quarta-feira, 19/02/2020

Tag Archives: ICMS

Reajuste salarial de servidores é “brincar com o perigo” diz secretário da Fazenda

O secretário estadual da Fazenda, Marco Antônio Queiroz,  disse hoje, 13, que falar em reajuste de salários dos servidores públicos “seria brincar com o perigo”, apesar da receita ter aumentado. A declaração foi dada durante a prestação de contas na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). “Eles estão realmente há um período sem aumento, mas …

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Lideranças empresariais querem a redução da alíquota de ICMS dos combustíveis

As lideranças empresariais sergipanas se uniram em torno da campanha  “Menos é mais” que visa sensibilizar o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, que é de 29%. Hoje,  o sistema Fecomércio reuniu os empresários para discutir o assunto e se engajou na campanha deflagrada pelo Movimento …

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ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de …

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Governo de Sergipe retira ICMS de 250 queijarias

Os produtores locais de queijo coalho, requeijão, manteiga comum e de garrafa produzidos em Sergipe estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que anteriormente era de 12%. A medida, sancionada pelo governador Belivaldo Chagas, vai beneficiar 250 queijarias registradas no Estado. Espera-se que  essa medida, que está valendo desde 1º de janeiro,  beneficie, também,  consumidor. Com …

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Safra de milho em Sergipe deve atingir mais de 760 mil toneladas

A safra nacional de grãos deve atingir 241,5 milhões toneladas, o resultado representa uma alta de 6,6% superior à obtida em 2018 segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Sergipe, a produção de milho deve atingir mais de 760 mil toneladas. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) avalia como positivo …

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Redução da aliquota de ICMS do GNV beneficia 6 mil taxistas em Sergipe

A redução de 6% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Gás Natural Veicular (GNV) vai beneficiar 6 mil taxistas em Sergipe. A informação é do presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe, Manildo Ramos Costa. “Esperamos que tenha uma redução bem maior lá na frente”, frisou o sindicalista. Segundo ele, há dois meses a …

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Belivaldo diz que reduzirá ICMS do GNV para taxistas

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse, hoje, que assinará um decreto reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do GNV. Desde outubro que os taxistas e outras categorias reivindicam essa redução. Hoje a alíquota é de 18% e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (Sindpese) quer …

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Aeroporto Santa Maria ganha mais dois voos da Azul

A Azul Linhas Aéreas colocou mais dois voos nacionais no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju. A origem e o destino dos novos voos são os Aeroportos Internacionais de Campinas (SP) e Confins, em Belo Horizonte (MG). Os de Campinas começaram na última segunda-feira, 2, e os de Confins iniciam no dia 21 de dezembro. As aeronaves disponibilizadas são dos modelos …

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Sefaz inicia na segunda-feira, 18, Refis para quem tem débitos do ICMS e IPVA

A partir da próxima segunda-feira, 18, empresas e consumidores que tiverem débitos  referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão renegociá-lo, através do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Sergipe possui cerca de 258 mil veículos inadimplentes com o IPVA, um número alto e que representa quase R$ 155 …

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Pendências com ICMS podem ser resolvidas até dia 31 na Sefaz

Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado.  A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento …

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