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Governo de Sergipe libera pagamento de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais

Só Sergipe — Fri, 02 Aug 2024 14:24:13 +0000

O Governo de Sergipe já liberou, somente neste ano de 2024, cerca de R$ 50 milhões em pagamento de emendas parlamentares estaduais. Deste total, mais de R$ 30 milhões foram destinados exclusivamente para reforçar os sistemas municipais de saúde e importantes serviços realizados por entidades sociais sem fins lucrativos. Divididos em três repasses, os recursos contemplam 163 emendas e beneficiam 61 cidades.

Os repasses vão reforçar os atendimentos de saúde na ponta dos serviços, principalmente numa área essencial para prevenção de doenças, como a atenção básica. Além disso, a expectativa do Governo de Sergipe é que esses repasses também auxiliem a equalizar a demanda por serviços de média complexidade pelo estado, ajudando a desafogar, principalmente, os atendimentos na rede hospitalar.

O secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo Foto: Arthuro Paganini

De acordo com o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil e deputado estadual licenciado, Jorginho Araujo, a celeridade imposta pela gestão estadual para liberar o montante de emendas sinaliza o compromisso do Governo Fábio Mitidieri com o municipalismo, com a relação harmoniosa com o Legislativo sergipano e, sobretudo, com a melhoria dos serviços prestados para população do interior do estado.

“O Governo de Sergipe tem se empenhado em agilizar a liberação de emendas parlamentares, pois compreende que a iniciativa fortalece a boa relação entre os Poderes Executivo e Legislativo na definição de políticas prioritárias para toda a população. Importante também destacar que a liberação desses recursos demonstra o compromisso da gestão estadual com o planejamento orçamentário responsável e, principalmente, com a melhoria da atenção à saúde prestada nos municípios do interior do estado”, ressalta Jorginho Araujo.

Repasses

O primeiro repasse de recursos foi realizado no mês de abril, na modalidade ‘Transferências Especiais’. Foram transferidos R$ 11.935.000,00, que contemplaram 56 municípios em diversas áreas de atuação. Já o segundo e o terceiro repasses, realizados no final do mês de maio e no início de julho, respectivamente, beneficiaram emendas exclusivas para a área da saúde, seja para execução direta das gestões municipais ou de entidades sociais sem fins lucrativos.

No segundo repasse, foram transferidos R$ 17.568.250,00, beneficiando 51 secretarias municipais de Saúde, e no terceiro R$ 12.373.750,00, que beneficiaram a população de 45 cidades. A este montante, somam-se, ainda, outros R$ 8 milhões que foram destinados pelos parlamentares para reforçar serviços imprescindíveis para população, executados pelo terceiro setor, a exemplo de associações e entidades representativas de diversas áreas de atuação.

Atenção básica

Segundo o secretário de Estado da Saúde (SES), Walter Pinheiro, a liberação desse total de R$ 30 milhões em emendas apenas para a saúde chega num momento bastante oportuno, quando os serviços enfrentam ocorrências de doenças decorrentes da sazonalidade. “Esses recursos terão uma importância extraordinária, pois vão fortalecer a atenção primária, as linhas de cuidado, de prevenção, de capacitação dos profissionais de saúde nos municípios, e tudo isso reflete lá no hospital, nos serviços de urgência, com o controle melhor das doenças que são tão comuns em nossa sociedade. Então, os municípios contemplados saem vitoriosos nesse fortalecimento em todo o estado de Sergipe para tratar a saúde com prioridade”, destaca o secretário.

Ele explica que os recursos destinados aos fundos municipais permitem que as prefeituras possam investir na estruturação e custeio das unidades de saúde e capacitação de profissionais, na aquisição de medicamentos, insumos, veículos ou tecnologias para área.

Emendas

Para este ano de 2024, a previsão é que o Governo de Sergipe libere, em emendas impositivas (que são aquelas em que o Estado é obrigado a pagar), cerca de R$ 58 milhões. Deste total, pelo menos 50%, ou R$ 29 milhões, devem ser aplicados exclusivamente na área da saúde, seja por meio de repasses fundo a fundo (quando são transferidos diretamente para as contas dos fundos municipais de saúde), seja para entidades sem fins lucrativos, ou para execução direta pelo Executivo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A definição da destinação fica por conta de cada um dos 24 deputados estaduais.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, esse montante de recursos destinados diretamente aos fundos municipais é um grande avanço no fortalecimento do SUS em Sergipe. “Essa parceria entre o Executivo e o Legislativo, com a agilidade na liberação dessas emendas, mostra o compromisso do Governo e do parlamento estadual com a melhoria da saúde pública nos municípios. Isso vai impactar diretamente na vida das pessoas, levando mais acesso e qualidade nos serviços”, afirmou o parlamentar.

Um dos 45 municípios contemplados com as emendas estaduais, Muribeca, localizado na região agreste, recebeu neste último repasse R$ 290 mil, que serão imprescindíveis para a melhoria dos serviços de saúde disponibilizados para população.

“Antes de qualquer coisa, esse ato demonstra o respeito que tem o Poder Executivo estadual e a Alese em reconhecer e respeitar as emendas parlamentares estaduais e levar em consideração que essa junção de esforços faz tudo acontecer na ponta. São recursos que fazem a diferença na vida de todos, e que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o municipalismo, porque injeta os recursos lá na cidade e a gente faz com que as coisas aconteçam”, disse o prefeito de Muribeca, Mário Conserva.

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Vai Turismo: equipe apresenta relatório das visitas técnicas, inicia planejamento e lança projetos

Só Sergipe — Wed, 29 Mar 2023 14:23:36 +0000

Representantes dos municípios envolvidos no projeto piloto do Programa Vai Turismo em Sergipe, de órgãos públicos, e do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, estiveram reunidos no início da tarde de terça-feira, 28. O objetivo do encontro foi apresentar o ‘Relatório Executivo – Resultados’ sobre as entregas do projeto Vai Turismo – Rumo ao Futuro, organizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), e ainda o Relatório técnico elaborado pela Secretaria de Turismo (Setur), com análises sobre cada município sergipano que compõe o projeto piloto.

Apresentação de um painel

Participaram da reunião o Diretor Regional do Senac SE, Marcos Sales, a técnica do segmento de Gastronomia, Marta Moreira Aguiar, o instrutor de Turismo, Paulo César Oliveira e o diretor da Divisão de Educação Profissional (DEP), Adalberto de Souto.

Dando boas-vindas a todos, o superintendente da Fecomércio, Maurício Gonçalves, que coordena a implantação do Vai Turismo no Estado, falou sobre as expectativas futuras e fez a apresentação do relatório da CNC.
“Saímos à frente de muitos estados e agora vamos partir para mais uma etapa do Vai Turismo, que é colocar em prática algumas ações para fortalecer as Rotas de Compras, com Itabaianinha e Tobias Barreto, e a Religiosa, como São Cristóvão e Laranjeiras. O trabalho que já fizemos foi parabenizado pela CNC “.

Léa Duarte, representante da Setur, fez a apresentação da avaliação das visitas técnicas aos quatro municípios, onde foram pontuados os pontos fortes e fracos de cada um.
“Trouxemos aqui um compilado feito por todos, dos municípios envolvidos, para que possamos fortalecer esse projeto piloto que possa, depois de consolidado, ser desenvolvido em outros municípios”, ressaltou, complementando que é preciso que o sergipano conheça Sergipe.

Também participou da reunião o empresário e ex-secretário de Turismo de Aracaju, Fábio Andrade, que está assumindo o cargo de presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio.

Propostas

Durante o encontro foi apresentado pelos empresários Mário Eugênio e Diego Torres, o projeto Corrida de Aventura. A proposta de fomentar o turismo para os amantes do esporte, nos municípios participantes do Vai Turismo. O diretor Regional do Senac, Marcos Sales, aproveitou o encontro para informar aos presentes sobre o projeto Batalha de Sabor da instituição, que será realizado este ano.

“Todo turismo envolve gastronomia, seja ele de qualquer segmento. E o nosso objetivo é realizar essa competição para que possamos ter a chancela do prato sergipano. E nesse processo, precisamos da ajuda da Setur, para compormos o corpo de jurados com representantes de entidades e chefs de renome para validarmos essa ação. A ideia é envolver produtos que são sergipanos, a exemplo do aratu, caranguejo, amendoim cozido, mandioca, coco, caju e mangaba”, destacou.

A apresentação do projeto foi feita pela técnica do segmento de gastronomia Marta Moreira.

“O projeto será dividido em etapas, envolvendo oito participantes que ao final serão selecionados dois finalistas. Na competição serão avaliados a criatividade de cada competidor, o domínio de técnicas e habilidades e a valorização do sabor de insumos regionais que definem a nossa cultura alimentar local”, relatou.

Na reunião, Léa Duarte apresentou quais os próximos passos a serem seguidos pelo programa no Estado.

“A equipe da Setur listou as próximas etapas, que são visitar os pontos que não foram visitados em cada município, por uma equipe formada por dois técnicos da secretaria e dois da Fecomércio; reuniões com os prefeitos, para avaliação de sugestões e pontos factíveis; elaboração do diagnóstico simplificado; início da construção do plano de ação de cada cidade e o acompanhamento das ações de estrutura dos roteiros pelas gestões municipais”, informou Léa Duarte.

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Índice de Confiança da Indústria recua 0,8 ponto em setembro, diz FGV

Só Sergipe — Wed, 28 Sep 2022 12:14:42 +0000

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), recuou 0,8 ponto em setembro e alcançou 99,5 pontos, mas nas médias móveis trimestrais a queda ficou em 0,6 ponto. O indicador mostrou ainda, que, em setembro, 11 dos 19 segmentos industriais monitorados pela sondagem registraram retração.

Segundo os números divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo IBRE, o Índice Situação Atual (ISA) caiu 1,9 ponto, passando para 100,9 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) variou 0,1 ponto, chegando a 98 pontos e se manteve relativamente estável.

Nas avaliações que integram o ISA, a percepção dos empresários em relação à situação atual dos negócios recuou 4,1 pontos para 97,6 pontos, o que representou uma piora e foi o que mais influenciou negativamente o resultado no mês. É o menor nível desde março, quando ficou em 91,9 pontos.

Os pesquisadores consideram que o resultado “parece estar atrelado também a uma percepção de queda na demanda”. O indicador que mede nível de demanda apresentou queda de 1,7 ponto para 101,5 pontos. No entanto, o indicador que mede o nível dos estoques variou 0,3 ponto, se manteve estável e permaneceu com resultado favorável abaixo de 100 pontos.

Trajetória negativa

Pelo terceiro mês consecutivo a produção nos próximos três meses mantém trajetória negativa entre as expectativas. Em setembro, houve recuo de um ponto para 91,1 pontos. Esse é o menor patamar desde março. Naquele mês ficou em 90,3 pontos.

Apesar disso, para os próximos seis meses, o indicador que mede a tendência dos negócios mostra recuperação pelo segundo mês, dessa vez de 1,7 ponto, passando a 98,5 pontos e se aproximando dos patamares observados no último trimestre de 2021.

Houve queda também no Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria, que, em setembro, caiu 1,4 ponto, retornando ao patamar observado em maio de 2022, quando ficou em 80,8%.

Influência

Para o economista Stéfano Pacini, da FGV/IBRE, o recuo, em setembro, da confiança da indústria foi influenciado por uma percepção dos empresários de queda na demanda por produtos industriais de todas as categorias de uso, exceto nos produtos de consumo de bens não duráveis. “Tal resultado afeta negativamente a avaliação sobre a situação atual dos negócios, apesar de uma descompressão nos custos com a redução dos preços do petróleo e da energia”, explicou.

Já nas perspectivas, o economista apontou para os próximos meses um pessimismo quanto ao aumento da produção, possivelmente relacionado com a continuidade da desaceleração da atividade econômica e dificuldades no abastecimento de alguns insumos. “O cenário melhora um pouco no horizonte de seis meses, mas é preciso ter cautela, considerando que a política monetária mais restritiva deve conter os investimentos nos próximos meses”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

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Desempenho da pequena indústria melhora, mas matéria-prima preocupa

Só Sergipe — Mon, 01 Aug 2022 14:20:36 +0000

As micro e pequenas empresas brasileiras apresentaram bom desempenho no segundo trimestre de 2022, mas estão preocupadas com a falta ou com o alto custo dos insumos usados como matéria-prima, segundo levantamento divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o Panorama da Pequena Indústria, há nas empresas de menor porte uma percepção de melhora da situação financeira, na comparação com o mesmo trimestre de anos anteriores.

“Os empresários seguem otimistas e as perspectivas para a pequena indústria seguem em patamar positivo”, indica o documento da CNI ao informar que o “desempenho médio do trimestre” em 2022, para a pequena indústria, ficou em 47,4 pontos.

O resultado do segundo trimestre está acima do anotado no primeiro trimestre de 2022 (45,5 pontos), bem como da média do segundo trimestre de 2021 (46,5 pontos).

Em junho, o índice de desempenho registrou 47,5 pontos, uma alta de 4,8 pontos na comparação com a média dos meses de junho para anos anteriores. O Panorama da Pequena Indústria é um levantamento trimestral que elenca quatro indicadores: desempenho, situação financeira, perspectivas e índice de confiança. Todos os índices variam de zero a 100 pontos. Quanto maior for, melhor é a performance do setor.

Matérias-primas

A indicação de otimismo, no entanto, vem acompanhada de “preocupação com a falta ou o alto custo das matérias-primas que continua em alta para a pequena indústria”, que aponta esse problema como “desafio para as micro e pequenas indústrias brasileiras”.

No segundo trimestre deste ano, a falta ou o alto custo da matéria-prima foi o “problema mais assinalado” com 51,8% das citações no ranking que abrange pequenas empresas dos setores extrativo, de transformação e de construção, seguido de elevada carga tributária (35,8%). Em terceiro lugar, entre os principais problemas enfrentados pela pequena indústria, está a preocupação com “demanda interna insuficiente”.

“O problema [de falta ou alto custo da matéria-prima] continua em primeiro lugar para todos os segmentos industriais e, apesar de ter sofrido redução nas assinalações para a transformação (-6,9 pontos percentuais) e para a extrativa e (-6,8 pontos percentuais), o percentual aumentou para a indústria da construção (+5,4 pontos percentuais) no segundo trimestre de 2022”, informa a pesquisa.

Finanças e perspectivas

Para a CNI, o Índice de Situação Financeira das pequenas indústrias teve “ligeira melhora”, marcando 41,2 pontos no segundo trimestre de 2022, índice que apresenta acréscimo de 0,2 ponto na comparação com o primeiro trimestre.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para a pequena indústria mostrou “confiança relativamente elevada e disseminada”, uma vez que, desde o início do ano, a confiança “segue oscilando acima da média histórica de 52,8 pontos em torno dos 57,0 pontos”, informou a CNI.

Já o Índice de Perspectivas da pequena indústria apontou queda de 0,9 ponto em julho de 2022, passando para 51,3 pontos. Este índice avalia as percepções dos empresários para os próximos meses.

O levantamento da CNI é trimestral e tem como base a análise dos dados da pequena indústria levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei). As pesquisas ouvem, todos os meses, cerca de 900 empresários de empresas de pequeno porte.

Fonte: Agência Brasil

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CNI: sete em cada 10 indústrias têm dificuldades para comprar insumo

Só Sergipe — Thu, 02 Dec 2021 13:31:30 +0000

As dificuldades de abastecimento de insumos e de matérias-primas afetaram em média 68% das empresas das indústrias extrativa e de construção, em outubro de 2021, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (2).

O percentual é menor do que o de fevereiro deste ano, quando 73% das empresas relataram o problema. “Apesar da ligeira queda, a situação está bastante complicada e mais da metade das indústrias avalia que esse desajuste só terá fim a partir de abril de 2022”, informou a CNI.

Segundo a pesquisa, em 18 dos 25 setores da indústria de transformação consultados, mais de dois terços das empresas afirmaram que, mesmo em negociações com o valor acima do habitual, está mais difícil obter os insumos no mercado doméstico.

Esse problema atinge 90% do setor de calçados; 88% das indústrias de couro, 85% dos fabricantes de móveis; 79% da indústria química; 78% do vestuário e 78% das madeireiras, além de 77% das indústrias de equipamentos de informática e produtos eletrônicos e 76% do setor de bebidas, por exemplo.

Insumos importados

Entre os setores que dependem de insumos importados, 18 deles também relataram o mesmo problema: a dificuldade de comprar a mercadoria, mesmo que se decida pagar a mais por ela. Os setores mais afetados foram: farmacêuticos (88%), máquinas e materiais elétricos (86%), vestuário (85%), material plástico (84%), limpeza e perfumaria (82%), têxteis (81%) e móveis (80%).

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, há, pelo menos, três explicações para a falta de insumos gerada pela crise provocada pela pandemia de covid-19. “Há um buraco na produção industrial que ainda não foi resolvido. A [pesquisa] Sondagem Industrial de outubro mostrou ajuste nos estoques, é uma condição importante, necessária para resolver o problema, mas é um primeiro passo. E esse ajuste ainda precisa se completar para uma série de setores”, explicou o economista, em nota.

“Além disso, temos a expansão da demanda global de uma série de produtos, com os países voltando da crise. Esses fatores seguem provocando estresse nas linhas produtivas e a escassez de diversos insumos”, completou.

Segundo Marcelo Azevedo, há ainda um outro agravante composto pelo elevado custo da logística, alto preço e baixa qualidade dos contêineres. “Alguns países estão buscando alternativas para esse problema dos insumos, como desenvolver fornecedores locais, mas não é algo que se faça rapidamente nem depende só da ação da vontade, e envolve custos”, afirmou.

Construção civil

De acordo com a CNI, na construção civil o problema se agravou entre fevereiro e outubro deste ano. O percentual de construtores que disse ter dificuldade para obter insumo e matéria-prima passou de 72% para 75%.

Diante disso, a expectativa de um cenário de normalização da oferta de insumos é um pouco mais pessimista, em comparação com a indústria geral: 88% acreditam que a normalização de insumos só ocorrerá em 2022 e 9% das empresas esperam que haja normalização apenas em 2023. Nesse segmento, dos 27% que importam insumos, 80% deles sinalizaram dificuldades de acessar matérias-primas importadas.

Fonte: Agência Brasil

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Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

Só Sergipe — Thu, 01 Apr 2021 13:24:28 +0000

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Fonte: Agência Brasil

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Aumento no preço de insumos para construção civil preocupa o setor

Só Sergipe — Mon, 22 Feb 2021 18:57:43 +0000

O interesse do brasileiro pela compra de imóveis continua alto, em parte pelo fato de a pandemia ter influenciado as pessoas a buscarem melhor qualidade de vida por meio da aquisição desse tipo de bem. No entanto, os Indicadores Imobiliários Nacionais do quarto trimestre de 2020 mostram que o aumento dos preços do material de construção e as ameaças de desabastecimento podem prejudicar o setor, em especial os empreendimentos dos imóveis ligados ao programa Casa Verde e Amarela voltados para famílias com renda mensal entre R$ 2.500 e R$ 4.500.

Os indicadores foram divulgados nesta segunda-feira (22) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Segundo a CBIC, a faixa com renda mensal de R$ 2.500 a R$ 4.500 é a que corre mais risco por ser a que representa menor margem de lucro para as empresas contratadas. De acordo com a entidade, isso pode diminuir o “apetite das empresas” pela fatia de mercado voltada ao programa de habitação do governo federal.

A sondagem da CBIC, que ouviu 1.200 consumidores, aponta aumento de 9,8% na compra de imóveis novos (apartamentos) e queda de 17,8% no número de lançamentos em 2020 na comparação com o ano anterior. No país, as vendas tiveram aumento de 3,9% no quarto trimestre de 2020, na comparação com o trimestre anterior. Na comparação entre o quarto trimestre de 2020 e o mesmo período de 2019, as vendas subiram 6,7%.

A CBIC ressalta que o principal problema enfrentado por empresários do setor no quarto trimestre de 2020 foi a falta ou o alto custo de matéria-prima, com 50,8% das assinalações. “O aumento no preço de insumos gera insegurança, em especial para as vendas já contatadas”, afirmou hoje o presidente da CBIC, José Carlos Martins, em entrevista coletiva online.

Martins disse que “estaria tudo tranquilo”, não fosse o aumento no preço de insumos associado à falta de abastecimento de muitos dos materiais, algo que considera “extremamente preocupante”. “As obras contratadas em 2020 usavam previsões que tinham por base outros valores. Dessa forma, aquilo que seria um resultado [positivo] da empresa torna-se prejuízo. Isso dá medo às empresas na hora de fazer levantamentos, principalmente no caso do Programa Casa Verde Amarela, que é o antigo Minha Casa Minha Vida”, acrescentou, ao afirmar que a situação pode colocar o setor em risco.

Citando dados da Fundação Getúlio Vargas, Martins informou que os preços do material de construção subiram 19,60% no ano passado. De acordo com a entidade, alguns insumos tiveram aumentos acima de 50% no mesmo período. Segundo a CBIC, trata-se da “maior alta” registrada em todo o período pós Plano Real”. Entre os insumos que mais têm pressionado as empresas, a CBIC destaca aço, cimento, PVC, cabeamentos de cobre e blocos de cerâmica.

“O impacto já foi sentido em números do programa Casa Verde e Amarela, segmento mais afetado pelos aumentos, em função de suas margens, que são menores, e por possuir teto para contratação. A representatividade do programa sobre o total de lançamentos no quarto trimestre de 2020 foi de 47,1%. Sobre o total de vendas, a participação foi de 48,6%. No terceiro trimestre de 2020, a representatividade foi de 54,7% e 53,0%, respectivamente”, complementa a CBIC.

A CBIC acrescenta que, apesar de os financiamentos imobiliários terem atingido recorde histórico em 2020 (R$ 177 bilhões), com recursos da poupança crescendo 58%, os financiamentos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caíram 5% no mesmo período. “Nossa preocupação é que seguidamente há saques no FGTS. E isso acabará prejudicando as famílias que querem ter acesso à sua moradia”, argumentou Martins.

Diante de tal quadro, a CBIC diz que pretende “sensibilizar governo e Congresso” para buscar, de forma conjunta, alternativas. “Queremos mostrar o risco que isso pode trazer para a economia e o impacto que pode causar em outros setores. Vamos colocar o problema na mesa e discutir as possibilidades, que passam por importação, por mexer em prazos de contratos, fazer reequilíbrio de contrato”, antecipou Martins.

Fonte: Agência Brasil

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Conab tem nova ferramenta para comercialização de produtos

Só Sergipe — Wed, 03 Feb 2021 13:36:14 +0000

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu um espaço em seu site, por meio do qual pretende aproximar e facilitar a comercialização de produtos, serviços e insumos agropecuários. A ferramenta, chamada de “Leilão pra Você”, é gratuita aos demandantes, e seu custo operacional será abatido no arremate do negócio.

De acordo com a Conab, qualquer pessoa que queira utilizar o sistema de leilão da companhia pode fazer a contratação por meio da página de seu portal. O serviço é disponibilizado tanto ao pequeno como ao médio e ao grande produtor, bem como aos comerciantes que queiram utilizar a plataforma para trocar mercadorias.

“O produtor entra em contato com a Conab ou já vai direto nessa página, onde deve preencher um formulário. Lá, ele indica o que quer vender, comprar ou trocar. A página informa quais documentos são necessários. A Conab cuida dos trâmites: faz o edital aciona bolsas de mercadoria, ajusta tudo com o produtor, além de anunciar o leilão. Os interessados participam livremente por meio das bolsas de mercadoria, como em qualquer outro leilão”, informou o superintendente de Operações Comerciais da Conab, Rogério Gonçalves.

Segundo a Conab, o edital e a divulgação serão feitos de acordo com cada necessidade, independentemente do tamanho do produtor. O arrematante é quem paga as custas do leilão, que envolve o serviço e o valor da venda.

Para solicitar uma das transações citadas, basta preencher um formulário disponível na página do Leilão pra Você, no portal da Conab, e enviá-lo para o e-mail – ou, ainda, entregar o documento preenchido em uma unidade da Conab. “Quando quem solicita o serviço for uma entidade pública, será firmado um acordo de cooperação, cujo modelo é disponibilizado pela Conab”, informou por meio de nota a companhia.

A partir dos dados iniciais, os técnicos da estatal propõem um serviço personalizado para cada operação. Após o demandante aprovar as diretrizes, o edital é publicado com as regras de participação no leilão a ser ofertado. A comercialização será feita em parceria com as bolsas de mercadorias, de forma a dar “mais confiabilidade” aos dados e possibilitando a rastreabilidade das operações, a partir da busca e preenchimento automáticos.

Os interessados em participar dos leilões nesse sistema devem acessar o link e escolher a opção “Autorização de Corretagem” e, então, indicar um corretor vinculado a uma bolsa de mercadorias que o represente nos leilões escolhidos. É também necessário que ele registre login e senha no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, que é público e aberto também a comerciantes, transportadores, e a demais prestadores de serviço.

Fonte: Agência Brasil

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Governo comprará R$ 69 mi em EPIs para policiais e agentes de prisões

Só Sergipe — Wed, 13 May 2020 10:00:40 +0000

Por meio de uma compra emergencial, o Ministério da Economia adquirirá R$ 69,1 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) para policiais, agentes de segurança e agentes penitenciários com dispensa de licitação. Os itens serão repassados a órgãos de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Numa única contratação, a pasta adquirirá itens como luvas, álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e sapatilhas descartáveis por meio da Central de Compras. A aquisição visa a atender o correspondente a 45 dias de operação, cabendo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública articular a distribuição do material aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A compra foi possível por meio da Medida Provisória 951, que possibilitou a compra conjunta de materiais de saúde ou itens e serviços relacionados à pandemia com dispensa de licitação. Segundo a MP, as licitações na modalidade pregão (presencial ou eletrônico), realizadas no Sistema de Registro de Preço, passam a ser consideradas compras nacionais, liberando a qualquer órgão federal, estadual ou municipal aderir a uma ata de registro de preço.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fez um levantamento das necessidades dos agentes operacionais com atuação em campo. A compra pretende fornecer EPI para 850 mil agentes de segurança, 110 mil agentes penitenciários e 700 mil encarcerados. Na União, serão atendidas a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional.

Desde o início de fevereiro, quando a Lei 13.979/2020 autorizou a dispensa de licitação em compras públicas durante a pandemia, o governo federal gastou R$ 1,77 bilhão na aquisição de insumos e serviços relacionados ao combate ao novo coronavírus. Mais de 3.117 dispensas foram realizadas até o momento desde a publicação da lei, segundo o site do Ministério da Economia que permite o acompanhamento diário das compras emergenciais.

Fonte: Agência Brasil

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