Por Gabriel Barros (*)

O título é uma alusão à tese de doutorado de Alexis Pedrão, formado em Direito, professor universitário e Doutor em Educação pela Universidade Federal de Sergipe. O questionamento se dá em face de buscar saber se existe ou não educação de ralações étnico-raciais no curso de direito da UFS e nas escolas das carreiras jurídicas de Sergipe, a saber, a Escola do Judiciário de Sergipe – EJUSE, Escola do Ministério Público de Sergipe – ESMPSE e Academia de Formação de Polícia – ACADEPOL.

O professor destaca que a pesquisa conclui que a educação das relações étnico-raciais possui uma baixíssima inserção na formação jurídica em Sergipe, o que contribui diretamente para o aprofundamento do genocídio da população negra.

O trabalho é fundamental para levantarmos a temática racial também na aérea jurídica, que, sem dúvidas, colabora bastante para os números que resultam num verdadeiro genocídio da população negra.

É que, conforme o autor, reside na seara jurídica diversas discussões que envolvem diretamente esse processo de extermínio, a exemplo do encarceramento em massa, da suposta guerra às drogas, da execução de corpos negros – condenados ou inocentes – e todas elas envolvem diretamente profissionais do sistema de Justiça como delegados, promotores, defensores, juízes etc.

Nessa perspectiva, é notória a falta de interesse dessas instituições (não só as suas escolas) com o tópico racial, pois o que se percebe é que, no máximo, existe uma abordagem dentro de outras disciplinas, a exemplo de Direitos Humanos, mas em que pese termos números alarmantes no Estado, a educação étnico-racial não é tratada como uma disciplina específica por nenhuma dessas instituições.

Fora perguntado o seguinte: considerando o genocídio da população negra, como a educação das relações étnico-raciais está inserida na formação jurídica, a partir do currículo do curso de Direito da UFS e das escolas das carreiras jurídicas de Sergipe – EJUSE, ESMPSE e ACADEPOL?

Para uma compreensão completa do que foi dito por cada instituição, fica o convite a leitura atenta das respostas. O que interessa nessa reflexão é alertar para o negacionismo existente no nosso sistema de Justiça, sobretudo no plano acadêmico. Com a grande dificuldade de reconhecer algo que é facilmente percebido e vivenciado pela população negra, atesta-se o caráter elitista e de absoluto distanciamento da realidade dessas instituições.

Obviamente que as respostas não foram as mesmas, mas diante da dificuldade de admitir um processo real, e não inserir no seu ensino uma disciplina específica que trate das relações raciais, significa ignorar a realidade não só de Sergipe, mas de todo o Brasil.

Debater o racismo existente na nossa sociedade é questão urgente, e jamais pode ser tratado como um assunto acessório, como se fosse algo lateral dentro de outra disciplina. Hoje em dia temos uma vasta produção intelectual de autoras e autores negros que discutem o assunto em todas as aéreas de conhecimento, e o Direito não pode se afastar disso, mormente diante da sua grande parcela de culpa nesse processo aqui denunciado.

O trabalho corrobora que as escolas das carreiras jurídicas não reconhecem a situação de genocídio, seja por não caracterizar do ponto de vista jurídico-formal (o que é comprovado pelo professor) seja por se esquivar do tema, tratando-se  como mera polêmica que deve ser evitada. Pontuo que o que deve ser evitado é a morte de pessoas negras por parte do Estado brasileiro, tendo em mente que é uma questão até mesmo de psicanálise, onde nós temos que qualificar o sujeito a partir daquilo que verdadeiramente é. Em outras palavras, temos que apontar e dizer as coisas pelos nomes que de fato são.

Razão pela qual é dito que: “Em síntese, encontramos por meio da observação dos documentos e das entrevistas do curso de Direito da UFS e das escolas das carreiras jurídicas, um exemplo concreto do ângulo cultural do genocídio (FLAUZINA, 2006). Isto é, a dificuldade permanente em avançar com a educação das relações étnico-raciais no interior do processo educacional. O não lugar do pensamento negro, das teorias negras na formação jurídica, contribui diretamente para o processo de apagamento da história e cultura negra no Brasil, e, dessa forma, sustenta epistemologicamente o ângulo do extermínio, mostrando que o genocídio da população negra é um processo amplo, complexo e articulado”.

E conclui magistralmente que “ao não tratar das questões étnico-raciais de forma aprofundada e permanente, o curso de Direito da UFS e as escolas das carreiras jurídicas de Sergipe estabelecem uma formação ideológica, que omite, escamoteia a realidade, operando uma relação de distanciamento entre a formação jurídica e a realidade da população negra – maior parte da população brasileira e sergipana. Regra geral, o curso de Direito e as escolas das carreiras jurídicas analisadas se apresentam, então – ainda que não tenham intenção – como executor de uma função/forma/ângulo ―ideológica do genocídio, que se relaciona diretamente com a forma ― extermínio.”

É por isso que só posso concordar quando o professor termina por dizer que, respondendo à pergunta que dá título à sua tese, enfatiza que, do ponto de vista político e dizendo de forma direta, as vidas negras não importam para a formação em Direito! Eis uma triste realidade que necessita ser superada. Sigamos na luta.

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Quando o tema é Educação Financeira falamos muito mais de atitudes do que de números em si. E quando falamos sobre esse assunto para as crianças é que devemos ensiná-las que a Educação Financeira e bons hábitos de consumo, além de ajudá-las, também favorecem outras pessoas e o meio ambiente.

Vamos falar dos cinco Rs que devem estar na mente de todos aqueles que se importam com seu futuro financeiro, e servirá ainda como exemplo para as crianças que serão a próxima geração produtiva e consumidora.

Repensar: O primeiro R o convida a repensar seus hábitos de consumo e gastos, também sobre o descarte de produtos e suas consequências para o meio ambiente. Sempre que for comprar um produto explique à criança o porquê daquele e não de outros, mostre a ela que você está se importando e repensando cada vez mais o consumo que faz.

Reduzir: Consumir menos, dando prioridade a produtos que durem mais, é de suma importância para seu bolso e também para o meio ambiente. Mostre isso à criança de maneira prática, por exemplo: prefira produtos com embalagens retornáveis ou até mesmo que possam ser usadas mais de uma vez, como pilhas recarregáveis.

Reutilizar: Aprenda a reutilizar as embalagens dos produtos que você compra e ensine isso às crianças, por exemplo: o papel pode ser usado dos dois lados antes de ir para o lixo; vasos de produtos podem virar artesanato ou vasos de plantas;  lixo orgânico pode virar adubo. Ensine seu filho a reutilizar o máximo possível os materiais duráveis, que podem causar muito dano à natureza.

Reciclar: Aqueles produtos que não puderem ser reutilizados, podem ser reciclados, para reduzir em muito os danos à natureza. Separe quatro caixas de papelão e defina o tipo de lixo que vai para cada uma, segundo as normas de reciclagem, fazendo assim a coleta seletiva: vidro, plástico, metal, papel. Ensine a criança a separar cada embalagem e produto que for sendo consumido. Lembre de separar também o lixo não reciclável. Na maioria das cidades hoje é possível solicitar a coleta seletiva.

Recusar: Não aceite comprar produtos que agridem a saúde ou o meio ambiente. Mostre a criança como é importante preservarmos nossa natureza e também a saúde de todos. Aos poucos, ao evitar comprar produtos de empresas que adotam práticas nocivas ao meio ambiente, essas terão que mudar para melhor e nosso planeta agradece.

A Educação Financeira na primeira infância parte, principalmente, do exemplo dos pais. Expliquem esses Rs para seus filhos e adote-os em sua vida, e com certeza, as crianças os transformarão em hábitos saudáveis, que podem ser muito mais interessantes para o bolso delas quando forem adultas e para o meio ambiente nas próximas gerações.

(*) David Rocha escreve semanalmente, às terças-feiras. Ele é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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