnicas do direito devem ser o imperativo. Como é possível um processo, de conhecimento integral do “julgador”, ser retirado de pauta para exame, e ficar meses ou anos na gaveta à espera de sua vontade e interesses?

Corte maior do direito no país, tribunais e colegiados administrativos não podem ser exemplos negativos para a sociedade ao produzirem descréditos na população com atraso de julgamentos. Do julgador espera-se crédito e confiança. Conduta justa!  É assim que se forma na população autoestima e esperança. A OAB pode e deve fazer sua parte. Omissão, apatia e partidarização não condizem com tais atributos da categoria. Em tempo de eleição interna na OAB/SE bem que a instituição poderia carregar essas e outras bandeiras.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Para comemorar os 30 anos de fundação, o Clube de Karatê União vai realizar, no dia 9, sábado, a partir das 15 horas, uma competição interna na praça principal do bairro 18 do Forte.  Desde que foi fundada até agora, cerca de quatro mil alunos foram formadas pela instituição, na arte das mãos vazias, como também é conhecido o karatê.

Tendo à frente o professor Yoakan Jócelis, a ideia desse evento é reunir antigos e atuais alunos, além e incentivar que outras pessoas também pratiquem karatê. “Essa arte ajudou  diversos pais a educarem seus filhos. Tivemos grandes campeões como Luiz Jardelino, Fabrício Mendonça, Jamisson Reis, Alex Bezerra, Luiz , Yonara Yasmim, Thiago Loeser, Davi França, Gladson, Eduardo , Camila Bispo, Beatriz, Gilmara Adriana, dentre outras”, disse  Yokan Jócelis.

Ele lembrou que o clube nunca deixou de participar dos campeonatos sergipanos e nem dos nacionais, “e depois ficou ousado participando de mundiais e Panamericanos”.

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